quinta-feira, 6 de maio de 2010

POLÍCIA CIVIL E MPE REALIZAM MEGA OPERAÇÃO EM BEBEDOURO

O Ministério Público Estadual, em parceria com a Polícia Civil da região de Bebedouro, distante aproximadamente 380 km da capital, deflagraram na manhã de hoje (06/05) uma mega operação policial, denominada “cartas marcadas” que visa desarticular uma possível organização criminosa que estaria agindo na Administração Pública do município de Bebedouro, com ênfase na Comissão Municipal de Licitações.

Participam da operação aproximadamente 85 policiais civis, dentre Agentes, Investigadores, Escrivães e Delegados, bem como 09 Promotores de Justiça, 09 agentes de promotoria e 12 agentes da Secretaria Estadual da Fazenda que foram convidados para participarem da operação.

A Polícia Civil, através de seu Grupo de Operações Especiais, cumpre aproximadamente 18 mandados de busca domiciliares e 15 de prisões temporárias e tem como alvos principais servidores públicos municiais de 1º escalão de governo e empresários do ramo da construção civil.

O grupo já vinha sendo investigado há vários meses e a suspeita é de que sejam detectadas uma série de fraudes em procedimentos licitatórios.

Os promotores e delegados envolvidos na operação participarão de uma entrevista coletiva que está prevista para acontecer às 15h00 de hoje.

terça-feira, 4 de maio de 2010

O que Serra esconde por trás da idéia de fechar o Mercosul

Beinstein: o que Serra quer é simples: alinhamento automático aos EUA


O Conversa Afiada reproduz artigo da Carta Maior:

Serra contra o Mercosul: o auge das direitas loucas na América Latina

Serra propõe substituir o Mercosul e as demais alianças regionais por tratados de livre comércio. A retirada política do Brasil significaria um decisivo aumento da influência dos EUA na América Latina, abrindo o caminho para suas estratégias de desestabilização e conquista. No esquema Serra, sem a rede protetora de aproximações e acordos políticos, econômicos e culturais, o Brasil teria só um caminho em sua política comercial: o da competição selvagem apoiada por salários e impostos reduzidos, na miséria crescente do grosso de sua população, no apequenamento do Estado e na expansão das estruturas repressivas para manter a ordem social e política. A análise é de Jorge Beinstein.

Jorge Beinstein

As declarações hostis ao Mercosul feitas por José Serra diante de empresários da Federação de Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), deveriam ser tomadas como um sinal de alarme não só no Brasil, mas também na maior parte dos países da região. Como assinalou recentemente um jornal de Buenos Aires, essa grosseria está em aberta contradição com o fato de que cerca de 90% das exportações do Brasil são compradas pelos países do Mercosul e de outros da América Latina (1). As declarações do candidato direitista aparecem como um convite ao suicídio do sistema industrial brasileiro que ficaria exposto à feroz concorrência na América Latina de países desesperados por aumentar suas vendas. A China, por exemplo, que acaba de registrar em março deste ano seu primeiro déficit comercial mensal do último qüinqüênio e cujas exportações (em sua quase totalidade industriais) caíram em 2009 cerca de 16% em comparação a 2008. Mas também de gigantes econômicos como Alemanha e outras economias européias de alto e médio desenvolvimento, ou dos Estados Unidos, todos eles acossados pela contração do comércio internacional provocada pela crise.

A proposta de Serra de revisar os acordos do Mercosul (considerado por ele como uma farsa e um obstáculo), apontando, como ele mesmo proclama, para sua “flexibilização”, reduzindo ao mínimo o processo de integração econômica, política e social até chegar mesmo a sua eliminação foi recebida com grande alegria pelos círculos mais reacionários da América latina e dos Estados Unidos. A publicação América Economia deu à notícia uma imagem de ruptura apocalíptica, destacando “José Serra reafirma que não quer que Brasil continue no Mercosul” (2).

Se Serra chega à presidência e aplica sua promessa de liquidação do Mercosul, estaria dando um terrível golpe contra uma das maiores proezas econômicas do Brasil: o boom de suas exportações que passaram de 58,2 bilhões de dólares em 2001 para 197,9 bilhões de dólares em 2008 (um aumento de 340%) (3). Como se sabe, as exportações brasileiras caíram cerca de 22% em 2009 devido à crise internacional, mas essa queda teria sido ainda maior sem a existência da retaguarda latinoamericana, sem esses países vizinhos ligados ao Brasil por múltiplos laços econômicos, políticos e culturais. Romper ou “flexibilizar” esses laços em um contexto internacional como o atual, marcado por uma crise que vai se agravando seria uma loucura. O Brasil estaria dando de presente uma importante porção dos mercados regionais a competidores de todos os continentes.

