domingo, 31 de outubro de 2010

Deu Dilma lá

Com 92,23% dos votos apurados, a candidata da coligação Para o Brasil Continuar Mudando obteve 55,39 dos votos válidos contra 44% de José Serra e foi declarada eleita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, por volta das 20h30. A abstenção atingiu 21,18%. O recado das urnas foi claro. O povo votou para consolidar e impulsionar o processo de mudanças iniciado em 2002 com a eleição de Lula.

Às 22 horas, com 99,45% dos votos apurados, a Dilma tinha 55,46% contra 43, 57% do candidato tucano.

O grande vitorioso do pleito é o povo brasileiro, que rejeita o retrocesso neoliberal e aposta na continuidade e no aprofundamento do processo de mudança iniciado pelos governos Lula; abomina as privatizações e votou para que os lucros do petróleo do pré-sal sejam apropriados pela nação e não pelas transnacionais .

Ganharam os partidos de esquerda e de centro que integram a coligação Para o Brasil Continuar Mudando. Ganharam os movimentos sociais (as centrais sindicais, a UNE, o MST), ameaçados de criminalização pela direita demo-tucana. Ganharam os democratas e patriotas, que rejeitam o obscurantismo e defendem uma política externa altiva e soberana. Ganharam as mulheres, que pela primeira vez na história do Brasil terão uma representante na Presidência da República, numa vitória da luta secular pela igualdade.

Quem foi derrotado nesta eleição

A direita demo-tucana. O caráter direitista da coligação demo-tucana encabeçada por José Serra ficou patente no decorrer da campanha presidencial. Serra foi apoiado e assessorado pela TFP, organização de notória inspiração fascista; apelou ao discurso golpista contra a “república sindicalista” (usado pelos militares em 1964); estimulou a intolerância e o obscurantismo reacionário de setores religiosos, contra o aborto e o casamento homossexual; acenou com a privatização do pré-sal, a “flexibilização” (ou o fim) do Mercosul e o retorno da diplomacia do pés descalços, em troca do apoio das potências imperialistas.

A mídia golpista. Os meios de comunicação monopolizados por um minúsculo grupo de famílias capitalistas (Marinho, Civita, Frias e Mesquita) estão entre os grandes derrotados deste pleito. Com o destaque das Organizações Globo e da editora Abril, que transformou a revista Veja num mal disfarçado panfleto da campanha tucana, a mídia escancarou o apoio ao candidato da direita e em certo momento passou a ditar a agenda da campanha. Deixou cair a máscara do pluralismo e da imparcialidade. A verdade saiu arranhada nesta mídia. Apesar do segundo turno, o povo não se deixou enganar e impôs nova derrota à mídia, a terceira desde 2002. Tudo isto deve servir de lição ao novo governo, que pode pautar um debate mais sério e sereno sobre as propostas da Primeira Conferência Nacional da Comunicação (Confecon).

O papa e setores reacionários da Igreja. Em outra prova de sua guinada à direita, José Serra se aliou aos setores mais reacionários e obscurantistas das igrejas, mobilizando padres, pastores e bispos para uma suja campanha contra Dilma, explorando de forma demagógica temas delicados como o aborto e a união civil de homossexuais. Até o papa entrou na baixaria, pregando contra “a candidata do aborto” na reta final do pleito. O Estado é laico, como afirmou Lula. O obscurantismo religioso não vingou, foi derrotado.

As transnacionais e o imperialismo. Na reta final da campanha, a revista The Economist e o jornal Financial Times, que tinham mantido prudente distância do pleito no primeiro turno, com a ressureição da possibilidade de vitória no segundo turno resolveram abrir o jogo e declarar apoio a Serra. Os dois veículos, porta-vozes do imperialismo anglo-americano, refletiram a opção e torcida do capital estrangeiro, esperançosos com as sinalizações de que o programa de privatizações seria retomado pelo tucano, que na reta final da campanha admitiu a privatização do pré-sal denunciada por Dilma Rousseff. Foram derrotados.

sábado, 30 de outubro de 2010

BENTO XVI: PAPA OU INQUISITOR?



Joseph Ratzinger, agora papa Bento XVI, não é apenas o principal representante das alas mais conservadoras do catolicismo. Tendo estado à frente, por 24 anos, da Congregação para a Doutrina da Fé — a versão “modernizada” do Tribunal do Santo Ofício, ou seja, da Inquisição —, Ratzinger foi responsável direto pela crescente “linha dura” nas questões doutrinárias da Igreja e pelo inquisitorial silenciamento de todo e qualquer um que questionasse suas posições.

Wilson H. Silva,
da redação do Opinião Socialista e

membro da Secretaria Nacional de Negros e Negras dos PSTU



Na tarde de 19 de abril, a fumaça branca saindo de uma chaminé da Capela Sistina e os sinos de Roma anunciaram a eleição do cardeal alemão Joseph Ratzinger, de 78 anos, como novo papa da Igreja Católica. Uma hora depois, na Praça São Pedro, em frente ao Vaticano, milhares de católicos saudaram entusiasticamente Bento XVI, o nome escolhido por Ratzinger.

Mesmo na praça, contudo, em meio à comemoração, não foram poucos os que expressaram descontentamento ou “preocupação” com a escolha. Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", edição de 19 de abril, católicas como a alemã Annette Haegele não esconderam que consideram o novo papa “conservador demais”, o que pode dificultar a aproximação dos jovens, o diálogo com outras igrejas e religiões e, fundamentalmente, a necessidade de “adequar” a Igreja para acompanhar as mudanças de comportamento entre seus próprios fiéis.

Uma preocupação também expressa mundo afora por gente da própria Igreja que já esteve na mira de Ratzinger. Nos Estados Unidos, por exemplo, a irmã de caridade Jeannine Gramick — a quem o cardeal tentou proibir de realizar serviços religiosos para gays e lésbicas — declarou: “Essa escolha é devastadora. Evitará que o catolicismo saia da Idade Média e entre no século XXI”.

Razões para tal preocupação, realmente não faltam. Ratzinger é o principal representante do que há de mais conservador e reacionário no catolicismo atual. E não só ao que se refere aos temas comportamentais. Braço direito de João Paulo II e presidente da Congregação para Doutrina da Fé desde 1981, ele foi o responsável direto pela elaboração da linha dura doutrinária adotada pelo falecido papa.

Para traçar um perfil do novo papa e imaginar o que se espera dele, seu posto até ontem, aliás, é um excelente ponto de partida. A Congregação é o atual nome do Tribunal do Santo Ofício (ou Inquisição), criado no século 12 e responsável por um dos mais nefastos capítulos da história do cristianismo.

Criado para “defender” a doutrina cristã, o Tribunal, durante séculos, promoveu um terrível espetáculo de crueldade e assassinatos praticados contra todos aqueles que questionassem ou desafiassem o poder da Igreja. Taxadas como hereges, milhares de pessoas em todo o mundo (somente no Brasil, cerca de mil pessoas foram processadas) foram torturadas, tiveram seus bens confiscados ou, pior, arderam nas fogueiras da Inquisição.

Os “crimes” poderiam ser qualquer coisa: praticar medicina popular ou, inclusive, o aborto, transformava uma mulher em bruxa; afirmar que os planetas giravam em torno do Sol, e não da Terra, como vez Galileu Galilei, em 1633, era um questionamento imperdoável da doutrina cristã; ser judeu, homossexual ou ateu, então, eram crimes inadmissíveis.

Hoje, na impossibilidade de se utilizar da “fogueira purificadora” da época medieval, a Congregação, quando presidida por Ratzinger, se utilizou de outros métodos para impor suas posições. Contudo, as vítimas continuam basicamente as mesmas, a começar daqueles que, dentro da própria Igreja, buscam adotar posições mais progressivas.

Situação que teve como principal exemplo a verdadeira cruzada que Ratzinger moveu contra a Teologia da Libertação (TL), cuja vítima mais conhecida foi o frade franciscano brasileiro Leonardo Boff (ex-aluno de Ratzinger, na Universidade de Tubingen, na Alemanha), condenado, em 1985, quando era um dos principais porta-voz da TL, ao “silêncio obsequioso”, o que lhe impedia de se pronunciar sobre absolutamente qualquer coisa.

Aliás, uma declaração dada por Boff ao jornal O Estado de S. Paulo, em 20 de abril, é sintomática do impacto que a nomeação de Ratzinger teve sobre aqueles que, dentro da própria Igreja, esperavam um papa mais “moderado” ou “progressista”, depois do longo e conservador papado de João Paulo II: “terei muita dificuldade em amar esse papa”.

