quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Estes deputados votaram SIM ao PLC 29 e contra os professores

DEM

Edmir Chedid
Estevam Galvão
João Barbosa de Carvalho
Milton Leite Filho

PDT

José Bittencourt
Rogério Nogueira

PMDB

Baleia Rossi
Jorge Caruso
Uebe Rezeck
Vanessa Damo

PP

Mozart Russomano

PPS

Alex Manente
Davi Zaia
Roberto Morais
Vitor Sapienza

PRB

Gilmaci Santos
Otoniel Lima

PSB

Ed Thomas
Jonas Donizette
Luciano Batista
Marco Porta
Vinícius Camarinha

PSC

Said Mourad

PSDB

Analice Fernandes
Bruno Covas
Cassio Navarro
Celino Cardoso
Celso Giglio
Fernando Capez
Geraldo Vinholi
Hélio Nishimoto
José Augusto
João Caramez
Maria Lucia Amary
Mauro Bragato
Milton Flávio
Paulo Barbosa
Pedro Tobias
Roberto Massafera
Rodolfo Costa Silva
Samuel Moreira
Vaz de Lima

PTB

Campos Machado
Roque Barbieri
Waldir Agnello

PV

Camilo Gava
Edson Giriboni
Reinaldo Alguz

Professores enfrentam truculência de Serra e Munhoz durante votação do PLC 29

Governo aprovou exatamente com os 48 votos necessários o texto que altera a carreira do professor na madrugada desta quarta-feira.

APEOESP fará campanha de denúncia dos parlamentares que votaram favoráveis ao PLC. Em 2010 daremos o troco!

Governador proibiu realização do CER em ginásio poliesportivo. Reunião foi realizada ao ar livre.

O governo do Estado fez de tudo para tentar desmobilizar os professores para que não acompanhassem a votação do Projeto de Lei Complementar 29/2009 na Assembleia Legislativa de São Paulo nesta terça-feira, 20. A truculência do governador José Serra começou na véspera. Ele interferiu diretamente na administração do Ginásio Mauro Pinheiro, determinando a proibição do local para que a APEOESP realizasse a reunião do Conselho Estadual de Representantes. O sindicato não se curvou. O CER aconteceu num dos bolsões de estacionamento da Assembleia Legislativa. Mesmo sob o sol forte, centenas de conselheiros compareceram e deliberaram a continuidade da luta.

A truculência continuou. O presidente do Legislativo paulista, Barros Munhoz (PSDB), determinou que a Polícia Militar cercasse o prédio da Assembleia, impedindo a entrada da maioria dos professores para acompanhar a votação no Plenário e no Auditório Franco Montoro, por telão. A tropa de choque chegou a postar-se na frente de uma das entradas, onde se concentrava a maioria dos professores. Os professores mais uma vez não se curvaram.

Os dois fatos só têm precedentes na ditadura militar, quando os trogloditas de plantão proibiam qualquer manifestação da sociedade civil organizada. Deputados de oposição protestaram em plenário contra o uso da Polícia Militar. Para Roberto Felício (PT), não havia a necessidade do aparato militar. “A manifestação é veemente, mas pacífica”. Carlos Giannazi (PSOL), afirmou que o uso da tropa de choque para intimidar os professores “não combina com a democracia desta Casa. É uma atitude que lembra os tempos da ditadura militar”. Antônio Mentor (PT) também repudiou o uso da força. “Repudio a forma como estão sendo tratados os professores, recebidos nas portas da Assembleia Legislativa pela tropa de choque”.

PLC é aprovado na madrugada

Por 48 votos favoráveis e 21 contrários, os deputados aprovaram, às 3h30 da madrugada de hoje, 21, o Projeto de Lei Complementar 29/2009 (segue anexo com o voto de cada deputado). As bancadas do PT, do PSOL, e do PCdoB votaram contrariamente à propositura, além do Major Olímpio Gomes (PDT). A apreciação das 25 emendas apresentadas seriam votadas na sessão ordinária desta quarta-feira.

A votação não foi tranquila, contudo. Houve, inclusive, declaração pública do deputado Roque Barbieri (PTB) de que não se sentia à vontade para votar o PLC 29, pois o projeto tinha inúmeros problemas, entre os quais a não inclusão dos aposentados. A certa altura da votação, já no início da madrugada, a base governista entrou em desespero, pois contava com apenas 47 votos, quando eram necessários 48 votos para aprovar o projeto.

Os parlamentares fizeram uma manobra regimental, para que o presidente da Casa, Barros Munhoz, pudesse votar no roteiro de votação. Na votação do projeto, propriamente dita, isto não foi necessário pois, ao que tudo indica, o governo mandou buscar em casa o deputado Said Mourad.

Além de ser discriminatório, pois beneficia “até 20%” dos professores, excluindo 80% da categoria que não terão qualquer tipo de reajuste, o PLC 29 é inconstitucional, pois atenta contra a isonomia salarial. Professores com igual formação, mesma jornada de trabalho, cumprindo as mesmas funções, na mesma escola, poderão ter salários diferenciados.

O projeto também fere a Lei Complementar 836/97 (Plano de Carreira) que, em seu artigo 25, criou a comissão paritária, na qual qualquer assunto relativos à carreira do Magistério – sobretudo as referentes à evolução funcional – teriam que ser discutidas previamente.

Pior, é que o PLC 29 altera o Plano de Carreira em vigor sem corrigir suas graves distorções, entre elas a existência de gratificações (GAM e GG) e a brutal queda do poder aquisitivo dos salários dos professores.

Com a aprovação do PLC 29, a APEOESP tomará as providências judiciais cabíveis.

China: a rebelião dos operários que matam o patrão





Como está se expressando na luta de classes, no chão de fábrica, a restauração do capitalismo na China.

No final do mês de julho, na província de Jijin na China, mais de 30 mil trabalhadores e seus familiares se ergueram em luta contra o anúncio de demissão de cerca de 5 mil trabalhadores da empresa Tonghua Iron & Steel em duas de suas plantas, contra os planos da burocracia do PCC (Partido Comunista Chinês) de privatizar a gigante do aço chinês.