Integrações periféricas, deterioração das velhas potências centrais

A proposta de Serra vai na contramão da tendência global dominante rumo às integrações periféricas que aparecem como respostas às crescentes dificuldades das economias das potências centrais (EUA, União Européia e Japão). Neste início de 2010, a China firmou um acordo de integração comercial com os países do Sudeste Asiáico agrupados na ASEAN (4), envolvendo mercados onde vivem quase 1,9 bilhão de pessoas. Poucos meses antes, foi firmado um acordo similar entre a ASEAN e a Índia. Somados os dois acordos e as populações envolvidas (China, Índia e países da ASEAN) chegamos a cerca de 3 bilhões de pessoas, ou seja, cerca de 45% da população mundial. Esse processo está relacionado também com a integração entre China e Rússia, onde um dos baluartes é a Organização de Cooperação de Shangai que agrupa as ex-repúblicas soviéticas da Ásia Central e tem como observadores em processo de incorporação a Índia, o Paquistão, Mongólia e o Irã.

Este movimento de integração eurasiática incluindo mais da metade da população mundial está mudando não só a estrutura do comércio internacional, mas também suas relações políticas e militares, e é hoje o coração do processo de despolarização mundial, do fim da unipolaridade governada pelo Império norteamericano.

A outra tendência integradora importante é a da América Latina que, partindo do Mercosul, foi se ampliando por meio de diversas iniciativas, chegando a Unasul (390 milhões de habitantes e um Produto Bruto regional próximo a 3,9 trilhões de dólares) e à recentemente criada Comunidade de Estados Latinoamericanos e Caribenhos (CELC). O vínculo entre esses dois fenômenos regionais é o BRIC, convergência entre Brasil, Rússia, Índia e China, onde o Brasil é precisamente o elo que os articula estrategicamente.

Esta nova realidade vai muito mais além do nível comercial ou mesmo econômico e está expressa no surgimento de um imenso espaço de poder periférico cujos países líderes têm conseguido resistir muito melhor ao impacto da crise do que as grandes potências capitalistas. Enquanto os EUA vão chegando a um nível insustentável de dívida pública (próxima a 100% do Produto Interno Bruto) e a União Européia aparece muito golpeada pela crise grega, detonadora de um desastre regional muito maior, a América Latina vem se “desendividando”: em 2003, sua dívida externa pública representava cerca de 60% do Produto Bruto regional; em 2008, esse índice caiu para 30%. A região conseguiu isso crescendo e exportando, com várias de suas economias chave afastando-se da ortodoxia neoliberal e da hegemonia dos Estados Unidos.

Em resumo, a periferia está se integrando, suas nações comercializam cada vez mais entre si, enquanto os países ricos (a área imperialista do mundo)aparecem atingidos pela crise com seus mercados internos estagnados ou em contração. No entanto, a ascensão da periferia não é inexorável. Dependerá da forma pela qual responda a uma crise sistêmica global que se aprofunda, dependerá de sua capacidade de superar barreiras, das armadilhas de um sistema capitalista mundial regido por potências decadentes e hegemonizado pelo parasitismo financeiro e, sobretudo, no longo prazo, de sua capacidade para libertar-se dessa pesada teia de aranha civilizacional (de raiz ocidental e burguesa) que a condenou ao subdesenvolvimento.

As direitas locais

O que Serra propõe é um caminho perverso: sair do processo integrador periférico e submeter-se completamente às turbulências do mercado internacional sem nenhum tipo de escudo protetor regional ou periférico trans-regional. Deste modo, o Brasil passaria a fazer parte da estratégia de recomposição geopolítica imperial dos EUA, onde um dos capítulos decisivos é a desestruturação das integrações periféricas tanto na Eurásia quanto na América Latina.

