terça-feira, 17 de agosto de 2010

Eleições 2010

O ano de 2010 é o um ano importante estamos em um ano de decisões políticas importantes para o país a grande mídia polarizou o debate entre o PT (Governo) e o Serra ( Oposição ) a Marina Silva do PV passou a ser uma mera coadjuvante na disputa eleitoral mostrada na grande mídia.

Como escolher o melhor candidato destacados pela mídia, essa escolha se torna difícil mais é possível os candidatos vêem apresentando propostas muito parecidas voltadas a amenizar os problemas não combatê-los de fato.

Vamos analisar os candidatos, começando com o Serra (PSDB) representante do conservadorismo, o candidato tucano este aliado a um dos partidos mais conservadores do Brasil o DEM (antigo PFL, isso mesmo o antigo partido da frente liberal envolvido em vários escândalos de corrupção) com uma política conservadora os Demotucanos representam hoje o retrocesso, defensores do liberalismo e de praticas de privatização a todo custo como ocorreu no Brasil em meados da década de 90 os conservadores buscam desconstruir a imagem de sua rival ( Dilma Rousseff ) alimentando a idéia de que no passado a candidata petista foi membro de grupos armados revolucionários, sem propostas de governo os Demotucanos como fazem a décadas na política brasileira usa como arma questões impertinentes ligado ao pessoal colocando de lado o debate político sobre os temas que teria suma importância a nação. Se observarmos a política do partido (DEM e PSDB ) no Estado de São Paulo podemos observar o retrocesso na educação, problemas graves na saúde e uma segurança pública ineficiente, podemos ressaltar também as políticas de privatização do governo tucano no estado, empresas importantes foram privatizadas piorando os serviços prestados quando não aumentando os custos dos serviços a população,os problemas nas rodovias estaduais que se encontram em péssimas condições quando não apresentam os pedágios mais caros do país também não pode ficar de lado. Outro ponto a ser analisado de suma importância é o governo tucano do ex presidente FHC responsável pelo desmantelamento do estado, privatizações irregulares, crises constantes na economia sem contar no fracasso nas políticas sociais.

Observando a candidata petista pode-se notar que a base de suas propostas são populistas e eleitoreiras, diretamente liga a figura do presidente, Dilma ( PT ) usa os bons indicies de aprovação do governo Lula para angariar votos, com um discurso baseado em comparações entre Lula e FHC a ex ministra acaba convencendo grande parte da população já que de fato os dois governos são distintos em algumas aspectos. Os avanços conquistados no governo petistas são transformados em paradigmas, desconstruindo assim a importância dos avanços dos governos passados entre eles o governo do FHC que de certa forma apresentou avanços em alguns aspectos.

Comprometida com a continuidade a candidata petista a presidência pouco inova em suas propostas, segundo o análise do governo ao qual faz parte as coisas estão indo muito bem, mas de fato não é isso que ocorre no Brasil, estamos entre os países mais desiguais do mundo a educação caminha a passos de tartaruga a saúde passa por um momento de extrema dificuldade os avanços apontados pelo governo são números, dados e gráficos de fato a vida de grande parte da população é sofrida, no campo a sonhada reforma agrária que foi prometida em ano eleitoral nunca saiu do papel, entre outras reformas como a tributaria, política, judiciária entre outras.

Ao analisar o governo atual podemos de certa forma apontar alguns avanços importantes, mas temos certeza que um pouco mais de vontade política seria possível não amenizar o sofrimento dos mais pobres nem tão pouco distribuir migalhas ( bolsa família) mas transforma a vida das pessoas gerando renda, e a cima de tudo repartindo o que lhes é de direito. Agora a escolha fica com você eleitor espero ter ajudado nessa decisão, tenha consciência que nenhuma das candidaturas defende uma mudança profunda na estrutura, ou seja, de fato a sua vida dificilmente vá mudar radicalmente, acredito que a decisão ira ao segundo turno segundo as pesquisas os dois candidatos com as maiores intenções de foto são esses, lembre-se na hora de votar das promessas não cumpridas e de cobrar do seu candidato quando for eleito.

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Serra representa a burguesia e a volta do neoliberalismo

Para João Pedro Stedile, da direção nacional do MST, a vitória de Dilma permitirá um cenário e correlação de forças mais favoráveis ao avanço de conquistas sociais


Debate-Bandeirantes_Marlene-Bergamo-Folhapress.gifA candidatura de José Serra (PSDB) representa o núcleo central dos interesses da burguesia e a volta do neoliberalismo. Esta é a avaliação João Pedro Stedile. Em sua primeira entrevista ao Brasil de Fato, o dirigente nacional do MST e da Via Campesina constata que, no atual cenário eleitoral, as candidaturas não estão debatendo programas, projetos para a sociedade. Mas, segundo ele, elas representam claramente interesses diversos de forças sociais organizadas. Nesse sentido, Stedile afirma que Serra representa os interesses da burguesia internacional, da burguesia financeira, dos industriais de São Paulo, do latifúndio atrasado, com Katia Abreu de coordenadora de finanças e setores do agronegócio do etanol. E, frente a esse cenário, defende que, “como militantes sociais, e como movimentos sociais, temos a obrigação política de derrotar a candidatura Serra”.

Brasil de Fato – Com a implementação do modelo neoliberal, os bancos e o capital financeiro aumentaram seus lucros e passaram a dirigir a economia do Brasil, que se sustenta na política de juros altos, meta de inflação, arrocho fiscal e política de exportações. Quais as consequências desse modelo?

João Pedro Stedile – Estamos vivendo a etapa do capitalismo que se internacionalizou, dominou toda a economia mundial sob a hegemonia do capital financeiro e das grandes corporações que atuam em nível internacional. O mundo é dominado por 500 grandes empresas internacionalizadas, que controlam 52% do PIB mundial e dão emprego para apenas 8% da classe trabalhadora. As consequências em nível mundial são um desastre, pois toda população e os governos nacionais precisam estar subordinados a esses interesses. E eles não respeitam mais nada, para poder aumentar e manter suas taxas de lucro. Seus métodos vão desde a apropriação das riquezas naturais, deflagração de conflitos bélicos para manter as fontes de energias e controle do Estado, para se apropriarem da mais-valia social ou poupança coletiva através dos juros que os estados pagam aos bancos. No Brasil, a lógica é a mesma. Com um agravante, sendo uma economia muito grande e dependente do capital estrangeiro, aqui o processo de concentração de capital e de riqueza é ainda maior. Esta é a razão estrutural do porquê – apesar de sermos a oitava economia mundial em volume de riquezas – estamos em 72º lugar nas condições médias de vida da população e somos a quarta pior sociedade do mundo em desigualdade social. Portanto, essa fase do capitalismo, em vez de desempenhar um papel progressista no desenvolvimento das forças produtivas e sociais, como foi a etapa do capitalismo industrial; agora, os níveis de concentração e desigualdade só agravam os problemas sociais.

Mesmo com a eleição de governos mais progressistas, o Estado brasileiro mantém seu caráter antipopular, sem a realização de mudanças mais profundas que resolvam os problemas estruturais do país. Como você avalia a democracia e o Estado no Brasil?

Primeiro, há uma lógica natural do funcionamento da acumulação e da exploração do capital que sobrepõe os governos e as leis. Segundo, no período neoliberal, o que o capital fez foi justamente isso, privatizar o Estado. Ou seja, a burguesia transformou o Estado em seu refém, para que ele funcione apenas em função dos interesses econômicos. E sucateou o Estado nas áreas de políticas públicas de serviços que servem a toda população, como educação, saúde, transporte público, moradia etc. Por exemplo, temos 16 milhões de analfabetos. Para alfabetizá-los, custaria, no máximo, uns R$ 10 bilhões. Parece muito – o Estado, com todo seu aparato jurídico impede de aplicar esse dinheiro –, mas isso representa duas semanas do pagamento de juros que o Estado faz aos bancos. Construímos viadutos e estradas em semanas, mas para resolver o deficit de moradias populares é impossível? Temos ainda 10 milhões de moradias faltando para o povo.

Por último, a sociedade brasileira não é democrática. Nós nos iludimos com as liberdades democráticas de manifestação, que conquistamos contra a ditadura, que foram importantes. Mas a verdadeira democracia é garantir a cada e a todos cidadãos direitos e oportunidades iguais, de trabalho, renda, terra, educação, moradia e cultura. Por isso, mesmo quando elegemos governos com propostas progressistas, eles não têm força sufi ciente para alterar as leis do mercado e a natureza do Estado burguês.

Na política internacional, o governo Lula investiu na relação com países do hemisfério Sul, com o fortalecimento do Mercosul e da Unasul, por exemplo. Qual a sua avaliação dessa política e quais os seus limites?