Os trabalhadores pararam imediatamente a produção e quando as autoridades enviaram pesadas tropas para reprimir os manifestantes, estes reagiram com fúria, estendendo a manifestação para outras fábricas que rapidamente envolveu grande parte da população em um levante que culminou com os trabalhadores prendendo e espancando até a morte o executivo Chen Guojun que fora enviado pelo governo para fazer o trabalho sujo. Cabe informar que esse executivo era ligado ao maior grupo industrial privado do país.

Antes de ser espancado, Chen ameaçou de demitir todos os trabalhadores quando estes se aglutinavam na planta da fábrica para enfrentar as anunciadas demissões.

Os trabalhadores tentaram agarrá-lo, mas ele conseguiu escapar. Quando eles tiveram uma segunda chance o espancaram até que ele ficasse inconsciente.

As tropas anti-motins se enfrentaram com os piquetes por várias horas e estes conseguiram inclusive impedir que a ambulância entrasse na fábrica para resgatar e socorrer Chen, que acabou morrendo.

O Governo do PC Chinês traiu a Revolução e quer esmagar a classe operária

Segundo dados oficiais da própria burocracia, mais de 50 milhões de trabalhadores foram demitidos nas empresas estatais desde 1990 e agora, só em janeiro deste ano, mais de 20 milhões de emigrantes foram demitidos. Essa onda repressiva, de demissões e violência é parte do mais brutal e gigantesco processo de destruição das conquistas da revolução, para reconstruir o capitalismo na China. Isso significa, por exemplo, o pagamento de 29 dólares aos aposentados enquanto a burocracia vive na opulência, com todos os privilégios. Essa mesma burocracia, para reprimir os trabalhadores, chegou ao extremo de interromper o aquecimento no alojamento dos operários.

Desde 2005 a empresa
Jialong estava assumindo o controle da Tonghua Steel. O empresário Zhang Zhixiang é o dono da Jialong e está entre os dez mais ricos da China. É um dos muitos representantes da nova geração de “comunistas” que restauram o capitalismo nesse país.

Esse senhor chegou a ser delegado no Congresso Nacional do Povo. É a marcha do processo de destruição do PCC que ataca violentamente as conquistas dos trabalhadores chineses, marcha esta que felizmente encontra a resistência espontânea e heróica da classe operária, onde os sindicatos, subordinados ao aparato do PCC e do Estado, funcionam como verdadeiras tropas de frente para tentar desmoralizar e destruir a combatividade dos operários que, mesmo assim, se erguem contra as privatizações, pois as consideram como um roubo da propriedade pública que é uma herança da revolução usurpada pela burocracia.

Na empresa
Linzhou Steel Co., no mês de junho, um empresário, secretário do PCC, o senhor Li Guangyuan, milionário da empresa Fengbao Steel, estava se apropriando da empresa. Os trabalhadores se mobilizaram e exigiram seus direitos e a permanência da empresa como propriedade do Estado. Se enfrentaram com a repressão e com o capitalista Li Guangyuan que é irmão de gente importante no exército e faz parte da nova geração de ex-comunistas que restauram o capitalismo na China.

Essas manifestações indicam que cedo ou tarde os trabalhadores perceberão que estão se enfrentando aos capitalistas, que o PCC e os sindicatos, atrelados e controlados pelos agentes da máfia disfarçada de comunista deverão ser varridos e certamente abrirão caminho para a construção de seus sindicatos e de seu próprio partido.

Bancada da bala: a suspeita participação do DEM na CPI do Campo

O DEM escolheu na terça-feira (27) parlamentares ligados à bancada ruralista para integrar a CPI do Campo, também chamada de CPI do MST. Até aí tudo bem. Não se esperava outra atitude do partido mais direitista do país. O problema é que seus indicados são pra lá de suspeitos.

Um dos indicados, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), não é apenas da bancada ruralista. É também da chamada "bancada da bala", grupo de deputados que defendem os interesses das empresas de armamentos. Os mesmos armamentos que alguns fazendeiros usam para montar milícias de jagunços armados.

Os deputados federais Lorenzoni e Abelardo Lupion (DEM-PR) e foram indicados para titulares da CPI, enquanto Jorginho Maluly (DEM-SP) e Vic Pires (DEM-PA) para a suplência. No Senado, a oposição ainda não fez as indicações para a CPI, mas a expectativa é que o DEM também priorize parlamentares ligados ao latifúndio, como a senadora Kátia Abreu (DEM-TO).
Kátia Abreu é suspeita de desviar recursos da Confederação Nacional da Agricultura, da qual é presidente, para sua campanha ao Senado. A CNA teria pago R$650 mil para a agência de publicidade que fez a campanha eleitoral da senadora, mas nem as despesas com publicidade, nem a doação da CNA aparecem na prestação de
contas à Justiça Eleitoral.
Já o deputado Lorenzoni é apontado como defensor dos fabricantes de armas. Em sua campanha para se reeleger deputado, Lorenzoni recebeu doações da Taurus e da CBC (Companhioa Brasileira de Cartuchos) no valor de R$ 190 mil.
Doação bilionária para o agronegócio
Além de mostrar a que interesses estes parlamentares estão ligados, a base aliada do governo guarda outra arma para contra-atacar a oposição na CPI do Campo: ampliar as investigações de repasses públicos a entidades ligadas ao agronegócio.
Para isso, a Frente Parlamentar da Terra, da qual o presidente é o petista Dr. Rosinha (PR), tem na manga um estudo encomendado ao pesquisador Sérgio Sauer, da área de estudos agrários da Universidade de Brasília (UnB), sobre o montante de recursos públicos que os grandes produtores recebem para financiar entidades como o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). Segundo o dossiê, entre 2000 e 2006, as entidades teriam recebido juntas R$ 1,1 bilhão e não comprovaram a aplicação correta do dinheiro.
Os dados foram repassados em 2007— segundo o documento — pelo Ministério da Previdência Social, responsável na época pelo recolhimento dos impostos do setor. Um dos casos foi parar no Ministério Público do Paraná, que, segundo o documento, teria pedido justificativas ao Senar do estado pela compra de 12 veículos sem a realização de licitação, o que gerou um gasto de aproximadamente R$ 335 mil.
Outro caso citado é uma fiscalização do Tribunal de Contas da União em um convênio do Senar firmado para o financiamento da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação de 2004, em São Paulo. Com base no texto, o dinheiro — R$ 101 mil — teria sido empregado indevidamente na compra de camisetas, uniformes e canivetes, além da contratação de serviços de bufê. O órgão fiscalizador apontou que a despesa não tinha respaldo nos objetivos da entidade, que tem como finalidade a formação profissional de trabalhadores rurais.
O conteúdo das 148 páginas do estudo de Sauer está sendo atualizado até o primeiro semestre deste ano para servir de base à Comissão. “Se a CPI vai abrir o precedente para fiscalizar repasses da União, nada mais justo do que ampliar o leque e rastrear as entidades do agronegócio”, defende Dr. Rosinha.