A trajetória de um reacionário

Filho de um delegado de polícia, Ratzinger nasceu em 16 de abril de 1927, na Baviera, na Alemanha. Apesar de seu pai ter se oposto ao nazismo, durante a 2ª Guerra Ratzinger deixou o seminário, que freqüentava desde os 16 anos, para integrar a unidade área do exército alemão, da onde só desertou em 1944, quando estava evidente que a guerra teria um final nada satisfatório para o nazismo e a Alemanha.

A passagem pelo nazismo (antes de ser soldado, ele também foi membro da Juventude Hitlerista), hoje “menosprezada” em sua biografia, lhe rendeu um período de prisão pelo exército norte-americano, quando da ocupação da Alemanha.

Retornando ao seminário, Ratzinger tornou-se especialista em Teologia, área em que ele construiu uma rápida e sólida carreira nas universidades e no interior da Igreja. Em 1968, como professor universitário, ele se opôs radicalmente à rebelião da juventude da época e começou a pregar aberta e ferozmente contra o comunismo, chamado por ele de “a vergonha de nosso tempo”. Quase dez anos depois, em 1977, tornou-se bispo de Munique e, na seqüência, foi nomeado cardeal.

Em 1986, já à frente da Congregação para a Doutrina da Fé, escreveu um furioso documento condenando os homossexuais (considerados “imorais, artificiais e nocivos” e portadores de uma “maldade moral intrínseca”) e a união civil. Em 2000, desferiu um novo ataque através de documento, desta vez contra anglicanos, luteranos e protestantes em geral, afirmando que a Igreja Católica é o único caminho para a salvação.

Nos anos seguintes, Ratzinger se dedicou a condenar o movimento feminista e as mulheres em geral (que, segundo ele, não deveriam sequer servir como assistentes paroquiais ou cantoras de coro), o aborto, a camisinha (a abstinência sexual seria o único “método” válido para evitar a Aids), o divórcio, o rock (!!!) e, novamente, os homossexuais, produzindo uma tese que, de tão ridícula, é digna de nota: gays e lésbicas até poderiam ser aceitos na Igreja, contando que concordassem “viver em castidade”.

Por estas e outras, não é de se estranhar que, dentro da própria Igreja, o cardeal alemão tenha ganho “singelos” apelidos como “rottweiler de Deus” e “cardeal panzer”, em alusão ao famoso tanque alemão.

Ao mesmo tempo, Ratzinger já chegou a defender que a pena de morte, quando aplicada “dentro da lei” é válida para punir alguém que é culpado de crimes graves ou que represente um perigo para a sociedade e a “paz social”. Conhecido também como “cão de guarda da doutrina cristão”, o novo papa também assumiu uma posição no mínimo curiosa diante da onda de denúncias, comprovadas, sobre pedofilia no interior da Igreja: “Estou convencido que as notícias freqüentes sobre padres católicos pecadores [pedófilos] fazem parte de uma campanha planejada para prejudicar a Igreja Católica”.

Figura central na estrutura de poder do Vaticano há mais de duas décadas, a transformação de Ratzinger em Bento XVI não chega a ser uma surpresa. Sua proximidade com João Paulo II remonta à eleição do papa anterior, quando o cardeal alemão foi um dos principais articuladores para a escolha de Karol Wojtyla.

Além disso, e importante lembrar que Ratzinger contou com um “colégio eleitoral” que lhe era totalmente favorável. Dos 115 cardeais que participaram da eleição, somente ele próprio e um outro não foram indicados pelo falecido papa, aconselhado, sempre, pelo próprio Ratzinger.

Escolhido para dar continuidade (e, se possível, aprofundar) ao legado conservador de João Paulo II, seu papado, que deverá ser curto, devido à sua idade, contudo, não estará isento de contradições. Em todo o mundo, houve reações negativas à sua escolha. Em pesquisa feita pelo Portal Estadão, 68,44% afirmaram que não gostaram da escolha do papa. Na Argentina, pesquisa semelhante feita pelo Clarín detectou que 44,6% preferiam qualquer outro candidato. Na própria Alemanha, antes mesmo da escolha, a maioria também era contra sua indicação.

Direita em êxtase (e Lula, também)

Enquanto os setores mais progressistas da Igreja e católicos do mundo inteiro deram sinais de insatisfação, a direita mundial saudou Bento XVI como uma verdadeira “benção de Deus”.

Nos Estados Unidos, George W. Bush celebrou a eleição de Ratzinger como um sinal positivo de que haverá continuidade da parceria entre os EUA e o Vaticano na promoção da “dignidade humana ao redor do mundo”. Ou seja, que Bush continuará a ter um forte aliado em sua cruzada contra temas como o aborto e a parceria civil entre pessoas do mesmo sexo e um cúmplice para seu avanço recolonizador sobre o mundo. Na Itália, o primeiro-ministro Silvio Berlusconi também declarou-se “encantado” com a escolha. Declarações semelhantes também foram dadas por Jacques Chirac, na França e pelo primeiro ministro espanhol, José Luis Zapatero.

No interior da Igreja, o principal dirigente da ultra-reacionária Opus Dei, afirmou que este “é um momento de grande alegria para toda a Igreja”. A razão de tamanha alegria é o fato de Ratzinger ser um apoiador incondicional deste grupo, supra-sumo da direita católica.

No Brasil, como não poderia deixar de ser Severino Cavalcanti definiu a escolha como “iluminação divina” que vai se colocar na defesa de “todos os princípios éticos e morais”. E, mais uma vez, repetindo sua ladainha demagógica, Lula fez coro com seus novos “companheiros” da direita mundial afirmando que está seguro de que o novo papa “promoverá com empenho a paz e a justiça social, ao mesmo tempo em que reavivará os valores espirituais e morais da Igreja”.

Pensado para ser um papado de transição, que consolide a política de João Paulo II, o mandato de Bento XVI, muito provavelmente, tentará fortalecer o catolicismo para que a Igreja volte a cumprir um papel central na divisão do poder mundial. Uma pretensão que esbarra em problemas que vão desde a perda de fiéis para outras religiões até a resistência do próprio Vaticano às mudanças morais e comportamentais que estão acontecendo mundo afora.

O fato de terem escolhido um Inquisidor como Ratzinger para cumprir este papel, apesar de toda resistência que há quanto ao seu nome, parece indicar que a cúpula do Vaticano está disposta a não medir esforços nesta tarefa. Ou seja, que diante das muitas contradições do mundo atual, a Igreja Católica irá atuar com mão de ferro na tentativa de preservar seus interesses.

domingo, 24 de outubro de 2010

A mídia rebola para esconder o fato: a quebra do sigilo da turma de Serra é fruto de uma guerra tucana

A mídia rebola para esconder o fato: a quebra do sigilo da turma de Serra é fruto de uma guerra tucana. A PF revelou ter sido o jornalista Amaury Ribeiro Jr. (foto), então a serviço do jornal O Estado de Minas, que encomendou a despachantes de São Paulo a quebra dos sigilos. Por Leandro Fortes

Apesar do esforço em atribuir a culpa à campanha de Dilma Rousseff, o escândalo da quebra dos sigilos fiscais de políticos do PSDB e de parentes do candidato José Serra que dominou boa parte do debate no primeiro turno teve mesmo a origem relatada por CartaCapital em junho: uma disputa fratricida no tucanato.

Obrigada a abrir os resultados do inquérito após uma reportagem da Folha de S.Paulo com conclusões distorcidas, a Polícia Federal revelou ter sido o jornalista Amaury Ribeiro Júnior, então a serviço do jornal O Estado de Minas, que encomendou a despachantes de São Paulo a quebra dos sigilos. O serviço ilegal foi pago. E há, como se verá adiante, divergências nos valores desembolsados (o pagamento­ ­teria ­variado, segundo as inúmeras versões, de 8 mil a 13 mil reais).

Ribeiro Júnior prestou três depoimentos à PF. No primeiro, afirmou que todos os documentos em seu poder haviam sido obtidos de forma legal, em processos públicos. Confrontado com as apurações policiais, que indicavam o contrário, foi obrigado nos demais a revelar a verdade. Segundo contou o próprio repórter, a encomenda aos despachantes fazia parte de uma investigação jornalística iniciada a pedido do então governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que buscava uma forma de neutralizar a arapongagem contra ele conduzida pelo deputado federal e ex-delegado Marcelo Itagiba, do PSDB. Itagiba, diz Ribeiro Júnior, agiria a mando de Serra. À época, Aécio disputava com o colega paulista a indicação como candidato à Presidência pelo partido.

