sábado, 14 de agosto de 2010

Colômbia, o país do impasse

Novo presidente Juan Manuel Santos terá enorme dificuldades em manter a política intransigente de seu padrinho Álvaro Uribe

Por Júlio Delmanto

Desde o último sábado, 7 de agosto, Juan Manuel Santos é o novo presidente da Colômbia. Eleito no segundo turno com 68% dos votos válidos, o ex Ministro da Defesa de Álvaro Uribe toma posse tentando retomar relações com a Venezuela e trazendo consigo não só a popularidade do ex-presidente mas também as incontáveis denúncias de corrupção e violações de direitos humanos do governo anterior.

Sobrinho-bisneto de um ex-presidente, proveniente de riquíssima família detentora de meios de comunicação e representante do “triunfo ilegítimo da continuidade”, como avaliam as Farc, Santos assume um país destroçado por uma tradição de violência política, corrupção, conflitos agrários e desigualdades sociais que acarreta num dos mais altos índices de violência do mundo. Reprodutora convicta da política de “guerra às drogas” difundida por Washington, a Colômbia só perde para Israel e Egito em matéria de investimentos militares recebidos dos Estados Unidos, o que leva muitos a compararem seu papel na América Latina com o desempenhado pelo Estado israelense no Oriente Médio.

Além de ter que administrar a crise diplomática com a vizinha Venezuela e uma economia enfraquecida e dependente dos dólares do comércio de drogas ilegais, Santos precisará se equilibrar com os efeitos colaterais da chamada política de “segurança democrática” de Álvaro Uribe. Se por um lado tal postura representou enfraquecimento da guerrilha e diminuição dos sequestros, atentados e mortes provocados por ela, o que explica a popularidade alta de Uribe, por outro ela se balizou no indisfarçável apoio aos grupos paramilitares, na conivência com um Congresso controlado por narcotraficantes e paramilitares e num Exército que não diminuiu em nada sua brutalidade depois de receber os novos equipamentos e técnicas de guerra made in USA que o Plano Colômbia regalou. 6,3% do PIB colombiano se direcionava para esforços militares no ano de 2007, um índice bem acima da média internacional, assim como o de desemprego e informalidade. 43% dos colombianos estão na faixa de pobreza, sendo que 16% encontram-se na faixa de renda que os coloca na “indigência”.

Diferentemente de trocas presidenciais passadas, desta vez as Farc não praticaram o que era conhecido no país como política de “despedida” e “boas-vindas” - acirramento dos atentados e ações militares quando da troca de governo – e sinalizaram com uma abertura para negociações. Assim como outras organizações guerrilheiras, as Farc há muito priorizaram o lado militar de sua atuação, e é exatamente neste campo que têm sido acuadas pelo Exército cada vez mais equipado e agressivo. No entanto, uma negociação não interessa só a elas, uma vez que o novo governo pode se aproveitar de tal expediente para minimizar os impactos das sucessivas denúncias de corrupção e de políticos de sua base envolvidos com o narcotráfico, além das provas cada vez mais inconstáveis não só de seu “silêncio sorridente” diante dos paramilitares, , como diria Caetano Veloso, como também da atuação genocida do Exército no combate às organizações convenientemente rotuladas de “narcoterroristas”. Recentemente foi encontrada no departamento de Meta a maior vala comum da América Latina, com ao menos dois mil corpos que o Estado tentava jogar para baixo do tapete da guerra às drogas. Os refugiados por conta da espiral de violência protagonizada por Exército, guerrilhas e paramilitares já passam dos quatro milhões, e se Uribe manteve-se intransigente em negociar com guerrilhas que ainda mantém centenas de reféns sequestrados, postou-se de forma diferente em relação aos paramilitares, com quem assinou acordo em 2005.

Apesar de Santos ter assumido durante a campanha uma postura menos furiosa do que a de Uribe, não há como desvinculá-lo de um cenário político que pode ser bem retratado pelo fato de que, em 2008, 29 parlamentares ou ex-parlamentares estavam presos e outros cinquenta estavam indiciados por conta de ligações com paramilitares. Por sua vez, as ligações destes com o narcotráfico são tão antigas quanto as da própria família de Uribe com o mercado das drogas ilícitas. No entanto, as guerrilhas antes enraizadas nas lutas agrárias e que hoje sobrevivem somente graças a sequestros, extorsões e tráfico de drogas têm igual ou maior rejeição por parte de uma população cansada de tanta violência para combater tanta violência. Segundo dados da polícia, entre 1981 e 2003 foram 31.827 sequestros com pedido de resgate, 25% dos quais empreendidos pelas Farc. Estima-se que cerca de metade dos casos termine com a morte dos sequestrados.

Em 2002, as guerrilhas fizeram com que 172 municípios estivessem desprovidos de qualquer presença militar ou policial. Doze prefeitos e 60 conselheiros municipais haviam sido assassinados, numa estratégia que naquele momento buscava a criação de “zonas liberadas”. Antes mesmo do fim desta etapa de ofensiva, a ausência de qualquer transformação estrutural nas formas de vida e produção dentro destas áreas controladas pelas guerrilhas, principalmente pelas Farc, já mostrava que a diretriz de “todas as formas de luta” para atingir o socialismo, definida no ano de 1961, há muito substituíra “socialismo” por “poder”. Com o avanço do Exército turbinado pelos EUA e auxiliado pelos paramilitares, esse poder teria que dar vez à auto-conservação, o que explica direcionamento ainda maior para a atuação militar e recursos cada vez maiores à intimidação e ao terror.