Serra propõe substituir o Mercosul e as demais alianças periféricas (Unasul, BRIC, etc.) por um conjunto de tratados de livre comércio. A retirada política do Brasil significaria automaticamente um decisivo aumento da influência dos EUA na América Latina, abrindo o caminho para suas estratégias de desestabilização e conquista. O contexto regional de estabilidade obtido na década passada se deterioraria rapidamente. Um só caso exemplifica bem este perigo: a Bolívia esteve até bem pouco tempo correndo o risco de entrar em uma guerra civil, devido à convergência golpista de sua direita neofascista e do aparato de inteligência do governo Bush. O golpe cívico-militar que detonaria essa catástrofe foi, em boa medida, evitado pela intervenção política dos países do Mercosul, que deram um apoio decisivo para o governo constitucional de Evo Morales. A derrubada da democracia neste país seguramente teria animado tentativas similares em outras nações como Paraguai, Equador e mesmo Argentina convertendo uma parte importante do entorno geográfico do Brasil em uma área caótica, infestada de frentes reacionárias que finalmente conseguiriam afetar sua estabilidade democrática e sua dinâmica produtiva.

No esquema Serra, sem a rede protetora de aproximações e acordos políticos, econômicos e culturais, o Brasil teria só um caminho para prosseguir em seu desenvolvimento comercial em um mundo cada vez mais difícil: o da competição selvagem respaldada por salários e impostos reduzidos, ou seja, apoiada na miséria crescente do grosso de sua população (começando pelos assalariados e seguindo pelas classes médias), no apequenamento do Estado e, inevitavelmente, na expansão das estruturas repressivas destinadas a manter a ordem social e política; em resumo, na deterioração acelerada das liberdades democráticas. Como vemos, o processo começa com um discurso comercial e culmina necessariamente com um modelo político claramente autoritário.

Deste modo, Serra passa a formar parte do leque de políticos latinoamericanos de raiz neoliberal, nostálgicos das velhas relações neocoloniais com o Império. Estes dirigentes superados pelas tendências integradoras e autonomizantes hoje dominantes na periferia lançaram-se a uma reconquista desesperada dos governos. O tempo joga contra eles, a realidade vai lhes escapando, o senhor imperial que desejam servir está enredado em seus próprios e muito graves problemas, tornando-o cada vez mais irracional. Há um aumento da irracionalidade nos sistemas de poder do centro decadente do mundo e também em seus serventes periféricos.

As direitas loucas, degradadas, infestadas de brotos fascistas estão agora em moda na América Latina. Em certo sentido, expressam o passado (neoliberal), mas, sobretudo, constituem a promessa de um futuro sinistro.

Que outra coisa é a direita boliviana que deseja impor um regime de apartheid? Pensemos na caótica direita Argentina cujo único programa é o retorno aos planos de ajuste e a repressão dos movimentos sociais, na direita golpista paraguaia e seus delírios ditatoriais, na direita venezuelana que já ensaiou um golpe de estado fascista e inviável e que está disposta a repetir a façanha.

Seus projetos de ordem elitista e autoritário poderiam ser vistos como parte da decadência cultural dos círculos de poder que comandaram o mundo na era neoliberal, a era da hipertrofia do parasitismo financeiro, da depredação desenfreada de recursos naturais e humanos. Esses setores estão agora mergulhados em uma crise sistêmica que vai desorganizando-os, jogando-os em uma posição caótica, não só no nível de suas estruturas econômicas, mas também no plano psicológico, ou que os torna cada vez mais perigosos e imprevisíveis.

(*) Economista argentino, professor na Universidade de Buenos Aires. É autor, entre outros livros, de “Capitalismo senil, a grande crise da economia global”.

NOTAS

(1) “Jornal argentino questiona posição de Serra sobre Mercosul”, Carta Maior, 22/04/2010.

(2) “José Serra reafirma que no quiere que Brasil continúe en el Mercosur”, América Economía, 21/04/2010.

(3) IPEA, “Brasil em desenvolvimento”, Volume I, 2009.

(4) Membros da ASEAN; Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura, Tailândia, Brunei, Vietnã, Laos, Birmânia y Camboja

Tradução: Katarina Peixoto

Por que só a Dilma erra ?

E se for o contrário: o Serra é quem transmite a doença


Saiu no Nassif:

A (des) construção dos candidatos

Por aleXandre

O excelente Carlos Lindenberg jamais conseguiria emprego no eixo Folhaglobestadão:

Do Jornal Hoje, de Belo Horizonte

Tem algo estranho nesta campanha

Há alguma coisa estranha nesta fase da pré-campanha eleitoral. A candidata do PT, Dilma Rousseff, fala uma coisa, e o que vai ao ar é outra. E o que ela não falou vira verdade. Já com o candidato José Serra, do PSDB, acontece o contrário. Ele comete uma gafe, e o que prevalece é a versão maquiada dessa gafe, quando todos correm a acudi-lo. Faz algum tempo, Dilma veio a Belo Horizonte e disse aqui que não via nada de estranho se alguém votasse nela e no governador Antonio Anastasia, até porque ninguém tem o controle do voto do eleitor. Ficou a versão de que Dilma defendeu, em Belo Horizonte, o voto ‘Dilmasia’, uma heresia para os seus críticos. Mas Dilma não defendeu o voto ‘Dilmasia’, brincou com ele e até disse que, talvez, ficasse melhor o ‘Anastadilma’. Uma brincadeira que foi transformada em verdade – e olha que, ao lado dela, estavam dois pretendentes do PT ao Palácio da Liberdade, que, se fosse verdade, seriam os primeiros a reagir.

