terça-feira, 26 de janeiro de 2010

A reforma agrária da turma de Kátia Abreu

O Projeto Agrícola Campos Lindos retirou terras de pequenos agricultores e as entregou para políticos, parentes e grandes empresários

Em 1996, por um decreto do então governador de Tocantins, Siqueira Campos (PSDB), uma área de 105 mil hectares no município Campos Lindos foi classificada como de “utilidade pública” para fins de desapropriação, por suposta improdutividade. O problema é que havia produção. Cerca de 80 famílias de pequenos agricultores viviam nas terras, a maioria há mais de décadas, produzindo, sobretudo, para a subsistência.

A partir de 1999, a situação piorou. Foi criado o Projeto Agrícola Campos Lindos. Com base em uma lista preparada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet), à época presidida pela então deputada federal Kátia Abreu, 47 pessoas foram contempladas com terras ao custo de pouco menos de 8 reais o hectare (10 mil metros quadrados). Ocorreu, desde então, uma instalação desordenada de empresas do ramo de soja na região que até hoje não possuem licenciamento ambiental.

O procurador da república, Álvaro Manzano, que acompanha essa excêntrica reforma agrária desde 2003, afirma que o projeto imposto por Siqueira Campos foi instrumentalizado por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins). “Houve a desapropriação de um antigo loteamento criado pelo então Instituto de Desenvolvimento Agrário de Goiás [Idago]. Como não havia interferência de recursos da União, não houve como o MPF [Ministério Público Federal] atuar diretamente para impedir a criação do projeto”, explica.

Cultura latifundiária”

A atual presidente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) e senadora Kátia Abreu (DEM/TO) ficou com um lote de 1,2 mil hectares. A mesma extensão recebida por seu irmão, Luiz Alfredo Abreu. Diversos figurões ligados ao governador Siqueira Campos também foram beneficiados, entre eles Dejandir Dalpasquale, ex-ministro da Agricultura do governo Itamar Franco, e Casildo Maldaner, ex-governador de Santa Catarina.

Os absurdos que envolvem tanto o Projeto Agrícola Campos Lindos como o nome da senadora Kátia Abreu não param por aí. Nas eleições para o Senado, em 2006, ela declarou com valores inferiores aos de mercado dois terrenos em Campos Lindos. Um dos lotes, com 1.268,84 hectares, foi estimado por ela em R$ 10.075,35 mil em declaração à Justiça Eleitoral. No entanto, esse terreno custaria de centenas de milhares a milhões de reais, dependendo da avaliação.

“Existe uma cultura latifundiária. Do ponto de vista das classes sociais, esse grupo é muito articulado, que envolve políticos e juízes. Prova disso é que, se ela [Kátia Abreu] é eleita, ela tem um grupo que a financia. Dessa forma, seu compromisso é com essa classe que a financia. Eles estão numa mesma sintonia. Aqui é complicado do ponto de vista institucional”, explica Silvano Resende, coordenador da Comissão Pastoral da Terrra (CPT) do setor de Araguaia-Tocantins.

Intervenção

O procurador da república Álvaro Manzano lembra que em 2003 foi procurado por um grupo de antigos proprietários das terras desapropriadas para a realização do projeto que reclamavam da atuação do judiciário estadual. “Em função disso, representei ao Procurador Geral da República pela intervenção federal no judiciário tocantinense, o que não chegou a ocorrer”, relembra Manzano.

Com a criação do Projeto Agrícola Campos Lindos, apenas 27 posseiros da região receberam indenização, concedida a R$ 10 por hectare. Manzano conta que os posseiros que se encontram dentro da área de reserva legal do projeto estão buscando ser assentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em outro imóvel. “Segundo informações do Itertins dadas ao MPF, todos os posseiros que se encontravam dentro do perímetro do projeto na época de sua implantação foram titulados. Hoje, encontram-se cerca de 80 posseiros nessa área, onde foi criada uma reserva legal em condomínio”, explica. (com informações de Carta Capital)

Por Eduardo Sales de Lima

Fonte: Brasil de Fato


Ventos eleitorais levam Chile mais para direita

Sem espaço de manobra para mudanças políticas e econômicas, país migra da centro esquerda para a centro direita, fazendo despertar 20 anos depois o fantasma de Pinochet

O vento político que sopra do Pacífico Sul mudou de rumo no Chile. Depois de 20 anos, a aliança de centro esquerda “Concertación de Partidos por la Democracia” (conhecida como Concertación) foi derrotada em uma eleição presidencial.

A partir de 11 de março, dia da posse presidencial, o empresário magnata Miguel Juan Sebastián Piñera Echenique, dono do canal de televisão Chilevisión, do grupo aéreo Lan Airlines e de um dos times de futebol mais populares do país, o Colo-Colo, governará o Chile até 2014.

Considerado em 2009 pela revista estadunidense Forbes o 701º mais rico do mundo – com 1 bilhão de dólares –, Piñera investiu pesado ao liderar a coligação de direita “Coalizión para el Cambio” na vitória sobre o ex-presidente Eduardo Frei Ruiz-Tagle, com uma diferença 3,23% dos votos (51,61% versus 48,38%).

No entanto, os ventos que levam Piñera ao palácio presidencial de La Moneda não sopraram com força suficiente para dar uma guinada mais forte à direita na composição do parlamento. Assim, com minoria no Senado e na Câmara de deputados, o empresário será obrigado a fazer um governo conciliador com a oposição.

Ainda que tivesse a maioria, dificilmente Piñera faria reformas estruturais mais à direita. Desde o governo do ditador Augusto Pinochet (1973-1990), o Chile é considerado um dos países que mais fortemente abraçou as políticas de livre mercado, diminuindo o espaço para manobras de mudança política, com eleições binôminais – onde para se eleger é preciso estar entre as duas grandes coligação – e econômicas – com as diretrizes econômicas comandadas a mais de 20 anos por um Banco Central autônomo, sem se submeter às políticas de Estado.

bachelet_piñeraO analista político chileno, diretor da revista Punto Final, Manuel Cabieses Donoso, acredita que nenhuma mudança importante deve acontecer nos próximos anos, já que para se manter no poder “a Concertación fez todo o possível para parecer-se com a direita, e quase conseguiu”. Como exemplo ele cita os elogios de Piñera à política econômica da presidente Michelle Bachelet e a seu programa social (semelhante ao programa Bolsa Família) anunciando um bônus de 80 dólares para 2 milhões de famílias para seu primeiro mês de mandato.

A volta do fantasma

Marcado por 17 anos de ditadura, a derrota de Eduardo Frei faz ressurgir no Chile o fantasma de Pinochet, morto em 2006. Desde a redemocratização do País, em 1990, as forças políticas ligadas ao ditador estiveram afastadas do centro das decisões políticas.

Rodeado das assombradas figuras políticas do regime que, estima-se, assassinou cerca de três mil pessoas, torturou 35 mil e manteve presas 300 mil, Piñera se apressou em dizer em seu primeiro discurso político que não colocará em cargos relativos a direitos humanos pessoas envolvidas com a ditadura. “O Chile tem sido sempre respeitoso aos tratados internacionais e respeitoso de sua própria administração e durante nosso governo vamos seguir sendo”, declarou o presidente eleito com relação os direitos humanos universais, contando com a desconfiança da oposição.

Por outro lado, está clara a mudança na relação do governo com os movimentos sociais e sindicais, muitos deles ligados aos partidos socialista, comunista e democrata cristão. “O governo Piñera fará de tudo para debilitar estas forças políticas, base política da oposição”, entende Cabieses.

Cristiano Navarro

Fonte: Brasil de Fato

Contra a impunidade dos crimes cometidos pela ditadura civil militar brasileira

Desde a Lei da Anistia, os familiares dos mortos e desaparecidos políticos da ditadura militar lutam na justiça ou em qualquer instância possível para terem o direito de saber o que aconteceu com seus entes e receberem seus restos mortais para enterrar e seguir em frente. Ao conversar com as representantes da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos, Suzana Lisbôa e Criméia Almeida, a impressão é de uma luta infinita, difícil e dolorosa e de escassos resultados. Coube aos familiares dos desaparecidos - com seu luto inacabado - contar, além da história dessas pessoas que morreram sob condições brutais lutando contra a ditadura, essa parte ainda desconhecida de nossa história. Até hoje, apenas quatro corpos foram encontrados dos 176 desaparecidos e os governos que sucederam os militares vêm ignorando sistematicamente todos os pedidos e determinações - Comitê de Direitos Humanos da ONU e OEA - para abrir os arquivos secretos da ditadura, e dar uma resposta concreta a essas famílias.

Leia a entrevista completa!

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Semana começa com dois fatos novos na crise política no DF

No reinício das atividades na Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta segunda-feira (25), dois fatos novos: a renúncia do Presidente da Casa, deputado Leonardo Proudente (ex-DEM) que, afastado do cargo pela Justiça, vinha lutando para se manter no posto; e a reinstalação da CPI da Corrupção, extinta pelo presidente Alírio Neto (PMDB), aliado do governador José Roberto Arruda (ex-DEM).

O presidente interino da Casa, deputado Cabo Patrício (PT), antecipou em uma semana o fim do recesso parlamentar para reverter a situação criada por Alírio que beneficiava Arruda. Cabo Patrício determinou aos líderes partidários que refaçam as indicações para a composição da CPI e informou à Polícia Federal que está mantido o depoimento do ex-secretário Durval Barbosa, principal delator do esquema de corrupção do Governo do DF, agendado para esta terça-feira (26).

Flagrado colocando dinheiro de suposta propina nas meias, Prudente foi afastado da presidência da Câmara pelo Tribunal de Justiça do DF até que acabem as investigações contra o governador Arruda, apontado pela Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal como o chefe do esquema de corrupção.

O presidente afastado Leonardo Prudente encaminhou carta à Mesa Diretora da Casa,
comunicando sua renúncia ao cargo. O documento foi recebido pelo corregedor deputado Raimundo Ribeiro (PSDB) na manhã de hoje. Segundo Ribeiro, a Câmara Legislativa tem sete dias para eleger o novo presidente, mas a renúncia de Prudente não retira do cargo de vice presidente o deputado Cabo Patrício, que comanda a Casa interinamente.

Com a nova eleição, a base aliada do governador tentará mais uma vez assumir o comando da Casa para ditar o ritmo das investigações. A oposição a Arruda tem uma bancada de cinco deputados distritais, minoria na Casa formada por 24 parlamentares. O mandato do novo presidente se estenderá até o fim deste ano.

O governador José Roberto Arruda, principal alvo das investigações da Operação Caixa de Pandora, articula-se para eleger como presidente o deputado Wilson Lima (PR), de atuação discreta e leal à sua liderança, mesmo nesse momento de dúvidas e acusações. No entanto, a distrital Eliana Pedrosa (DEM), em linha de distanciamento em relação a Arruda, se fortalece como um nome que poderá ter maior votação.

Além da CPI da Corrupção, correm na Câmara Legislativa três pedidos de impeachment contra José Roberto Arruda.