Ribeiro Júnior disse à PF ter sido escalado para o serviço diretamente pelo diretor de redação do jornal mineiro, Josemar Gimenez, próximo à irmã de Aécio, Andréa Neves. A apuração, que visava levantar escândalos a envolver Serra e seus aliados durante o processo de privatização do governo Fernando Henrique Cardoso, foi apelidada de Operação Caribe. O nome sugestivo teria a ver com supostas remessas ilegais a paraísos fiscais.

Acuado por uma investigação tocada por Itagiba, chefe da arapongagem de Serra desde os tempos do Ministério da Saúde, Aécio temia ter a reputação assassinada nos moldes do sucedido com Roseana Sarney, atual governadora do Maranhão, em 2002. Naquele período, a dupla Itagiba-Serra articulou com a Polícia Federal a Operação Lunus, em São Luís (MA), que flagrou uma montanha de dinheiro sujo na empresa de Jorge Murad, marido de Roseana, então no PFL. Líder nas pesquisas, Roseana acabou fora do páreo após a imagem do dinheiro ter sido exibida diuturnamente nos telejornais. Serra acabou ungido a candidato da aliança à Presidência, mas foi derrotado por Lula. A família Sarney jamais perdoou o tucano pelo golpe.

Influente nos dois mandatos do irmão, Andréa Neves foi, por sete anos, presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) de Minas Gerais, cargo tradicional das primeiras-damas mineiras, ocupado por ela por conta da solteirice de Aécio. Mas nunca foi sopa quente ou agasalho para os pobres a vocação de Andréa. Desde os primeiros dias do primeiro mandato do irmão, ela foi escalada para intermediar as conversas entre o Palácio da Liberdade e a mídia local. Virou coordenadora do Grupo Técnico de Comunicação do governo, formalmente criado para estabelecer as diretrizes e a execução das políticas de prestação de contas à população. Suas relações com Gimenez se estreitaram.

Convenientemente apontado agora como “jornalista ligado ao PT”, Ribeiro Júnior sempre foi um franco-atirador da imprensa brasileira. E reconhecido.­ Aos 47 anos, ganhou três prêmios Esso e quatro vezes o Prêmio Vladimir Herzog, duas das mais prestigiadas premiações do jornalismo nativo. O repórter integra ainda o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos e é um dos fundadores da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Entre outros veículos, trabalhou no Jornal do Brasil, O Globo e IstoÉ. Sempre se destacou como um farejador de notícia, sem vínculo com políticos e partidos. Também é reconhecido pela coragem pessoal. Nunca, portanto, se enquadrou no figurino de militante.

Em 19 de setembro de 2007, por exemplo, Ribeiro Júnior estava em um bar de Cidade Ocidental, em Goiás, no violento entorno do Distrito Federal, para onde havia ido a fim de fazer uma série de reportagens sobre a guerra dos traficantes locais. Enquanto tomava uma bebida, foi abordado por um garoto de boné, bermuda, casaco azul e chinelo com uma arma em punho. O jornalista pulou em cima do rapaz e, atracado ao agressor, levou um tiro na barriga. Levado consciente ao hospital, conseguiu se recuperar e, em dois meses, estava novamente a postos para trabalhar no Correio Braziliense, do mesmo grupo controlador do Estado de Minas, os Diários Associados. Gimenez acumula a direção de redação dos dois jornais.

Depois de baleado, Ribeiro Júnior, contratado pelos Diários Associados desde 2006, foi transferido para Belo Horizonte, no início de 2008, para sua própria segurança. A partir de então, passou a ficar livre para tocar a principal pauta de interesse de Gimenez: o dossiê de contrainformação encomendado para proteger Aécio do assédio da turma de Serra. O jornalista tinha viagens e despesas pagas pelo jornal mineiro e um lugar cativo na redação do Correio em Brasília, inclusive com um telefone particular. Aos colegas que perguntavam de suas rápidas incursões na capital federal, respondia, brincalhão: “Vim ferrar com o Serra”.

Na quarta-feira 20, por ordem do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, a cúpula da PF foi obrigada a se movimentar para colocar nos eixos a história da quebra de sigilos. A intenção inicial era só divulgar os resultados após o término das eleições. O objetivo era evitar que as conclusões fossem interpretadas pelos tucanos como uma forma de tentar ajudar a campanha de Dilma Rousseff. Mas a reportagem da Folha, enviezada, obrigou o governo a mudar seus planos. E precipitou uma série de versões e um disse não disse, que acabou por atingir o tucanato de modo irremediável.

Em entrevista coletiva na quarta-feira 20, o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, e o delegado Alessandro Moretti, da Divisão de Inteligência Policial (DIP), anunciaram não existir relação entre a quebra de sigilo em unidades paulistas da Receita Federal e a campanha presidencial de 2010. De acordo com Moretti, assim como constou de nota distribuída aos jornalistas, as provas colhidas revelaram que Ribeiro Júnior começou a fazer levantamento de informações de empresas e pessoas físicas ligadas a tucanos desde o fim de 2008, por conta do trabalho no Estado de Minas. A informação não convenceu boa parte da mídia, que tem arrumado maneiras às vezes muito criativas de manter aceso o suposto elo entre a quebra de sigilo e a campanha petista.

Em 120 dias de investigação, disse o delegado Moretti, foram ouvidas 37 testemunhas em mais de 50 depoimentos, que resultaram nos indiciamentos dos despachantes Dirceu Rodrigues Garcia e Antonio Carlos Atella, além do office-boy Ademir Cabral, da funcionária do Serpro cedida à Receita Federal Adeildda dos Santos, e Fernando Araújo Lopes, suspeito de pagar à servidora pela obtenção das declarações de Imposto de Renda. Ribeiro Júnior, embora tenha confessado à PF ter encomendado os do­cumentos, ainda não foi indiciado. Seus advogados acreditam, porém, que ele não escapará. Um novo depoimento do jornalista à polícia já foi agendado.
De acordo com a investigação, a filha e o genro do candidato do PSDB, Verônica Serra e Alexandre Bourgeois, tiveram os sigilos quebrados na delegacia da Receita de Santo André, no ABC Paulista. Outras cinco pessoas, das quais quatro ligadas ao PSDB, tiveram o sigilo violado em 8 de outubro de 2009, numa unidade da Receita em Mauá, também na Grande São Paulo. Entre elas aparecem o ex-ministro das Comunicações do governo Fernando Henrique Cardoso, o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, e Gregório Preciado, ex-sócio de Serra. O mesmo ocorreu em relação a Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor do Banco do Brasil e tesoureiro de campanhas de Serra e FHC.

Segundo dados da PF, todas as quebras de sigilo ocorreram entre setembro e outubro de 2009. As informações foram utilizadas para a confecção de relatórios, e todas as despesas da ação do jornalista, segundo o próprio, foram custeadas pelo jornal mineiro. Mas o repórter informou aos policiais ter disposto de 12 mil reais, em dinheiro, para pagar pelos documentos – 8,4 mil reais, segundo Dirceu Garcia – e outras despesas de viagem e hospedagem. Garcia revelou ao Jornal Nacional, da TV Globo, na mesma quarta 20, ter recebido 5 mil reais de Ribeiro Júnior, entre 9 e 19 de setembro passado, como “auxílio”. A PF acredita que o “auxílio” é, na verdade, uma espécie de suborno para o despachante não confessar a quebra ilegal dos sigilos.
A nota da PF sobre a violação fez questão de frisar que “não foi comprovada sua utilização em campanha política”, base de toda a movimentação da mídia em torno de Ribeiro Júnior desde que, em abril, ele apareceu na revista Veja como integrante do tal “grupo de inteligência” da pré-campanha de Dilma Rousseff. Embora seja a tese de interesse da campanha tucana e, por extensão, dos veículos de comunicação engajados na candidatura de Serra, a ligação do jornalista com o PT não chegou a se consumar e é um desdobramento originado da encomenda feita por Aécio.

A vasta apuração da Operação Caribe foi transformada em uma reportagem jamais publicada pelo Estado de Minas. O material, de acordo com Ribeiro Júnior, acabou por render um livro que ele supostamente pretende lançar depois das eleições. Intitulado Os Porões da Privataria, a obra pretende denunciar supostos esquemas ilegais de financiamento, lavagem de dinheiro e transferência de recursos oriundos do processo de privatização de estatais durante o governo FHC para paraísos fiscais no exterior. De olho nessas informações, e preocupado com “espiões” infiltrados no comitê, o então coordenador de comunicação da pré-campanha de Dilma, Luiz Lanzetta, decidiu procurar o jornalista.