O governo Lula fez uma política externa progressista no âmbito das relações políticas de Estado. E uma política dos interesses das empresas brasileiras, nos seus aspectos econômicos. Comparado às políticas neoliberais de FHC, que eram totalmente subservientes aos interesses do imperialismo, isso é um avanço enorme, pois tivemos uma política soberana, decidida por nós. Na política, se fortaleceram os laços com governos latinos e daí nasceu a Unasul para a América do Sul, e a Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) para todo o continente, excluindo-se os Estados Unidos e o Canadá. Esses dois organismo representam o fim da OEA. Aliás, já tarde. Na economia se fortaleceram laços econômicos com países do Sul. Mas ainda precisamos avançar mais na construção de uma integração continental que seja de interesse dos povos, e não apenas das empresas brasileiras, ou mexicanas e argentinas. Uma integração popular latino-americana no âmbito da economia será o fortalecimento do Banco do Sul, para substituir o FMI. O banco da Alba, para substituir o Banco Mundial. E a construção de uma moeda única latino-americana, como é proposto pela Alba, através do sucre, para sair da dependência do dólar. Se queremos independência e soberania econômica nas relações internacionais e latino-americanas, é fundamental colocarmos energias para derrotar o dólar. O dólar foi fruto da vitória estadunidense na segunda guerra mundial e tem sido, nessas décadas todas, o principal mecanismo de espoliação de todos os povos do mundo. Num aspecto mais amplo, o presidente Lula tem razão: as Nações Unidas não representam os interesses dos povos, e por isso é besteira o Brasil sonhar em ter a presidência. Precisamos é construir novos e mais representativos organismos internacionais. Mas isso não depende de propostas ou vontade política. Depende de uma nova correlação de forças mundial, em que governos progressistas sejam maioria. E hoje não são.

O sistema de televisão e rádio é extremamente concentrado no Brasil, em comparação até com os outros países da América Latina. Quais as consequências disso para a luta política?

Durante o século 20, hegemonizado pela democracia republicana e pelo capitalismo industrial que produziu uma sociedade de classes bem definida, a reprodução ideológica da burguesia se dava pelos partidos políticos, pelas igrejas e pelos sindicatos e associações de classe. Agora, na fase do capitalismo internacionalizado e financeiro, a reprodução da ideologia dominante se dá pelos meios de comunicação, em especial redes de televisão e as agências internacionais de noticias. A burguesia descartou os outros instrumentos e prioriza estes, os quais tem controle total. Por isso, no Brasil, na América Latina e em todo o mundo, os meios de comunicação estão sob controle absoluto das burguesias. E eles usam como reprodução ideológica, como fonte de ganhar dinheiro e como manipulação política. E como seus patrões estão internacionalizados, suas pautas e agendas estão também centralizadas. Por isso, a construção de um regime político mais democrático, mesmo nos marcos do capitalismo, depende fundamentalmente da democratização dos meios de comunicação. Isso é fundamental para garantir o direito ao acesso à informação honesta e impedir a manipulação das massas. E os governos deveriam começar eliminando a publicidade estatal, em qualquer nível, em qualquer meio de comunicação. É uma vergonha o que se gasta em publicidade oficial. No Paraná, para se ter uma ideia, em oito anos de governo Lerner [1995-2002], o Estado pagou mais de R$ 1 bilhão em publicidade para dois ou três grupos de comunicação.

As grandes cidades brasileiras enfrentam problemas como falta de habitação, saneamento básico, escolas, hospitais, além de trânsito e violência. Como você analisa a questão urbana?

A maior parte da população se concentra nas grandes cidades, e aí estão concentrados também os pobres e os maiores problemas resultantes desse modelo capitalista, e de um Estado que atua somente em favor dos ricos. Os pobres das grandes cidades se amontoam nas periferias, não têm direito a moradia, escola, transporte público decente, trabalho, renda. Nem a lazer. Sobram os programas de baixaria da televisão como lazer. Nesse contexto é evidente que o sistema gera um ambiente propício para o narcotráfico, para a violência social.

E o Estado, o que tem feito através dos mais diferentes governos?

A única resposta tem sido a repressão. Mais polícia, mais violência oficial, mas cadeia. As cadeias estão cheias de pobres, jovens, mulatos ou negros. Há uma situação insustentável de tragédia social. Todos os dias assistimos os absurdos da desigualdade social, do descaso do Estado e da truculência do capital. As estatísticas são aterrorizantes: 40 mil assassinatos por ano nas grandes cidades, a maioria pela polícia. Por isso os movimentos sociais apoiaram a campanha pelo desarmamento. Mas a força das empresas bélicas financiou deputados, campanhas etc., e o povo caiu na ilusão de que o problema da violência urbana se resolveria tendo o direito de ter arma. Acredito que a pobreza e a desigualdade nas grandes cidades brasileiras é o problema social mais grave que temos. Infelizmente nenhum candidato está debatendo o tema, nem quando o debate é para prometer segurança! Segurança para quem? As famílias precisam de segurança de trabalho, renda, escola para os filhos.

Nas eleições presidenciais, o quadro apresenta duas candidaturas que polarizam a disputa, enquanto as outras não demonstram força para mudar essa situação. Nessa conjuntura, quem abre melhores perspetivas para a classe trabalhadora e para a reforma agrária?

As candidaturas não estão debatendo programas, projetos para a sociedade. Mas as candidaturas representam claramente interesses diversos de forças sociais organizadas. Serra representa os interesses da burguesia internacional, da burguesia financeira, dos industriais de São Paulo, do latifúndio atrasado, com sua Katia Abreu de coordenadora de finanças, e setores do agronegócio do etanol. Dilma representa setores da burguesia brasileira que resolveram se aliar com Lula, setores mais arejados do agronegócio, a classe média mais consciente, e praticamente todas as forças da classe trabalhadora organizada. Vejam, apesar de toda popularidade do Lula, nessa campanha, a Dilma reuniu mais forças da classe trabalhadora do que na eleição de 2006. A candidatura da Marina representa apenas setores ambientalistas e da classe média dos grandes centros, e por isso seu potencial eleitoral não decola. E temos três candidaturas de partidos de esquerda, com companheiros de biografia respeitada de compromisso com o povo, mas que não conseguiram aglutinar forças sociais ao seu redor, e por isso, o peso eleitoral será pequeno. Nesse cenário, nós achamos que a vitória da Dilma permitirá um cenário e correlação de forças mais favoráveis a avançarmos em conquistas sociais, inclusive em mudanças na política agrícola e agrária. E evidentemente que nesse cenário incluímos a possibilidade de um ambiente propício para maior mobilização social da classe trabalhadora como um todo, para a obtenção de conquistas. Como militantes sociais, e como movimentos sociais, temos a obrigação política de derrotar a candidatura Serra, que representa o núcleo central dos interesses da burguesia e a volta do neoliberalismo.

O MST apresentou uma avaliação de que a luta eleitoral não é sufi ciente para a realização das mudanças sociais. Por outro lado, analisa que é um momento importante no debate político. Como o MST vai se envolver nessas eleições?

A esquerda brasileira, os movimentos sociais e políticos ainda estão aturdidos com a derrota político-ideológica-eleitoral que sofremos em 1989. Isso levou a muitas confusões, e também a alguns desvios de setores da classe. Vivemos um período da história da luta de classes de nosso país – e poderíamos dizer em nível internacional, na maioria dos países – em que a estratégia para conseguir acumular forças para mudanças sociais é a combinação da luta institucional com a luta social. Na luta institucional, compreendemos a visão gramsciana na qual os interesses da classe trabalhadora precisam disputar e ter hegemonia na disputa de governos nos três níveis: municipal, estadual e federal. Nos espaços do conhecimento, universidade, meios de comunicação. Nos sindicatos, igrejas e outras instituições da sociedade de classes. E a luta social são todas as formas de mobilização de massa, que possibilitam o desenvolvimento da consciência de classe e a conquista de melhores condições de vida – sabendo que elas dependem de derrotar os interesses do capital. Pois bem, o que aconteceu no último período? Parte da esquerda e da classe trabalhadora priorizou a luta institucional da disputa apenas de governos e menosprezou, desdenhou a luta social. E parte dos movimentos sociais, desencantado com a crise ideológica, desdenhou a luta institucional, como se a luta direta, de massas, fosse sufi ciente. Luta social apenas, sem disputar projeto político na sociedade e sem disputar os rumos institucionais do Estado, não consegue acumular para a classe. Podem até eventualmente resolver problemas pontuais da classe, mas não mudam a natureza estrutural da sociedade. O MST compreende que devemos aglutinar, combinar, estimular as duas formas de luta, de forma permanente. Para que com isso possamos acumular forças, organizadas, de massa, de forma orgânica, que construa um projeto político da classe e ao mesmo tempo crie condições para o reascenso do movimento de massas, pois este é o período histórico em que a classe tem condições de ir para a ofensiva, de tomar inciativa política, de pautar seus temas para todo o povo. Por isso, claro que todo militante do MST, como cidadão consciente, deve arregaçar as mangas e ajudar a eleger os candidatos mais progressistas em todos os níveis. Isso é uma obrigação de nosso compromisso com a classe.

