sábado, 20 de fevereiro de 2010

Grilagem e conflito no Paraná

Essa é uma região em que a burguesia e o latifúndio trataram de deixar os sem terra bem longe, para impedir a unidade dos trabalhadores do campo e da cidade, para não permitir que a luta de uns inspirasse a dos outros. Por Passa Palavra

No fim de semana de carnaval um grupo de trabalhadores, trabalhadoras e estudantes, integrantes dos movimentos sociais urbanos, foram prestar sua solidariedade aos trabalhadores rurais sem terra que estão acampados na Fazenda São Francisco II em Ponta Grossa, estado do Paraná. Em menos de um dia no local, já puderam entender o que é grilagem [1], truculência e a necessidade da unidade dos trabalhadores do Campo e da Cidade.

grilagem-capangas-3A região entre Curitiba (capital) e Ponta Grossa (berço da UDR [União Democrática Ruralista, a organização política dos donos da terra]) possuiu apenas um assentamento, na região da Lapa, onde também funciona a Escola Latino-americana de Agroecologia. Essa é uma região em que a burguesia e o latifúndio trataram de deixar os sem terra bem longe, muito possivelmente para impedir a unidade dos trabalhadores do campo e da cidade, para não permitir que a luta de uns inspirasse a dos outros. Foi também nessa região, em Campo Largo, que o trabalhador rural Antônio Tavares foi assassinado. Na ocasião o MST estava indo para a Capital realizar uma manifestação, quando, por ordem do então governador, Jaime Lerner, teve sua passagem bloqueada pela Polícia Militar para que não seguissem com os ônibus. Ao decidirem seguir o trajeto a pé, foram bombardeados, e não só por tiros de balas de borracha e bombas de gás, mas também por balas “de verdade”, o que acabou resultando no assassinato de Antônio Tavares. Ao longo do texto há um atalho para o vídeo que mostra as imagens do ocorrido.

A fim de garantir um contexto histórico sobre esse conflito e a relação com a luta pela reforma agrária no Paraná, e pela causa da punição das milícias e torturadores dos trabalhadores rurais, resolvemos unir relatos e notícias que saíram na “grande mídia”, sítios do governo e de organizações de defesa dos direitos humanos.

Entendendo os fatos

Por volta das 15h30 de sábado (13/02), enquanto limpávamos uma área para construir uma “ciranda” [2] para que as crianças do acampamento tivessem um lugar para fazer atividades lúdicas, o ex-coronel condenado a mais de 18 anos de prisão, Valdir Copetti Neves, tentou despejar à força as famílias acampadas na Fazenda São Francisco II, que pertence à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A fazenda foi ocupada no dia 6 de fevereiro por aproximadamente 200 trabalhadores.

Depois da ocupação foi feito um acordo envolvendo a Promotoria de Justiça, os trabalhadores rurais do MST e Copetti Neves. Fora acordado que cada grupo deveria permanecer em uma fazenda (São Francisco I e São Francisco II) para evitar conflitos e que a Polícia Militar estaria presente na divisa permanentemente. Durante a semana a polícia saiu do local e então o grupo de Coppeti Neves rompeu com o acordo e se aproximou dos barracos do MST.

O conflito teve início quando o ex-coronel e capangas armados cercaram o espaço do acampamento. Em resposta à ofensiva, os trabalhadores se organizaram para pressionar a saída dos invasores. Durante o confronto, Copetti Neves tentou intimidar as famílias alegando ainda ser o “mandante” da força policial da região. Os trabalhadores do MST conseguem manter o acampamento e expulsar o grupo, mas em seguida Copetti Neves retorna acompanhado da filha, da advogada e de um número ainda maior de capangas, que atiraram contra os trabalhadores, além de avançar com automóveis sobre eles.