Lanzetta conhecia Ribeiro Júnior e também sabia que o jornalista tinha entre suas fontes notórios arapongas de Brasília. Foi o repórter quem intermediou o contato de Lanzetta com o ex-delegado Onézimo Souza e o sargento da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo, o Dadá. O quarteto encontrou-se no restaurante Fritz, localizado na Asa Sul da capital federal, em 20 de abril. Aqui, as versões do conteú­do do convescote divergem. Lanzetta e Ribeiro Júnior garantem que a intenção era contratar Souza para descobrir os supostos espiões. Segundo o delegado, além do monitoramento interno, a dupla queria também uma investigação contra Serra.

O encontro no Fritz acabou por causar uma enorme confusão na pré-campanha de Dilma e, embora não tenha resultado em nada, deu munição para a oposição e fez proliferar, na mídia, o mito do “grupo de inteligência” montado para fabricar dossiês contra Serra. A quebra dos sigilos tornou-se uma obsessão do programa eleitoral tucano, até que, ante a falta de dividendos eleitorais, partiu-se para um alvo mais eficiente: os escândalos de nepotismo a envolver a então ministra da Casa Civil Erenice Guerra.

O tal “grupo de inteligência” que nunca chegou a atuar está na base de outra disputa fratricida, desta vez no PT. De um lado, Fernando Pimentel, ex-prefeito de Belo Horizonte que indicou a empresa de Lanzetta, a Lanza Comunicações, para o trabalho no comitê eleitoral petista. Do outro, o deputado estadual por São Paulo Rui Falcão, interessado em assumir maior protagonismo na campanha de Dilma Rousseff. Essa guerra de poder e dinheiro resultou em um escândalo à moda desejada pelo PSDB.

Em um dos depoimentos à polícia, Ribeiro Júnior acusa Falcão de ter roubado de seu computador as informações dos sigilos fiscais dos tucanos. Segundo o jornalista, o deputado teria mandado invadir o quarto do hotel onde ele esteve hospedado em Brasília. Também atribuiu ao petista o vazamento de informações a Veja. O objetivo de Falcão seria afastar Lanzetta da pré-campanha e assumir maiores poderes. À Veja, Falcão teria se apresentado como o lúcido que impediu que vicejasse uma nova versão dos aloprados, alusão aos petistas presos em 2006 quando iriam comprar um dossiê contra Serra. Em nota oficial, o parlamentar rebateu as acusações. Segundo Falcão, Ribeiro Júnior terá de provar o que diz.

As conclusões do inquérito não satisfizeram a mídia. Na quinta 21, a tese central passou a ser de que Ribeiro Júnior estava de férias – e não a serviço do jornal – quando veio a São Paulo buscar a encomenda feita ao despachante. E que pagou a viagem de Brasília à capital paulista em dinheiro vivo. Mais: na volta das férias, o jornalista teria pedido demissão do Estado de Minas sem “maiores explicações”.

É o velho apego a temas acessórios para esconder o essencial. Por partes: A retirada dos documentos em São Paulo é resultado de uma apuração, conduzida, vê-se agora, por métodos ilegais, iniciada quase um ano antes. Não há dúvidas de que o diá­rio mineiro pagou a maioria das despesas do repórter para o levantamento das informações. Ele não é filiado ao PT ou trabalhou na campanha ou na pré-campanha de Dilma.

Ribeiro Júnior pediu demissão, mas não de forma misteriosa como insinua a imprensa. O pedido ocorreu por causa da morte de seu pai, dono de uma pizzaria e uma fazenda em Mato Grosso. Sem outros parentes que ­pudessem cuidar do negócio, o jornalista decidiu trocar a carreira pela vida de pequeno empresário. Neste ano, decidiu regressar ao jornalismo. Hoje ele trabalha na TV Record.

Quando o resultado do inquérito veio à tona, a primeira reação do jornal mineiro foi soltar uma nota anódina que nem desmentia nem confirmava o teor dos depoimentos de Ribeiro Júnior. “O Estado de Minas é citado por parte da imprensa no episódio de possível violação de dados fiscais de pessoas ligadas à atual campanha eleitoral. Entende que isso é normal e recorrente, principalmente às vésperas da eleição, quando os debates se tornam acalorados”, diz o texto. “O jornalista Amaury Ribeiro Júnior trabalhou por três anos no Estado de Minas e publicou diversas reportagens. Nenhuma, absolutamente nenhuma, se referiu ao fato agora em questão. O Estado de Minas faz jornalismo.”

No momento em que o assunto tomou outra dimensão, a versão mudou bastante. Passou a circular a tese de que Ribeiro Júnior agiu por conta própria, durante suas férias. Procurado por CartaCapital, Gimenez ficou muito irritado com perguntas sobre a Operação Caribe. “Não sei de nada, isso é um absurdo, não estou lhe dando entrevista”, disse, alterado, ao telefone celular. Sobre a origem da pauta, foi ainda mais nervoso. “Você tem de perguntar ao Amaury”, arrematou. Antes de desligar, anunciou que iria divulgar uma nova nota pública, desta vez para provar que Ribeiro Júnior, funcionário com quem manteve uma relação de confiança profissional de quase cinco anos, não trabalhava mais nos Diários Associados quando os sigilos dos tucanos foram quebrados na Receita.

A nota, ao que parece, nem precisou ser redigida. Antes da declaração de Gimenez a CartaCapital, o UOL, portal na internet do Grupo Folha, deu guarida à versão. Em seguida, ela se espalhou pelo noticiário. Convenientemente.

O que Gimenez não pode negar é a adesão do Estado de Minas ao governador Aécio Neves na luta contra a indicação de Serra. Ela se tornou explícita em 3 de fevereiro deste ano, quando um editorial do jornal intitulado Minas a Reboque, Não! soou como um grito de guerra contra o tucanato paulista. No texto, iniciado com a palavra “indignação”, o diário partiu para cima da decisão do PSDB de negar as prévias e impor a candidatura de Serra contra as pretensões de Aécio. Também pareceu uma resposta às insinuações maldosas de um articulista de O Estado de S. Paulo dirigidas ao governador de Minas.

“Os mineiros repelem a arrogância de lideranças políticas que, temerosas do fracasso a que foram levados por seus próprios erros de avaliação, pretendem dispor do sucesso e do reconhecimento nacional construído pelo governador Aécio Neves”, tascou o editorial. Em seguida, desfiam-se as piores previsões possíveis para a candidatura de Serra: “Fazem parecer obrigação do líder mineiro, a quem há pouco negaram espaço e voz, cumprir papel secundário, apenas para injetar ânimo e simpatia à chapa que insistem ser liderada pelo governador de São Paulo, José Serra”. E termina, melancólico: “Perplexos ante mais essa demonstração de arrogância, que esconde amadorismo e inabilidade, os mineiros estão, porém, seguros de que o governador ‘político de alta linhagem de Minas’ vai rejeitar papel subalterno que lhe oferecem. Ele sabe que, a reboque das composições que a mantiveram fora do poder central nos últimos 16 anos, Minas desta vez precisa dizer não”.

Ao longo da semana, Aécio desmentiu mais de uma vez qualquer envolvimento com o episódio. “Repudio com veemência e indignação a tentativa de vinculação do meu nome às graves ações envolvendo o PT e o senhor Amaury Ribeiro Jr., a quem não conheço e com quem jamais mantive qualquer tipo de relação”, afirmou. O senador recém-eleito disse ainda que o Brasil sabe quem tem o DNA dos dossiês, em referência ao PT.

Itagiba, derrotado nas últimas eleições, também refutou as acusações de que teria comandado um grupo de espionagem com o intuito de atingir Aécio Neves, no meio da briga pela realização de prévias no PSDB. “Não sou araponga. Quando fui delegado fazia investigação em inquérito aberto, não espionagem, para pôr na cadeia criminosos do calibre desses sujeitos que formam essa camarilha inscrustada no PT.”

Saúde pública leiloada em São Paulo durante o Governo Serra

Funcionários públicos, economistas, juristas e parlamentares avaliam os problemas da privatização da saúde no Estado de São Paulo via transferência da administração para as Organizações Sociais. A mercantilização gera prejuízos aos usuários sem comprovar economia aos cofres públicos.

