domingo, 18 de abril de 2010

MST denuncia morosidade da reforma agrária

Com o tema “Lutar não é crime!”, trabalhadores rurais promovem ações em 16 estados, cobrando melhorias para o campo

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza neste mês a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, com o lema “Lutar não é crime!”.


Os camponeses reivindicam o assentamento das 90 mil famílias acampadas em todo o país; atualização dos índices de produtividade no campo; garantia de recursos para as desapropriações; e investimentos públicos nos assentamentos, incluindo crédito para produção, habitação rural, educação e saúde.


O MST cobra os compromissos assumidos pelo governo federal depois da jornada de agosto de 2009, que ainda não foram cumpridos.


“Queremos apresentar na jornada a nossa pauta de reivindicações, que está amarela”, afirma o integrante da coordenação nacional do MST, João Paulo Rodrigues.


A Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária é realizada em memória dos 19 trabalhadores rurais assassinados no episódio que ficou conhecido como Massacre de Eldorado do Carajás, durante uma operação da Polícia Militar no município de Eldorado do Carajás, no Pará, em 1996.


Com a chacina, o dia 17 de abril, data do massacre, tornou-se o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.


Atividades


Até o momento, foram realizadas ações em 16 estados, incluindo ocupações de terra, marchas, atos públicos e acampamentos, entre outras atividades.



Alagoas

Desde domingo (11), mais de sete manifestações foram realizadas no estado. Foram ocupados dois latifúndios e as prefeituras de Delmiro Gouveia, Inhapi, Olho d'Água do Casado, Girau do Ponciano e Atalaia. Neste último município, trabalhadores rurais bloquearam a BR-316, depois da negativa do prefeito em receber os manifestantes.


Os sem-terras cobram das prefeituras o aumento do número de vagas em escolas de nível básico e a instalação de postos de saúde em áreas próximas a assentamentos.


Ainda na pauta de reivindicações está a pavimentação e estruturação das estradas que dão acesso aos assentamentos, muitas vezes ignoradas pelas prefeituras.



Ceará

Cerca de 600 integrantes do MST e do Movimento dos Conselhos Populares ocuparam, na quinta-feira (15), o Sítio São Jorge, uma fazenda de 800 hectares localizada entre a Avenida Perimetral e a Avenida I, no bairro José Walter, em Fortaleza.


Em Madalena, cem famílias ocupam a fazenda Currais Novos, enquanto 200 assentados estão na prefeitura de Itapiúna, no norte cearense.


Distrito Federal

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou na quarta-feira (14) uma audiência pública para discutir a criminalização dos movimentos sociais no Brasil e as causas da violência no campo. Participaram João Pedro Stedile, do MST, Sergio Sauer e o deputado federal Dr. Rosinha, Coordenador da Frente Parlamentar da Terra. Foi feito um balanço geral do processo de criminalização dos movimentos do campo e de momentos simbólicos como o assassinato de Dorothy Stang e o Massacre de Eldorado do Carajás.


Goiás

Em Goiânia, cerca de 850 sem-terras iniciaram na segunda-feira (12) uma marcha, que partiu de Itaberaí rumo à capital, Goiânia. O percurso de cem quilômetros deve terminar na sexta-feira (16).


Na capital, onde devem ficar até dia 23, os trabalhadores negociarão com o Incra e o governo do estado, para discutir obtenção de terras para a reforma agrária e políticas de infraestrutura em assentamentos.


Em Goiás, 3,5 mil famílias são assentadas e cerca de 2,5 mil permanecem em acampamentos.



Maranhão

A Caravana dos Povos do Maranhão e Pará terminou com uma grande plenária e protestos contra a empresa Vale na região, em Açailândia (MA), no dia 10. As atividades deram início à Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária no estado. Reunidos desde o dia 5 deste mês, a Caravana, composta por representantes de seis países, percorreu várias cidades debatendo os impactos da Vale e trocando experiências de lutas dos diversos países contra a mineradora.



Mato Grosso

Cerca de 200 trabalhadores montaram acampamento na segunda-feira (12) em frente ao Incra, em Cuiabá. Eles cobram, essencialmente, o assentamento de 2,5 mil famílias e estrutura para os assentamentos.


Paraíba

Foram ocupados cinco latifúndios na Paraíba nos municípios de Uirauna, Vale do Piancó, Santa Rita, Cabeceiras e Algodão de Jandaira. Na segunda-feira (12), 300 famílias montaram acampamento na rodovia PB-415, próximo ao município de Uiraúna, sertão da Paraíba, para reivindicar a desapropriação de três imóveis rurais: a Fazenda Rio do Peixe, com 900 hectares, a Fazenda Val Paraíso, com 1500 hectares, e a Fazenda Canadá, com 700 hectares. Já na região do Vale do Piancó, 60 famílias ocuparam a Fazenda Riachão, no município de Ibiara.


Pará

Desde o dia 10, 250 jovens participam da quinta edição do Acampamento Pedagógico da Juventude Camponesa. As atividades acontecem na entrada do assentamento 17 de abril (PA 275), onde hoje estão assentadas as 699 famílias que conquistaram a terra logo após o Massacre de Eldorado do Carajás. Todos os dias a rodovia PA 275 é interditada às 17h30min (hora do início do massacre) por 19 minutos, em lembrança aos 19 militantes assassinados. Na capital, Belém, haverá um grande acampamento na Praça Mártires de Abril até o dia 20 deste mês, com mil pessoas.


Paraná

Na terça-feira (13), cerca de mil trabalhadores do MST chegaram a Curitiba para participar da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária.


Pela manhã, no Monumento Antonio Tavares, BR-277, houve um ato público e, em seguida, os sem-terras seguiram em caminhada até a Superintendência Regional do Incra do Paraná, onde foi entregue uma pauta de reivindicações.


Durante a mobilização haverá negociações com o Incra, Banco do Brasil, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e secretarias estaduais. Para sexta-feira (16), está prevista uma audiência com autoridades estaduais e federais no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba.


Somente no Paraná, cerca de cinco mil famílias permanecem acampadas.


Pernambuco

Desde o dia 11, 2.850 famílias ocuparam 19 latifúndios em Pernambuco. As ocupações foram feitas em diversas regiões e denunciam o latifúndio e a monocultura no estado, cujas conseqüências são trabalho escravo, dívidas das usinas com a União e extrema pobreza no campo.


Na ocupação do Engenho Pará, no município de Ferreiro, Zona da Mata Norte, os sem-terras encontraram trabalhadores vivendo em condições análogas à escravidão dentro do Engenho. Segundo os moradores do Engenho, este faliu a mais de 20 anos, e as famílias não receberam qualquer direito trabalhista ou indenização. Hoje, são obrigados a plantar cana e entregar a produção ao dono do Engenho, como pagamento pelo “arrendo” da terra onde moram e plantam inhame para sobreviver na entressafra da cana. Na próxima semana, os camponeses farão uma denúncia oficial ao Ministério do Trabalho.


Segundo a Superintendência do Incra de Pernambuco, 57% dos latifúndios cadastrados no órgão são improdutivos, o que totaliza 411.657 hectares de terras improdutivas no estado. Nesta área, poderiam ser assentadas as 23 mil famílias que vivem acampadas em Pernambuco.


Rio de Janeiro

Na quarta-feira (14), agricultores realizaram uma mobilização na frente da Justiça Federal em Itaperuna, no norte do Rio. O objetivo foi pressionar pela imissão na posse da Fazenda Santa Maria, para o assentamento das famílias. Em 2008, o Incra entrou com o pedido de desapropriação, embargado agora no Judiciário.


Rio Grande do Norte

Cerca de 350 famílias ocuparam a Prefeitura de Mossoró (RN) na quinta-feira (15), para apresentar uma pauta de reivindicações que envolve, entre outros itens, o abastecimento de água aos assentamentos e acampamentos, investimentos em saúde e infraestrutura para as escolas. À tarde, os sem-terras promoveram uma marcha pelo centro da cidade.


Na região de Mossoró, existem onze assentamentos, e mais de mil famílias vivem distribuídas em três acampamentos do MST.


Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, cerca de 200 integrantes do MST ocuparam, na manhã de quinta-feira (15), a Fazenda Bela Vista, na cidade de Sananduva, no Norte do estado. O proprietário da área de 500 hectares possui dívidas com o Banco do Brasil e a fazenda ainda é alvo de crime ambiental.


As atividades denunciam a estagnação da reforma agrária no estado e reivindicam a desapropriação das terras para assentamentos. Atualmente, 1,2 mil famílias gaúchas estão acampadas em beiras de estradas e, desde 2009, nenhuma família é assentada no Rio Grande do Sul. Os trabalhadores pedem, ainda, a reabertura das escolas itinerantes.


São Paulo

Desde segunda-feira (12), cerca de três mil trabalhadores fizeram nove ocupações em várias áreas como Ribeirão Preto, Iaras, Campinas, Itapeva, Bauru e São Paulo, entre outras. As ações foram direcionadas aos órgãos do estado, como Incra e o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), além de latifúndios improdutivos. Foram apresentadas pautas como a desapropriação de terras, incluindo a área grilada utilizada pela empresa Cutrale.


Santa Catarina

Cerca de 200 famílias ocuparam, na terça-feira (13), a Fazenda Xaxim em Curitibanos, na região serrana. A área já tem decreto de desapropriação e estava pronta para a posse dos trabalhadores, mas o proprietário entrou com uma ação no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre e suspendeu a decisão do Incra. Em Santa Catarina, cerca de duas mil famílias vivem acampadas.


Sergipe

Cerca de cem famílias ocuparam, na quinta-feira (15), a Fazenda São Luiz, em Poço Redondo. Na terça-feira (13), 50 famílias ocuparam a Fazenda Água Branca, também conhecida como São José, em Estância. No mesmo município, outras 50 ocuparam a Fazenda Rio Fundo.

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