Desde os tempos do governo FHC, José Serra fez declarações contra a reforma agrária e o MST. No entanto, nas últimas semanas, vem intensificando os ataques. Na sua visão, por que ele vem agindo dessa forma?

Por dois motivos. Primeiro, porque as forças sociais que ele representa agora, como porta-voz maior, são as forças da classe dominante do campo e da cidade, que são contra os interesses dos camponeses, da classe trabalhadora em geral e do povo brasileiro. Portanto, ele é contra a reforma agrária não porque não goste do MST, mas por uma questão de interesse de classe. Segundo, na minha avaliação, é que a coordenação tucana acha que a única chance do Serra crescer eleitoralmente é adotar um discurso de direita, para polarizar e, então, se mostrar mais de confiança do que a Dilma. Por isso adotou todos os ícones da esquerda para bater. Bate em nós, em Fidel, em Cuba, Chávez, Evo Morales, até no bispo Lugo ele bateu. Achou uma conexão das Farc com o PT absurda. Ele sabe que o partido está mais próximo da social-democracia. Não é por ignorância, é por tática eleitoral. Acho que ele errou também na tática. E vai ficar refém de seu discurso de direita sem ampliar os votos. Eu acho ótimo que ele se revele como direitista mesmo. Ajuda a clarear os interesses de classe das candidaturas. E por isso mesmo vai perder de maior diferença do que o Alckmin perdeu do Lula em 2006.

Atualmente, o movimento sindical vem fazendo a luta pela redução da jornada, mas está fragmentado em uma série de centrais sindicais. Quais os problemas e desafios da luta sindical atualmente?

Não tenho a pretensão de dar lições a ninguém. Há valorosos companheiros que atuam na luta sindical que têm muitos elementos para analisar a situação da organização de classe. Os problemas e desafios da organização sindical são evidentes. Mas não estão no número de sindicatos ou de centrais. Isto, ao contrário, até poderia ser visto como vitalidade, já que as correntes sindicais sempre existiram, são importantes e aglutinam por vertentes ideológicas. Os desafios da unidade da classe nos sindicatos passam pela necessidade de recuperarmos o trabalho de base, a organização, de toda a classe, lá no local de trabalho e no de moradia. Ninguém mais quer fazer reunião na porta de fábrica, na fábrica (mesmo que de forma clandestina, como era nos tempos do Lula). Precisamos recuperar o sentido da luta de massas como a única expressão da força da classe. Precisamos recuperar o debate de temas políticos, relacionados com um programa para a sociedade que extrapole as demandas salariais e corporativas. Precisamos recuperar a importância de o movimento sindical ter seus próprios meios de comunicação de massa. Saúdo a chegada da televisão dos trabalhadores no ABC. Mas precisaríamos ter antes, e em todas regiões metropolitanas. Precisamos recuperar a formação de militantes da classe trabalhadora, em todos os níveis. Sem conhecimento, sem teoria, não haverá mudanças. E, com essas iniciativas, certamente poderemos construir um processo de maior unidade, já que os interesses da classe como um todo serão o denominador comum, e de construção do reascenso do movimento de massas.

Um grupo de dirigentes e estudiosos avalia que a sociedade brasileira passou por uma transformação, e sindicatos e partidos políticos não são suficientes para organizar o povo brasileiro, especialmente com o aumento da informalidade. Com isso, seria necessário construir novos instrumentos para a luta política. Como você avalia os desafios organizativos da classe trabalhadora?

As formas de organização da classe em partidos, sindicatos e associações de bairro foram desenvolvidas pela classe, como respostas ao desenvolvimento da exploração pelo capitalismo industrial, desde os tempos de Marx até os dias atuais. Acho que o problema não é ficar analisando se serve ou não, jogar tudo fora e pensar novos instrumentos. Cada tempo histórico tem suas formas de organização, suas formas de luta de massa e produz suas próprias lideranças. Estamos vivendo um período de derrota político-ideológica que gerou crise ideológica e organizativa na classe. Um período de refluxo do movimento de massas. Mas isso faz parte de um período, de uma onda. Logo ingressaremos em novos períodos. Acho que o principal não é discutir a forma, mas tratar de organizar de todas as maneiras possíveis todos os setores da classe trabalhadora. E evidentemente que a forma sindical ou partidária não está conseguindo chegar na juventude pobre, da classe trabalhadora das periferias. E precisamos descobrir novos métodos e novas formas. As formas podem ter outros rótulos, outros apelidos, mas o principal é que a classe precisa se organizar do ponto de vista econômico, corporativo, para resolver suas necessidades e problemas imediatos; e precisa ter organização política, para disputar projetos para a sociedade. E só vamos resolver os problemas de organização organizando. A prática é a melhor conselheira, do que grandes teses, nesse caso.

Dentro de um modelo que tem hegemonia de bancos e do capital financeiro, com o enfraquecimento da indústria, baseado no consumo de massa, quais as perspectivas de futuro para a juventude?

A juventude pobre, da classe trabalhadora urbana, não tem espaço nesse modelo de dominação do capital financeiro e internacionalizado. Nem nos países chamados ricos, como na Europa, onde o desemprego atinge até 40% da juventude. O futuro da juventude está justamente em desenvolver uma consciência como classe trabalhadora. Se apenas ficar se olhando como jovem e sem oportunidades, não vai encontrar as respostas, vai ficar velho sem as respostas. Precisamos desenvolver consciência de classe, e motivá-los para que se mobilizem, lutem. E como estão fora das fábricas, da escola, temos que desenvolver novas formas de trabalho político com a juventude, que a ajude a debater, a se aglutinar, para que descubra que o futuro é agora. Tenho esperanças, há uma massa enorme da juventude trabalhadora urbana que está em silêncio. Ou ainda alienada, iludida. Alguns tentando entrar no mercado consumidor, como se fosse a felicidade geral. Logo perceberão que precisam ter uma atitude, uma participação ativa na sociedade.

O MST vem fazendo a avaliação de que a reforma agrária não avançou durante o governo Lula. Por quê?

É preciso ter claro os conceitos e o significado da reforma agrária. Reforma agrária é uma política pública, desenvolvida pelo Estado, para democratizar a propriedade da terra e garantir o acesso a todos os camponeses que queiram trabalhar na terra. Do ponto de vista histórico, ela surgiu numa aliança da burguesia industrial no poder com os camponeses que precisavam terra, para sair da exploração dos latifundiários. E, assim, a maioria das sociedades modernas fez reforma agrária a partir do século 19 e ao longo do século 20. Depois tivemos as reformas agrárias populares e socialistas, que foram feitas por governos populares ou revolucionários, no bojo de outras mudanças sociais. Aqui no Brasil nunca tivemos reforma agrária. A burguesia brasileira nunca quis democratizar a propriedade da terra. Ela preferiu manter aliança com os latifundiários para que continuassem exportando matérias-primas (e aí ela usaria os dólares da exportação para bancar a importação de máquinas) e sobretudo preferiu expulsar os camponeses para a cidade, para criar um amplo exército industrial de reserva, que manteve ao longo do século 20 os salários industriais mais baixos de todas as economias industriais do mundo. E os camponeses brasileiros nunca tiveram forças, sozinhos nem em aliança com os trabalhadores da cidade, para impor uma reforma agrária aos latifundiários. Chegamos mais perto disso em 1964. E tivemos um baita programa de reforma agrária, em aliança com o governo Goulart. A resposta da burguesia foi se aliar com Império e impor a ditadura militar de classe. As políticas dos governos no Brasil e do governo Lula são de assentamentos rurais. Ou seja, aqui e acolá, pela força da pressão camponesa, desapropria algumas fazendas para aliviar os problemas sociais. Mas isso não é reforma agrária. Tanto que o censo do IBGE de 2006 revelou que agora a concentração da propriedade da terra é maior do que no censo de 1920, quando recém saímos da escravidão. E no governo Lula não tivemos espaço para debater um processo de reforma agrária verdadeiro, e nem tivemos força de massas para pressionar o governo e a sociedade. Por isso, a atual política de assentamentos é insuficiente por um lado, mas reflete a correlação de forças políticas que há na sociedade. Lamentamos apenas que algumas forças dentro do governo se iludam a si mesmas, fazendo propaganda ou achando que essa política de assentamentos – insuficiente – fosse reforma agrária.