Manobra governista

No retorno aos trabalhos, os deputados vão discutir a eleição para a Presidência da Câmara; o funcionamento da CPI e a formação de comissão especial para tratar do impeachment do governador José Roberto Arruda, pedido pela oposição, que tem minoria na Câmara Distrital, e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Justiça afastou os oito deputados envolvidos no esquema de corrupção que faziam parte das comissões de análise do impeachment.

Embora nenhum dos deputados governistas admita, comentava-se na Câmara Legislativa que três parlamentares aliados de Arruda deixariam de comparecer ao depoimento, marcado para amanhã (26) na Polícia Federal, com o ex-secretário de Assuntos Institucionais do GDF Durval Barbosa. Como a comissão tem cinco membros, ela só poderia tomar o depoimento com a presença de pelo menos três distritais. A ausência da maioria cancelaria o depoimento.

Cabo Patrício argumenta que a Polícia Federal se preparou administrativa e logisticamente para o depoimento, a pedido da CPI. "Se os integrantes vão ou não à PF está fora de nosso controle, mas o depoimento está mantido", afirmou.
Durval Barbosa está sob o regime de delação premiada, protegido por escolta policial permanente.

Mídia dos EUA bloqueia notícias sobre ajuda de Cuba ao Hait

Nos críticos primeiros dias após o terremoto que abalou o Haiti apenas duas agências de notícias norteamericanas relataram a rápida resposta cubana para a crise. Uma delas foi a Fox News, que afirmou, erradamente, que os cubanos estavam ausentes da lista dos países caribenhos vizinhos que tinha prestado assistência.


Por Dave Lindorff, no Rebelión

O outro meio foi The Christian Science Monitor (uma respeitada agência de notícias que recentemente fechou sua edição impressa), que comunicou, corretamente, que Cuba enviou 30 médicos para o Haiti.

The Christian Science Monitor, num segundo artigo, citava a Laurence Korb, ex-subsecretário da Defesa e atualmente membro do Center for American Progress, que declarou que os EUA, que lideravam os esforços de ajuda no Haiti, deveriam "pensar em aproveitar os conhecimentos da vizinha Cuba". Assinalou também que “tem alguns dos melhores médicos do mundo – deveríamos tratar de enviá-los para o Haiti”.

No que se refere aos demais meios de comunicação dos EUA, simplesmente ignoraram a Cuba.

Na verdade, omitiram-se ao não informar que Cuba já tinha cerca de 400 médicos, paramédicos e outros profissionais de saúde enviados ao Haiti para ajudar no dia-a-dia das necessidades sanitárias do país mais pobre das Américas, e que esses profissionais foram os primeiros a responder ao desastre levantando um hospital, justamente ao lado do principal hospital de Porto Príncipe derrubado pelo terremoto, assim como um segundo hospital de campanha em outra parte da cidade.

Longe de "não fazer nada" depois do desastre, como afirma a propaganda direitista da Fox-TV, Cuba tem sido um dos países que reagiram de modo mais eficiente e crucial nesta crise, pois mesmo antes do terremoto já havia criado um infraestrutura médica que foi capaz de se mobilizar rapidamente para começar imediatamente a tratar as vítimas.

Como era de se prever, a resposta de emergência norteamericana concentrou-se, principalmente, pelo menos em termos de pessoal e dinheiro, no envio da enormemente cara e ineficiente máquina militar – uma frota de aviões e um porta-aviões –, um fator que deve ser levado em conta ao examinar os 100 milhões de dólares que a administração Obama diz ter destinado para a ajuda de emergência ao Haiti.

Tendo em conta que o custo operacional de um porta-aviões, incluindo a tripulação, é de aproximadamente 2 milhões de dólares por dia, somente o envio de uma companhia a Porto Príncipe, durante duas semanas, vai consumir um quarto da anunciada ajuda norteamericana e, embora muitos dos soldados enviados certamente trabalharão na ajuda, distribuindo e custodiando suprimentos, a longa história de brutal controle militar/colonial do Haiti, inevitavelmente leva a temer que outros soldados tenham a missão de assegurar a sobrevivência e controle da elite de políticos haitianos parasitas pró-EUA.

Por outro lado, os EUA têm ignorado o dia-a-dia da permanente crise humanitária no Haiti, enquanto Cuba vem fazendo o trabalho de proporcionar atenção sanitária básica.

Não que fosse difícil encontrar cubanos em Porto Príncipe. Democracy Now! dispunha de um relatório, assim como o dispunha a revista Noticias de Cuba, com sede em Washington. O que acontece é que contar as boas ações de um país pobre e orgulhosamente comunista aos norte-americanos não é algo que os meios de comunicação corporativos daquele país estejam dispostos a fazer.

José Eduardo Dutra: “Se PSDB quiser, vamos pro pau”

O presidente eleito do PT, José Eduardo Dutra, criticou, em entrevista à Terra Magazine, a proposta dos tucanos de processá-lo por preconceito por chamar o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, de “jagunço político”. Dutra diz que são os tucanos que demonstram preconceito quando chamam a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de “mentirosa”. “Nós queremos um debate de alto nível, mas também não vamos correr do pau. Se quiserem (PSDB) ir pro pau, vamos também”, afirmou.

Leia entrevista concedida por José Eduardo Dutra ao portal Terra Magazine.

Terra Magazine – O PSDB quer processar o senhor e o deputado Ricardo Berzoini por calúnia e difamação...
José Eduardo Dutra - É risível a nota. É de morrer de rir. Em primeiro, porque eu sou de Sergipe. E mais, dizer que é preconceito usar um termo desde sempre muito usado no Nordeste é de morrer de rir. Não entendi onde ele foi buscar o preconceito nisso aí. Onde está o preconceito quando se usa o termo jagunço? Onde vai o preconceito contra o povo nordestino? A não ser que o senador Sérgio Guerra ache que ele é o povo nordestino. Em segundo, usamos um termo muito usado no Nordeste e o relativizamos: “jagunço político”. Ou seja, está vinculado ao teor da nota que ele soltou. Então, a nossa nota precisa bem em que circunstâncias está o termo. E se eu disser que Dilma é uma candidata arretada? Eu estou sendo preconceituoso? O argumento deles é risível. Se for para julgar qual nota seria cabível de ir na justiça, seria a do Sérgio Guerra contra Dilma.

Terra - Por que?
Dutra - Ali sim os termos são grosseiros e caluniosos. A nossa nota, não. Nós somente afirmamos que ele se comportou como um jagunço político ao soltar a nota anterior. Agora, querem entrar na Justiça? Paciência, é um direito deles. Mas deveriam arrumar argumentos melhores.

Terra - O senhor não acredita que esses argumentos estejam vinculados, de certa forma, ao fato de o partido carecer de maior inserção no Nordeste?
Dutra -Olha, se isso for uma estratégia de inserção, eles estão mal de estratégia.

Terra - O senhor acha que essa troca de notas entre os altos escalões do partido sejam positivas ou negativas para a imagem de ambos em ano eleitoral?
Dutra - Nós vamos dançar de acordo com a música. Se tocar valsa, dançaremos valsa. Se tocar heavy metal, dançaremos heavy metal. Isso começou com a entrevista de Guerra na revista Veja, dizendo que iria acabar com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Respondemos.

Terra - A ministra Dilma respondeu.
Dutra - A ministra Dilma rebateu politicamente. Guerra, por sua vez, soltou uma nota naqueles termos, acusando a ministra de mentirosa. Nós respondemos, ao meu ver, muitos tons abaixo à nota do presidente do PSDB. Estranhamos que, no mesmo dia em que o governador José Serra (SP) disse que não entraria em baixaria, o presidente da sigla soltou uma nota nesses termos. Nós queremos um debate de alto nível, mas também não vamos correr do pau. Se quiserem ir pro pau, vamos também.

domingo, 24 de janeiro de 2010

Resolução da S.E. confirma caráter classificatório do provão

A Diretoria Estadual Colegiada (DEC), reunida no dia 23/01, sábado, analisou a Resolução S.E. 8, de 22/01, que dispõe sobre a classificação de docentes e candidatos a contratação temporária no processo seletivo para atribuição de classes e aulas da rede estadual de ensino – o provão.

A resolução confirma o caráter classificatório do provão. Trata-se de uma grande conquista dos professores pois, originalmente, o provão eliminaria da atribuição os professores que não atingissem os 32 pontos, mais os pontos relativos ao tempo de serviço para compor a pontuação, afastando da sala de aula os chamados “categoria L” e causando a demissão dos demais.

Ficam estabelecidos dois blocos para a atribuição, ambos organizados por ordem de “categorias”: primeiro “F”, depois “L” juntamente com os “O”. No primeiro bloco estarão os que atingiram ou superam 32 pontos e, no segundo, os demais. Os integrantes do primeiro bloco escolhem suas aulas e, somente após esgotadas suas possibilidades, passam a escolher os do segundo bloco.
Professores “categoria F” que não obtiverem aulas, esgotadas todas as possibilidades, ficarão afastados das salas de aula com jornada mínima (10 horas + 2 horas de HTPC), desenvolvendo “atividades de suporte às ações pedagógicas que permeiam as aulas regulares e às aulas dos projetos da Pasta, na forma estabelecida em legislação específica” (que a S.E. ainda não publicou).

Os professores que não se inscreveram ou não realizaram a prova poderão requerer justificação da ausência junto às Diretorias de Ensino, anexando documentação comprobatória das razões que os levaram a não se inscreverem ou a não fazerem a prova, até o dia 29/01. Orientamos todos os professores a protocolarem seus pedidos, mesmo aqueles que já enviaram seus documentos à APEOESP. Já há compromisso da S.E. de justificar os casos dos professores que não conseguiram chegar aos locais de provas por motivos de força maior (caso da Uninove Vila Maria, na Capital) e professores doentes. A APEOESP vai reivindicar que todas as justificativas sejam aceitas e que, em casos excepcionais, haja prazo para recurso.

Os professores que justificarem participarão da atribuição no segundo bloco, com tempo de serviço e títulos.

A resolução afirma que a nota obtida nos próximos concursos públicos, se maior que 50% das questões do concurso, poderá substituir a nota do provão para os professores que não atingiram a pontuação, para efeito das próximas atribuições de aulas. Os professores que atingiram a pontuação ou que obtiverem a nota superior a 50% em concurso público estarão definitivamente dispensados de fazer o provão. Os demais deverão participar do provão, nos próximos anos, até atingirem a pontuação.

A partir deste momento será definido o calendário aprovado pela diretoria com assembleia no início de março.

Reunião com o secretário

Na reunião com o secretário da Educação (terça-feira, 26/01) a APEOESP levará uma série de questões para o aprimoramento da resolução, atendendo aos interesses da categoria.

Reunião sobre atribuição de aulas

A Diretoria Estadual Colegiada e o Departamento Jurídico realizarão reunião com as subsedes sobre a atribuição de aulas.

Participarão, além dos diretores, um representante por subsede.
A reunião será realizada no dia 30/01, sábado, a partir das 10 horas, na sede central. As subsedes devem informar o nome do professor que participará da reunião até as 14 horas de quinta-feira, 28, pelo e-mail secgeral@apeoesp.org.br .