Mesmo que ainda ligadas à demandas do meio rural – este mesmo absolutamente transformado pelas multinacionais exportadoras de banana, açúcar e palmito e pela economia da cocaína – e constituídas primordialmente por moradores do campo, a guerrilha abandona cada vez mais o papel de “proteção” que exercia sobre estes setores, recorrendo à intimidação inclusive como forma de manter seu lugar frente aos traficantes e paramilitares.

Enquanto muitos setores seguem repetindo a cantilena proibicionista de aprimorar o “combate às drogas”, esquecendo-se que neste combate quem morre não são drogas e sim pessoas, a Colômbia é também exemplo vivo de como a estratégia repressiva e militar, calcada no mito da dicotomia entre países “produtores” e “consumidores” de drogas ilícitas, é absolutamente ineficaz e danosa socialmente. Dos cerca de 1 trilhão de dólares investidos nas últimas quatro décadas pelos Estados Unidos em sua cruzada “anti-drogas”, ao menos seis bilhões foram alocados na Colômbia. A área de produção diminuiu ligeiramente, mas a produção não, e o resultado do desmantelamento das grandes empresas comerciantes de drogas ilícitas foi o surgimento de diversos grupos menores e a migração dos grandes oligopólios para o México, não por coincidência hoje também um dos países mais violentos da América Latina. O consumo? Segue e seguirá estável, sustentado por uma alta demanda que não foi nem será convencida de que o Estado deve legislar sobre suas condutas privadas.

Maiores consumidores de drogas ilícitas do mundo, os Estados Unidos - que são também o maior produtor de maconha, o que desmente o mito de países apenas produtores ou consumidores – finalmente apontam para mudanças internas em sua política de drogas, o que provavelmente irá respingar na Colômbia. Uma lenta e gradual mudança no conjuntura internacional das leis de drogas – que caminham cada vez mais para um enfoque menos repressivo – provavelmente afetará as rendas não só dos narcotraficantes, maiores opositores de qualquer mudança neste sentido, como das guerrilhas; estima-se que 70% das rendas das Farc provenham de produção e venda por atacado de drogas ilícitas, por exemplo. Com o fim da justificativa de guerra às drogas, os Estados Unidos teriam que arrumar outro bode expiatório para justificar sua presença e seus investimentos nesta região, importante política e economicamente.

Diante de tantos impasses e problemas de enorme gravidade, é difícil imaginar que o governo de Juan Manuel Santos possa escorar-se na militarização intransigente com o mesmo êxito dos dois mandatos de Uribe. Por outro lado, é ainda mais improvável vislumbrar a curto e médio prazo alguma disposição mais firme das guerrilhas no sentido de uma negociação sem que haja compensações à altura. As lembranças da época em que setores das Farc buscaram a atuação por dentro da política institucional em 1985 e foram impiedosamente assassinados estão vivas demais para que isto seja assim tão simples. Talvez a libertação senão da totalidade dos reféns ao menos de parte deles, como os governos brasileiro e o venezuelano insistentemente têm sugerido, possa ser um primeiro passo, ao qual deve corresponder uma recíproca governamental considerável, seja em desmilitarização de território ou em abertura política para as guerrilhas. A política de Uribe sempre se pautou por uma ofensiva militar que enfraquecesse a guerrilha, para só a partir daí pensar em negociar. Talvez nisto ela tenha sido bem-sucedida, mesmo que o custo social tenha sido imenso.

Uma atuação ativa do Brasil no sentido de mediar o conflito de maneira propositiva parece pouco possível, na medida em que um posicionamento mais firme dependeria de um questionamento mais claro ao papel desempenhado pelos Estados Unidos na Colômbia, questionamento que não combina nem com PT nem com PSDB. Numa improvável vitória do candidato deste, é possível que a defesa da negociação seja abandonada de vez, e uma possível vitória do lulismo indica a continuidade de uma postura tão comedida quanto inócua do ponto de vista de avanços concretos. Há muito que Hugo Chávez busca uma mediação mais ativa do que a retórica brasileira, e no momento aponta para uma participação da Unasul na solução dos conflitos. Resta saber se as guerrilhas entrarão na suposta negociação dispostas a dialogar ou manterão a postura das Farc durante as rodadas realizadas nos últimos anos, das quais saíram com ainda menos crédito frente à opinião pública.

Trafegando em seu terreno predileto, o da conciliação, Lula declarou, quando tentava mediar o conflito entre Venezuela e Colômbia, que esta é uma situação na qual “todos perdem” e que “de vez em quando as pessoas também ficam cansadas de brigar". Claramente os principais setores em combate na Colômbia já estão há muito tempo cansados de brigar e sem perspectiva de vencerem o inimigo. No entanto, neste caso infelizmente ainda há muita gente ganhando com isso, por mais que seja sempre o povo quem perde.

Júlio Delmanto é jornalista e membro do Coletivo DAR

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