Por Débora Prado

Unidades com pintura fresca, recepção, cafezinho e promessa de pouca fila. A transferência de grande parte da gestão de hospitais, ambulatórios e laboratórios no Estado de São Paulo para a iniciativa privada foi anunciada pelo governo como uma solução inovadora para o déficit da saúde pública. Com mais flexibilidade e eficiência, esses ‘empreendedores filantrópicos’ são experts na otimização e gerenciamento de recursos, melhorando o atendimento à população com menor custo, certo? Errado. A mercantilização da área tem gerado prejuízos para os funcionários e pacientes, já foi alvo de pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Assembleia Legislativa paulista e despertou a ira do CNS (Conselho Nacional de Saúde), sem comprovar que haja de fato economia para os cofres públicos.

As denúncias vêm de diversos lados: trabalhadores da saúde relatam instabilidade e assédio moral; no atendimento, o sistema de metas numéricas impostas de cima para baixo prejudica a atenção às necessidades locais da população; juristas contestam a constitucionalidade da medida, especialistas duvidam da capacidade do Estado fiscalizar o custo dos serviços nas unidades, após a transferência da gestão para o setor privado. Com um processo pouco transparente de terceirização, ainda há suspeitas de favorecimento financeiro e político sendo apuradas pelo CNS.

A Constituição Federal, com a implementação do SUS (Sistema Único de Saúde), prevê que a saúde deve ser totalmente pública e é vetada
a transferência de propriedade do Estado para o setor privado. Com isso, a saída encontrada para incluir a área na onda de privatizações promovidas a partir da década de 1990 no Brasil foi pelos serviços. Inúmeros hospitais públicos terceirizam desde os serviços menos complexos, como segurança e limpeza, até serviços como a radiologia e o próprio atendimento médico. O principal instrumento para promover a privatização da saúde no País, entretanto, foi a entrega da gestão de hospitais para as Organizações Sociais de Saúde (OSS) – com destaque para o Estado de São Paulo, que se tornou o grande flanco desse modelo.

“As OSS vieram com uma promessa de renovar, de melhorar um quadro em que tudo estava muito antigo – desde a estrutura até os profissionais, que não tinham incentivos pra atualização. Mas, é difícil dizer que melhorou, esse modelo mercantilizou mais a questão da saúde e estimulou a competitividade. Você passa a ter uma noção de que a saúde é número, é meta, porque a meta representa produção e a produção dá visibilidade. Acho que sumiu a qualidade, aquela ideia da saúde pública com um sentimento mais integral e transdisciplinar”, avalia uma enfermeira que já passou por diversas OSS na cidade de
São Paulo e prefere não se identificar.

A Lei Complementar número 846/1998 regulamenta a remuneração que cada OSS receberá e prevê que o montante deve ser proporcional ao
percentual das metas cumpridas. É justamente aí que reside o primeiro problema, conforme relata a enfermeira. Ela avalia que os investimentos em insfraestrutura poderiam ter sido feitos sem a transferência da gestão para a iniciativa privada, pois este sistema de metas penaliza os trabalhadores e os usuários.

“Você tem que atingir a meta, além de fazer o trabalho administrativo e ainda fazer os projetos que a OSS quer pra ter mais visibilidade, como de reciclagem. Tudo isso em um tempo recorde e muito centrado em patologia. Por exemplo, a população num local pode ter o maior risco para sua saúde por uso de drogas e isso não vai importar, as metas são focadas em hipertensão, diabetes, gestantes, crianças e idosos. Os números estão muito longe da realidade”, conta.

As metas são instituídas no contrato com o Estado e podem variar de acordo com o programa em que a unidade se insere. A remuneração
varia de acordo com cada unidade e convênio e, legalmente, as administradoras não podem ter fins lucrativos, apesar de decidirem a destinação de gordas fatias do orçamento público. O profissional, normalmente, é avaliado por um número de atendimentos realizados ou visitas domiciliares. No caso da enfermeira, cuja equipe se enquadra no Programa Saúde da Família, é pedido 192 consultas e 32 visitas mensais, enquanto dos médicos que trabalham com ela são requeridas 400 consultas/mês e 42 visitas domiciliares.

“Vira realmente um mercado, assim como o McDonald’s, tem o funcionário do mês, aquele que mostrou mais números, mesmo que ele não tenha trabalhado de acordo com as necessidades da população. E se você questiona, pode ser demitido, tenho vários amigos que perderam o emprego. O assedio moral é muito grande”. Ela relata casos de racismo e pressões para que profissionais não tornassem públicos os problemas dentro da OSS para não haver um marketing negativo para a gestora.

Já para os médicos, as OSS se tornam um localde passagem. “Falta médico no mercado para trabalhar com pobre, a rotatividade é muito grande. Eles ficam lá até conseguir algo melhor. Normalmente, o salário é alto, e, ainda assim, em 3 anos tive 6 médicos diferentes na minha equipe”, conta.

Por outro lado, pode faltar recursos básicos, como curativos e materiais para fazer sutura. Um funcionário de uma Organização Parceira conta que faltam materiais mínimos na sua unidade, como um aparelho de medir pressão. Isto porque, se este item não está previsto no convênio firmado, ele não é comprado pelo administrador privado, pois não haverá o reembolso do Estado.

Este funcionário avalia que a aparência mais nova das unidades geridas pelas organizações privadas agrada uma parte da população, mas assegura que o atendimento piorou bastante. “As metas são indicadores de produção, o problema é que elas aparecem de cima pra baixo, não são discutidas com a região, não levam em consideração
a conjuntura e as necessidades locais. E o profissional é tão ameaçado e pressionado, que ele entra numa dinâmica de não dar conta e aí troca de unidade. Então tem uma rotatividade muito grande de profissionais, principalmente médicos, e isso prejudica o vínculo de quem está lá com a população local”, lamenta.

Para ele, isto faz muita diferença. “Tem questão, por exemplo, que é de saúde mental. Uma pessoa pode ir todo dia à unidade relatar um problema diferente e ele fica passando por procedimentos padrões, faz várias consultas, por não ter um profissional que se envolva com o local e perceba que o problema é de outra ordem”, exemplifica.

Não é novidade
As denúncias relatadas hoje já haviam sido alvo de investigação em 2007, numa sub-relatoria da CPI da Saúde realizada pela Assembleia Legislativa de São Paulo. O relatório final da Comissão, de autoria do deputado estadual Hamilton Pereira (PT), afirma:

“A gestão por cumprimento de metas, por processos e por produtividade utilizados nas Organizações Sociais gera uma situação de instabilidade para os trabalhadores por elas contratados ocasionando uma superexploração. (...) Outra questão grave foi o problema de ‘quarteirização’, a terceirização ou contratação de empresas por parte das OS’s, encontradas em todos os hospitais (...) Diante do quadro apurado, constata-se que o chamado ‘melhor desempenho’ dos Hospitais geridos por Organizações Sociais de Saúde pouco significam na prática. A conclusão a que se chega, na presente questão, é que o frágil controle do Estado sobre essas entidades e sobre a execução da assitência à saúde, aliada à grave precarização do trabalho nas OS’s, justifica a necessidade de um processo de reversão da gestão (...)”.

Apesar disso, o total de hospitais gerenciados pelas organizações subiu de 13, em 2007, para 22, em julho deste ano, de acordo com a apuração do CNS. O relatório do deputado estadual Raul Marcelo (PSOL), Sub-Relator de Organizações Sociais da CPI, apontou também para a necessidade de uma CPI específica para investigar as relações entre as OSs e o governo do PSDB, em São Paulo, mas como o partido tem maioria na Alesp, a denúncia não foi adiante.

“A bancada do PSDB dificultou ao máximo a criação da sub-relatoria para investigar as OSs, no entanto, conseguimos aprovar num cochilo
da base do Governo, quando da votação do nosso requerimento. Mas, a situação mudou completamente na votação do nosso relatório e das
suas respectivas conclusões e propostas, porque além das denúncias de falta de transparência, participação e controle social sobre estes hospitais, também propusemos o retorno dos hospitais entregues às OSs para a administração direta. Isso é possível do ponto de vista administrativo e comprovamos em nosso relatório, para alterar o projeto de privatização hoje em curso no nosso Estado. Mas todas nossas propostas sofreram limitação total”.