Concurso estadual

A APEOESP já manifestou-se à Secretaria da Educação ser contra o concurso regionalizado. Defende que seja universal, mesmo porque há um grande número de ACTs na rede e muitos que residem na Capital querem mudar-se para o interior, ou vice-versa. A Secretaria já havia se manifestado que o concurso seria de âmbito estadual, mas no Edital de abertura de inscrições, publicada na quinta, 21, não deixou isto claro. Durante a reunião com o secretário da Educação, na terça, 26, a APEOESP voltará a exigir que o concurso do PEB II seja estadual.

Promoção por mérito

A APEOESP reafirma sua posição contrária à promoção por mérito.

É vedado, portanto, às subsedes oferecer cursos preparatórios a esta avaliação, que divide a nossa categoria, prejudica mais de 80% dos professores (que não terão direito a reajuste salarial) e arrebenta a nossa carreira.

Revista preparatória ao concurso

A Revista da APEOESP contendo a bibliografia comentada do concurso público de PEB II está em vias de ser impressa.

As subsedes devem encaminhar ao CEPES, através da Presidência (presiden@apeoesp.org.br), o número de exemplares que deseja receber, para que se possa determinar a tiragem e o custo de cada exemplar.

sábado, 23 de janeiro de 2010

O risco de um golpe hondurenho no Paraguai


No dia 17 de dezembro deste ano, o senador liberal Alfredo Luís Jaeggli, que defende o julgamento político e o afastamento do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, concedeu uma entrevista ao programa Carbono 14, da rádio Nacional, de Buenos Aires. Na entrevista, conduzida pelos jornalistas Pedro Brieger (PB), Eduardo Anguita (EA) e Miriam Lewin (ML), o senador fala abertamente da vontade da oposição de afastar o presidente Lugo do cargo em 2010. Indagado sobre a possibilidade de um processo golpista semelhante ao que ocorreu em Honduras, o senador Jaeggli defende os golpistas hondurenhos e diz que Lugo estaria "atrapalhando as reformas modernizantes" no país. E cita como exemplos o modelo implantado no Chile durante a ditadura de Augusto Pinochet e também as reformas privatizantes aplicadas por Menem na Argentina.

As declarações do senador paraguaio indicam que está em curso uma articulação da direita na América Latina para recuperar o terreno perdido. O primeiro movimento ocorreu em Honduras. O Paraguai, agora, é o próximo alvo, contando ainda com a possibilidade de uma vitória eleitoral da direita chilena. Reproduzimos o conteúdo da entrevista, onde o senador defende abertamente a deposição de Fernando Lugo:

Leia a entrevista

Haiti: Por que a ajuda vem armada?

Haiti: Por que a ajuda vem armada?

Mais de uma semana depois do terremoto, a ajuda finalmente começa a chegar nas cidades do interior do Haiti e os/as haitianos/as perguntam: por que a ajuda vem armada? Não há uma guerra no Haiti, por que as armas? A ONU declarou que quer primeiro cuidar da segurança no país para depois darem auxílio. Notícias divulgadas pela mídia corporativa fala de caos e assaltos nas ruas do Haiti, matérias sobre presos terem conseguido escapar da cadeia depois do terromoto e relatos de saques tomam boa parte do que vem sido divulgado pela "grande mídia".

Entretanto, relatos de meios de comunicação independentes e organizações sem fins lucrativos que estão no Haiti desmentem que exista um problema com "seguranca" no país. A jornalista independente Amy Goodman, apresentadora do programa DemocracyNow!, dos Estados Unidos, está no Haiti desde o começo desta semana. "Eles estão recebendo quase nenhuma ajuda. Passamos de uma família para outra, e eles disseram, continuamente, que suas vidas estão nas mãos de Deus. A própria ONU fez a declaração sobre a segurança. E nós queríamos saber a que eles estavam se referindo. Andamos livremente de um lugar para outro. As pessoas estão desesperadas, mas certamente pacíficas."

Ela também relata que a ajuda está centralizada no aeroporto em Porto Príncipe e que não está indo para o resto do país: "E o que fizemos ontem foi o que apenas alguns jornalistas fizeram: saímos de Porto Príncipe e fomos ao longo da costa para Carrefour e Léogâne. Este é o epicentro. Lá é onde a ONU emitiu sua declaração, dizendo que eles reconhecem que 90% dos edifícios caíram, que milhares de pessoas foram mortas. Mas, segundo eles, a menos que pudessem garantir a segurança, eles não iriam fornecer ajuda lá. Isso é tremendamente assustador."

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Crise econômica, crise climática, Haiti, África, Brasil, imprensa, hipocrisia e crueldade...

Para a maioria dos brasileiros é muito difícil ler o título deste texto e coligar os temas citados. Na verdade estão, a meu ver, relacionados pelas duas últimas palavras, hipocrisia e crueldade. Quando vemos milhares de pessoas desabrigadas no Haiti, e a chegada de ajuda internacional, logo pensamos, com certo aperto no coração, que ainda existem pessoas boas no mundo, e que as instituições internacionais, como a ONU, desempenham um papel imprescindível no mundo atual. Ledo engano se analisado sob outro viés. Explico.

Hipocrisia e Crueldade 1: O mundo foi acometido no final de 2008 por uma crise econômica de grandes proporções, que colocou em risco o sistema vigente, ocasionando problemas em praticamente todos os países do mundo, com demissões e quedas acentuadas de PIB. A população pagou caro por isso, muito caro. Os governos dos principais países, numa manobra para salvar o capitalismo, “investiu” trilhões de dólares, estatizou gigantes industriais, e calou-se diante de demissões. Até certo ponto, podemos entender, pois o sistema econômico global é extremamente sensível, e numa crise de proporções como esta, a situação poderia ser muito pior do que foi. Porém, tudo isso foi feito com o dinheiro dos contribuintes. Após os trabalhadores salvarem o sistema que os condena, algumas publicações ironicamente e de forma sádica ainda reclamaram da postura dos países, dizendo que estavam perigosamente retomando posturas econômicas intervencionistas, de origem comunista.

Hipocrisia e Crueldade 2: Há poucos dias, nossos olhos voltaram-se para o esquecido Continente Africano, e como de costume, para flagrarmos mais uma vez o estado de miséria, penúria, abandono e falta de segurança no berço da humanidade. Através de um ataque de um grupo armado em Angola contra um grupo de atletas Togoleses, onde três pessoas morreram e outras ficaram feridas. No mesmo instante, a Alemanha enviou uma carta, preocupada com seus atletas que representarão o país na Copa do Mundo de Futebol na África do Sul em Junho próximo (As Copas do Mundo na África e no Brasil são capítulos a parte...). Ora, estranho observar que, todo o Continente Africano sofre das piores mazelas econômicas e sociais existentes, e a “ajuda” que chega de países ricos são poucos “investimentos” na construção de indústrias e empresas para dar emprego aos famintos africanos, que ganharão cerca de um quinto do que ganha um europeu ou norte-americano pelo mesmo serviço. É enviado também, ajuda humanitária através de organizações não governamentais ou governamentais, com a intenção de diminuir o sofrimento das pessoas...mais uma vez, hipocrisia e crueldade, pois o que oferecem aos africanos são migalhas ridículas! Economistas afirmam que o dinheiro “investido” pelos países para salvarem o sistema capitalista do colapso devido a crise econômica global (um dos países que mais gastaram foi a própria Alemanha) daria para realmente investir na salvação de todo continente africano duas vezes! Quando digo investir, digo escolas, saúde, tecnologia, moradia, etc...é, ou não é, hipócrita, sádico e cruel?! O mesmo exemplo vale para os haitianos, que recebem como ajuda internacional, exércitos para dar ordem e garantir segurança à população (é piada?) e, após uma catástrofe, aparecem pessoas liderando organizações não governamentais de ajuda humanitária, governos dos países ricos sensibilizados...é falta de vergonha na cara pura!

Hipocrisia e Crueldade 3: Uma das coisas mais ridículas que pudemos acompanhar nos últimos tempos foi a tal reunião de cúpula em Copenhagen, na Dinamarca, para os mandatários do mundo todo tentar “salvar” o planeta e a existência da humanidade. Óbvio, como todos sabem, após uma grande gastança de recursos financeiros, hospedagens em hotéis cindo estrelas, jantares pomposos, reuniões intermináveis, nada foi resolvido. Só um detalhe, para honrar o tema do artigo: Economistas dizem que seria necessário investir apenas um terço do que foi gasto pelos governos para salvar o capitalismo (a crise de novo...) para implementar políticas realmente sustentáveis nos principais poluidores do planeta. Segundo cálculos, esses valores giram em torno de apenas um por cento do PIB mundial. Ridículo!

Hipocrisia e Crueldade 4: Termino o artigo falando do que mais me dá desgosto. A atuação da imprensa brasileira. Covarde, hipócrita, sensacionalista barata, parcial e claro, cruel! O Brasil é tido como um país sem memória. Normalmente explicamos isso através da falta de educação do brasileiro, a não valorização de nosso passado, do que é importante. Pois coloco na conta da imprensa isto também! Claro, sempre com exceções. Vejam vocês que, há poucas semanas fomos brindados com cenas do querido Governador do DF José Roberto Arruda e sua gangue negociando e levando dinheiro de propinas e tudo mais. Dias depois, tragédias pelo Brasil a fora proporcionadas pelas chuvas e tempestades de verão simplesmente “abafaram’ o caso Arruda. Alguém aí se lembra de ter visto algo sobre esse assunto no Jornal Nacional nos últimos dias??

A partir deste novo tema, as principais redes de TV aberta foram atrás da notícia, como gostam de dizer, para informar o telespectador de tudo que estava acontecendo em São Paulo, Angra dos Reis e outros locais. Mas o que vimos, foi um show de sensacionalismo e sentimentalismo interessados apenas em aumentar os níveis de audiência. Entendo que é necessário integrar as pessoas aos acontecimentos, mas a programação foi invadida por repetidas entrevistas com familiares de mortos e pessoas que sobreviveram às tragédias. Mas, na minha opinião, o que a imprensa deveria noticiar principalmente, e não apenas como um apêndice, são as causas destas tragédias (anunciadas), responsáveis, quem deixou construir ali, porque a Lei no Brasil é impeditiva para tirar pessoas que invadem tais locais, o que os últimos governos fizeram neste sentido, porque isso repete-se todo ano, como uma cidade como Angra, que possui Usinas Nucleares, não possui uma alternativa segura de vazão para seus moradores em caso de acidentes...Na verdade, vi apenas uma reportagem, de pouco menos de cinco minutos, falando sobre alguns destes temas acima. Interessante mesmo é entrevistar os donos da pousada que sobreviveram, explorar a tristeza e desgraça alheia, é disso que o povo gosta, mas não é disso que o povo necessita. E então, há uma semana, houve o terremoto no Haiti. Alguém aí tem notícia dos desabrigados em Angra? De São Paulo? E dos nordestinos que sofrem todo ano ou com enchentes ou com seca? Alguém viu alguma notícia buscando os culpados das tragédias? Alguém viu alguma notícia falando sobre propostas de governantes ou candidatos para sanar tais problemas crônicos e anunciados? Ou será que, na verdade, Governantes, Candidatos e tampouco Imprensa se importam com isso, pois se não há catástrofes, não há sensacionalismos baratos? Assim, pondero, ou a Imprensa tem problemas graves de memória ou é hipócrita, sádica e cruel!