Alguns estudiosos e setores sociais, até mesmo na esquerda, avaliam que passou o tempo da reforma agrária no Brasil. Qual o papel da reforma agrária dentro do atual estágio de desenvolvimento?

É verdade, nós também dizemos isso. Não há mais espaço para uma reforma agrária clássica, que visava apenas distribuir terra aos camponeses e eles produziriam com suas próprias forças e família para o mercado interno. Esse modelo era viável no auge e para o desenvolvimento nacional e do capitalismo industrial. Mas ele é inviável não porque o MST desdenha, e sim porque as forças políticas e sociais que poderiam ter interesse não têm mais. Se houvesse uma reviravolta nas classes que dominam o Brasil, e um novo projeto de desenvolvimento nacional e industrial entrasse na pauta política, aí a reforma agrária clássica teria lugar. Mas não é isso que se desenha. Então, qual a alternativa agora? É lutar por um novo tipo de reforma agrária. Uma reforma agrária que nós chamamos de popular. Que o movimento de pequenos agricultores chama de Plano Camponês, que a própria Contag e Fetraf chamam de agricultura familiar. São rótulos diferentes para um conteúdo semelhante. Ou seja, nós precisamos reorganizar o modelo de produção agrícola do país. Nós queremos usar nossa natureza para uma agricultura diversificada, fixando as pessoas no meio rural com melhoria das condições de vida, eliminando o latifúndio (não precisa ser muitos, apenas os acima de 1.500 hectares), adotando técnicas de produção de agroecologia, respeitosas ao meio ambiente e, sobretudo, produzindo alimentos sadios para o mercado interno. Nossa proposta de reforma agrária popular, no entanto, depende de um novo modelo de desenvolvimento, que tenha distribuição de renda, soberania nacional, rompimento com o domínio do capital estrangeiro sobre a agricultura e a natureza.

Como a reforma agrária pode beneficiar o conjunto da sociedade, especialmente a população das cidades?

A reforma agrária e a fixação do homem no campo são fundamentais para reduzir o desemprego na cidade e elevar os patamares do salário mínimo e a média salarial. A burguesia só paga baixos salários e aumenta o número de empregados domésticos porque todos os dias chegam milhares de novos trabalhadores se oferecendo para serem explorados. A reforma agrária é a única que pode produzir sem venenos. A grande propriedade do agronegócio só consegue produzir com veneno, porque não quer mão de obra, e esse veneno vai para o estômago de todos nós. Na última safra foram um bilhão de litros de venenos, 6 litros por pessoa, 150 litros por hectares. Uma vergonha. Um atentado. A reforma agrária ajuda a resolver o problema de moradia e do inchaço das cidades. Também vai reequilibrar o meio ambiente e com isso teremos menos mudanças climáticas que estão afetando agora, com mais força, as cidades. Vejam o que aconteceu no Nordeste. Num dia, 13 cidades foram varridas do mapa pelas chuvas torrenciais. Não foi a chuva a culpada, e sim o monocultivo da cana que alterou o equilíbrio e empurrou o povo para a beira do rio. Mas isso só o general Nelson Jobim viu e teve coragem de dizer. A Globo ficou quietinha procurando acobertar. Nenhuma área de reforma agrária de Pernambuco e Alagoas foi atingida, por que será? E nossos assentamentos foram os primeiros, antes do governo, a dar guarida aos desabrigados.

Por que a Via Campesina e o MST vêm realizando protestos contra as grandes empresas do agronegócio? As ocupações de terras não são sufi cientes ou não servem mais para a luta pela reforma agrária?

Como disse antes, agora a disputa não é mais apenas entre os pobres sem-terra e os latifundiários. Agora é uma disputa de modelo para produção e uso dos bens da natureza. De um lado temos o agronegócio, que é a aliança entre os grandes proprietários, o capital financeiro, que os financia – veja que, de uma produção de R$ 112 bilhões, os bancos adiantam R$ 100 bi para eles poderem produzir –, as empresas transnacionais que controlam a produção de insumos, sementes, o mercado nacional e internacional e as empresas de mídia. E, de outro lado, os sem-terra, os camponeses com pouca terra e a agricultura familiar em geral. E nesse marco de disputa, nosso inimigo principal são os bancos e as empresas transnacionais. Então, fazemos a luta de classes contra nossos inimigos principais e ao mesmo tempo devemos seguir lutando para melhorar as condições de vida, com novos assentamentos, moradia rural, luz para todos, programa de compra de alimentos pela Conab, um novo crédito rural etc. Essas medidas, embora setoriais, também ajudam a acumular força como classe.

Nos próximos dias, o MST vai realizar atividades pela reforma agrária. Como serão essas mobilizações e quais seus objetivos? Elas têm alguma relação com o período eleitoral?

A coordenação nacional do MST escolheu há tempos essa semana de meados de agosto para realizar uma campanha nacional de debates em torno da reforma agrária. É uma forma concentrada de esforços para desenvolver diferentes maneiras de agitação e propaganda; para levar nossas ideias à classe trabalhadora urbana; para denunciar os problemas e malefícios que o agronegócio, com seus venenos e sua sanha concentradora, causa para toda a sociedade; e, ao mesmo tempo, mostrar justamente os benefícios de uma reforma agrária popular. Esperamos que nossa militância se engaje em todo país, para essa jornada de conscientização de massas.


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João Pedro Stédile é dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Via Campesina.


sábado, 14 de agosto de 2010

Colômbia, o país do impasse

Novo presidente Juan Manuel Santos terá enorme dificuldades em manter a política intransigente de seu padrinho Álvaro Uribe

Por Júlio Delmanto

Desde o último sábado, 7 de agosto, Juan Manuel Santos é o novo presidente da Colômbia. Eleito no segundo turno com 68% dos votos válidos, o ex Ministro da Defesa de Álvaro Uribe toma posse tentando retomar relações com a Venezuela e trazendo consigo não só a popularidade do ex-presidente mas também as incontáveis denúncias de corrupção e violações de direitos humanos do governo anterior.

Sobrinho-bisneto de um ex-presidente, proveniente de riquíssima família detentora de meios de comunicação e representante do “triunfo ilegítimo da continuidade”, como avaliam as Farc, Santos assume um país destroçado por uma tradição de violência política, corrupção, conflitos agrários e desigualdades sociais que acarreta num dos mais altos índices de violência do mundo. Reprodutora convicta da política de “guerra às drogas” difundida por Washington, a Colômbia só perde para Israel e Egito em matéria de investimentos militares recebidos dos Estados Unidos, o que leva muitos a compararem seu papel na América Latina com o desempenhado pelo Estado israelense no Oriente Médio.

Além de ter que administrar a crise diplomática com a vizinha Venezuela e uma economia enfraquecida e dependente dos dólares do comércio de drogas ilegais, Santos precisará se equilibrar com os efeitos colaterais da chamada política de “segurança democrática” de Álvaro Uribe. Se por um lado tal postura representou enfraquecimento da guerrilha e diminuição dos sequestros, atentados e mortes provocados por ela, o que explica a popularidade alta de Uribe, por outro ela se balizou no indisfarçável apoio aos grupos paramilitares, na conivência com um Congresso controlado por narcotraficantes e paramilitares e num Exército que não diminuiu em nada sua brutalidade depois de receber os novos equipamentos e técnicas de guerra made in USA que o Plano Colômbia regalou. 6,3% do PIB colombiano se direcionava para esforços militares no ano de 2007, um índice bem acima da média internacional, assim como o de desemprego e informalidade. 43% dos colombianos estão na faixa de pobreza, sendo que 16% encontram-se na faixa de renda que os coloca na “indigência”.

Diferentemente de trocas presidenciais passadas, desta vez as Farc não praticaram o que era conhecido no país como política de “despedida” e “boas-vindas” - acirramento dos atentados e ações militares quando da troca de governo – e sinalizaram com uma abertura para negociações. Assim como outras organizações guerrilheiras, as Farc há muito priorizaram o lado militar de sua atuação, e é exatamente neste campo que têm sido acuadas pelo Exército cada vez mais equipado e agressivo. No entanto, uma negociação não interessa só a elas, uma vez que o novo governo pode se aproveitar de tal expediente para minimizar os impactos das sucessivas denúncias de corrupção e de políticos de sua base envolvidos com o narcotráfico, além das provas cada vez mais inconstáveis não só de seu “silêncio sorridente” diante dos paramilitares, , como diria Caetano Veloso, como também da atuação genocida do Exército no combate às organizações convenientemente rotuladas de “narcoterroristas”. Recentemente foi encontrada no departamento de Meta a maior vala comum da América Latina, com ao menos dois mil corpos que o Estado tentava jogar para baixo do tapete da guerra às drogas. Os refugiados por conta da espiral de violência protagonizada por Exército, guerrilhas e paramilitares já passam dos quatro milhões, e se Uribe manteve-se intransigente em negociar com guerrilhas que ainda mantém centenas de reféns sequestrados, postou-se de forma diferente em relação aos paramilitares, com quem assinou acordo em 2005.