Em 2007, o deputado visitou 7 dos 13 hospitais geridos por OSS. O quadro apurado não mudou: uma OSS, normalmente, gerencia várias
unidades, todas terceirizam algum tipo de serviço, contratando empresas sem licitação, e o sistema de metas para medir a transferência de recursos é, no mínimo, questionável - situação que se
agrava pela ausência de um mecanismo de fiscalização que contemplasse a participação dos usuários e funcionários. Seu parecer concluiu:

“A terceirização, dentro das Organizações Sociais, ocasionam graves
prejuízos à qualidade do ambiente de trabalho dos funcionários, caracterizados por desvio de função, sobrecarga de serviços e usual assédio moral e alta rotatividade quanto às empresas terceirizadas. As terceirizações também não estão submetidas a algumas regras da administração pública como a lei de licitações, fundamental à transparência dos serviços prestados pelo Estado ou para o Estado. Essa falta de transparência pode inclusive proporcionar uso indevido
dos recursos públicos, que foi o teor de uma série de denúncias recebidas sobre processos de terceirização nos hospitais da dministração superfaturamento de contratos, prestação de serviço
aquém do contratado, favorecimento individual, dentre outros.”

EUROPA SACUDIDA PELAS GREVES

Alex Minoru
As massivas mobilizações no velho continente prosseguem. Os governos precisam realizar cortes devido aos gastos que tiveram para conter a crise mundial que eclodiu em 2008, e vão buscar cortar justamente os direitos conquistados pelos trabalhadores.

A classe trabalhadora européia, de tradição de tantas lutas, reage de forma surpreendente, enchendo as ruas de diversas cidades e realizando greves gerais com alta adesão, empurrando suas direções a irem mais longe do que gostariam.

Em 29 de Setembro ocorreram manifestações unificadas em mais de 37 países, as principais na Bélgica, na Grécia e na Espanha. Os últimos acontecimentos na França têm deixado a burguesia de cabelo em pé e animado os trabalhadores de todo o mundo.


Grécia

A Grécia – que em troca de 110 milhões de euros do FMI e da União Européia, foi obrigada a realizar duros cortes nos gastos públicos, como a redução em até 30% dos salários dos funcionários públicos e aumento de impostos – há vários meses é abalada por massivas e constantes mobilizações.

Em 29 de Setembro, a ADEDY (central sindical do setor público) e a GSEE (do setor privado), realizaram massivas mobilizações dirigindo-se aos escritórios da União Européia em Atenas e ao Parlamento Grego.

Em 7 de Outubro houve nova greve de funcionários públicos chamada pela ADEDY, que informou a participação de 67% da categoria na paralisação.


Espanha

A Espanha estremeceu no dia 29 de Setembro com a greve nacional que os dois principais sindicatos ibéricos, Comissões Operárias (CCOO) e a União Geral de Trabalhadores (UGT), realizaram contra as políticas econômicas de Zapatero. Segundo as centrais sindicais, 70% dos trabalhadores atenderam ao chamado e cruzaram os braços. Centenas de milhares reuniram-se em protestos em cidades como Madri, Barcelona, Valência e Andaluzia.

A Espanha também teve duros cortes nos gastos públicos, uma reforma trabalhista que facilita e barateia a demissão, redução de salários, congelamento de pensões e um plano para estender a idade de aposentadoria aos 67 anos.


Portugal

Diante dos cortes previstos na proposta de orçamento para 2011, que incluem 5% de redução de gastos com servidores públicos e o congelamento das aposentadorias, as duas principais centrais sindicais, UGT e CGTP convocam greve geral para 24 de Novembro, a união das duas centrais sindicais em uma greve geral ocorre pela segunda vez na história, a primeira foi em 1988. A cada dia, novas categorias anunciam adesão à greve geral.


Grã-Bretanha

No dia 4 de Outubro, os funcionários do metrô de Londres realizaram greve contra um plano que pretende demitir 800 trabalhadores. A mobilização conseguiu reduzir as atividades do metrô para 40% de sua capacidade e várias estações foram fechadas.

Foi anunciado em 20 de Outubro um pacote de cortes de gastos e aumento de impostos – o corte com gastos sociais chega a 7 bilhões de libras (cerca de R$ 18,7 bilhões). O corte em média de 19% dos orçamentos dos departamentos do governo, deve provocar o fechamento de 490 mil postos de trabalho no serviço público até 2015. Podemos esperar novas mobilizações no Reino Unido por conta desse pacote.


Itália

No dia 16 de Outubro, 500 mil trabalhadores manifestaram-se pelas ruas de Roma, em ato convocado pelo sindicato dos metalúrgicos (FIOM) da central sindical CGIL. O protesto foi contra a crise no setor, a política econômica do Governo de Silvio Berlusconi e para exigir a renovação do convênio coletivo. A necessidade de uma greve geral na Itália também foi trazida na manifestação.


França

No dia 7 de Setembro uma greve geral reuniu 2 milhões nas ruas, no dia 23 de Setembro quase 3 milhões, no dia 12 de Outubro 3,5 milhões e em 19 de Outubro, novamente, cerca de 3,5 milhões de franceses tomaram as ruas das principais cidades!

Foram mais de 250 manifestações pelo país, os números de participantes são impressionantes, no dia 12 foram: 330 mil em Paris, 230 mil em Marselha, em Toulouse 145 mil, 130 mil em Bordeaux, 95 mil em Nantes, 75 mil em Rouen, etc. Mais de 400 escolas secundárias em toda a França entraram em greve, com muitas sendo ocupadas ou com as entradas bloqueadas pelos estudantes. Os sindicatos do transporte ferroviário e transporte metropolitano de Paris, das refinarias de petróleo e dos portos se juntaram ao movimento de greve por tempo indeterminado.

Quase 50% do postos de gasolina do país estão com as bombas secas. No dia 19 o famoso jornal Le Monde não conseguiu chegar às bancas devido à greve. O governo tem partido para a repressão, com a tropa de choque forçando a abertura das refinarias bloqueadas pelos petroleiros.

O motivo principal dessa onda de mobilizações na França é o projeto do governo de aumentar a idade mínima de aposentadoria de 60 para 62 anos, e de 65 para 67 anos para se obter a pensão completa. O presidente Nicolas Sarkozy não dá sinais de ceder às pressões. O projeto está para ser votado pelo Senado, mas mesmo se aprovado, as massas prometem não deixar as ruas.

As mobilizações contam com mais de 70% de aprovação da população, a popularidade do presidente Sarkozy está em queda acentuada. A onda de manifestações colocará para o movimento a questão da permanência desse governo, o que pode causar mais abalos importantes na estrutura de poder.


Avançar nas mobilizações!

As direções operárias em uma série de países europeus não apontam com clareza o caminho que deve ser seguido pelos trabalhadores. Essa vacilação pode levar ao enfraquecimento do movimento. Mas, a classe trabalhadora européia tem demonstrado toda a sua capacidade e vontade de lutar, empurrando suas direções e provocando a unidade nas ações.

Como temos repetido em análises anteriores, as greves gerais de um dia, apesar de terem sua validade, exercem uma pressão limitada sobre os governos. É necessário organizar a greve geral por tempo indeterminado, questão que já tem sido pautada na França em certas categorias.

Esse formidável levantamento do proletariado europeu só pode encher de alegria os revolucionários de todo o mundo. Um proletariado que foi protagonista da luta da classe operária mundial em diversos momentos da história, certamente saberá utilizar de sua tradição revolucionária para fazer avançar o movimento e arrancar vitórias contra a burguesia.

sábado, 23 de outubro de 2010

José Serra e política social não combinam

Vivemos em uma democracia política e, por se tratar de uma democracia, há lados nessa história. E qual o lado do PSDB-DEM-PPS e José Serra?

Atualmente de certa forma, não estão totalmente atrelados a burguesia industrial, em particular, a paulista, mas sim, em grande medida ao conservadorismo da política e da economia brasileira, ou seja, representam o projeto neoliberal no Brasil.

E isso, não é demérito nenhum, não é nenhum xingamento e muito menos um preconceito; é, sim, uma constatação e um legítimo direto que o candidato e a coligação tem de exercê-lo.

O que seria o neoliberalismo? O projeto neoliberal está centrado em reformas que ampliem as ditas forças criativas do mercado. Neste sentido, propõe como eixos fundamentais a liberalização dos mercados através da desregulamentação e a privatização de empresas estatais como forma de retomar o crescimento com aumento da eficiência e melhora na distribuição da renda.
Por Paulo Daniel

Para tanto, é imprescindível que reformas como ajuste fiscal, liberalização financeira e abertura comercial sejam realizadas. Nessa esteira, as grandes corporações globais passaram a adotar padrões de governança agressivamente competitivos, além do que, subordinaram seu desempenho econômico ao mercado financeiro.