Por Téssio Bonafin

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

NEWS FRONT - GUERRA MIDIÁTICA, O IMPÉRIO GLOBAL CONTRA-ATACA

Denunciada na internet brasileira por sua parcialidade nas opiniões políticas e economicas, por não cumprir o mister de bem informar os cidadões, por suspeitas de integrar uma associação político midiatica com a direita brasileira, por suspeita de ter colaborado, como continua, com o golpe militar de 1964, por não levar ao conhecimento público e mostrar na sua "telinha" as ações diárias e obras do governo de Luiz Inácio Lula da Silva em benefício do Brasil e dos brasileiros.

Por ser, estranhamente, sempre do contra a qualquer posição e opinião do Governo Federal, com seus especialistas, calunistas, expert´s e analistas de aluguel, por dizer que é contra o monstro da CENSURA e ao mesmo tempo tentar censurar a Rede Record e Tom Cavalcanti, por tudo isto, o império Global estaria preparando uma contra-ofensiva para mostrar o quanto é importante, ou quer que pensemos seja, para o Brasil e os brasileiros.

Sabe-se que o que ameaça gravemente um país é quando oposicionistas e mídia se aliam com vistas não somente a desgastar o governo perante à sociedade, mas também a impedir que governe. Aliada aos meios de comunicação, por mais minoritária que uma oposição seja, ela ganha um poder adicional para atrapalhar a governabilidade. E pode até gerar convulsões sociais e crises institucionais, como tentam hoje.

Ou seja, desferiram, mais um, contra-ataque recheado de propaganda enganosa, lavagem cerebral, globotização, globopnose, globotomização e globotomia cerebrais juntas.

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Comissão da Verdade: não é hora de transigir

São conhecidos os setores da sociedade brasileira que reagiram negativamente às propostas contidas no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, divulgado há três semanas pelo governo. A gritaria engloba a grande imprensa corporativa, segmentos conservadores da Igreja Católica, além de ilustres representantes do latifúndio.

Todas essas forças e personalidades compreenderam lucidamente, de acordo com seus interesses, que o objetivo do texto não era o alardeado revanchismo contra os militares, mas a fixação de diretrizes que consolidam avanços democráticos. E é contra isso que se debatem, através de suas entidades representativas e de uma imprensa que vê no jornalismo decente o anátema mais temido.

A criação da Comissão de Verdade e Reconciliação para investigar os crimes da ditadura militar no Brasil não pode ser entendida como precipitação de uma “esquerda radicalizada". Sem se intimidar com pressões estreladas, a proposta tem como principal mérito estabelecer, no papel, a diferença entre combate e covardia, entre a verdade e a mentira. Com uma transparência antes inalcançada a questão democrática revela-se inextricavelmente entrelaçada ao resgate da memória histórica.

Longe de representar uma rachadura no núcleo progressista do governo, a postura da secretaria dos Direitos Humanos configura uma linha de comportamento político-ideológico coerente, corajoso e responsável. Não há por que recuar por conta de uma possível contaminação eleitoral, pela associação da iniciativa com a candidatura da ministra Dilma Rousseff.

Não há imagem arranhada quando os procedimentos são nítidos e cristalinos. Como depende de produção legislativa para ser efetivado, o Plano, em toda sua larga extensão, não é um pacote jogado sobre as instituições. Mas um rico apanhado sobre as demandas efetivas da sociedade civil. Mais democrático, impossível.

Publicamente a cidadania se confronta com um fato: não se constrói democracia com ”prestativas" notas de clubes militares. Não é possível a eterna conciliação em uma arquitetura engenhosa e heterogênea como a que foi montada no governo Lula. Chega a hora da apresentação da fatura e, em momentos decisivos, é preciso firmeza para ratificar o combate de uma esquerda que se caracterizou por sua luta no pantanoso terreno dos direitos cívicos plenos. Se a verdade não é bem-vinda para direita, não há que se sufocá-la por um perdão decretado como "amplo, geral e irrestrito". O realismo político não pode prescindir da arte de se reinventar.

No calor do enfrentamento, duas propostas voltam a moldar o debate. A primeira defende que o campo democrático-popular deve escamotear sua busca pela verdade, postergando-a para quando as “condições o permitirem". Essa é uma proposta capitulacionista. Não enfrenta o problema real de uma sociedade que se quer ver livre de um arcabouço legal arbitrário e anacrônico.

Além disso, tem um viés marcadamente golpista, ao procurar manipular e instrumentalizar o movimento democrático, sugerindo que, passados mais de 26 anos, as questões centrais da democracia brasileira devem permanecer em uma obscura clandestinidade.

Como escreveu Mino Carta, “é da natureza da tortura, portanto, que o torturador e o Estado que acoberta a tortura sejam levados a mentir". Em janeiro de 2010, em face das situações concretas colocadas pelo processo político, é fundamental que o capuz que protegeu o arbítrio seja rasgado pela democracia. Há um espaço social que se abre. Deixar de ocupá-lo, sob qualquer pretexto, não é apenas um erro tático, mas uma injustificável apologia da inércia. Não se constroem instituições democráticas, pluralistas, livres e participativas cortejando quem pretende destruí-las.


Por Gilson Caroni Filho

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Cidades, morros e encostas

Milhões de pessoas morando perigosamente em morros, encostas e outras áreas de risco nas capitais, nas grandes cidades, e outras situadas geograficamente em regiões consideradas como perigosas, é a mais evidente expressão do problema da habitação no Brasil.

Entre as décadas de cinquenta aos dias de hoje cresceu extraordinariamente o drama das cidades. A rápida industrialização urbana, a ausência de uma justa política agrária além de uma estratégia eficaz de valorização das áreas rurais como alternativa eficiente de modo de vida, agravaram o êxodo dessas regiões em direção principalmente às cidades.

Assistimos assim a profundas contradições entre as relações urbanas e rurais, cidade e campo, somadas às imensas disparidades sociais, apesar dos atuais esforços do governo federal, provocando uma séria crise das cidades.

A situação é grave e exige decisões de longo fôlego e eficiência na sua execução. Isso tem sido possível com a retomada do papel estratégico do Estado nos destinos da nação, principalmente através das políticas de desenvolvimento com a inclusão social.

No entanto, durante as quatro décadas de predomínio das políticas neoliberais no mundo e no Brasil transformou-se em um crime hediondo desviar as atenções e “as energias pulsantes e criadoras do mercado” para que o Estado nacional adotasse políticas de planejamento e investisse substanciais recursos em ações estratégicas para a superação do caos nas cidades.

Mas agora a grande mídia conservadora nacional, como que acometida por uma dessas graves enfermidades de perda da memória e do contínuo histórico, aproveitando-se da tragédia de Angra dos Reis, lembrou-se de um, senão o pior dos males do Brasil contemporâneo, que são as condições de vida dos pobres e o seus crônicos problemas de habitação.

Um quadro dramático que se estende igualmente para as áreas de saúde, educação e segurança. Mesmo com o governo federal investindo como está, com muita verba, em uma escala muito maior que qualquer outra gestão nos últimos trinta ou quarenta anos, o diagnóstico ainda indica um quadro de dificuldades e penúria na periferia das grandes aglomerações do País.

Fica evidente que o Brasil precisa de mais políticas federais, mais soluções criativas e emergenciais para as cidades e bem mais recursos para atender ao déficit de dezenas de milhões de moradias populares.

A quinta economia do mundo?

Kenneth Maxwell é professor do Departamento de História e diretor do Programa de Estudos Brasileiros do Centro de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Harvard. Um dos mais importantes brasilianistas da atualidade. Em sua coluna semanal da Folha de S Paulo, em 24/12/2009, o historiador britânico fez um insuspeito balanço da década que se finda. “Um bom momento para refletir sobre o que ocorreu e o que pode vir a ocorrer, especialmente para o Brasil”, avalia Maxwell.

Recorda o professor que ao final de 1999 as perspectivas (para o mundo ocidental) pareciam otimistas: O fim da Guerra Fria. O colapso da União Soviética. A internet triunfando sobre as últimas fronteiras. Os EUA, o protagonista da História.

Em março de 2000, porém, uma surpresa: a explosão da bolha da internet destrói trilhões de dólares em patrimônio. Em setembro de 2001, outra explosão: as torres gêmeas do World Trade Center. Era a evidência do surgimento de um novo mundo ainda mais vulnerável. Os Estados Unidos a patrocinar mais duas guerras, com envolvimento de mais de 200 mil soldados.

Nesse cenário, “a última década presenciou mudanças importantes na distribuição de poder e riqueza”, diz o brasilianista. A China hoje responde por 4 das 25 maiores empresas mundiais. Era nenhuma uma década atrás. O Brasil responde por uma, Petrobras em nono lugar. Hoje estão fora 17 das 25 empresas que formavam o ranking em 1999.

“O Brasil encerra a década bem posicionado para o futuro. A recessão mundial demorou mais a começar e acabou mais rápido no Brasil do que em outros países. Uma gestão prudente da política fiscal, nascida de amargas experiências passadas, (...) O Brasil continua a desenvolver novas parcerias no comércio mundial. O país sustenta uma economia vibrante e uma classe média em expansão. Na véspera do Natal de 2009, os brasileiros deveriam comemorar o fato de que tenham avançado tanto e de que um futuro promissor esteja ao seu alcance”, completou Kenneth Maxwell.

Sua análise é menos entusiasmada que a do ex-presidente Sarney, para quem: “2010 fecha um ciclo para o Brasil, dos 120 anos da República, governado por um operário que encerra a década escolhido o "Homem do Ano" pelos grandes jornais do mundo, pela sua atividade internacional, por ter o Brasil mudado de patamar, ser credor do FMI, com reservas de mais de US$ 200 bilhões, estabilidade interna, diminuição da pobreza e do desemprego, distribuição de renda, além de protagonismo na discussão e na solução dos grandes temas mundiais” (Folha de S Paulo, 1º de janeiro de 2010).

Na última segunda-feira (04/01), o deputado Ricardo Berzoini, também na Folha, lembrou que não somente a expressiva maioria da população brasileira como também da comunidade internacional reconhecem a competência brasileira na superação dos reflexos da crise que abalou o mundo e ainda ronda muitas nações. “Fechando 2009 com a criação de 1,4 milhão de empregos e a adoção de medidas que possibilitaram o Brasil retomar a trilha do crescimento sustentável”.

Diante de incontestes avanços, soa um tanto ultrapassada a postura oposicionista, repercutida e ampliada por conhecidos setores da mídia nacional, que propõe uma atitude de baixa auto-estima. Vã tentativa de revigorar nosso velho complexo de vira-latas. A disseminação de mitos macaqueados pela falta de apuração da imprensa e aceitos pela leitura acrítica e apressada. É como desfilam pelos jornalões os “gastos” do governo, o “deficit” da Previdência, os juros e a carga tributária “mais altos do mundo”.

Investigação liga vice governador do DF a rombo de R$27 milhões

Em meio ao escândalo do "mensalão do DEM", o grupo empresarial do vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), é acusado de provocar um rombo de R$27 milhões aos cofres da Caixa Econômica Federal (CEF). O Ministério Público Federal (MPF) entrou, há três semanas, com cinco denúncias na Justiça Federal contra as construtoras do vice-governador. O procurador da República Carlos Henrique Martins Lima cobra, entre outras coisas, a devolução do dinheiro à Caixa.