Apesar de Santos ter assumido durante a campanha uma postura menos furiosa do que a de Uribe, não há como desvinculá-lo de um cenário político que pode ser bem retratado pelo fato de que, em 2008, 29 parlamentares ou ex-parlamentares estavam presos e outros cinquenta estavam indiciados por conta de ligações com paramilitares. Por sua vez, as ligações destes com o narcotráfico são tão antigas quanto as da própria família de Uribe com o mercado das drogas ilícitas. No entanto, as guerrilhas antes enraizadas nas lutas agrárias e que hoje sobrevivem somente graças a sequestros, extorsões e tráfico de drogas têm igual ou maior rejeição por parte de uma população cansada de tanta violência para combater tanta violência. Segundo dados da polícia, entre 1981 e 2003 foram 31.827 sequestros com pedido de resgate, 25% dos quais empreendidos pelas Farc. Estima-se que cerca de metade dos casos termine com a morte dos sequestrados.

Em 2002, as guerrilhas fizeram com que 172 municípios estivessem desprovidos de qualquer presença militar ou policial. Doze prefeitos e 60 conselheiros municipais haviam sido assassinados, numa estratégia que naquele momento buscava a criação de “zonas liberadas”. Antes mesmo do fim desta etapa de ofensiva, a ausência de qualquer transformação estrutural nas formas de vida e produção dentro destas áreas controladas pelas guerrilhas, principalmente pelas Farc, já mostrava que a diretriz de “todas as formas de luta” para atingir o socialismo, definida no ano de 1961, há muito substituíra “socialismo” por “poder”. Com o avanço do Exército turbinado pelos EUA e auxiliado pelos paramilitares, esse poder teria que dar vez à auto-conservação, o que explica direcionamento ainda maior para a atuação militar e recursos cada vez maiores à intimidação e ao terror.

Mesmo que ainda ligadas à demandas do meio rural – este mesmo absolutamente transformado pelas multinacionais exportadoras de banana, açúcar e palmito e pela economia da cocaína – e constituídas primordialmente por moradores do campo, a guerrilha abandona cada vez mais o papel de “proteção” que exercia sobre estes setores, recorrendo à intimidação inclusive como forma de manter seu lugar frente aos traficantes e paramilitares.

Enquanto muitos setores seguem repetindo a cantilena proibicionista de aprimorar o “combate às drogas”, esquecendo-se que neste combate quem morre não são drogas e sim pessoas, a Colômbia é também exemplo vivo de como a estratégia repressiva e militar, calcada no mito da dicotomia entre países “produtores” e “consumidores” de drogas ilícitas, é absolutamente ineficaz e danosa socialmente. Dos cerca de 1 trilhão de dólares investidos nas últimas quatro décadas pelos Estados Unidos em sua cruzada “anti-drogas”, ao menos seis bilhões foram alocados na Colômbia. A área de produção diminuiu ligeiramente, mas a produção não, e o resultado do desmantelamento das grandes empresas comerciantes de drogas ilícitas foi o surgimento de diversos grupos menores e a migração dos grandes oligopólios para o México, não por coincidência hoje também um dos países mais violentos da América Latina. O consumo? Segue e seguirá estável, sustentado por uma alta demanda que não foi nem será convencida de que o Estado deve legislar sobre suas condutas privadas.

Maiores consumidores de drogas ilícitas do mundo, os Estados Unidos - que são também o maior produtor de maconha, o que desmente o mito de países apenas produtores ou consumidores – finalmente apontam para mudanças internas em sua política de drogas, o que provavelmente irá respingar na Colômbia. Uma lenta e gradual mudança no conjuntura internacional das leis de drogas – que caminham cada vez mais para um enfoque menos repressivo – provavelmente afetará as rendas não só dos narcotraficantes, maiores opositores de qualquer mudança neste sentido, como das guerrilhas; estima-se que 70% das rendas das Farc provenham de produção e venda por atacado de drogas ilícitas, por exemplo. Com o fim da justificativa de guerra às drogas, os Estados Unidos teriam que arrumar outro bode expiatório para justificar sua presença e seus investimentos nesta região, importante política e economicamente.

Diante de tantos impasses e problemas de enorme gravidade, é difícil imaginar que o governo de Juan Manuel Santos possa escorar-se na militarização intransigente com o mesmo êxito dos dois mandatos de Uribe. Por outro lado, é ainda mais improvável vislumbrar a curto e médio prazo alguma disposição mais firme das guerrilhas no sentido de uma negociação sem que haja compensações à altura. As lembranças da época em que setores das Farc buscaram a atuação por dentro da política institucional em 1985 e foram impiedosamente assassinados estão vivas demais para que isto seja assim tão simples. Talvez a libertação senão da totalidade dos reféns ao menos de parte deles, como os governos brasileiro e o venezuelano insistentemente têm sugerido, possa ser um primeiro passo, ao qual deve corresponder uma recíproca governamental considerável, seja em desmilitarização de território ou em abertura política para as guerrilhas. A política de Uribe sempre se pautou por uma ofensiva militar que enfraquecesse a guerrilha, para só a partir daí pensar em negociar. Talvez nisto ela tenha sido bem-sucedida, mesmo que o custo social tenha sido imenso.

Uma atuação ativa do Brasil no sentido de mediar o conflito de maneira propositiva parece pouco possível, na medida em que um posicionamento mais firme dependeria de um questionamento mais claro ao papel desempenhado pelos Estados Unidos na Colômbia, questionamento que não combina nem com PT nem com PSDB. Numa improvável vitória do candidato deste, é possível que a defesa da negociação seja abandonada de vez, e uma possível vitória do lulismo indica a continuidade de uma postura tão comedida quanto inócua do ponto de vista de avanços concretos. Há muito que Hugo Chávez busca uma mediação mais ativa do que a retórica brasileira, e no momento aponta para uma participação da Unasul na solução dos conflitos. Resta saber se as guerrilhas entrarão na suposta negociação dispostas a dialogar ou manterão a postura das Farc durante as rodadas realizadas nos últimos anos, das quais saíram com ainda menos crédito frente à opinião pública.

Trafegando em seu terreno predileto, o da conciliação, Lula declarou, quando tentava mediar o conflito entre Venezuela e Colômbia, que esta é uma situação na qual “todos perdem” e que “de vez em quando as pessoas também ficam cansadas de brigar". Claramente os principais setores em combate na Colômbia já estão há muito tempo cansados de brigar e sem perspectiva de vencerem o inimigo. No entanto, neste caso infelizmente ainda há muita gente ganhando com isso, por mais que seja sempre o povo quem perde.

Júlio Delmanto é jornalista e membro do Coletivo DAR

SP: Governo quer comprar presença de alunos em aulas

Matéria da Folha de S. Paulo de sexta-feira (13) trazia a informação de que o governo de São Paulo vai pagar até R$ 50 a alunos do ensino fundamental (11 e 12 anos) com notas baixas que participem de aulas de reforço em matemática - disciplina em que os resultados da rede estadual são piores. O sindicato dos professores classifica a medida de "eleitoreira" e educadores a consideram "preocupante", e um estímulo a notas baixas.

O dinheiro seria dado diretamente ao estudante, e não a sua família. O valor seria proporcional à presença nas atividades, realizadas duas vezes por semana, em sessões de 90 minutos, por três meses. Se não faltar nenhuma vez, o aluno ganharia R$ 50 ao final do período.

A Secretaria da Educação informou, na própria sexta-feira (13), que os R$ 50 a serem dados a alunos que participem do reforço em matemática só poderão ser gastos em produtos específicos, como cadernos, CDs, livros ou itens semelhantes. Segundo o jornalista Fábio Takahashi, esse detalhamento não estava presente nos textos de divulgação da pasta nem foi citado em entrevista dada à reportagem. A quantia foi tratada apenas como "vale-presente".

O pagamento a alunos com dificuldade integra o projeto da Secretaria da Educação em que 400 bons estudantes do ensino médio da rede estadual darão tutoria (atividades de reforço) em matemática para 1.200 alunos do 6º e 7º anos.

A gestão Alberto Goldman (PSDB) decidiu dar o "vale-presente" aos alunos com notas baixas para estimular a presença às atividades, que não são obrigatórias. Durante o desenvolvimento do projeto, levantou-se a possibilidade de que houvesse muitas faltas dos estudantes e até mesmo desistências. Chegou-se a pensar em sorteios de notebooks.