Com a intensificação da concorrência global, não somente acelerou o processo de financeirização, como ampliou a concentração de riqueza e renda. Ampliando ainda mais a desigualdade entre aqueles que vivem da sua força de trabalho e os donos dos meios de produção.

No Brasil essas reformas foram realizadas com grande ênfase e êxito pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, entretanto, seu único resultado concreto, foi a estabilidade monetária financeira.

Os crescimentos medíocres obtidos na era FHC são reflexos das políticas fiscal e monetária contracionistas, ou seja, baixo gasto social e investimento público (entenda-se ajuste fiscal), bem como, crédito com altas taxas de juros, nada mais do que a receita neoliberal aplicada a sua exaustão.

Além do baixo crescimento do produto brasileiro, daí também decorre pouca geração de emprego, aumento da desigualdade social e queda do poder aquisitivo dos salários, em particular, do salário-mínimo.

A concepção política e econômica, a qual Serra celebra, está centrada na ampliação da concentração de renda e riqueza via o processo de financeirização e nas reformas liberalizantes, quanto ao Estado; continuará como parceiro inseparável do capital; pois o único “Deus” ao qual se poderá servir será o mercado, em especial, o financeiro.

Nas eleições presidenciais deste ano, Serra que representa o neoliberalismo, fez promessas que deixaram o conservadorismo econômico e político de cabelo em pé, como por exemplo, aumento do salário-mínimo de R$600, aumento aos aposentados de 10% e criação do 13º.ao Bolsa-família.

Pela lógica conservadora, afirmaria que não haveria dinheiro para tal feito, pois implicaria em deficits crescentes nas contas públicas, mesmo que venha a diminuir os cargos comissionados do governo, algo que dificilmente aconteceria em seu governo, haja vista, suas nomeações no governo de São Paulo.

Imaginando ainda que Serra insista em executar as promessas, essas seriam tão somente só para o ano de 2011, conforme o candidato e o seu plano de governo afirmam. Os anos vindouros seriam de ajuste fiscal, conforme o preceito liberal, ou seja, a tendência do aumento poder de compra do salário-mínimo, dos aposentados e do Bolsa-família se desmancharia no ar.

Uma outra constatação de que o PSDB e seus aliados representam o conservadorismo econômico, além de observar as políticas contracionistas de FHC, é importante constatar o deficit nominal zero muito comemorado pelo então governador de Minas Gerias, Aécio Neves e a ampliação do programa de privatização de José Serra em São Paulo, enquanto governador do estado.

Ao proclamar essas promessas fajutas para apenas seu possível primeiro ano de governo, Serra presta um desserviço à política econômica e social brasileira, pois focaliza e não universaliza as políticas públicas, não desenvolve a valorização continuada do salário-minimo e da renda dos aposentados e, principalmente, por conta do possível e certo ajuste fiscal nos anos seguintes, que é intrínseco ao projeto neoliberal, não ampliaria o investimento público, tendendo assim, a uma redução do produto interno brasileiro, da renda e do emprego.

Portanto, não existe política social, mas sim ilusionismo monetário, esse tipo de prática não contribuí para reduzir ou exterminar a miséria e a pobreza em nosso país e muito menos para se quer discutir um processo de desenvolvimento econômico e social sustentado e altivo.

EUA mataram bem mais civis no Iraque que divulgado

Ao menos 109 mil pessoas, 63% civis, morreram no Iraque do início da invasão americana, em março de 2003, até o ano de 2009, segundo documentos dos Estados Unidos divulgados pela rede de televisão Al Jazeera a partir de informações do site WikiLeaks.

Comentando os dados vazados, a emissora de televisão catariana Al Jazeera afirma que "o número de mortos civis é muito maior do que se estipula oficialmente".

Segundo os relatórios, das 109.032 mortes, 66.081 são civis, 23.984 são os guerrilheiros (rotulados como insurgentes), 15.196 são das forças do governo iraquiano e 3.771 são das forças de coalização.

Os dados expostos no WikiLeaks apontam ainda que, de acordo com os documentos, 31 civis morreram diariamente durante os seis anos de conflito.

Comparados aos dados vazados do Afeganistão anteriormente pelo mesmo site, cobrindo o mesmo período que no Iraque, as mortes chegaram a cerca de 20 mil pessoas. Ou seja, conforme os dados, a ocupação iraquiana foi cinco vezes mais letal em termos relativos.

A emissora revelou alguns dados contidos nos documentos sobre a Guerra do Iraque que o site WikiLeaks pretende divulgar e que indicam a existência de um maior número de vítimas civis e a ocultação de casos de tortura por parte dos Estados Unidos.

Esses relatórios constatam, segundo a emissora árabe, que, após a guerra, iniciada em março de 2003, se produziram "numerosos casos de tortura, humilhação e homicídios contra civis por parte das forças iraquianas".

Também se registram "mais casos de vítimas civis da Blackwater" a antiga empresa de mercenários contratada pelos Estados Unidos para fazer o serviço "sujo". Hoje, a empresa mudou o nome para Xe Services.

Além disso, os documentos revelam que o exército dos EUA "ocultou casos de tortura dentro das prisões iraquianas" e que há relatórios americanos que envolvem o primeiro-ministro iraquiano interino, Nouri al-Maliki, em ordenar a formação "de equipes encarregadas de perpetrar torturas e massacres".

Como esperado, a secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, condenou nesta sexta-feira (22) "nos termos mais claros possíveis" qualquer vazamento de documentos que "ponha em perigo vidas americanos ou de seus aliados".

O site convocou a imprensa, por meio do Twitter, para uma entrevista coletiva em um lugar da Europa, presumivelmente Londres, para divulgar os documentos, no que seria o maior vazamento da história dos Estados Unidos.

O Pentágono destaca que os documentos, cerca de 400 mil, são relatórios de campo sobre a Guerra do Iraque, conhecidos como "Significant Activities" (Atividades Significativas) - ou SIGACTs, em jargão militar.

O vazamento é muito maior que o de julho passado, quando foram publicados 92 mil relatórios secretos das Forças Armadas dos EUA sobre o Afeganistão.

domingo, 17 de outubro de 2010

Marina (PV) oficializa neutralidade para segundo turno

Por: Jorge Cardoso

A terceira colocada na eleição presidencial, Marina Silva (PV) oficializou há instantes a opção pela neutralidade no segundo turno.

"O fato de não ter optado por um alinhamento neste momento não significa neutralidade quanto aos rumos desta campanha", disse, na convenção do PV em São Paulo.

A candidata do PV, em leitura a carta aberta com críticas ao que chamou de "dualidade destrutiva" entre PT e PSDB. Também criticou o embate do segundo turno levando em consideração os ataques e embate sobre o aborto.

Segundo Marina, os dois partidos pregam a "mútua aniquilação" na disputa entre Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB).

"A agressividade do seu confronto pelo poder sufoca a construção de uma política de paz", atacou a senadora.

Prometeu, ainda, defender sua fé --ela é evangélica-- sem, contudo usá-la "como arma eleitoral". Arma que o PSDB esta usando no segundo turno, para atacar a adversária com a ajuda da mídia conservadora.

Com essa decisão grande parte dos eleitores de Marina está contente, ela demonstrou uma proposta diferente para o País, com certeza se a candidata tivesse optado por um lado, desconstruiria toda sua luta em defesa de um modelo auto-sustentável.

Durante anos a candidata a presidência da república Marina Silva, lutou contra a injustiça e a ganância das madeireiras no Norte do País, sempre defendeu e caminhou ao lado dos movimentos sociais. Uma possível aliança com o PSDB seria jogar sua bonita história de vida na lata do lixo. Nesse momento a neutralidade foi à melhor decisão.

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Com PSDB em SP, Dia do Professor é lembrado com indignação

 Professores educação Serra

Protesto de professores em São Paulo durante a última greve da categoria, reprimida com violência pelo governo do PSDB

Com PSDB em SP, Dia do Professor é lembrado com indignação

No Dia dos Professores, a paixão pela tarefa de ensinar vem acompanhada de intensa indignação pela desvalorização do Magistério. Afinal, na rede estadual de ensino de São Paulo, uma das maiores do mundo, quase a metade dos 278 mil professores ainda é admitida em caráter temporário.

De janeiro a julho deste ano, 19.500 foram afastados com depressão e estresse. A progressão continuada alastrou o analfabetismo funcional na rede, aumentando ainda mais a frustração dos professores por não conseguirem sucesso em sua tarefa de ensinar.