Paulo Octávio é a aposta do DEM para suceder o governador José Roberto Arruda, que deixou o partido após as denúncias de corrupção no governo. A reportagem teve acesso à íntegra dessas novas ações judiciais que complicam ainda mais a vida do vice-governador, citado no inquérito sobre as fraudes no governo. No centro das investigações está o Brasília Shopping, um dos mais luxuosos da cidade, situado em área nobre da capital federal.

O MPF aponta uma série de irregularidades na construção feita em parceria entre o Grupo Paulo Octávio e o Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa. Essa sociedade dura até hoje na administração do shopping. O fundo tem 105 mil associados e um patrimônio de R$32 bilhões. O procurador lembra que o rombo prejudica "interesses das dezenas de milhares de pessoas" que participam do Funcef. Dos R$27 milhões de prejuízo, R$14 milhões referem-se a apenas uma das cinco denúncias.

Há vários indícios, segundo a investigação, de que ex-diretores do Funcef autorizaram repasses às empresas do vice governador "como estratagema para subtrair indevidamente recursos". "É uma afronta à legalidade e à moralidade pública", afirma o Ministério Público. As apurações mostram que o Grupo Paulo Octávio e ex-diretores do fundo teriam atuado em conjunto para transferir recursos, supostamente ilícitos, do fundo para a obra do shopping, inaugurado em 1997.

Pelo contrato, cada parte teria 50% de participação no negócio. No entanto, em 19 de novembro de 2009, após quatro anos de cobrança do Ministério Público, o Grupo Paulo Octávio admitiu que o Funcef repassou mais dinheiro do que deveria. "Tais pagamentos se configuram indevidos", diz a ação civil, que contou com a ajuda de auditores da própria Caixa.

Licença

O superintendente de shoppings do Grupo Paulo Octávio, Edmar Barros, informou que a empresa ainda não foi avisada das denúncias do MPF, protocoladas na Justiça na véspera do recesso do Judiciário, em dezembro. "Até o momento a empresa não recebeu qualquer notificação da Justiça e, portanto, não pode se pronunciar sobre o caso", afirmou ele, por meio da assessoria de imprensa.

A assessoria de Paulo Octávio disse que ele não pretende se manifestar sobre as acusações contra suas empresas. "O vice-governador Paulo Octávio não fala sobre assuntos ligados à empresa, uma vez que está licenciado da mesma para o exercício da vida pública."

Em nota, a CEF afirmou que "vem prestando todos os esclarecimentos demandados" pelo MPF. Já o Funcef informou que forneceu todos os documentos solicitados e confirmou que ainda é sócio de Paulo Octávio no shopping. "Atualmente, os únicos negócios que a fundação possui com o grupo são os que foram efetivados na década de 90: Brasília Shopping e Hotel Brasília Alvorada."

As condições de trabalho e o processo de adoecimento dos trabalhadores docentes

Artigo que traz uma análise de fundo sobre as condições de trabalho sob o sistema capitalista e, mais especificamente, dos trabalhadores docentes da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis.
 

Este artigo traz uma reflexão sobre o trabalho numa concepção marxista. Procura discutir como o homem se materializa através dele, fazendo um paralelo entre o trabalho desenvolvido dentro das fábricas com o trabalho desenvolvido pelos professores de escolas públicas.

Este trabalho, que na sociedade capitalista está associado diretamente à acumulação do capital, degrada vidas e famílias, destrói o meio ambiente, a saúde de homens e mulheres. E é neste contexto que o artigo também quer avaliar como as condições de trabalho têm interferido no processo de adoecimento dos trabalhadores, destacando em especial os professores.

Com o objetivo de exemplificar nossa discussão, vamos utilizar como foco os professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Florianópolis. E, em sendo trabalhadores do serviço público, este artigo discute também o papel do poder público na sociedade capitalista.

Buscaremos resgatar o que as leis trazem sobre condições de trabalho, quais deveriam ser essas condições e como realmente estão. Apontar quais lutas os professores desenvolveram através do seu sindicato para melhorar essas condições, não esquecendo que é impossível estudar o trabalhador docente hoje, sem entendê-lo dentro da sociedade capitalista, sociedade de divisão de classes, de exploração da força de trabalho. E mais, qualquer discussão, cujo objetivo seja superar os problemas enfrentados por esses trabalhadores, precisa necessariamente ser acompanhada de discussões que apresentem perspectivas de superação dessa sociedade onde esse trabalhador está inserido.

Introdução

A saúde do trabalhador, em especial do trabalhador público, tem despertado o interesse e preocupações em especialistas das áreas de saúde, psicologia e trabalhista. Nesse contexto de trabalhador público, os professores têm merecido foco de pesquisas e atenção tanto no Brasil como fora dele.

Direcionando nosso olhar para o trabalhador professor de escola pública, poderemos distinguir dois caminhos distintos de pensamento: se é um professor descrevendo, ele se verá como um trabalhador que adoece mais que todos os outros, que sofre pressões psicológicas e emocionais mais que qualquer outro, com direitos trabalhistas piores que os outros, e principalmente, não se contextualiza na sociedade capitalista, e, portanto, não sofre todas as conseqüências dessa relação.

Se a descrição for feita por alguém que não é professor, alguém que olha a escola de fora, não entende porque tanto sofrimento. Não tem o patrão do lado, não sofre exploração do trabalho, passa o dia com crianças que é algo positivo, enfim, não entende porque tanto sofrimento, tantos afastamentos médicos, tantas readaptações.

Este artigo quer dialogar sobre o trabalho realizado em uma fábrica com o trabalho realizado por um professor de escola pública, pois ambos trabalhadores estão adoecendo, apesar da forma de trabalho ser aparentemente bem diferente.

Compreender o que aproxima os mais variados trabalhos na sociedade capitalista e como se comporta o poder público nessa relação é fundamental para que possamos entender a exploração da mão-de-obra nesses variados trabalhos e principalmente como buscar saídas.

Os professores, seu trabalho e o modo de produção capitalista

Se entrarmos numa escola, principalmente do Ensino Fundamental, poderemos achar que ela funciona como uma verdadeira fábrica: um ritmo na maior parte do tempo alucinante e ao mesmo tempo coordenado.

Se fora do espaço escolar a educação se dá em todos os momentos, se é complexo dizer quem é e quem não é educado, se não se tem limites, se é difícil medir, se não se sabe qual a apropriação que será feita dela, etc., no espaço escolar é diferente: tem um prédio específico, tem horário para iniciar e terminar, na maioria das vezes uniformizados, é medido, tem um planejamento definido sobre o que o aluno deve saber no final de cada série, tem critérios definidos. Enfim, olhando para dentro da escola, para o que acontece, para o que o professor faz, esse trabalho se parece com qualquer outro: tem trabalhadores específicos e especializados divididos em tarefas para cumprir, têm horário para iniciar e terminar, são avaliados constantemente.

Mas será que é assim tão simples? Voltando novamente para dentro de uma escola, veremos professores dizendo “quero ensinar aos meus alunos de forma adequada história, geografia, matemática”.

Portanto mesmo no espaço escolar estamos de novo numa situação difícil de avaliar, difícil de medir. E é o que torna o trabalho do professor muito especial.

Que trabalho é este? Qual seu produto?

O trabalho de forma geral pode ser entendido como a relação do homem com a natureza para a produção de valores de uso necessários à subsistência humana. Nesse sentido, para a existência do ser social, independente do modo de produção, é necessária a existência do trabalho. No entanto, na sociedade capitalista que vivemos o trabalho está associado à essa lógica, à lógica do capital. No capítulo V de O Capital, Marx define o processo de trabalho como uma...

“(...) atividade dirigida com o fim de criar valores-de-uso, de apropriar os elementos naturais às necessidades humanas; é condição necessária do intercâmbio material entre o homem e a natureza; é condição natural eterna da vida humana, sem depender, portanto, de qualquer forma dessa vida, sendo antes comum a todas as suas formas sociais.” (Marx, O Capital)

Olhemos a situação do sapateiro que usa o couro para fazer sapatos. Nessa relação entre o homem e o couro é que a mágica do trabalho acontece, fazendo com que o couro faça o sapateiro que faz o sapato. O homem através do trabalho se materializa e o produto desse trabalho, faz com que o homem se torne um ser histórico, dá à ele a possibilidade de permanência apesar dele mesmo. O produto desse trabalho possibilita ao homem criar vínculos com outros homens, com nosso passado, com nosso presente; O sapateiro através do sapato se materializa perante o advogado que usará os sapatos.

No caso do professor, seu produto é o aluno educado, e é no aluno educado que ele se materializa, só que numa relação direta, sem mediações.

Através do trabalho o homem modifica a natureza, modifica a si mesmo, produz o produto, e com o produto do trabalho modifica os outros.

No caso do professor, através do trabalho ele modifica a si mesmo e modifica os outros. E essa relação direta do trabalhador-professor com o produto do seu trabalho, o aluno educado, traz várias conseqüências.

Um sapateiro, empregado de uma fábrica de sapatos sob o regime capitalista, pode trabalhar uma vida inteira sem ter a dimensão histórica de seu trabalho. Ele não tem como saber quem vai usar aquele sapato, quanto vai custar, quantos ele fez, se causará felicidade. Enfim, não sabe de onde veio, nem para onde vai. Mas ele pode se ver, se materializar no produto do seu trabalho.

O caso do nosso sapateiro é um bom exemplo para o século XIX.

Se pensarmos num operário da tecnologia do século XXI, onde seu trabalho é dar um simples toque numa tecla do computador, e a partir daí, as funções desencadeadas já não dependem dele, como não dependiam antes, esse trabalhador, que hoje pode dar esse comando de casa, não tem dimensão histórica do seu trabalho, desconhece os desdobramentos, não pode se ver, se materializar no seu produto. É completamente alheio a ele.

Já o professor, tem no seu produto, que é o aluno educado, a dimensão histórica de seu trabalho. Mesmo sendo difícil perceber no seu produto o quanto foi trabalho seu, a sua marca, sua interferência, seu trabalho foi concretizado. O que torna o trabalho do professor ainda mais especial é que o produto, nunca estará pronto. Mesmo que o professor cumpra o planejamento estipulado, mesmo que a avaliação do trabalho seja ótima, o produto é incomensurável.

Fizemos até o momento, rápidas e superficiais aproximações entre o trabalho desenvolvido dentro de uma fábrica e o trabalho desenvolvido dentro de uma escola. Será que podemos avançar um pouco mais?

Vamos iniciar, aprofundando nossa análise no trabalho desenvolvido dentro da fábrica e nos novos modos de produção.