Pois bem. Neste final de semana passado, o ex-governador José Serra estava em Santa Catarina, numa festa religiosa, e, ao falar sobre o tabagismo, talvez estimulado pelo ambiente, disse que o “fumante é um homem sem Deus”. Ah, pra quê! Antes mesmo que a bobagem dita pelo presidenciável caísse no conhecimento geral, correram todos – os mesmos que crucificaram Dilma – a explicar que não foi bem assim, que o ex-governador foi mal- interpretado e até providenciaram para os arautos mais fiéis uma degravação do que Serra teria dito. Duas bobagens, a rigor, tanto a de Serra como a Dilma, se verdadeiras. Mas aí o que não foi dito ficou como dito, e o que teria sido dito passou como não dito.

Mas tem alguma coisa estranha nisso. No dia 1º de Maio, o presidente Lula compareceu à festa das centrais sindicais, em São Paulo, e lá fez discurso para dizer que o seu sucessor deverá fazer melhor do que ele. A ex-ministra Dilma Rousseff estava do seu lado. Lula não falou o nome dela. Mas foi o bastante para, no mesmo dia, anunciarem que a oposição iria entrar na Justiça contra o presidente Lula por propaganda fora de hora. De fato, a oposição entrou na Justiça, e não só pela suposta propaganda fora de hora, mas alegando também que os sindicatos fizeram uma festa com dinheiro público e que a festa se transformou em palanque eleitoral. Ocorre que, na tal festa religiosa em Santa Catarina, em Camboriú, mais precisamente, o poder público teria também financiado o encontro, porque prefeituras administradas pelo PSDB repassaram dinheiro para a festa que teve o candidato tucano como estrela principal. E ninguém havia piado até o início da noite de ontem, 48 horas depois do encontro, sobre a suposta ilegalidade do candidato tucano.

"Herdeiro" de Serra, Kassab diz que dívida de SP é impagável

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), disse nesta terça-feira que a dívida do município com o governo federal é "impagável" e que, se a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não for aperfeiçoada, a União vai sofrer um calote quando a dívida for executada, em 2030. Sucessor de José Serra na prefeitura paulistana, Kassab foi eleito em 2008 dizendo aos eleitores que Serra havia deixado as contas do governo municipal "em ordem".

Agora, diz que "se não houver essa negociação [sobre a taxa de juros que incide sobre a dívida], daqui a alguns anos o prefeito de São Paulo vai dar um calote [no governo federal] porque a dívida é impagável", disse o prefeito demo-tucano durante evento em comemoração aos dez anos da LRF, em Brasília.

O prefeito disse que já fez reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros para requisitar a alteração do indexador que corrige a dívida, que passaria de IGPDI para TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo).

De acordo com Kassab, a mudança reduziria o montante da dívida do município dos atuais R$ 39,5 bi para R$ 9,5 bi. Ele ainda defende o uso do dinheiro das amortizações para investimento em obras na cidade, com contra partida da prefeitura. O orçamento anual de São Paulo é de cerca de R$ 28 bi.

Kassab disse que São Paulo continuará a pagar as parcelas da dívida em dia, mas fez apelo por alterações na LRF.

"Estamos chamando à mesa o governo federal para que ele assuma o papel de coordenação nesta questão e procure soluções que atendam aos municípios e Estados, mas preservem o espírito da LRF, tão importante para o país", disse.

Com informações da Folha Online

segunda-feira, 3 de maio de 2010

O sistema insensível da elite

O processo de urbanização é mais uma força contra o povo que não pertence a parte social que detêm o grande poder econômico, a elite, composta de pessoas que tem o poder a seu favor. Já o povo de baixa renda e que moram em lugares afastados nas grandes cidades, favelas, periferias, cortiços e conjuntos habitacionais precários não possuem opção de lazer, onde a maioria dessa classe baixa tem como lazer, apenas a televisão (considerada por uma pequena parcela uma grande fonte de alienação), quer na pratica distorce as imagens e fatos a favor da elite.