grilagem-2A Patrulha Rural Comunitária e o Batalhão da Polícia Militar de Ponta Grossa chegaram ao local pouco mais de 30 minutos depois do início do conflito, a chamado do MST. Com o discurso de amenizar a disputa, a polícia intermediou a negociação com posição claramente favorável ao ex-coronel e agindo de forma violenta contra os integrantes do MST. Durante a negociação, o tenente Azevedo usou de postura grosseira para inibir os trabalhadores, exigindo conversar somente com representantes e impedindo os demais trabalhadores de se aproximarem. A posição dos policiais ficou explícita quando um deles, o soldado Ronaldo, atirou com bala de borracha contra o trabalhador Davi.

grilagem-1A resistência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra durante o conflito provocado por Neves resultou no fortalecimento da ocupação. Agora as famílias estão na maior parte da fazenda, enquanto o ex-coronel e seu grupo estão próximos da divisa com a Fazenda São Francisco I – área que pertence à Embrapa, também grilada por Neves. A polícia permanece próxima do local onde ficou estabelecida a nova cerca.

Para o MST, o caso da ocupação deve ser resolvido pela justiça e não de forma violenta, como vem tentado o ex-coronel. A terra é reivindicada pelo movimento desde 2004 e o processo de luta pela área resultou em três reintegrações de posse.

Sobre a área

Em 2005 a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) contestou o direito de Copetti Neves à reintegração de posse para a Fazenda São Francisco I, em Ponta Grossa. Copetti teria comprado uma posse das terras do então posseiro Adail da Luz e ingressou com um pedido de usucapião na Justiça Estadual em 1999. Posteriormente, Copetti Neves avançou em outras áreas da Embrapa. Por se tratar de uma área de autarquia federal, a ação foi remetida para a Justiça Federal. Uma perícia judicial realizada na área, a pedido da Justiça Federal, comprovou que a propriedade era da empresa [3].

Aprofundando o histórico

O tenente-coronel da PM Valdir Copetti Neves foi condenado a 18 anos de prisão pela Justiça Federal por tráfico internacional de armas de fogo e por formação de quadrilha. Copetti Neves comandava uma quadrilha que fazia a segurança ilegal de propriedades rurais na região de Ponta Grossa, próxima à capital paranaense. A quadrilha era responsável pela perseguição, intimidação e tortura de trabalhadores rurais sem terra. Na época, junto com os acusados foram encontrados recibos de pagamentos realizados pelos fazendeiros à quadrilha.

A investigação do caso começou com uma operação realizada em 2005, conhecida como “Março Branco”, que levou Copetti Neves à prisão por fornecer segurança ilegal a fazendeiros. Já em 1999, o nome de Copetti Neves esteve ligado a outra operação ilegal: interceptações nas linhas telefônicas de cooperativas ligadas ao movimento. Na época, as gravações foram autorizadas pela juíza Elizabeth Khater, sem fundamentação e nem notificação ao Ministério Público. A arbitrariedade rendeu ao Brasil uma condenação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, em agosto do ano passado [4].

As organizações e movimentos sociais do Paraná há muito denunciam a atuação truculenta de Copetti Neves. Em 2005, durante a realização da CPMI da Terra, foram apresentadas diversas testemunhas e vítimas de torturas realizadas por Copetti Neves, além de documentos comprovando o envolvimento do policial nas milícias privadas contratadas pelos fazendeiros. Contrariando os fatos, a CPMI aprovou o relatório apresentado pelo deputado ruralista Abelardo Lupion [5], que não cita os assassinatos ocorridos no campo, os despejos ilegais e nem as operações deflagradas no estado do Paraná, como a “Março Branco” e a Paz no Campo. Na época, o relatório da CPMI foi considerado tendencioso e omisso em relação aos problemas e conflitos do campo.

O processo contra Neves tramitou na 1ª Vara Federal e no Juizado Especial Criminal de Ponta Grossa. O documento da Justiça que publica a sentença final contra o tenente-coronel afirma que “o réu frustrou as expectativas da sociedade, que esperava vê-lo como garantidor da correta aplicação da lei e jamais o contrário, ou seja, como criminoso contumaz e sério. Assim, faz-se absolutamente imperiosa a perda do cargo público de tenente-coronel da Polícia Militar” [6].