Os trabalhadores, camponeses e artesãos independentes, com a passagem do feudalismo para o capitalismo, foram expropriados dos meios de produção e subsistência, que aos poucos foram se concentrando nas mãos da burguesia. Surgem a partir daí as fábricas e o trabalho coletivo, porém a apropriação seria privada, fazendo com que cada vez mais a riqueza se concentre nas mãos de poucos às custas da miséria crescente da maioria. E essa concentração cada vez maior nas mãos de cada vez menos capitalistas foi possível, significativamente, com a cooperação como forma específica do processo de produção capitalista e a divisão manufatureira do trabalho. No Capítulo XII de O Capital, Marx destaca:

“Esse processo de dissociação começa com a cooperação simples, em que o capitalista representa, diante do trabalhador isolado, a unidade e a vontade do trabalhador coletivo. Esse processo desenvolve-se na manufatura, que mutila o trabalhador, reduzindo-o a uma fração de si mesmo, e completa-se na indústria moderna, que faz da ciência uma força produtiva independente de trabalho, recrutando-a para servir ao capital.” (Marx, O Capital)

A divisão manufatureira do trabalho e suas conseqüência aos trabalhadores, representou preocupações para Marx.

“A manufatura propriamente dita não só submete ao comando e à disciplina do capital o trabalhador antes independente, mas também cria uma graduação hierárquica entre os próprios trabalhadores. (...) Deforma o trabalhador monstruosamente, (...) Não só o trabalho é dividido e suas diferentes frações são distribuídas entre os indivíduos, mas o próprio indivíduo é mutilado (...).” (Marx, O Capital)

A manufatura como produção social, se desenvolve e, atingindo determinado estágio de crescimento, entra em conflito com suas próprias exigências de produção. Surgem então as máquinas.

Em sua obra Principles of political economy (publicada em 1848), diz John Stuart Mill: “É duvidoso que as invenções mecânicas feitas até agora tenham aliviado a labuta diária de algum ser humano.”

Claro que não! Afinal não foi para isso que surgiram as máquinas. Não foi para reduzir a jornada de trabalho dos homens e mulheres; não foi para tornar a vida mais bela; para que se tivesse mais tempo para a família, lazer, cultura, etc.

“Não é esse o objetivo do capital, quando emprega maquinaria. Esse emprego, como qualquer outro desenvolvimento da força produtiva do trabalho, tem por fim baratear as mercadorias, encurtar a parte do dia de trabalho da qual precisa o trabalhador para si mesmo, para ampliar a outra parte que ele dá gratuitamente ao capitalista. A máquina é meio para produzir mais-valia.” (Marx, O Capital)

Com a produção mecanizada, o capitalista apropria-se do trabalho de mulheres e crianças, pois a força muscular pode ser substituída pela utilização de membros mais flexíveis; prolonga a jornada de trabalho; e intensifica o trabalho.

As condições de trabalho, já nesta época, chamavam a atenção de Marx quando...

“Os órgãos dos sentidos são, todos eles, igualmente prejudicados pela temperatura artificialmente elevada, pela atmosfera poluída com os resíduos das matérias-primas, pelo barulho ensurdecedor etc. (...).” (Marx, O Capital)

Essa breve explanação, referindo-se ao século XIX, quando da passagem do feudalismo para o capitalismo na Inglaterra, teve o objetivo de chamar a atenção ao fato de que o processo de adoecimento no e do trabalho, remonta justamente a esse período, sendo motivo de preocupações e disputas, tanto por parte dos capitalistas, como por parte dos trabalhadores e suas formas de organização.

Com o passar dos anos, o sistema capitalista de apropriação da força de trabalho, expandiu-se; hoje está em todo mundo. As indústrias modernas, as formas de produção, a necessidade constante de mais e maior produção e por conseqüência mais e maior consumo, as novas tecnologias, a utilização das ciências para valorizar o valor, a participação do Estado cada vez mais e maior na proteção do capital, fizeram mudar a cara do sistema capitalista do século XIX da Inglaterra.

Fizeram mudar a cara, porém na essência continua o mesmo.

Recentemente o sistema capitalista está passando por uma nova crise. E as conseqüências desta são o fechamento de fábricas, destruição de serviços públicos, desemprego, arrocho, dor e sofrimento.

Enquanto o sistema capitalista existir, a burguesia encontrará soluções às suas crises, ou atacando ainda mais a classe trabalhadora como veremos a seguir ou contando com generosas contribuições do “Estado Burguês”, como veremos mais adiante.

Barreto, em seu livro “Violência, Saúde e Trabalho – uma jornada de humilhações”, nos ajuda a entender o que tem acontecido no mundo do trabalho, principalmente com a necessidade capitalista de encontrar alternativas, onde: “Foram estabelecidas novas metas: produzir com qualidade e em quantidade a baixos custos”.

Dentro dessa perspectiva, Barreto defende que, paralelamente às metas estabelecidas pela busca de saídas capitalistas, esse sistema está criando um exército de desempregados, se já não há espaço para os ditos “saudáveis”, ainda mais difícil fica para os que adoeceram.

“As novas tecnologias possibilitaram aumentar o acúmulo de capital, a produção massiva de bens e consumo e estimular a sociedade de consumidores; entretanto, a reestruturação capitalista também está criando uma sociedade de desempregados-despossuídos, impossibilitados de consumir ou mesmo de sobreviver. A exigência quanto à qualidade do produto não acontece paralelamente a uma política firme de proteção à saúde dos trabalhadores. Homens e mulheres, feitos objetos da ganância e da negligência empresarial, adoecem, sofrem acidentes ou morrem suavemente no e do trabalho. Aqueles que adoecem no e do trabalho são demitidos, aumentando o contingente de adoecidos, de marginalizados do processo produtivo, dos bens de consumo e dos serviços da sociedade.”

O que a médica do trabalho, Dra. Margarida Barreto, destaca nada mais é do que o velho exército de reserva de Marx, fundamental ao capital.

“(...) se uma população trabalhadora excedente é produto necessário da acumulação ou do desenvolvimento da riqueza com base no capitalismo, essa super-população torna-se por sua vez, a alavanca da acumulação capitalista, até uma condição de existência do modo de produção capitalista. Ele constitui um exército industrial de reserva disponível, que pertence ao capital de maneira tão absoluta, como se ele o tivesse criado à sua própria custa.”

A maioria das fábricas de hoje, não são mais as mesmas de um século atrás, muito menos se parecem com as da Inglaterra do século XIX. Hoje basta olhar à nossa volta que não será difícil encontrar um amigo, um parente que seja trabalhador de uma empresa, mas que executa suas tarefas em casa, em frente ao computador, no horário que quer, sem o patrão do lado, sem uniforme; e o salário vem logo em seguida ao término da tarefa.

Ou então como mostra a matéria da Revista Carta Capital de 7 de outubro de 2009 na p.72, “A nova ‘Fábrica”:

“Quando soa o apito da antiga fábrica de tecidos no pequeno município de Poá, (...), não se vêem operários de macacão e marmita de volta à vida ou preparados para começar um novo turno de trabalho. (...) No lugar de veteranos operários, um batalhão formado por imensa maioria de jovens e mulheres. Nos galpões, não há mais nenhuma máquina à vista. No lugar dos teares estão milhares de mesas, separadas por divisórias onde os funcionários se sentam diante de terminais de computador.”

Apesar das dificuldades de dados estatísticos que comprovem o adoecimento no e do trabalho nestas novas formas de produção, nestas formas não tão aparentes e diretas de apropriação da mais-valia, algumas pesquisas demonstram a gravidade do problema. A Revista Ciência & Saúde Coletiva no seu volume 10, nº4, Dez/2005, no artigo “O desafio de implementar as ações de saúde do trabalhador no SUS: a estratégia da RENAST”, Elizabeth Costa Dias e Maria da Graça Hoefell destacam:

“Apesar da escassez e inconsistência das informações sobre a situação dos trabalhadores, no Brasil, segundo o IBGE, a população economicamente ativa (PEA) é composta por aproximadamente 85 milhões de trabalhadores, dos quais apenas 23 milhões, cerca de um terço, são cobertos pelo Seguro de Acidentes de Trabalho (SAT). Estima-se que mais de um milhão de trabalhadores são atingidos, a cada ano, por acidente ou agravo relacionado ao trabalho (MS, 2004). Entre 1999 a 2003, a Previdência Social registrou 1.875.190 acidentes de trabalho, sendo 15.293 com óbitos e 72.020 com incapacidade permanente, com uma média de 3.059 óbitos/ano, entre os trabalhadores do setor formal segurados pelo SAT. O coeficiente médio de mortalidade, no mesmo período foi de 14,84 por 100.000 trabalhadores (MPS, 2003).

Pelos números dos auxílios-doenças do Ministério do Trabalho, os problemas musculares continuam liderando o ranking de pedidos de licença. De 2006 para 2008 houve um aumento de mais de 500% (de 19.956 – 117.353). Mas o que vem chamando a atenção dos médicos nos últimos anos é que a ocorrência de doenças relacionadas ao sistema nervoso está cinco vezes maior. Em dois anos subiu de 1.835 para mais de nove mil pedidos (9.306). E nesse mesmo período, os transtornos mentais e comportamentais tiveram um aumento de mais de 1.900%. Foram pouco mais de 600 pedidos de licença para mais de 12.000 (de 612 para 12.818)!

Quem não ficou surpreso ao ver a matéria do jornal Diário Catarinense de 16 de outubro de 2009, “Suicídios na France Telecom – Um funcionário da France Telecom cometeu suicídio ontem, tornando-se o 25º empregado da empresa a se matar nos últimos 20 meses, segundo uma fonte da companhia.”? A matéria termina dizendo: “Entre as medidas anunciadas estão o aumento do número de médicos no trabalho e mais psicólogos externos.”

A medida certamente choca tanto quanto a tragédia em si. Aumentar os médicos e psicólogos certamente é uma medida para quem acredita que o problema de adoecimentos no e do trabalho está no trabalhador, que é individual. Essas medidas são importantes, podem até amenizar a “espiral de morte” segundo o presidente da empresa, Didier Lombard. Mas não resolverão. Pois é a reestruturação da empresa que tem gerado pressão sobre os trabalhadores, fazendo com que estes se suicidem. “Eu muitas vezes ouvi: ‘se você não está contente, vá procurar em outro lugar. Mude de emprego...’.” É o testemunho de Modeste Alcaraz, delegado sindical da Central Sindical Francesa, aposentado da France Telecom (FRANCE TELECOM: O Testemunho de um Sindicalista).

E é de “reestruturações” como a dessa empresa entre outras questões, que o sistema capitalista se alimenta para sobreviver. Portanto, para resolver os problemas de suicídios e adoecimentos no e do trabalho é fundamental o rompimento com esse sistema.

Vamos voltar nossa análise ao espaço escolar, em especial ao espaço escolar público. Até que ponto podemos associar o trabalho desenvolvido dentro de uma fábrica com o trabalho desenvolvido dentro de uma escola pública? Até que ponto o processo de adoecimento dos trabalhadores dentro de uma fábrica pode ser comparado com o processo de adoecimento dentro de uma escola? Podemos pensar em ações que resolvam os problemas de adoecimento no e do trabalho, tanto nas fábricas, como nos novos modos de produção como também nas escolas?

Primeiro é importante destacar, que nossas escolas públicas não são fábricas capitalistas, não trabalhamos com patrões capitalistas ao nosso lado. Não existe alguém lucrando diretamente com o nosso trabalho. No entanto se percebermos, o Estado que é de classe “em sua condição de estrutura de comando político totalizador do capital”, e nós como trabalhadores desse Estado, podemos deduzir que indiretamente somos trabalhadores do capital, e sofremos todas as conseqüências que decorrem dessa relação.