Um caso muito recente aconteceu no Rio de Janeiro, onde aconteceu um grande deslizamento de terra que contabiliza 262 mortos até o momento. Diante de tal catástrofe, li em uma matéria que o governador do estado do Rio de Janeiro colocou a culpa nos próprios moradores que construíram suas casas em áreas invadidas e terras irregulares. Sempre me pergunto, onde iria morar essas pessoas das favelas e áreas de risco já o governo não providencia obras de moradias para colocar essas pessoas? Como nunca há investimentos aos pobres, o governador chegou a simples conclusão de construir um muro nas favelas para impedir que elas aumente de tamanho. Isso, no meu pensar só faz aumentar o ódio já existente na favela contra as elites.

As elites só precisam dos moradores da favela para o mercado de trabalho, pois em nosso país, o cidadão tem um valor X de salário que só permite que ele sobreviva para voltar ao trabalho no outro dia, não dando condições para ascensão econômica e social.

Uma vez escutei alguém dizer que o governo, a elite, só precisa do pobre para mão de obra barata. Para o político, sem o sofrimento do pobre não há o que prometer, o sofrimento do pobre é a razão da existência do político ruim, senão hover o pobre, o miserável, para quem e o que ele vai prometer?

Particularmente não sei. Quando eu morava em favela, na cidade de Santo André -SP, nunca vi o governador nos perguntar se precisávamos de melhores escola, mais professores e melhor estrutura para estudarmos. Construíram uma creche na favela onde morei, mas hoje, já está abandonada funcionou só seis meses e fechou as portas, até hoje, não deram uma satisfação dos motivos do fechamento. Não dá para colocar as culpas dos males das cidades nas favelas e nas periferias principalmente em seus moradores, pois eles são batalhadores do dia a dia, construindo a riqueza desse país e recebendo as migalhas por isso. Temos que analisar tudo com muita clareza.

Estamos no meio de uma guerra invisível aos olhares tradicionais. Temos que prestar atenção em tudo e ter clareza da situação que acontece e não somente do que vemos e ouvimos na imprensa. Há muitas questões a ser relacionadas que não cabem nessa folha e daria para fazer um livro.

Por: Gilmar Orlando de Oliveira

Aluno do 3°ano do ensino médio turma EEscola Estadual Dr. João Marciano de Almeida em Franca-SP

O texto abaixo foi produzido por um aluno do 3°ano do ensino médio turma E durante uma aula de Geografia (PD) ministrada pelo Professor Geliane Gonzaga na Escola Estadual Dr. João Marciano de Almeida em Franca-SP, onde o assunto era urbanização. Resultado como esse “recarrega a bateria” do professor e minimiza a vontade de largar o magistério tão sofrido e pouco reconhecido pela Tucanagem paulista. Mesmo com todos os ataques a educação promovida pelos últimos governos deste estado, o pulso dos professores e alunos da escola pública de São Paulo ainda pulsa. Esse texto vem provar isso.

DEMOTUCANOS

Entre os deveres de cidadão, dizer não ao conservadorismo em outubro pode ser o ponto chave para a continuação dos projetos nacionais. Claro que temos motivos de sobra para criticar o atual governo, que manteve a política liberal, manteve as mazelas sociais escondidas, entre outras coisas.

Temos que lembrar também das reformas não realizadas, como por exemplo, a reforma agrária, política, judiciária e fiscal e etc. Discordar e até criticar o atual governo é valido e cabível segundo a conjuntura atual, mais o que não é justo é imaginar ou mesmo acreditar no conto da carochinha dos conservadores do DEM e PSDB que há anos vem pilhando o país.

É possível imaginar um Brasil melhor. Difícil é imaginar com essa gente conservadora e elitista no poder, ficaram no poder por muito tempo, e hoje estão fazendo de tudo para voltar a suas regalias. Usam de sua influência e poder para convencer a população pobre e desenformada de que eles “salvadores” é a solução para o Brasil.

Com a ajuda da mídia golpista brasileira, fazem de tudo para esconder as mentiras, falcatrua, corrupção, formação de quadrilha entre outras coisas da quadrilha esquematizada para pilhar os cofres públicos. Escondem a realidade da escola pública paulista que é deplorável depois de 18 anos dos tucanos no poder, encobertam a corrupção da governadora tucana no Rio Grande do Sul, Ignora o mensalão do DEM em Brasília... é Brasil assim fica fácil imaginar como será um governo tucano no poder, podermos resumir em uma única palavra retrocesso.