Assembléia arquiva pedido de afastamento de Yeda

Por 30 votos a 17, os deputados da Assembléia Legislativa arquivaram pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius sem investigar se há relação dela com a fraude no Detran

A Assembléia Legislativa arquivou, nesta quarta-feira (20), o pedido de afastamento da governadora Yeda Crusius. Foram 30 votos favoráveis ao arquivamento e 17 contrários. Um deputado ainda se absteve e outros cinco, estavam ausentes.

O debate no plenário durou cerca de três horas e terminou já no início da noite, em torno das 18h30min. Durante este tempo, parlamentares da oposição ocuparam a tribuna para criticar o parecer da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), relatora da Comissão Especial, que negou o pedido sem ter reunido a comissão uma única vez.

A deputada Stela Farias (PT) apontou também que o parecer ignora as gravações e os documentos sobre a fraude no Detran usados pelo Ministério Público Federal na ação de improbidade administrativa contra a governadora Yeda. Para a parlamentar, ficou muito claro que os deputados da base governista se uniram para arquivar o processo e defender a governadora.

"Nada disso foi visto no relatório final da comissão de impeachment pela nobre relatora [Zilá Breitenbach]. Não se viu o indiciamento de pessoas, absolutamente ligadas ao centro de governo e à governadora. Não se viu os fortíssimos indícios de que a governadora tinha conhecimento do esquema, mas operava com o poder de governo a favor da continuidade deles", afirmou.

Embora o resultado não tenha sido surpresa, já que a maioria dos deputados da Assembléia são da base governista, provocou indignação. A presidente do sindicato dos professores da rede pública estadual (Cpers Sindicato), Rejane de Oliveira, avalia que quem perde é a população, que não verá investigado os supostos indícios que comprovariam a relação entre a governadora e o esquema de desvio de recursos públicos no Detran. O Cpers integra o Fórum dos Servidores Públicos Estaduais, organização que pediu o afastamento de Yeda por crime de responsabilidade.

"Foi uma triste demonstração de que a instituição, Assembléia Legislativa, foi corrompida. Nosso pedido de impeachment que foi acolhido pela Assembléia, pedia diligências, que se escutasse os depoimentos, nada disso foi feito. O relatório da Comissão Especial foi uma farsa. Não houve nenhuma investigação", disse.

Fonte Brasil de Fato

Deputados que assinaram CPI contra o MST receberam dinheiro da Cutrale

Quatro deputados federais que assinaram a CPMI receberam doações da empresa que monopoliza o mercado de laranja do Brasil e acumula denúncias na Justiça.

De tempos em tempos as elites mostram suas garras contra os pobres. E pobres que se organizam para lutar por justiça, melhores condições de vida e reforma agrária entram na mira furiosa da classe dominante. Os trabalhadores rurais sem terra têm sido sistematicamente atacados. Suas organizações e todos aqueles que lutam pela democratização da terra no país tem sido permanentemente criminalizados.

No episódio mais recente, no qual famílias que ocuparam uma área pública grilada pela empresa Cutrale – maior exportadora de sucos do país – destruíram pés de laranjas, os latifundiários, a mídia e todos os seus asseclas dispararam todos os seus canhões contra os sem terra. As cenas foram repetidas a exaustão para convencer a sociedade que os sem terra são vândalos, criminosos e terroristas. Por outro lado, a mídia fez questão de esconder que, de acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a fazenda da Cutrale em Iaras (SP) é uma área pública grilada.

Imediatamente, a chamada oposição reacionária endureceu seu discurso com a criação de uma nova CPI contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e contra a atualização dos índices de produtividade rural prometida pelo governo Lula.

Mas o caso Cutrale foi apenas o mais recente pretexto das elites contrárias à reforma agrária. Desde que o governo Lula se comprometeu, em audiência com dirigentes do MST, a rever os índices de produtividade agrária, a mídia burguesa e seus jornalistas pré-pagos iniciaram sua ofensiva. A revista Veja aproveitou o caso e “requentou” informações para municiar o ataque. Logo após à audiência entre os sem terra e o governo, a Veja estampou em sua manchete: “Abrimos o cofre do M$T” com a chamada: “Como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra desvia dinheiro público e verbas estrangeiras para cometer seus crimes”. Ora, nada de novo havia para tal “reporcagem”, como bem definiu em artigo o jornalista Altamiro Borges.

O fato é que conseguiram aprovar a criação de uma nova CPI contra o MST.

Porém, assim como a mídia escondeu que a tal fazenda da Cutrale está numa terra grilada de propriedade do Estado, e que os pés de laranja foram plantados para evitar a desapropriação da área antes improdutiva, além de não informar para a sociedade que a Cutrale tem vários processos na justiça, inclusive por débitos trabalhistas; a mídia também omite da opinião pública que quatro deputados federais que assinaram o requerimento favorável à criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) contra o MST receberam doações da Cutrale, empresa que monopoliza o mercado de laranja do Brasil e acumula denúncias na Justiça.

Quanto vale um deputado?

Arnaldo Madeira (PSDB/SP) recebeu, em setembro de 2006, R$ 50.000,00 em doações da empresa. Carlos Henrique Focesi Sampaio, também do PSDB paulista, e Jutahy Magalhães Júnior (PSDB/BA), obtiveram cada um R$ 25.000,00 para suas respectivas campanhas. Nelson Marquezelli (PTB/SP) foi beneficiado com R$ 40.000,00 no mesmo período. Os quatro parlamentares que votaram favoravelmente à CPI integram a lista dos 55 candidatos beneficiados pela empresa em 2006.

“O episódio do laranjal entra numa situação de confronto dos ruralistas contra o governo, contra o Incra e contra o MST. É importante ter clareza que o caso, se houvesse acontecido em outra conjuntura, não teria a mesma repercussão como teve após o anúncio da atualização dos índices de produtividade rural”, aponta João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST.

“Apesar de o censo do IBGE [Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística] mostrar que os assentamentos são produtivos, os ruralistas não querem discutir modelos agrícolas e colocam uma CPI para alterar o debate. O MST não tem nenhum problema em debater com a sociedade”, completa.

A Cutrale possui 30 fazendas em São Paulo e Minas Gerais, totalizando 53.207 hectares. Destas, seis fazendas com 8.011 hectares são classificadas pelo Incra como improdutivas. A área grilada de Iaras nem entra nesta conta.

Por conta do monopólio da Cutrale no comércio de suco e da imposição dos preços, agricultores que plantam laranjas foram obrigados a destruir entre 1996 a 2006 cerca de 280 mil hectares de laranjais. A empresa já foi processada por formação de cartel e danos ambientais e seus donos acusados por porte ilegal de armas de fogo.

O professor Ariovaldo Umbelino, em artigo publicado no Brasil de Fato, relembra que, numa reportagem de 2003, a insuspeita revista Veja denunciou a empresa Cutrale de ter subsidiária nas ilhas Cayman como forma de aumentar seus lucros, ou quem sabe de evasão fiscal. E em editorial, o Brasil de Fato, edição 347, sintetiza o comportamento das nossas elites: “Independente das pacatas laranjas e das manipulações da Cutrale/Coca-Cola, detentora de 50 mil hectares distribuídos por mais de 30 fazendas, as duas semanas que se seguiram deram uma demonstração cruel, do vandalismo estrutural e ideológico que domina as mentes e a política da classe dominante”.

Fonte Brasil de Fato

ONU: 187 nações votam pelo fim do bloqueio econômico contra Cuba

Mais uma vez a Assembleia Geral das Nações Unidas discute a resolução que pede o fim do bloqueio econômico e financeiro dos Estados Unidos contra Cuba. Numa votação recorde, dos 192 países membros do organismo, 187 foram favoráveis ao fim do bloqueio à ilha. O resultado — embora previsível — volta a afetar e questionar diretamente o posicionamento do governo estadunidense em relação ao tema.


Somente os Estados Unidos, Israel e Palau mantiveram-se a favor e as Ilhas Marchall e Micronesia se abstiveram. A votação mostra que o número de nações contrárias ao embargo, que em 1992 chegava a apenas 59, já é quase unânime hoje.
O chanceler cubano, Bruno Rodríguez, esteve presente na reunião em que, pelo 18º ano consecutivo, apresentou-se o projeto de resolução "Necessidade de colocar fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba".
Há 18 anos, Cuba pede, na ONU, o fim do embargo que já lhe provocou 93 bilhões de dólares em prejuízo, segundo análises de economistas cubanos. Em 1992, eram 59 países a favor do fim do bloqueio a Cuba, enquanto três votaram contra e 71 se abstiveram. Desde então, o número de países favoráveis só aumentou. Em 2008, já eram 185 a favor, três contra e duas abstenções.
Os prejuízos econômicos também são grandes para os Estados Unidos. De janeiro a setembro deste ano, o país aplicou 23 multas contra empresas do país que violaram o embargo, totalizando 2,3 bilhões de dólares em multa. Em contrapartida, no entanto, o governo gastou 1,2 bilhões de dólares para aplicá-las.
Se os danos fossem calculados no valor atual do dólar, os danos causados à economia cubana até dezembro de 2008 podem chegar a 236.221 bilhões.
Apesar de comunidade internacional se manter esperançosa sobre uma mudança de postura dos Estados Unidos, o presidente Barack Obama tem demonstrado sua intenção de manter o embargo a Cuba. Em entrevistas recentes, seu vice-presidente, Joseph Biden, declarou que o país manterá o bloqueio como forma de pressão contra Cuba.
As primeiras regulações do bloqueio contra Cuba, iniciado em 1962, apareceram na Lei de Comércio com o Inimigo (TWEA, por sua sigla em inglês), de 1917. Ela já restringia o comércio estadunidense com países considerados "hostis". Já em 1961, surgiu a Lei de Assistência Exterior, através da qual o Congresso federal permitiu que o presidente dos EUA embargasse o comércio com Cuba.
Em seguida, outras leis acentuaram o bloqueio comercial. Em 1992, o presidente George Bush (pai) reforçou o embargo, através da Lei para a Democracia Cubana. A medida proibiu que companhias subsidiárias do país realizassem transações com Cuba. Em 1996, o presidente Bill Clinton internacionalizou o bloqueio a Cuba através da Lei para a Solidariedade Democrática e a Liberdade Cubana.
Em 1979, a Lei de Administração das Exportações outorgou ao presidente o controle das exportações e reexportações de bens e tecnologias para restringir as exportações que contribuíram para o potencial militar de qualquer país, em detrimento da segurança dos EUA.

Fonte: Adital, com informações de Cubadebate e TeleSur

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Brasil é o maior em desigualdade social

A distribuição de renda no Brasil é a pior do mundo, em que os 10% mais ricos ganham 28 vezes a renda dos 40% mais pobres. Este é um dos dados publicados em uma pesquisa que será lançada em livro, chamada “Desigualdade e Pobreza no Brasil”, do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que levou em consideração indicadores do Banco Mundial (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), IBGE e da ONU.

Outros elementos do estudo do IPEA indicam que os 10% mais ricos da população brasileira se apropriam de cerca de 50% da renda total do país, e os 50% mais pobres detêm apenas 10% da renda do país. Outros países mais pobres não têm uma desigualdade estrutural tão grande como o Brasil. Pelos dados da pesquisa do IPEA, esta situação não sofre mudanças há exatamente 25 anos e parece que existe um conformismo dentro da sociedade brasileira de continuar esta desigualdade.

O estudo do IPEA mostra que a desigualdade social no Brasil é estrutural, o que confirma as teses da Refundação do PCML (Partido Comunista Marxista Leninista) de que este é um modelo de desenvolvimento do Brasil desde a colônia, que fez com que a propriedade privada de monopólio da terra voltada para a exportação fosse a mola mestra da desigualdade social.

Com o regime escravocrata agro-exportador, as diferenças de classe social entre os que detinham os meios de produção, que eram os colonizadores portugueses e os escravos, que eram a mão-de-obra gratuita para tocar a economia do país, fizeram com que o país se desenvolvesse de uma forma desigual. O desenvolvimento econômico do Brasil desde aqueles tempos não quebrou o monopólio da terra e da indústria e por isso todo o crescimento foi injusto para a maior parte da população brasileira, que teve que sustentar a sede dos lucros dos monopólios estrangeiros e nacionais até os dias atuais.

A elite brasileira sempre foi egoísta e ligada ao capital estrangeiro a quem sempre se uniu para espoliar o povo. O nosso país é composto por uma população enorme de miseráveis e de párias sociais que conseguem sobreviver com muitas dificuldades, com um salário mínimo de R$ 151 que, segundo o DIEESE, deveria estar em torno de R$ 1mil. O salário mínimo do trabalhador está em 25% do valor de quando foi criado em 1940 por Getúlio Vargas.

O estudo do IPEA mostra que somente uma mudança radical na sociedade brasileira é capaz de mudar esse quadro de injustiça social, que é próprio do sistema capitalista, principalmente em um país do Terceiro Mundo. Mais uma vez as Teses de Refundação do PCML mostram que precisamos organizar a revolução socialista no Brasil para apear do poder esta elite que há mais de 500 anos oprime com fome, violência e miséria

A pesquisa do IPEA mostra que o principal ponto a ser enfrentado para que se diminua a desigualdade social no Brasil é o investimento em educação, já que a média de escolaridade do trabalhador brasileiro é de 6,3 anos de estudo. Mas o projeto neoliberal, que faz com que os governos apliquem menos recursos em vários setores sociais, está levando os trabalhadores brasileiros a ganharem bem menos do que se tivessem uma melhor educação.

Embora a estatística seja melhor do que há dez anos atrás, mas se compararmos a outros países pesquisados, como a Coréia do Sul que investiu maciçamente no setor educacional para dar um grande salto de desenvolvimento econômico, o Brasil é um país que gasta poucos recursos com o setor, o que diminui as oportunidades para os que estão entrando no mercado de trabalho, que correspondem a mais de 1,5 milhões de pessoas a cada ano sem conseguir uma colocação satisfatória, tornando precárias as relações trabalhistas com a diminuição do salário.

terça-feira, 27 de outubro de 2009

“Aldeias do mal”

Associando-as ao crime e à falta de higiene, governantes tentaram acabar com as favelas do Rio desde o momento em que elas surgiram, há mais de cem anos

Em 5 de julho de 1909, o jornal Correio da Manhã escreveu sobre o Morro da Favela: “É o lugar onde reside a maior parte dos valentes da nossa terra, e que, exatamente por isso – por ser o esconderijo da gente disposta a matar, por qualquer motivo, ou, até mesmo, sem motivo algum –, não tem o menor respeito ao Código Penal nem à Polícia, que também, honra lhe seja feita, não vai lá, senão nos grandes dias do endemoninhado vilarejo”.

Essa reportagem mostra que a percepção social da violência urbana nas favelas vem de muito tempo, assim como o estigma imposto aos seus habitantes. Pelo menos desde a década de 1900, os moradores das favelas são comumente vistos como grandes promotores da criminalidade na cidade do Rio de Janeiro. Ainda mais antiga é a idéia de que as moradias populares em geral seriam prejudiciais à ordem pública.

Há projetos datados de 1855 que propunham a colocação de portões de ferro nos cortiços, que deveriam ficar trancados a partir de certa hora. Mas foi nas últimas décadas do século XIX que a crise de habitação assumiu maiores proporções. Isto se deu em virtude das transformações desencadeadas pela decadência da cafeicultura no Vale do Paraíba, pela abolição da escravatura e pelo desenvolvimento do processo de industrialização – ainda que este último fosse incipiente.

Nesse contexto, muitos ex-escravos e europeus – principalmente portugueses – acorreram para a cidade do Rio de Janeiro. O extraordinário crescimento populacional sobrecarregou sua área central, que concentrava, havia décadas, as temidas habitações coletivas. A perseguição a essas moradias populares culminou na demolição, em 1893, do cortiço Cabeça de Porco, localizado próximo à região da Central do Brasil.

O prefeito Candido Barata Ribeiro (1843-1910) justificou o desalojamento de cerca de duas mil pessoas em nome da higiene pública. Os jornalistas foram além e festejaram o fim de um lugar que, segundo eles, abrigaria assassinos. Mas os interesses particulares não devem ser esquecidos, pois novos terrenos seriam abertos à exploração imobiliária.

Um grupo de ex-moradores do Cabeça de Porco conseguiu autorização para levar consigo ripas de madeira – muitos quartos ali se assemelhavam aos barracões das futuras favelas.

Caminharam então poucos metros até o Morro da Providência, onde levantaram novas moradias. Entre 1893 e 1894, soldados que combateram a Revolta da Armada obtiveram licença do governo para morar no Morro de Santo Antônio, no Centro. Começava assim a história das favelas no Rio de Janeiro.

Pouco tempo depois, em 1897, soldados retornados da Guerra de Canudos instalaram-se no já habitado Morro da Providência. No beligerante arraial baiano, a tropa do governo ficara na região de um morro chamado Favela, sendo esse o nome de uma planta resistente, que causava irritação no contato com a pele humana. Por abrigar pessoas que haviam tomado parte naquele conflito, o Morro da Providência foi popularmente batizado de Morro da Favela. O apelido pegou, e na década de 1920 as colinas tomadas por barracões e casebres passaram a ser conhecidas como favelas.

Já na década de 1900, os moradores das favelas eram comumente vistos como os grandes promotores da criminalidade no Rio de Janeiro


Nos primeiros anos, o Morro de Santo Antônio chamava mais a atenção dos poderes públicos por se localizar na área central da cidade. A prefeitura vez por outra demolia os barracos, que teimavam em reaparecer. O Morro da Favela ficava um pouco mais distante, na região portuária, que era tida como violenta e incivilizada devido a seu alto percentual de negros. Foi assim que, por um lado, a localização dessa colina deixou-a protegida das marretas municipais em um momento inicial. Por outro, contribuiu para que ela fosse considerada o território por excelência das “classes perigosas” – conceito esse que, na prática, colocava os pobres como perigosos.

Assim como os antigos cortiços, as favelas do início do século XX eram vistas como um problema de saúde pública e segurança. Mas o contexto no qual elas ganhavam notoriedade era outro. O Rio de Janeiro estava sendo construído como uma nova cidade, moderna, europeizada, capaz de ser o cartão-postal da recém-criada República. Contrariando esse ideal, as favelas passaram a ser vistas como outras cidades, corpos estranhos dentro da urbe formal.


As reformas urbanas do prefeito Francisco Pereira Passos (1836-1913) foram a maior realização daquela época. Entre 1902 e 1906, as principais ruas do Centro foram alargadas e novas artérias foram abertas, entre as quais a imponente Avenida Central. Quarteirões inteiros de cortiços foram destruídos. Quem não podia arcar com os custos do transporte e morar nos subúrbios teve de se virar para permanecer na valorizada área central. As habitações coletivas situadas nas suas imediações foram uma opção. Outra alternativa bastante aproveitada foram os seus morros.

A expansão das favelas durante a Reforma Passos transformou-as na principal representação de moradia popular, substituindo as habitações coletivas. Para jornalistas e escritores, a pobreza agora se encontraria ali. No fim da década de 1900, o Morro da Favela passou a ser considerado o lugar mais perigoso da capital, reforçando a má fama conquistada por seus moradores depois da participação na Revolta da Vacina, em 1904.

Na já citada edição de 5 de julho de 1909, o Correio da Manhã afirmava: “A Favela (...) é a aldeia do mal. Enfim, e por isso, por lhe parecer que essa gente não tem deveres nem direitos em face da lei, a polícia não cogita de vigilância sobre ela”. Na mesma reportagem, o morro foi chamado ainda de “aldeia da morte”.


Esse era o atalho que levava à negação da condição de cidadãos de seus moradores. Pelo menos desde o “bota-abaixo” promovido por Pereira Passos, existia a percepção de que essa colina seria também habitada pelos trabalhadores honestos. Mas a valoração positiva de seus habitantes só ganhou força nos anos 1920, quando as favelas tiveram sua expansão definitiva no cenário urbano.

Após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), foi se consolidando uma certa descrença no ideal de civilização que a Europa até então representava, com o surgimento de intelectuais empenhados em definir os traços de nossa nacionalidade. Ao mesmo tempo, artistas europeus começaram a visitar o Morro da Favela para conhecer a cultura proveniente dos povos africanos, em moda no Velho Continente, no que foram acompanhados pelos brasileiros. Em 1924, o modernista Oswald de Andrade escreveu em seu “Manifesto da poesia pau-brasil”: “Os casebres de açafrão e ocre nos verdes da Favela, sob o azul cristalino, são fatos estéticos”.

Apesar de os morros serem considerados àquela altura símbolos nacionais – principalmente o da Favela –, seus moradores continuavam a ser relacionados à violência urbana. Segundo o Jornal do Brasil de 19 de maio de 1926, “a Favela é o Rio, mas o Rio integral, sincero, o Rio tal como Deus o fez. E tanto mais pitoresco, para ser visto, quando é lá que vimos um pouco da alma turbulenta, desordeira e, à sua maneira, épica da cidade”.

Ainda na década de 1920, as favelas foram incluídas pela primeira vez em um plano para o Rio de Janeiro. Com a chegada do urbanista francês Alfred Agache (1875-1959), em 1927, o fim das favelas foi oficialmente arquitetado. O prefeito Antônio Prado Júnior (1880-1955) o convidara para elaborar um projeto que abordasse a cidade como um todo, um sistema, um corpo integrado. Esse pensamento sobre seu espaço diferia das meras ações pontuais de embelezamento e higiene de outrora. Agache justificou a destruição das favelas “não só sob o ponto de vista da ordem social e da segurança, como sob o ponto de vista da higiene geral da cidade, sem falar da estética”.

Em 1927, quando Alfred Agache afirmou que as favelas teriam de ser erradicadas, o compositor José Barbosa da Silva, o Sinhô, freqüentador e defensor do Morro da Favela, escreveu “A Favela vai abaixo”. Os primeiros versos citavam as casinhas de madeira, cada vez mais retratadas por intelectuais e artistas: “Minha cabrocha/ A Favela vai abaixo/ Quantas saudades tu terás deste torrão/ Da casinha pequenina de madeira/ Que nos enche de carinho o coração”.

Ao contrário do “Rei do Samba”, Agache se referia às favelas como “lepras” e “chagas”. O elevado custo financeiro e a Revolução de 1930, que levou Getulio Vargas ao poder, contribuíram, porém, para que seu projeto fosse arquivado. O governo de Getulio deixou as favelas em paz por algum tempo e chegou a defender, em determinadas instâncias, os seus moradores contra as ações dos proprietários de terrenos. Isso, decerto, reforçava a imagem do presidente como “pai dos pobres”.

O Código de Obras da cidade, de 1937, mostrou que essa situação era provisória. Entre seus objetivos estava a eliminação das favelas, em cujas casas era vedado qualquer tipo de melhoramento. Essa foi a primeira política formal de governo referente às favelas. Na Primeira República, a fiscalização e o conhecimento delas ficara a cargo da grande imprensa, que denunciava o surgimento de barracões e casebres, apontava para o adensamento populacional nos morros e pedia providências a esse respeito. Agora, os poderes públicos entravam em cena, para melhor conhecer as favelas e controlá-las.

Relatório elaborado para a prefeitura pelo médico Victor Tavares de Moura – “Esboço de um plano para o estudo e a solução das favelas no Rio de Janeiro”, 1940 – é ilustrativo de como os morros eram vistos como um problema moral: “A vida lá em cima é tudo quanto há de mais pernicioso. Imperam os jogos de baralho (...) e o samba é diversão irrigada a álcool. Os barracões (...) abrigam, cada um, mais de uma dezena de indivíduos (...) em perigosa promiscuidade”. O médico defendia medidas como o controle da entrada de indivíduos de baixa condição social no Rio de Janeiro e o retorno deles para seus lugares de origem.

Outro trabalho destinado ao conhecimento das favelas, no início da década de 1940, foi o da assistente social Maria Hortência do Nascimento e Silva, que critica a valorização das favelas entre os intelectuais entusiastas da chamada cultura popular: “enquanto alguns se compenetram da gravidade do problema e procuram remediar a situação desses desgraçados, os cronistas se encantam pelo morro e o enaltecem (...) Será que do malandro querem fazer uma personalidade, e do samba um hino nacional?”.

A resposta era: sim. No plano cultural, Getulio Vargas anunciara o aproveitamento das potencialidades brasileiras, que tinha relação com a política econômica do país. Em um livro de exaltação ao Estado Novo, o jornalista Henrique Dias da Cruz havia explicado: “Não é mais, pois, o malandro, homem da desordem, que agride, que mata. A navalha e o revólver foram substituídos pelo pandeiro, pelo violão, pelo cavaquinho”.

Enquanto o médico e a assistente social condenavam o estilo de vida nas favelas, o jornalista dizia que a vadiagem e o crime seriam coisas do passado nesses espaços. Essa diferença de opiniões relacionava-se à ocupação profissional de cada um. Enquanto os dois primeiros eram mais pragmáticos e justificavam a intervenção do Estado nas favelas, o último atuava no plano simbólico e tentava dar uma imagem positiva ao Estado Novo.

Os três autores tinham em comum a idéia da necessidade de uma assistência educacional, que resolvesse o suposto problema moral dos moradores das favelas. O jornalista revelou a receita do regime: “ao invés de polícia, assistência moral; ao invés de cadeia, escola, hospital, trabalho”. Mas a onda repressiva que acompanhou a ditadura Vargas atingiu fortemente os tais malandros e contraventores – que a percepção social insistia em localizar nos barracões.

Mais ou menos na época desses trabalhos, o Estado Novo se ocupava da primeira política habitacional voltada para as camadas pobres da população. Entre 1942 e 1943, foram inaugurados parques proletários na Gávea, no Caju e no Leblon, que receberam entre sete e oito mil pessoas de quatro favelas. Os mecanismos de controle nesses locais eram notáveis. Além da exigência de atestado de bons antecedentes, seus moradores eram identificados por meio de cartões. Apesar de os parques proletários terem sido concebidos como provisórios, sua população só foi expulsa décadas mais tarde, quando as áreas ao seu redor se valorizaram no mercado imobiliário.

Na década de 1940, os favelados passaram a despertar um novo tipo de medo: o de seu possível envolvimento com o comunismo

Nessa época, os moradores de favelas despertavam um novo tipo de medo, que era o de seu possível envolvimento com o comunismo. A prefeitura e a Arquidiocese do Rio de Janeiro haviam se articulado em 1946 para criar a Fundação Leão XIII e subir os morros antes que deles descessem os “comunistas”. A organização dos habitantes das favelas estava sendo favorecida pela restauração da ordem democrática na mesma época em que o Partido Comunista Brasileiro aparecia como a terceira força política na capital.

O aprofundamento da relação entre as favelas e a política nos anos 1950 levou a Igreja e o governo municipal a criarem outras instituições para atuar nesses espaços – respectivamente, a Cruzada São Sebastião (1955), que urbanizou favelas e construiu o conjunto habitacional conhecido como Cruzada, no Leblon, e o Serviço Especial de Recuperação das Favelas e Habitações Anti-higiênicas (1956). Datam ainda dessa época o Primeiro Congresso dos Favelados do Rio de Janeiro e a Coligação dos Trabalhadores Favelados do Distrito Federal – ambos de 1957. Na mesma década, a população das favelas cresceu 7%, enquanto que a do restante da cidade aumentou 2%.

Eleito primeiro governador do Estado da Guanabara, entre 1960 e 1965, Carlos Lacerda deu continuação à febre viária iniciada na década anterior, construindo viadutos e avenidas. Dentro do quadro de renovação urbana da metrópole, surgiu o programa de remoção de favelas. O governador, que, ainda como jornalista do Correio da Manhã, havia promovido em 1948 uma vigorosa campanha por sua extinção (a “Batalha do Rio”), iniciou a transferência de suas populações para lugares distantes da área central.

As remoções de favelas assumiram proporções gigantescas a partir de 1968. O governo federal criou a Coordenação de Habitação de Interesse Social da Área Metropolitana do Grande Rio, que atuou até 1973. Esse órgão unificou a política sobre as favelas com o objetivo de extingui-las – o que se relacionava à capacidade de articulação dos chamados favelados. A Federação das Associações das Favelas do Estado da Guanabara fora criada em 1962, no contexto da transferência compulsória de moradores para as vilas populares. Era dessa época o samba “Opinião” (1963), de Zé Kéti: “Podem me prender/ Podem me bater/ Podem até/ Deixar-me sem comer/ Que eu não mudo de opinião/ Daqui do morro/ Eu não saio não”. Entre 1962 e 1974, foram 80 favelas atingidas, 26.193 barracos destruídos e 139.218 habitantes removidos. Em anos de ditadura militar, líderes favelados foram torturados e assassinados.

Vitoriosa principalmente na imprensa escrita e nos telejornais, a associação entre violência e favelas se explica pela simplificada noção de que pobreza gera violência, quando, na verdade, esta tem origem na desigualdade social, na dinâmica de produção de riqueza. O que ocorre nas favelas é apenas a parte mais visível de um processo. Se as estatísticas insistem em localizar a violência nas favelas, apontando para o alto índice de morte de seus jovens, cabe perguntar: por que os seus moradores são vistos como os produtores do crime e não como os que possivelmente mais sofrem com ele na cidade? Talvez a tradição de pensamento sobre as favelas – como um problema de segurança, higiene e moral – ajude a responder.

Romulo Costa Mattos é doutorando em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e autor da dissertação “A ‘Aldeia do Mal’: o Morro da Favela e a construção social das favelas durante a Primeira República” (UFF, 2004).

por Romulo Costa Mattos

sábado, 24 de outubro de 2009

China será a segunda maior potência global em 15 meses

FMI prevê que país irá superar o Japão 5 anos antes do previsto, após crise acelerar o processo de ascensão
Em algum momento dos próximos 15 meses, a China deverá ultrapassar o Japão e se tornar a segunda maior economia do mundo, no mais extraordinário processo de ascensão de um país na história da humanidade. A ultrapassagem ocorrerá pelo menos cinco anos antes do que se previa anteriormente e será acelerada pelo impacto da crise financeira que abalou o mundo a partir de setembro de 2008.
As previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o próximo ano colocam a China no segundo lugar do ranking de países por Produto Interno Bruto (PIB), com US$ 5,263 trilhões, acima dos US$ 5,187 trilhões do Japão.

Para alguns economistas, a troca de lugares só não ocorreu ainda em razão da persistente valorização do iene japonês, que infla o tamanho do PIB do país quando ele é convertido para o dólar. Na China, o yuan está no mesmo nível desde meados de 2008, o que limita o valor em dólar da economia.
A ascensão da China foi meteórica e levou a uma total transformação da ordem econômica existente na década passada, quando Estados Unidos, Europa e Japão tinham inquestionável ascendência na arena global. Também forçou a discussão sobre o redesenho de organizações multilaterais, como o FMI e o Banco Mundial, nas quais o poder de voto da China não reflete o tamanho de sua economia.

“O sistema internacional construído depois da Segunda Guerra Mundial será quase irreconhecível em 2025 por causa da ascensão dos países emergentes, da globalização da economia, da histórica transferência de riqueza e poder econômico do Ocidente para o Oriente e da crescente influência de atores não estatais”, observa o documento “Global Trends 2025: A Transformed World”, publicado pelo Conselho Nacional de Inteligência dos Estados Unidos em novembro.

A China está no centro das forças que estão moldando esse novo cenário. Há cinco anos, o país aparecia em sexto lugar no ranking dos maiores PIBs do mundo elaborado pelo FMI, atrás de Estados Unidos, Japão, Alemanha, Inglaterra e França. Desde então, começou uma rápida escalada, impulsionado por uma taxa média de crescimento anual de quase 11%.

Inglaterra e França já haviam sido deixadas para trás em 2006 e, no ano seguinte, foi a vez de a Alemanha abandonar o posto de terceira maior economia. O Japão está prestes a perder o lugar que ocupou nos últimos 40 anos, conquistado por seu espetacular crescimento no período pós-guerra.

Na avaliação de Stephen Green, economista-chefe do Standard Chartered para a China, o país provavelmente já tem o segundo maior PIB do mundo, já que 20% de sua economia está na informalidade e não aparece nas estatísticas oficiais.
Mas ele ressalta que o PIB per capita chinês continuará a ser muito inferior ao do japonês. “Isso é o que importa para a vida das pessoas e, nesse terreno, a China ainda é muito pobre”, observa.
No próximo ano, de acordo com o FMI, o PIB per capita do país será de US$ 3,9 mil, um décimo dos US$ 40,7 mil previstos para o Japão. Nesse quesito, a China também está bem atrás do Brasil, que deverá alcançar US$ 8,9 mil em 2010.

Zona Rural
Essa é outra particularidade do processo de ascensão da China. O país que será o mais influente do mundo depois dos Estados Unidos nos próximos anos ainda está longe de ser rico e se inclui no time das nações em desenvolvimento. Apesar do espantoso crescimento industrial das últimas três décadas, 55% da população chinesa ainda vive na zona rural e tem uma renda per capita anual que ronda os US$ 800.

Os números da China melhoram quando são considerados em termos da Paridade do Poder de Compra (PPC), que considera o poder aquisitivo da moeda nacional dentro de cada país. Por esse critério, o FMI prevê que o PIB per capita chinês será em 2010 de 7,2 mil dólares internacionais, a “moeda” que permite a comparação dos valores. O Brasil estará em 10,9 mil e o Japão, em 33,9 mil.

Quando o PIB global de cada país é considerado em termos de PPC, a China ocupa o segundo lugar no ranking desde 2001, quando passou a ter uma economia de 3,34 trilhões de dólares internacionais, comparados a 3,29 trilhões de dólares internacionais do Japão.

A China possui o maior volume de reservas internacionais do mundo, de US$ 2,27 trilhões, e é detentora do maior volume de títulos do Tesouro americano, posição ocupada pelo Japão até o ano passado.

O país governado por um Partido Comunista também deverá se tornar a principal potência comercial do planeta em 2010, segundo previsão da Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento (OCDE), com uma soma de exportações e importações superior à da Alemanha e à dos Estados Unidos.

As apostas agora são sobre quando os chineses vão ultrapassar os americanos e assumir o posto de maior economia do mundo.