E essa análise não é recente. Já se fazia presente no Manifesto do Partido Comunista, escrito por Marx e Engels, publicado em 1848: o Estado é “uma junta que administra os negócios comuns de toda a classe burguesa”.

É importante destacar que existe uma polêmica, inclusive entre os pesquisadores marxistas, se o trabalho do professor de escola pública é produtivo ou não-produtivo, se existe mais-valia ou não. Como essa discussão não é o objeto central deste artigo, vamos nos ater na discussão sobre o caráter do trabalho do professor da escola pública.

Como falamos antes, a burguesia busca saídas para suas crises, e é neste objetivo, que vimos o governo federal destinando valores consideráveis para salvar bancos e empresas privadas. Em entrevista concedida para o repórter especial da Folha de São Paulo, Kennedy Alencar, em 22 de outubro de 2009, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falando sobre a crise responde:

“As coisas não aconteceram aqui como em outras partes do mundo porque nós tomamos medidas imediatas. Liberamos R$ 100 bilhões do depósito compulsório para irrigar o sistema financeiro. Fizemos com que o Banco do Brasil e a Caixa agilizassem mais a liberação de crédito. Fizemos o Banco do Brasil comprar carteiras de bancos menores que estavam prejudicados. Fizemos o Banco do Brasil comprar a Nossa Caixa em São Paulo e comprar 50% do Banco Votorantin. Era preciso que os bancos públicos entrassem em outras fatias do mercado, em que não tinham expertise, como financiar carro usado.”

A não cobrança do IPI de automóveis e vários eletrodomésticos por vários meses fez com que o governo federal deixasse de arrecadar valores significativos. Conforme matéria de Lorena Rodrigues da Folha Online, em Brasília, em 20 de outubro de 2009:

“O Governo Federal deixou de arrecadar R$ 19,5 bilhões de janeiro a setembro com a desoneração tributária adotada por conta da crise econômica, com a redução do IPI de automóveis e para eletrodomésticos. A previsão da Receita Federal é a que a renúncia fiscal com as medidas some R$ 25 bilhões em 2009.

Com isso, parte dessa arrecadação que seria destinada aos estados e municípios não será repassada. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional, divulgados em 31 de março de 2009 pela Empresa Brasil de Comunicações, “A redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e a correção da tabela de Imposto de Renda podem provocar prejuízos de cerca de R$ 2 bilhões aos cofres públicos municipais”.

E aprofundam-se as conseqüências sobre os serviços públicos. A maior parte da arrecadação das prefeituras é proveniente de impostos (ICMS, IPI, IPTU, etc) cobrados de empresas, particulares e população. Na medida em que isenções são feitas e/ou as vendas diminuem, a arrecadação tende a diminuir. E isso representa menos investimentos na saúde, transporte e educação.

Portanto, mesmo não querendo entrar na polêmica de produtivo ou não-produtivo, se tem mais-valia ou não, é importante destacar que parte significativa de tudo que o Estado (poder público) arrecada, que deveria reverter em serviços públicos de qualidade para a população, o que significa entre outras coisas, condições dignas de salário e trabalho aos trabalhadores públicos, é destinado a salvar bancos, montadoras, etc. Portanto parte do que deveria ser nossas condições de trabalho é destinado a salvar o capital.

Outra parte considerável do Orçamento Brasileiro é destinada a pagar Juros e Amortizações da Dívida Pública. Os vários dados abaixo, retirados do site da Auditoria Cidadã da Dívida, nos mostram, de que outras formas o Estado Brasileiro está comprometido com o capital:

→ Nos últimos anos, o governo brasileiro antecipou o pagamento de dívidas externas não vencidas (por exemplo, a dívida com o FMI de US$ 15,5 bilhões e resgate antecipado de Bônus Bradies e outros títulos de mais de US$ 10 bilhões), ao mesmo tempo em que emitia aceleradamente dívida interna e permitia livre ingresso de estrangeiros para adquirir os títulos da “Dívida Interna”. Esse movimento significou, na prática, uma troca de dívida externa por dívida interna, que tem sido muito mais rentável aos investidores que especulam com títulos da dívida pública brasileira.

→ De junho de 2005 a julho de 2009 a dívida interna teve um crescimento de 80%.

→ Nos últimos anos, a dívida interna expandiu, chegando a R$ 1,8 trilhão em julho de 2009.

→ Em 2008, os estados e municípios pagaram R$ 30 bilhões de dívida à União.

→ Privilégios aos especuladores geraram no primeiro semestre de 2009 um prejuízo ao Banco Central do Brasil de R$ 93 bilhões. Este prejuízo é coberto sem limites pelo Tesouro Nacional, ou seja, com recursos dos serviços públicos da Saúde, Educação, Segurança, etc, que a população deixa de receber.

→ O Brasil emprestou US$ 10 bilhões ao FMI e aos EUA.

→ Em 2008, os pagamentos com Juros e Amortizações da Dívida Pública consumiram 30,57% dos Recursos Federais. Enquanto isso, áreas sociais fundamentais receberam parcelas muitas vezes inferiores, como no caso da Saúde (4,81%) e Educação (2,57%).

→ Em 2009 (até 4 de abril), o pagamento de Juros e Amortizações da Dívida Pública levou 34,13% do Orçamento Geral da União, enquanto a Saúde (4,98%), Educação (2,20%) e transferências à Estados e Municípios foi de (10,66%). Se considerarmos os gastos com o “refinanciamento da dívida – rolagem”, os gastos com a dívida consumiram 57% do orçamento, o que significa R$ 207 bilhões.


E quais são nossas condições de trabalho?

Pesquisando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) verificamos no artigo 67 que “Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público: VI – Condições adequadas de trabalho.”

Como podemos perceber, não define condições adequadas de trabalho e procurando na Lei Estadual de Sistema e também no âmbito municipal, nada encontramos, o que dificulta inclusive aos trabalhadores docentes a cobrança deste item da valorização.

Como entendemos que deveriam ser nossas condições de trabalho: vamos iniciar por destacar a importância da estrutura escolar adequada para “estudar”, “ensinar”, “apreender”. Salas de aulas limpas, ventiladas, arejadas, com claridade adequada, com silêncio externo, com carteiras adequadas em relação ao piso (que ao serem movimentadas não façam muito barulho). Ter materiais de apoio ao ensino de qualidade, em quantidades necessárias, com formação para manuseá-los com tranqüilidade. Uma jornada de trabalho que possibilite leitura/formação, preparação e correção de materiais, alimentação, necessidades higiênicas e biológicas, descanso e lazer, atenção com a família. Um número de alunos em sala de aula que permita atenção adequada a todos. Valorização profissional que garanta salário e plano de carreira dignos. Conviver em um ambiente de relações respeitosas, saudáveis, com espírito coletivo, sem qualquer tipo de preconceito ou assédio moral. Planejar e avaliar tudo o que é desenvolvido na sala de aula e em todo ambiente escolar tendo como objetivo a aferição do trabalho realizado. Não ser responsabilizado unicamente por possíveis reprovações, evasões ou não atingimento de metas. Formação constante proposta pelos órgãos competentes em discussão com os trabalhadores da educação, na área específica e também de âmbito geral com especial atenção ao trabalho com crianças com necessidades especiais. Ter garantido espaço de alimentação saudável e de qualidade durante a jornada de trabalho. Ter transporte adequado para se deslocar ao local de trabalho. Trabalhar em um único local, o mais próximo possível de casa, dos filhos, da família.

Além das questões citadas anteriormente destacaremos outras mais gerais, mas que possuem o mesmo grau de importância: a participação da família na educação dos filhos; no apoio em casa; na garantia de espaço adequado ao estudo; na presença na vida da escola; no acompanhamento efetivo da vida escolar do filho. Trabalhar em um espaço sem violência e sem drogas. Ter reconhecimento profissional da sociedade, dos pais, da direção, das chefias.

Agora vamos para dentro de uma escola do ensino fundamental, verificar como estão, na realidade, as condições de trabalho.

O público que freqüenta nossas escolas públicas municipais são os filhos da classe trabalhadora. Como tal, sofrem cada vez mais com a precarização do trabalho, a falta de emprego, a exploração, o preconceito, a violência, as drogas, conseqüências diretas do modo de produção capitalista. Nossas famílias são essas famílias. E nossos alunos, são os filhos dessas famílias. Portanto, no geral, não temos a participação desses nas escolas. As crianças, em sua ampla maioria, vivem parte do dia sozinhas, no máximo com amigos, irmãos mais velhos ou avós. Problemas com alimentação, higiene, espaço para estudo são constantes. Como a família passa por problemas, acaba não sendo mais referência para seus filhos, e assim enfrenta dificuldades para estimulá-los aos estudos. As longas jornadas de trabalho, o cansaço, a pressão dos problemas financeiros, o desgaste emocional e psíquico fazem com que não exista convívio entre pais e filhos. A falta de diálogo abre espaço para que os “heróis” sejam os da televisão, os da lan house. Por que terão como exemplo os pais?

A estrutura das escolas da Rede Municipal de Florianópolis, se olhadas de fora, são boas. Mas vamos aos detalhes, que é o que fazem o dia-a-dia: as construções antigas foram sendo ampliadas sem projeto, com puxados para todos os lados, fazendo muitas vezes com que uma turma prejudique o trabalho de outra, ou então, que os espaços para brincadeiras e/ou a educação física de uma turma sejam próximas do espaço de estudo de outras. Essas questões somadas com o fato de que circulam pais na escola, profissionais da limpeza, da equipe pedagógica e alunos faz com que muitas vezes tenhamos que estar de porta fechada. Os ventiladores quando ligados são barulhentos. As salas até possuem cortinas, mesmo assim o sol, a claridade, atrapalham o trabalho. As carteiras de ferro com o piso de cerâmica geram muito barulho. Mesmo que se faça um esforço de discutir esse problema com os alunos constantemente, muitas vezes turmas muito grandes impedem o silêncio.

A estrutura relativa a máquinas de fotocópias, computadores, televisores, aparelhos de som, DVDs, etc, normalmente geram estresse. Não são adequados em termos de quantidade nem tampouco qualidade. Normalmente não funcionam e/ou não atendem a todos os alunos.

A jornada de trabalho de um professor de 40 horas é desumana, seja ele de um professor de disciplina específica com sua hora-atividade em tempo, com suas várias turmas diferentes, com seus vários alunos assim como os professores de primeira a quarta séries com sua hora atividade em dinheiro, com suas duas turmas. A ação de planejar, organizar, avaliar requer atenção, dedicação, silêncio e concentração. Questões fundamentais que entram em conflito direto com o tempo que se tem. Além disso, a distância entre o local de trabalho e a moradia faz com que muitos saiam de casa bem cedo e cheguem tarde, fazendo com que o contato com sua família fique prejudicado. A alimentação geralmente é prejudicada ou pela distância entre a escola e o restaurante mais próximo ou pela forma como muitas vezes é feita na própria unidade através de marmitas. Uma alimentação não balanceada pode causar inúmeros problemas de saúde.