Ele foi condenado por exercício arbitrário das próprias razões, constrangimento ilegal, formação de quadrilha, tráfico internacional de armas de fogo e também por fornecer maconha para ser colocada no veículo de um terceiro.

Quem é Copetti Neves?

Durante muitos anos no governo estadual de Jaime Lerner, Copetti Neves foi comandante do Grupo Águia, tropa de elite da PM criada, a princípio, para combater quadrilhas especializadas em assaltos a ônibus [autocarros] de turismo. Mais tarde o grupo passou a realizar despejos violentos contra o MST. O tenente-coronel desenvolveu a estratégia de realizar os despejos na madrugada, separando as crianças dos pais, realizava prisões arbitrárias e praticava torturas contra militantes do movimento.

Um vídeo que ilustra bem esses fatos é o “Arquiteto da Violência”. Material produzido pela CPT, com imagens fornecidas por policiais militares, que, descontentes com a situação, acabaram entregando o material para a Pastoral e entrando no programa de proteção às testemunhas. O vídeo ajuda a entender porque o relatório da CPMI apresentado pelo deputado ruralista Abelardo Lupion não cita os assassinatos ocorridos no campo. O deputado aparece no vídeo em uma “atividade” para a PM, na qual são pedidos votos para o então governador Jaime Lerner. No mesmo vídeo aparecem imagens das desocupações e o caso que levou o Brasil a ser condenado pela OEA. O vídeo pode ser assistido aqui.

Durante a CPMI, o secretário de segurança do Paraná, Luiz Fernando Delazari, ressaltou que o tenente-coronel da PM apresenta uma postura ideológica clara, contrária ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Brasil (MST), o que pode ser constatado em uma monografia escrita por Neves, quando estudava na Escola Superior de Guerra, na qual defende, inclusive, a espionagem, com a infiltração de capangas nos acampamentos [7].

Outras acusações contra Copetti Neves

Em dezembro de 2004, depois de trabalhadores ligados ao MST ocuparem um sítio próximo a um território monitorado pela quadrilha, os PMs tentaram sem sucesso desocupar a terra à força. O tenente-coronel ainda teria pago uma mulher para que fizesse uma falsa denúncia contra lideranças do MST e planejado um acidente de carro, a fim de que se implantasse maconha no veículo de um dos líderes do movimento [6].

Em 2005, uma força-tarefa formada pela Secretaria da Segurança Pública do Paraná e a Polícia Federal desmantelou uma das maiores quadrilhas de extermínio do país, formada por policiais militares, advogados e assaltantes. Novamente o tenente-coronel Copetti Neves é apontado como integrante do grupo. Segundo as investigações, indicaram a ligação de Copetti Neves com uma empresa clandestina de segurança. Policiais militares ligados ao grupo de Neves e a assaltantes planejavam e executavam roubos a comerciantes da região sul de Curitiba e depois ofereciam o serviço clandestino de segurança. Copetti Neves ainda responde a outras duas ações movidas pelo secretário de Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, por difamação e indenização por danos morais, sendo nesta última já condenado em primeira instância [6].

grilagem-capangas-4Bizarrice trabalhista e Milícias

No período de 1997 a 2000 ficou evidente o envolvimento da União Democrática Ruralista (UDR) nesses assassinatos e também em desocupações ilegais promovidas por pistoleiros. Chegou-se à situação absurda de um conhecido agenciador de pistoleiros, Osnir Sanches, ajuizar Reclamação Trabalhista [queixa no Tribunal do Trabalho] contra a UDR, na pessoa de Tarcísio Barbosa, diretor de política fundiária da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP). Tal reclamação trabalhista foi extinta por “ilicitude do objeto” do contrato de trabalho [8].

E agora?