Apeoesp contra o "vale-presente"

A presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Isabel Noronha, diz que o projeto como um todo é ruim porque a questão principal do problema não está sendo combatida. Uma delas é oferecer uma remuneração adequada para os professores e, com isso, estimular a procura à carreira de profissionais de qualidade, principalmente de matemática, em deficit na rede.

"O Bolsa Família tenta combater o trabalho infantil, é uma outra discussão. Mas pagar para um aluno ter aulas é uma coisa que eu nunca vi”, afirmou ela que diz ver um "caráter eleitoreiro".

O reforço começa no mês que vem. O projeto é piloto e pode ser ampliado. A rede tem 4,2 milhões de alunos.

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo informou que abriu procedimento para verificar se há irregularidades na distribuição dos vales em período eleitoral.

Médias Baixas

Exames estaduais e nacionais mostram que matemática é o ponto mais crítico do ensino público, tanto em São Paulo como no país. Na última avaliação paulista, chegou a haver recuo na média no ensino médio.

A Folha conversou com professores da rede, que mostraram preocupação com o pagamento aos alunos. A principal é que eles poderão tirar notas baixas apenas para integrar o reforço e ganhar o dinheiro.

Os participantes do projeto serão escolhidos com base nas notas do Saresp e boletins escolares. As inscrições começaram no dia 4 e terminaram na sexta-feira (13), pelo site www.multiplicandosaber.org.br.

Para isso, é preciso que a escola do estudante tenha sido uma das 441 escolhidas. Os estudantes-tutores ganharão bolsa de R$ 115.

O projeto é financiado pelo governo, Banco Interamericano de Desenvolvimento e parceiros. Também participam a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e docentes da USP.

China criará seu próprio site de buscas

O Governo chinês anunciou que desenvolverá seu próprio site de buscas, iniciativa que representa uma nova etapa nas relações entre a China e o Google, que após meses de discórdia renovou, em julho, sua licença para operar no país.

A agência oficial de notícias Xinhua e a China Mobile Communications, a operadora de telecomunicações líder em número de usuários, assinaram um acordo para conduzir o projeto, informou a própria agência.

Segundo o vice-presidente da Xinhua, Zhou Xisheng, a empresa criará o buscador "sob o nome de Search Engine New Media International Communications". Zhou disse que a companhia "também trabalhará no desenvolvimento de negócios nos setores de internet, meios impressos e publicidade".

Ainda de acordo com o presidente da Xinhua, o projeto é um esforço da China para proteger sua segurança na informática e impulsionar um desenvolvimento ordenado dos novos meios de comunicação. Zhou não deixou de lembrar que "os buscadores desempenham um papel cada dia mais importante na difusão da informação e tem impacto na opinião pública".

Sha Yuejia, vice-presidente da China Mobile, declarou que "a nova empresa aproveitará as vantagens das duas partes para oferecer produtos e serviços atrativos e competitivos". Por enquanto, nenhuma das duas partes quis dar detalhes sobre quando a companhia começará a funcionar e quanto capital será investido.

No final de junho, a China contava 420 milhões de internautas, o maior contingente de usuários no mundo, graças ao aumento de conexões por meio de telefones celulares. A China superou os Estados Unidos como maior mercado da internet do mundo em fevereiro de 2008, quando chegou a 221 milhões de internautas.

domingo, 8 de agosto de 2010

Ministro do STJ acusado de vender sentenças é aposentado pelo CNJ

O ministro foi aposentado com proventos proporcionais ao que recebia enquanto exerceu o cargo, de cerca de R$ 25 mil
O ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina foi aposentado compulsoriamente nesta terça-feira (3), por unanimidade, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele é acusado de vender sentenças e de ter recebido cerca de R$ 1 milhão para beneficiar empresas do ramo do jogo com máquinas caça-níqueis.

O ministro foi aposentado com proventos proporcionais ao que recebia enquanto exerceu o cargo, de cerca de R$ 25 mil. Essa é a primeira vez que o CNJ, que existe desde 2005, aposenta um ministro de tribunal superior. Essa é a maior punição administrativa que um magistrado pode sofrer. Segundo o relator do caso, ministro Gilson Dipp, as condutas do magistrado são incompatíveis com a função exercida.

Medina ainda responde a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo mesmo crime que foi julgado pelo CNJ. O inquérito sobre o caso, que entrou no Supremo em 2006, virou ação penal em novembro de 2008, quando os ministros aceitaram, em relação ao ministro, denúncias por corrupção passiva e prevaricação (quando o funcionário público faz algo em benefício próprio).

A última movimentação do processo, que está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, data do último dia 29 de junho. Se Medina for considerado culpado, pode receber pena de até 13 anos de reclusão e multa. Além disso, perde a aposentadoria.

Além do ministro, a ação no Supremo conta com outros quatro réus, entre eles o irmão do ministro, o advogado Virgílio Medina, um procurador, um juiz trabalhista e o desembargador do Tribunal Regional da 2 ª Região, José Eduardo Carreira Alvim, que foi também foi aposentado hoje pelo CNJ.

Desigualdade social no Brasil

Relatório da ONU divulgado em julho aponta o país como o terceiro pior índice de desigualdade no mundo

Frei Betto

Relatório da ONU (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Pnud), divulgado em julho, aponta o Brasil como o terceiro pior índice de desigualdade no mundo. Quanto à distância entre pobres e ricos, nosso país empata com o Equador e só fica atrás de Bolívia, Haiti, Madagáscar, Camarões, Tailândia e África do Sul.

Aqui temos uma das piores distribuições de renda do planeta. Entre os 15 países com maior diferença entre ricos e pobres, 10 se encontram na América Latina e Caribe. Mulheres (que recebem salários menores que os homens), negros e indígenas são os mais afetados pela desigualdade social. No Brasil, apenas 5,1% dos brancos sobrevivem com o equivalente a US$ 30 por mês (cerca de R$ 54) O percentual sobe para 10,6% em relação a índios e negros.

Na América Latina, há menos desigualdade na Costa Rica, Argentina, Venezuela e Uruguai. A ONU aponta como principais causas da disparidade social a falta de acesso à educação, a política fiscal injusta, os baixos salários e a dificuldade de dispor de serviços básicos, como saúde, saneamento e transporte.

É verdade que nos últimos 10 anos o governo brasileiro investiu na redução da miséria. Nem por isso se conseguiu evitar que a desigualdade se propague entre as futuras gerações.

Segundo a ONU, 58% da população brasileira mantêm o mesmo perfil social de pobreza entre duas gerações. No Canadá e países escandinavos, esse índice é de 19%.

O que permite a redução da desigualdade é, em especial, o acesso à educação de qualidade. No Brasil, em cada grupo de 100 habitantes, apenas nove possuem diploma universitário. Basta dizer que, a cada ano, 130 mil jovens, em todo o Brasil, ingressam nos cursos de engenharia. Sobram 50 mil vagas. E apenas 30 mil chegam a se formar.

Os demais desistem por falta de capacidade para prosseguir os estudos, de recursos para pagar a mensalidade ou necessidade de abandonar o curso para garantir um lugar no mercado de trabalho.

Nas eleições deste ano votarão 135 milhões de brasileiros. Dos quais, 53% não terminaram o ensino fundamental. Que futuro terá este país se a sangria da desescolaridade não for estancada? Há, sim, melhoras em nosso país. Entre 2001 e 2008, a renda dos 10% mais pobres cresceu seis vezes mais rapidamente que a dos 10% mais ricos. A dos ricos cresceu 11,2%; a dos pobres, 72%. No entanto, há 25 anos, de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), esse índice não muda: metade da renda total do Brasil está em mãos dos 10% mais ricos do país. E os 50% mais pobres dividem entre si apenas 10% da riqueza nacional.

Para operar uma drástica redução na desigualdade imperante em nosso país é urgente promover a reforma agrária e multiplicar os mecanismos de transferência de renda, como a Previdência Social. Hoje, 81,2 milhões de brasileiros são beneficiados pelo sistema previdenciário, que promove de fato distribuição de renda.

Mais da metade da população do Brasil detém menos de 3% das propriedades rurais. E apenas 46 mil proprietários são donos de metade das terras. Nossa estrutura fundiária é a mesma desde o Brasil império! E quem dá emprego no campo não é o latifúndio nem o agronegócio, é a agricultura familiar, que ocupa apenas 24% das terras mas emprega 75% dos trabalhadores rurais.

Hoje, os programas de transferência de renda do governo incluindo assistência social, Bolsa Família e aposentadorias representam 20% do total da renda das famílias brasileiras. Em 2008, 18,7 milhões de pessoas viviam com menos de 1/4 do salário mínimo. Se não fossem as políticas de transferência, seriam 40,5 milhões. Isso significa que, nesses últimos anos, o governo Lula tirou da miséria 21,8 milhões de pessoas. Em 1978, apenas 8,3% das famílias brasileiras recebiam transferência de renda.