Em algumas escolas o número de alunos por turma é o adequado, mas na grande maioria não. Temos muitas turmas com mais de trinta alunos, onde muitas delas já contam com crianças com necessidades especiais que exigem dos professores uma atenção maior. Turmas grandes dificultam aquele atendimento individualizado que muitas vezes é necessário além de ser um motivador da indisciplina.

O plano de carreira dos trabalhadores do magistério, conquistado por muitas lutas, não é ruim. Temos garantido por lei direito a promoção automática por tempo de serviço e aperfeiçoamento. Só é válido para os efetivos e depois que termina o estágio probatório. O grande problema é a falta de tempo para as formações, principalmente para os professores que não possuem hora atividade em tempo.

Pelo fato dos professores terem que atender determinados índices, como se a educação fosse uma empresa, são pressionados a pensar projetos, organizar oficinas constantemente, o que provoca competição, motivando a inveja, o preconceito, criando ambiente tenso e pesado, o que se pode dizer mesmo insalubre. E ao mesmo tempo projetos bem desenvolvidos, trabalhos realizados plenamente não são reconhecidos.

Algumas chefias não reconhecem que as condições de trabalho podem interferir no processo de adoecimento. Isso faz com que exista nas escolas um discurso institucionalizado de que afastamento para tratamento médico e conseqüente readaptação é caracterizado como má vontade de trabalhar, irresponsabilidade profissional, etc. Essa situação faz com que vários professores com problemas de saúde sofram duplamente.

Avaliar tudo que se faz na escola e na sala de aula deve fazer parte do processo de ensino-aprendizagem de todos os professores. No entanto, avaliar tendo como objetivo atender determinados índices representa uma tarefa difícil, principalmente porque escola não é empresa, cujos resultados devem ser imediatos. Como hoje o número de aprovações significa mais verbas para o município, existe toda uma pressão por parte das chefias da Secretaria Municipal de Educação sobre as equipes pedagógicas e direções das escolas, e estas sobre os professores, que transforma o processo de planejar e avaliar quase sem razão de ser. O professor passa a ser o único responsável na ponta pelas possíveis reprovações e/ou evasões.

A formação dos professores é de todas as questões que envolvem a educação talvez a mais importante. A Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis oferece formação aos seus professores numa quantidade boa, no entanto geralmente não é aproveitada de forma adequada. Muitas vezes os professores não são dispensados da aula porque não há quem os substitua; em outras vezes recebem o convite em cima da hora o que inviabiliza a participação; quando participam, muitas vezes, sentem na fala dos palestrantes uma distância grande da realidade da escola e, portanto, não é assimilada. Os temas das formações normalmente se restringem ao melhoramento dos índices, o que acaba desinteressando os professores, e ajudando no fato da não apropriação do conteúdo trabalhado.

As dificuldades enfrentadas pelas famílias e a falta de perspectiva dos jovens, levam vários de nossos alunos a encontrarem nas drogas uma alternativa fácil aos problemas. Os alunos que estão “a trabalho” (leia-se repasse de drogas) dentro de nossas escolas não causam problemas disciplinares, porém também não participam do processo ensino-aprendizagem. Somando essa questão com o fato de que é normal ouvirmos dos pais de nossos alunos comentários como “se não tirar nota boa vou te encher de pau” ou então “meu filho, se você apanhar na escola, trate de bater, pois senão ao chegar em casa apanhará em dobro”, ou ainda “filho meu não leva desaforo para casa”, transforma as relações escolares entre alunos em uma constante guerra camuflada. E os professores, neste meio procuram intervir e realizar o processo de ensino-aprendizagem com poucos progressos.

Após termos destacado algumas das situações das condições de trabalho dos professores da Rede Municipal de Florianópolis, vamos observar a seguir alguns índices de afastamentos médicos coletados em documentos da própria Prefeitura (anos de 2004 e 2005) e no site da Prefeitura (anos de 2007 e 2008):

- Em uma análise preliminar dos dados de 2004, verificou-se que, num universo de 3.574 trabalhadores da Secretaria Municipal de Educação, 1.219 encontravam-se afastados de sua função, sendo 1.016 trabalhadores em licença saúde e 203 trabalhadores em readaptação.

- No ano de 2005, o relatório indica um total de 3.507 trabalhadores da Secretaria Municipal de Educação, sendo que, até o final do mês de junho, 684 trabalhadores se encontravam em situação de afastamento de suas funções de origem, desses últimos, 479 em licença para tratamento de saúde e 205 em readaptação.

- No ano de 2007, a Secretaria Municipal de Educação contou com 2.594 efetivos e 1.176 substitutos, além dos temporários e terceirizados. A contratação de professores substitutos se deu em maior percentual (41,31%), para substituir licenças de saúde. A emissão de portarias se deu em maior percentual (26,31%), também por motivo de licenças de saúde. A ampliação da jornada de trabalho do pessoal civil se deu em maior percentual (39,4%) também por motivo de licenças de saúde. Tivemos neste ano 72 readaptações entre os professores efetivos do Ensino Fundamental, dos quais 33 foram das Séries Iniciais.

- No ano de 2008, a Secretaria Municipal de Educação contou com 2.660 efetivos e 1.231 substitutos além dos temporários e terceirizados. A contratação de professores substitutos acontece novamente em grande parte por afastamentos médicos de professores efetivos, onde o maior número ocorre nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental. A emissão de portarias se dá, novamente, em maior parte por motivo de licenças de saúde. Um dado importante deste ano é que nas Séries Iniciais da Educação Fundamental onde 192 são efetivos, temos quase 20% de readaptados (19,79%), assim como na Educação Infantil onde 391 são efetivos, temos também quase 20% de readaptados (19,44%).

Procurando entender se estes dados têm alguma relação com as condições de trabalho pontuadas anteriormente, realizamos várias pesquisas, e encontramos uma quantidade incrível de produções acadêmicas e publicações de livros discutindo a relação entre as condições de trabalho e a saúde do trabalhador docente. Produções que vão das escolas e universidades particulares às escolas e universidades públicas, da educação infantil ao ensino superior.

Ao estudar as produções existentes, percebemos que em todas as esferas, em todos os níveis, se as condições de trabalho não são as causadoras diretas pelos afastamentos médicos e readaptações, contribuem muito para isso.

Existem atualmente estudos que tratam especificamente a saúde vocal, saúde mental, estresse laboral, saúde física e emocional, síndrome de Burnout ou mal estar docente, a saúde docente entre limites, a saúde e a valorização do magistério, as condições de trabalho, a qualidade de vida, entre tantos. No caso dos professores nota-se que esses estudos, quando não fazem associação direta entre condições de trabalho e adoecimento, indicam para uma necessidade urgente de repensar o espaço escolar, as relações humanas, as condições de trabalho, e principalmente indicam que as ações devam sair do plano individual para o plano coletivo do ambiente e da organização do trabalho.

Os professores do Ensino Fundamental juntamente com os demais trabalhadores do Serviço Público Municipal de Florianópolis, impulsionados pelo seu sindicato, sempre lutaram por melhores condições de trabalho e salariais. Em que se pesem todas as dificuldades enfrentadas nas datas-bases, motivadas por uma certa hierarquia de importância entre as cláusulas negociadas, certificamo-nos, que mesmo não aparecendo cláusulas específicas sobre saúde do professor nos acordos coletivos, a preocupação por melhores condições de trabalho está sempre presente.

E essas lutas, ano após ano, conseguiram conquistar direitos e condições de trabalho, que se comparadas com outras redes de ensino, estão em melhor patamar.

Através das lutas, foi possível conquistar seis meses de licença maternidade, um plano de carreira que valoriza tempo de serviço e formação, licença prêmio de três meses a cada cinco anos trabalhados, férias de sessenta e cinco dias no ano, majoritariamente trabalha-se quarenta horas na mesma unidade, hora atividade em tempo para os professores das disciplinas específicas, entre outros. No acordo coletivo entre o sindicato e a Prefeitura Municipal de Florianópolis no ano de 2007 estava presente uma cláusula onde a Prefeitura se responsabilizava por desenvolver ações voltadas à prevenção de adoecimentos no e do trabalho. A partir desta cláusula surge o PROSABES, que desenvolve em várias escolas aulas de yoga, pilates, ginástica, oficinas de saúde vocal, etc.

Então surgem as perguntas: Se os direitos e as condições de trabalho dos professores do Ensino Fundamental de Florianópolis estão, em grande parte, em melhor patamar que professores do Ensino Fundamental de outras cidades ou Estados, porque os índices de adoecimento são os mesmos? Se as características do trabalho do professor são diferentes de outros trabalhos, porque os índices de adoecimento são os mesmos? Em que se unificam?

Marx nos ajuda a entender, por onde buscaremos as respostas às perguntas anteriores, quando destaca “Certa deformação física e espiritual é inseparável mesmo da divisão do trabalho na sociedade,... ataca o indivíduo em suas raízes vitais”.

Marx escreveu essa citação, presente em O Capital, no século XIX, quando o capitalismo dava seus primeiros passos. Hoje, em pleno século XXI, o capitalismo mudou sua cara, aprofundou o processo de exploração, tornou a distância entre a classe burguesa e a classe trabalhadora maior, desencadeou um ritmo de trabalho alucinante, desestruturou as famílias, criou o individualismo e a competição, criou as drogas e as doenças, o medo e a insegurança, transformou homens e mulheres em seres sem sentimento de solidariedade, sem sentimento de indignação. Somos capazes hoje de passar por uma calçada de nossa cidade, ver uma pessoa dormindo no chão enrolado em papelão, e olhar pro outro lado. Vemos sem surpresa o noticiário divulgar mortes de crianças e adultos por balas perdidas de confrontos entre policiais e traficantes logo em seguida do anúncio de um desfile de moda.

É sobre tudo isso que Marx nos alertava quando escreveu sobre a “deformação física e espiritual”. Quando escreveu também sobre a divisão do trabalho na sociedade capitalista, que “a divisão do trabalho ataca o indivíduo em suas raízes vitais”. E é em função disso tudo que os trabalhadores estão adoecendo no e do trabalho. E é por isso, que em última análise, não importa se as condições de trabalho são as melhores ou as piores, se, se é professor ou carpinteiro ou dentista. Os trabalhadores estão em todas as esferas adoecendo.

A construção da superação desta realidade só é possível de ser pensada com a construção da superação do tipo de sociedade que gerou essa realidade. Como quem gerou essa realidade foi a divisão do trabalho, etapa fundamental do capitalismo, é sobre sua superação que precisamos falar.

A divisão do trabalho de que estamos falando é a da sociedade capitalista. Onde tudo o que é feito visa o lucro, visa exploração. A divisão do trabalho em outras sociedades pode representar um fator de desenvolvimento da humanidade. Pode preparar as condições para o desenvolvimento das forças produtivas sobre outras bases que não estejam voltadas ao lucro, e sim ao bem estar de todos.

Lutar através do sindicato, por melhores condições salariais e de trabalho é parte integrante da luta pela derrubada do capitalismo. São fundamentais, caso contrário, o capital através do Estado, explorará ainda mais os trabalhadores, que por sua vez adoecerão ainda mais.

No entanto é importante destacar que somente esta luta não é suficiente. Construir a derrubada do capitalismo deve fazer parte destas lutas.

Por: Rosângela Soldatelli