Temos acompanhado na mídia uma grande campanha de criminalização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, bem como de outros movimentos sociais que se levantam contra os agentes do capital. Torna-se importante, mais do que nunca, investigar as raízes das questões, discutindo nas comunidades e locais de trabalho o que de fato está acontecendo, pois sabemos que, no geral, “quem paga a banda escolhe a música”. Disso sai tudo quanto é tipo de “informação”, até mesmo que a filha do indivíduo estava seqüestrada [9] no acampamento e que, heroicamente, tal qual o personagem Rambo contra os terríveis vietnamitas, o coronel foi resgatá-la, sem o capanga armado (que a foto prova que esteve presente), e então foi agredido junto a sua família. Outra importante tarefa é construir atividades conjuntas, promovendo a unidade dos trabalhadores do campo e da cidade, construindo assim a solidariedade, na prática, de realidades do movimento social que não devem estar distantes. Passa Palavra

Notas e Referências

[1] Grilagem é o método pelo qual grandes fazendeiros falsificaram títulos de cartório para se apropriar de terras públicas. O nome se deve ao fato de colocar-se títulos falsos em uma gaveta ou baú fechado com um grilo dentro, que ao morrer expele certas substâncias que dão ao papel a aparência de envelhecido. Esse método foi muito comum no interior do estado de São Paulo e data de 1856, data final para que os possuidores de terra registrassem sua posse nos termos da Lei de 1850 (esta lei proibia a ocupação de terras do Estado, a não ser por meio de compra, inviabilizando assim que negros e trabalhadores imigrantes e pobres tivessem a posse da terra, obrigando-os a se submeterem às formas de trabalho impostas pelos grandes fazendeiros).

[2] Ciranda, no MST, funciona como uma espécie de creche, mas tem um caráter mais lúdico e envolve faixas etárias também em idade escolar.

[3] Justiça Federal condena tenente-coronel a 18 anos de prisão e perda do cargo, 17/12/09. Veja aqui.

[4] Tenente que perseguia MST é condenado por tráfico internacional de armas, drogas e formação de quadrilha, 18/12/09. Veja aqui.

[5] Abelardo Lupion é deputado federal pelo DEM/PR, foi presidente e fundador da União Democrática Ruralista (UDR). Faz campanha contra a emenda constitucional que propõe a expropriação de fazendas que utilizam trabalho escravo. Fez movimentação ilícita de R$ 4 milhões na conta bancária da mãe do coordenador de campanha. É réu no inquérito nº 1872, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), por crime eleitoral. Sofre duas representações por apresentar – em troca de benefícios financeiros – uma emenda na Câmara para as transnacionais Nortox e Monsanto, liberando o herbicida glifosato. A Nortox e a Monsanto financiaram a sua campanha em 2002. A Nortox contribuiu com R$ 50 mil para o caixa de campanha; já a Monsanto vendeu ao parlamentar uma fazenda de 145 alqueires, por um terço do valor de mercado. Para conhecer outros parlamentares inimigos da reforma agrária, veja aqui.

[6] Tenente-coronel aposentado é condenado a 18 anos de prisão, 17/12/09. Veja aqui.

[7] Secretário diz na CPI da Terra que coronel do Paraná é “criminoso”, 02/05/05. Veja aqui.

[8] Milícias Privadas no PR e a prisão do Tenente Coronel Copetti Neves, 07/04/05. Veja aqui.

[9] Segundo o suposto relato de Copetti Neves no jornal Gazeta do Povo de 13/02/09, sua filha teria sido seqüestrada, quando na verdade ela rompeu o acordo sobre a divisa, indo até onde estavam os trabalhadores sem terra, agredindo-os verbalmente. Em dado momento ela desmaiou ou finjou que desmaiou. Caída no chão, foi feita uma barreira para que seus familiares a levassem. Foi solicitado para que Copetti Neves saísse do local, dado espaço para que saísse, mas em troca ele jogou o carro contra os manifestantes, machucando um companheiro, e quando achávamos que finalmente iria se retirar, mais uma vez jogou o carro em alta velocidade contra nós (dessa vez de ré). Assim são os “heróis”. Outra mentira é sobre feridos graves, que no caso só não existiram porque as balas disparadas por Copetti Neves e um de seus capangas não acertaram ninguém. Veja aqui.

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