Em 2008 eram 58,3%. É uma falácia dizer que, ao promover transferência de renda, o governo está sustentando vagabundos. O governo sustenta vagabundos quando não pune os corruptos, o nepotismo, as licitações fajutas, a malversação de dinheiro público. Transferir renda aos mais pobres é dever, em especial num país em que o governo irriga o mercado financeiro engordando a fortuna dos especuladores que nada produzem. A questão reside em ensinar a pescar, em vez de dar o peixe. Entenda-se: encontrar a porta de saída do Bolsa Família.

Todas as pesquisas comprovam que os mais pobres, ao obterem um pouco mais de renda, investem em qualidade de vida, como saúde, educação e moradia. O Brasil é rico, mas não é justo.

Casa Branca prepara uma catástrofe para salvar o capital

Evidenciam-se os contornos de uma vasta operação bélica contra o Irã, que ameaça regionalizar a guerra em toda a Ásia central e Oriente Médio

Os Estados Unidos têm um plano pronto para atacar o Irã, afirmou o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas estadunidenses, almirante Mike Mullen, à emissora NBC. Ao mesmo tempo, o jornal Washington Post revelou que o Pentágono pretende ativar uma estação de radar na Turquia ou Bulgária, como parte de um escudo antimísseis ao sul da Europa, que deverá funcionar no próximo ano. O governo iraniano prometeu uma "resposta esmagadora" contra qualquer agressor. Mohammad Khazai, embaixador iraniano na Nações Unidas, alertou que Teerã atacaria Tel Aviv se Israel se atravesse a agredir o Irã: “Se o regime sionista cometer a menor das agressões contra o solo iraniano, vamos deixar Tel Aviv em chamas.”

Evidenciam-se, portanto, os contornos de uma vasta operação bélica contra o Irã, que ameaça regionalizar a guerra em toda a Ásia central e Oriente Médio. A menção direta de Khazai ao Estado judeu não é casual nem ociosa: ao contrário, a participação direta de Israel nos planos imperialistas é fundamental e indispensável. Como observa o jornalista inglês Robert Fisk: “Em livro notável, detalhado – embora um pouco furioso demais – que será publicado em novembro, o infatigável David Cronin oferecerá análise microscópica de ‘nossas’ relações com Israel. Acabo de ler o manuscrito. Estou sem ar. Como Cronin diz no prefácio, ‘Israel desenvolveu laços políticos e econômicos tão poderosos com a União Europeia, na última década, que se tornou estado-membro de fato, da União Europeia, em todos os sentidos, exceto formalmente.’ A verdade é que Javier Solana, o imundo cão líder da matilha da política externa da União Europeia (ex-secretário geral da OTAN), disse, de fato, ano passado, que ‘Israel, permitam-me que diga, é membro da União Europeia, embora sem ser membro da instituição.”

Se Israel é reconhecido como “membro informal” da UE, a integração da Turquia à aliança é rejeitada, embora seja país-membro da Otan. Vaticano se opõe frontalmente à sua admissão, apesar de todas as reformas “ocidentalizantes” feitas pelos turcos desde 1920, quando Kamal Ataturk assumiu o poder e tratou de liquidar o que ainda existia do Império Otomano. É também a convicção do recém-eleito Presidente do Conselho Europeu, o belga Herman Van Rompuy, democrata cristão e católico fundamentalista. Suas posições inflexíveis sobre o Islã e a Turquia foram fundamentais para conseguir o apoio do presidente francês Nicolas Sarkozy e da chanceler alemã Ângela Merkel (também democrata-cristã) à sua nomeação ao cargo de presidente do Conselho. Como é a posição do primeiro-ministro italiano Sílvio Berlusconi.

Resumo da ópera: os islâmicos, em particular os turcos, podem até serem bons o suficiente para servirem de bucha de canhão da Otan, da qual são membros, mas jamais para conviver em pé de igualdade com os europeus. Essa posição faz com que a Turquia ensaie um movimento de aproximação para com o mundo islâmico (e consequente distanciamento em relação aos europeus), tornando Israel ainda mais vital para os planos imperialistas na região.

Não por acaso, em 17 de junho o ex-primeiro-ministro espanhol José Maria Aznar (1996 – 2004) publicou um artigo no Times de Londres, em que afirmava, entre outras coisas: “é a nossa primeira linha de defesa em uma agitada região que está constantemente sob o risco de cair no caos; uma região que é vital para a segurança energética mundial devido à nossa dependência excessiva de petróleo do Oriente Médio; uma região que forma a linha de frente na luta contra o extremismo. Se Israel cai, todos nós cairemos.”

Aznar não é um fulano qualquer, ainda que o sobrenome reflita sua vocação intelectual. Ele é filho dileto do franquismo e expressa os sentimentos mais atrasados da Europa branca, católica e chauvinista. Aznar é um cruzado, como aqueles que propunham o extermínio dos semitas (judeus e mouros) na Idade Media. Mas, dado o papel geopolítico de Israel no mundo contemporâneo, Aznar faz o elogio dos judeus, reservando a babação antissemita ao Islã. É um discurso bizarro, num país que viveu mais de sete séculos sob influência moura, e de onde foram expulsos pela Inquisição de Torquemada (ele próprio, um cristão novo) centenas de milhares de judeus que procuraram abrigo... nos países islâmicos.

O discurso de Aznar é, ao mesmo tempo, um diagnóstico correto da profundidade da crise e uma cínica preparação para uma guerra de grandes proporções. O capital, como todos estão carecas de saber, resolve suas crises econômicas e financeiras com atos selvagens de destruição em massa – como aconteceu nas guerras mundiais do século passado. Se, para “salvar a Europa” (especialmente a Espanha, onde 40% dos jovens estمo desempregados) e o capitalismo for necessário armar uma guerra total ao Islã, que assim seja. Israel está no Oriente Médio como posto avançado do “Ocidente” e deverá cumprir sua parte na nova cruzada, ainda que a pretexto de defender sua própria existência.

Aznar é o porta-voz do "choque de civilizações", pseudo "teoria" sem qualquer fundamento na realidade, mas tão útil aos propósitos do capital quanto, nos anos 1930, o foram as fantasias mirabolantes dos "protocolos dos sábios do Sião" para um sujeito chamado Adolf. O povo israelense e os judeus de todo o mundo não deveriam se iludir com a aparente simpatia demonstrada pela extrema direita europeia. Os seus tambores da guerra oferecem novamente o povo semita – árabes e israelenses - em holocausto, mas agora em nome da defesa dos "valores ocidentais".

Se depender da vontade de Aznar e similares, o capital será recomposto sobre os cadáveres de milhões de judeus e islâmicos. E a região, "vital para a segurança energética mundial", será reconstruída pelas imensas empreiteiras e corporações europeias e estadunidenses, para ser novamente transformada em um civilizado protetorado "ocidental".

Rodovia Interoceânica rasga Amazônia com garimpo e desmatamento entre Brasil e Peru

"Rápido! Esconde a câmera, que vão bater na gente!", grita o motoqueiro enquanto cruzamos a selva a toda velocidade. O barulho distante de motores, uma virada brusca do guidão e, de repente, a mata desaparece, substituída por um deserto que se estende até onde a vista alcança, repleto de vilarejos miseráveis com barracas de campanha de lona azul ao lado de poças d'água pestilentas com homens mergulhados até o pescoço.

Em Guacamayo, na província de Madre de Dios, no coração da Amazônia peruana, o negócio milionário da atividade de extração ilegal de ouro ameaça destruir a região. Esta é uma grande consequência oculta do trecho final que permitirá a ligação do oceano Atlântico (porto de Santos) ao Pacífico (portos no Chile e no Peru) por meio de uma rede de rodovias, a maior parte delas já construídas, que também passa pela Bolívia. Com a construção, zonas produtoras de carne e de soja do Brasil terão acesso a portos no oceano Pacífico, de onde poderão embarcar para a China.

Alfonso_Daniels_Opera_MundiA estrada, em seu trecho peruano, terá como pontos finais os portos peruanos de Ilo, Matarani e San Juan de Marcona e deve ser concluída até o fim do ano.

"Isto aqui é o Velho Oeste. Não há lei nem presença do governo", afirma o biólogo peruano Enrique Ortíz, co-fundador da Associação de Preservação da Bacia Amazônica. "A rodovia está facilitando a imigração e barateando suprimentos essenciais, como a gasolina. Se nada for feito, daqui a 100 anos tudo isto se transformará em uma imensa savana, como no norte da Bolívia e em partes do Brasil. Não precisaremos mais ir até a Arábia Saudita para ver dunas".

Cratera

Autoridades estimam que cerca de 300 pessoas chegam à região a cada dia, num lugar quase inacessível até poucos anos atrás. Elas vêm do empobrecido altiplano boliviano em busca de trabalho e de uma vida melhor. A maioria termina no garimpo ilegal, aproveitando que o preço do ouro dobrou nos últimos dois anos, alcançando 1,2 mil dólares a onça (31 gramas), graças à crise econômica mundial.

E quase todos - cerca de 10 mil, embora ninguém saiba o número exato - terminam em Guacamayo, uma espécie de imensa cratera rodeada pela selva que pode ser vista do espaço. Ali, como nos anos 1970 e 80 em Serra Pelada (PA), os garimpeiros destroem a mata no afã de encontrar ouro em meio à areia debaixo das árvores, que depois vai parar em mercados europeus como Londres e Zurique.

Alfonso_Daniels_Opera_Mundi1Guacamayo, a rigor, tem apenas três anos de idade e fica cerca de 100 quiômetros ao sul da capital de Puerto Maldonado, acessível apenas de moto a partir de imensos acampamentos à beira da estrada, com nomes como Kilómetro 108 ou 112, dependendo do ponto da via. Mas já existem outros lugares similares como Jayave, Delta 1 e Delta 2, que não param de crescer. No total, cerca de 150 mil hectares já foram destruídos - até agora.

Madeira ilegal

Líderes garimpeiros como Amado Romero, presidente da poderosa Federação de Mineradores de Madre de Dios (Fedemin), reconhecem a destruição provocada pelo garimpo ilegal. Isto inclui dezenas de toneladas de mercúrio - até 80, segundo algumas organizações - usadas todo ano para separar o ouro da areia, contaminando os rios da região de tal modo que grande parte do peixe consumido agora vem de fazendas. Mas eles garantem que o garimpo de ouro pode respeitar o meio ambiente e culpam o governo por não intervir para combater o problema.

Seja quem for o culpado, o garimpo ilegal não é o único problema a acompanhar a Interoceânica. Ao norte de Puerto Maldonado, perto da fronteira com o Brasil, a ameaça vem de madeireiros ilegais. O presidente do comitê de gestão florestal do pequeno povoado de Alerta, José Cahuana, é um dos poucos que os enfrentam.


Alfonso_Daniels_Opera_Mundi2"Minha jurisdição é de 700 mil hectares e os madeireiros estão destruindo metade. Só falta construírem a ponte em Puerto Maldonado, que agora contém o fluxo de madeira, e você verá o que acontece. Será o fim", prevê, sentado na choupana de madeira onde mora e trabalha, num "escritório" formado por uma mesa, uma cadeira e um computador velho.

Tiros e propinas

Cahuana não ganha nenhum salário e se mantém com serviços esporádicos de carpintaria. Há dois anos, salvou a vida ao deixar o escritório antes da chegada do dono de um carregamento de madeira ilegal confiscado que dera oito tiros no vice-governador local. Desde então, parou de patrulhar a mata.

"Não vale a pena arriscar a vida", sentencia.

O governo não ajuda? "Não ajudam nem mesmo a viúva. E a polícia é pior: cobra pelo menos 50 soles (a moeda peruana, em quantia equivalente a 17 dólares) por carro, seja a madeira legal ou ilegal. Se souberem que um caminhão é ilegal, pedem 250 (90 dólares) e, se a espécie for boa, 500 soles. É um escândalo", afirma Cahuana com expressão cansada, enquanto lá fora recomeça a chover.

Alfonso_Daniels_Opera_Mundi3Capacitação

Ainda assim, a rodovia não leva só notícias ruins à região. Espera-se a chegada de milhares de visitantes, principalmente brasileiros a caminho de Cuzco e Machu Picchu, o que impulsiona vários projetos de ecoturismo e a proteção de algumas áreas. Um exemplo é o restaurante 70 quilômetros ao sul de Puerto Maldonado inaugurado há dois meses por Cirilo Méndez, um agricultor local que chegou a esta zona vindo da costa para cultivar café.

"Há dois ou três anos, eu vendia meus produtos como sempre, em meu quiosque à beira da estrada. De repente, o presidente da Conirsa [empresa construtora da Interoceânica] aparece e me diz: 'Seu Cirilo, amanhã o senhor precisa estar aqui, porque o BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento] vai chegar'. No dia seguinte, vários funcionários chegaram, trouxeram o dinheiro e nos capacitaram para administrar isso", conta Méndez, orgulhoso, vestindo um uniforme branco de cozinha e rodeado pela família.

"Chegam turistas brasileiros, peruanos, franceses, todos pela estrada... uns 30, 50 por dia. Temos um passeio de 45 minutos, uma rota turística pela selva. Aqui era tudo floresta quando cheguei, há 25 anos. Só um ou dois caminhões passavam por dia e, no inverno, às vezes ficavam um mês sem passar. Nossa vida agora mudou 100% graças à rodovia".

Lei da Ficha Limpa: A política, os princípios constitucionais e a irresponsabilidade de alguns

Apresentado como a 'moralização' da política, Ficha Limpa na verdade é uma cortina de fumaça para atacar as liberdades democráticas e a classe trabalhadora. A política burguesa sempre será imoral, corrupta e mafiosa, e não há lei que possa corrigir isso.

O elemento soberano da política é o próprio povo, este que nasce, cresce, vota, é votado e sofre todas as consequências da atividade política.

A lei da Ficha Limpa comete diversos atentados, ao ordenamento jurídico, é verdade, mas principalmente porque retira da atividade política a soberania popular.

Por outro lado, se a soberania popular já não se manifesta em vista dos vícios eleitorais próprios da regra atual, a lei da Ficha Limpa veio para agravar a situação, na medida em que cerceia e limita candidaturas.

A Lei Complementar n° 64, de 1990, a chamada Lei das Inelegibilidades, já estabelece os casos em que o cidadão encontra-se privado de registrar candidatura. Está bem posta.

A lei da Ficha Limpa, assim, não passa de um instrumento para a demonização da atividade política e políticos, largamente difundida e defendida pela mídia em geral, que com isso tenta ocultar seu caráter autoritário e de verdadeiro tribunal de exceção.

Não fosse tudo isso, a Lei Complementar n° 135, de 2010, conhecida como a lei da Ficha Limpa, espanca o princípio constitucional da presunção da inocência, posto que ‘ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória’ (CF/88, art. 5º, LVII).

Para a lei da Ficha Limpa não podem ser candidatos aqueles cidadãos que forem condenados por decisão de órgão judicial colegiado. Não interessa que depois essa decisão seja modificada pela via de algum recurso e o condenado seja declarado inocente.

É interessante verificar, também, que a lei da Ficha Limpa não é nada original. Durante a ditadura militar houve estipulação semelhante, pois de acordo com a Emenda Constitucional n° 1 de 1969 e com a Lei Complementar n. 5, em vista da “vida pregressa” políticos de oposição foram cassados e proibidos de serem candidatos.

No caso da lei da Ficha Limpa a irresponsabilidade e o cinismo não têm tamanho. O Congresso Nacional aprova a lei; o Executivo sanciona sem retoques e o Tribunal Superior Eleitoral dá a última palavra e diz que a nova lei vale já para as eleições de 2010.

E do princípio da anualidade, os senhores ministros do TSE se esquecem. Não vale mais. Estabelece o art. 16 da Constituição Federal que
“A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até 1 (um) ano da data de sua vigência”.

A lei da Ficha Limpa foi publicada no Diário Oficial da União em 7 de junho de 2010. Mesmo assim o TSE, pela minoria dos seus ministros, decidiu que a lei já será aplicada para as eleições de 3 de outubro, ou seja, no prazo de apenas quatro meses da vigência.

O Tribunal Superior Eleitoral esqueceu a Constituição Federal e surfou na onda da mídia, que diária e religiosamente desqualifica a atividade política, certamente com o objetivo de deixar tudo como está para manter seus interesses.

A nova lei, esta inconstitucional norma, pisoteou o princípio universal da presunção de inocência, esbofeteou o princípio da anualidade para as mudanças das regras eleitorais, mas além de tudo isso significa também mais um instrumento de criminalização dos movimentos sociais.

Militantes que ocupem terras, urbanas e rurais; sindicalistas que na luta por melhores salários e condições de trabalho organizem greves e mobilizações; parlamentares que no exercício do mandato se coloquem em luta ao lado do povo, se condenados poderão ser impedidos de registrar sua candidatura, isto porque o Congresso Nacional aprovou a lei da Ficha Limpa, o Presidente da República sancionou e o TSE aplaudiu e colocou em prática essa nefasta lei.

A lei da Ficha Limpa, além de imoral e inconstitucional, digo eu, é projeto demagógico, autoritário e flerta com o fascismo, nos dizeres do jornalista Marco Aurélio Weissheimer, com o que me encontro de pleno acordo.