Dois fatos acentuaram a crise no setor em 2010. O Estado de São Paulo caiu 4 posições no ranking salarial dos docentes, o que significa que os professores paulistas têm o 14º pior salário do Brasil, atrás inclusive de estados mais pobres. Em greve, a categoria foi recebida no Palácio dos Bandeirantes, em março, com Tropa de Choque, bombas de gás, spray de pimenta e cassetetes.

A greve durou quase um mês e o então governador José Serra não acenou com nenhuma proposta que minimizasse o arrocho salarial. A nova fórmula de cálculo dos salários, baseada em supostos méritos individuais, reserva reajuste para apenas 20% dos melhores avaliados em uma prova.

Além dos salários miseráveis, os professores paulistas estão há dez anos sem receber reajuste do tíquete-refeição, que é de R$ 4,00.

Sem carreira, estabilidade ou perspectiva de progresso profissional, o Magistério paulista enfrenta diariamente outros fantasmas, como a violência escolar, a falta de estrutura e a ausência de um projeto pedagógico.

Livros e revistas enviados às escolas estaduais durante o governo de José Serra ficaram famosos pelos erros grotescos, como um mapa com dois Paraguais, e conteúdos inadequados para a idade dos estudantes.

Dinheiro para a mídia

A Secretaria de Educação de São Paulo transformou a educação em um rentável negócio editorial. Através da Fundação Para o Desenvolvimento da Educação, a Secretaria comprou apostilas, livros e revistas sem licitação e, muitas vezes, sem critério pedagógico.

Segundo o Blog NaMaria News, “desde 2004, o governo tucano gastou cerca de R$ 250 milhões com a compra de publicações dos Grupos Abril, Folha, Estadão, Globo/Fundação Roberto Marinho.”.

Muitas das publicações adquiridas têm caráter pedagógico duvidoso. A Secretaria comprou, por exemplo, revistinhas da Turma da Mônica e do Cascão para distribuir nas escolas, por quase R$ 27 milhões. Com a Editora Abril, a Secretaria gastou aproximadamente R$ 18 milhões só com lotes da Revista Recreio.

A Bancada do PT na Assembleia Legislativa já apresentou inúmeros pedidos de informação sobre as compras sem licitação realizadas pela Secretaria da Educação, que também estão sendo investigadas pelo Ministério Público Estadual.

Apesar dos projetos focados na leitura, como o Ler e Escrever e o Sala de Leitura, a maioria das 5 mil escolas estaduais não têm bibliotecas e, mesmo as salas de leitura existentes são despreparadas para incentivar o hábito da leitura nos estudantes.

Sem apresentar soluções para o Magistério, torna-se impossível atrair os melhores alunos para a carreira e resolver problemas como a evasão, o déficit de aprendizagem dos estudantes e resgatar o papel transformador da Educação.

O voto do Nordeste, para além do preconceito

Tânia Bacelar: O voto do Nordeste, para além do preconceito

A ampla vantagem da candidata Dilma Rousseff no primeiro turno no Nordeste reacende o preconceito de parte de nossas elites e da grande mídia face às camadas mais pobres da sociedade brasileira e em especial face ao voto dos nordestinos. Como se a população mais pobre não fosse capaz de compreender a vida política e nela atuar em favor de seus interesses e em defesa de seus direitos. Não “soubesse” votar.

Por Tânia Bacelar de Araujo*

Desta vez, a correlação com os programas de proteção social, em especial o “Bolsa Família” serviu de lastro para essas análises parciais e eivadas de preconceito. E como a maior parte da população pobre do país está no Nordeste, no Norte e nas periferias das grandes cidades (vale lembrar que o Sudeste abriga 25% das famílias atendidas pelo “Bolsa Família”), os “grotões”- como nos tratam tais analistas – teriam avermelhado. Mas os beneficiários destes Programas no Nordeste não são suficientemente numerosos para responder pelos percentuais elevados obtidos por Dilma no primeiro turno : mais de 2/3 dos votos no MA, PI e CE, mais de 50% nos demais estados, e cerca de 60% no total ( contra 20% dados a Serra).

A visão simplista e preconceituosa não consegue dar conta do que se passou nesta região nos anos recentes e que explica a tendência do voto para Governadores, parlamentares e candidatos a Presidente no Nordeste.

A marca importante do Governo Lula foi a retomada gradual de políticas nacionais, valendo destacar que elas foram um dos principais focos do desmonte do Estado nos anos 90. Muitas tiveram como norte o combate às desigualdades sociais e regionais do Brasil. E isso é bom para o Nordeste.

Por outro lado, ao invés da opção estratégica pela “inserção competitiva” do Brasil na globalização - que concentra investimentos nas regiões já mais estruturadas e dinâmicas e que marcou os dois governos do PSDB -, os Governos de Lula optaram pela integração nacional ao fundar a estratégia de crescimento na produção e consumo de massa, o que favoreceu enormemente o Nordeste. Na inserção competitiva, o Nordeste era visto apenas por alguns “clusters” (turismo, fruticultura irrigada, agronegócio graneleiro...) enquanto nos anos recentes a maioria dos seus segmentos produtivos se dinamizaram, fazendo a região ser revisitada pelos empreendedores nacionais e internacionais.

Por seu turno, a estratégia de atacar pelo lado da demanda, com políticas sociais, política de reajuste real elevado do salário mínimo e a de ampliação significativa do crédito, teve impacto muito positivo no Nordeste. A região liderou - junto com o Norte - as vendas no comercio varejista do país entre 2003 e 2009. E o dinamismo do consumo atraiu investimentos para a região. Redes de supermercados, grandes magazines, indústrias alimentares e de bebidas, entre outros, expandiram sua presença no Nordeste ao mesmo tempo em que as pequenas e medias empresas locais ampliavam sua produção.

Além disso, mudanças nas políticas da Petrobras influíram muito na dinâmica econômica regional como a decisão de investir em novas refinarias (uma em construção e mais duas previstas) e em patrocinar - via suas compras - a retomada da indústria naval brasileira, o que levou o Nordeste a captar vários estaleiros.

Igualmente importante foi a política de ampliação dos investimentos em infra-estrutura – foco principal do PAC – que beneficiou o Nordeste com recursos que somados tem peso no total dos investimentos previstos superior a participação do Nordeste na economia nacional. No seu rastro,a construção civil “bombou” na região.

A política de ampliação das Universidades Federais e de expansão da rede de ensino profissional também atingiu favoravelmente o Nordeste, em especial cidades médias de seu interior. Merece destaque ainda a ampliação dos investimentos em C&T que trouxe para Universidades do Nordeste a liderança de Institutos Nacionais – antes fortemente concentrados no Sudeste - dentre os quais se destaca o Instituto de Fármacos ( na UFPE) e o Instituto de Neurociências instalado na região metropolitana de Natal sob a liderança do cientista brasileiro Miguel Nicolelis que organizará uma verdadeira “cidade da ciência” num dos municípios mais pobres do RN ( Macaíba).

Igualmente importante foi quebrar o mito de que a agricultura familiar era inviável. O PRONAF mais que sextuplicou seus investimentos entre 2002 e 2010 e outros programas e instrumentos de política foram criados ( seguro – safra , Programa de Compra de Alimentos, estimulo a compras locais pela Merenda Escolar, entre outros) e o recente Censo Agropecuário mostrou que a agropecuária de base familiar gera 3 em cada 4 empregos rurais do país e responde por quase 40% do valor da produção agrícola nacional. E o Nordeste se beneficiou muito desta política, pois abriga 43% da população economicamente ativa do setor agrícola brasileiro.

Resultado: o Nordeste liderou o crescimento do emprego formal no país com 5,9% de crescimento ao ano entre 2003 e 2009, taxa superior a de 5,4% registrada para o Brasil como um todo, e aos 5,2% do Sudeste, segundo dados da RAIS.

Daí a ampla aprovação do Governo Lula em todos os Estados e nas diversas camadas da sociedade nordestina se refletir na acolhida a Dilma. Não é o voto da submissão - como antes - da desinformação, ou da ignorância. É o voto da auto- confiança recuperada, do reconhecimento do correto direcionamento de políticas estratégicas e da esperança na consolidação de avanços alcançados – alguns ainda insipientes e outros insuficientes. É o voto na aposta de que o Nordeste não é só miséria (e, portanto, “Bolsa Família”), mas uma região plena de potencialidades.

*Tânia Bacelar de Araujo é especialista em desenvolvimento regional, economista, socióloga e professora do Departamento de Economia da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco).