quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Noam Chomsky critica os EUA e elogia o papel do Brasil na crise de Honduras

Brasil ficou acima das expectativas; EUA não usaram 'todas as armas'. Linguista e professor do MIT falou ao G1 em entrevista exclusiva. A entrevista de Noam Chomsky demonstra uma analise diferente do que a mídia golpista brasileira vem pronunciando nós últimos dias.

Ter apoiado o presidente deposto de Honduras e ter dado abrigo a ele em sua Embaixada, fez com que o Brasil assumisse uma posição de destaque no confronto de Manuel Zelaya com o governo interino hondurenho. "Um papel admirável", avaliou o linguista e teórico Noam Chomsky, em entrevista exclusiva ao G1, por telefone. O professor do Massachusetts Institute of Technology (MIT) criticou a "fraca" ação norte-americana na crise da América Central. Honduras passa por um conflito diplomático e político após um golpe de Estado que retirou do poder o presidente eleito, Manuel Zelaya, em 28 de junho. No dia 21 de setembro, ele voltou ao país de surpresa e se abrigou na Embaixada Brasileira, criando um impasse que dura até esta quarta-feira (30). Chomsky publicou mais de 80 obras e desenvolveu uma teoria que revolucionou o estudo da linguística. Ele foi um dos ferozes críticos da Guerra do Vietnã, entre 1959 e 1975, e tem extensos trabalhos que criticam a política externa norte-americana. Após os atentados do 11 de Setembro, fez em seu bestseller "9-11" uma análise polêmica dos ataques, condenando tanto os seus autores como os EUA, a quem chamou de "principal nação terrorista" do mundo.

G1 - O senhor acredita que os Estados Unidos apoiaram o golpe em Honduras? Qual tem sido o papel do país nessa crise?

Chomsky - Esse golpe foi incomum, e os Estados Unidos não o apoiaram abertamente. O país se juntou à Organização dos Estados Americanos (OEA) e a outras potências na crítica, mas fez isso de uma maneira fraca - não retiraram seu embaixador, como outras nações fizeram, por exemplo. Também se recusaram a chamar de golpe, o que envolveria cortar muitas ajudas, e não usaram nada de sua capacidade para restaurar a democracia.

Os militares de Honduras são muito ligados aos EUA. Aliás, os americanos usam uma base no país. Após a volta de Zelaya, os Estados Unidos passaram a criticar abertamente Zelaya, e seu embaixador na OEA o chamou de irresponsável. Não diria que o país apoia o golpe, mas, com certeza, não está fazendo algo para se opor. Há fortes segmentos dos Estados Unidos que até são a favor do golpe. A história de que Zelaya queria mudar a Constituição é um pretexto, Zelaya estava aumentando o salário mínimo, introduzindo programas que beneficiariam os pobres, e a pequena elite rica do país não gostou nada daquilo.

G1 - Como o senhor analisa a atitude do Brasil e da Venezuela em relação a Honduras hoje?

Chomsky - Acho que a atitude do Brasil tem sido muito admirável. Ao acolher Zelaya, o país se colocou numa posição a favor da democracia, e é claro que o que o Brasil faz é extremamente importante, pois é o principal país da América Latina.

O caso da Venezuela não é surpreendente, já que Zelaya já era um aliado de Chávez (o presidente Hugo Chávez), então o país se definiu fortemente contrário ao golpe, o que acho que é a posição correta.

G1 - O senhor acha que a volta de Zelaya mudou alguma coisa na dinâmica da organização diplomática na América Latina?

Chomsky - Acho que mudou muito. Os golpistas estão enfrentando uma pressão internacional, da OEA e de maneira mais fraca dos EUA, e agora eles estão caminhando para um confronto direto com o Brasil. Acredito que eles irão recuar. E é uma vergonha que os Estados Unidos não estejam tomando uma atitude mais forte nesse sentido, pois acredito que, se isso acontecesse, o golpe já teria acabado.

A questão crucial vai aparecer em novembro. Porque o que os golpistas estão tentando fazer é manter a situação até as eleições para tentar convencer o mundo de que a eleição é legítima e que isso deveria acabar com a questão. Mas claro que ela não será legítima, não com um governo que foi ao poder por um golpe militar. E a questão crucial vem depois: os EUA irão aceitar o resultado de uma eleição feita por um governo golpista?

G1 - E o que o senhor acha que acontecerá?

Chomsky - Espero que os Estados Unidos recusem, mas não tenho certeza. Acho que os EUA têm simpatia pelo golpe, eles não gostavam dos passos que Zelaya estava dando. Acho que os EUA estão vendo isso como um conflito entre dois grupos opositores que têm diferentes interpretações da lei, e não como um golpe que retirou um presidente eleito do país e o expulsou do país.

G1 - Ainda falando de América Latina, mas sobre a Colômbia. Recentemente tivemos um grande debate sobre a possibilidade do uso de bases militares da Colômbia pelos Estados Unidos, o que foi rechaçado pelos vizinhos sul-americanos. O senhor acha que a Colômbia precisa de ajuda para conter o narcotráfico ou isso seria uma desculpa para a entrada dos Estados Unidos no continente?

Chomsky - Não acredito que seja, quero dizer, o narcotráfico é um pretexto. Há alguns dias, o Panamá permitiu que bases sejam usadas pelos EUA em seu território. Mas isso é uma das coisas que têm acontecido - o treinamento de oficiais militares na América Latina aumentou consideravelmente.

No caso da Colômbia, se você analisar os documentos, especialmente um de abril passado, eles descrevem a base como um sistema geral de vigilância e controle da América Latina, que faz parte de um sistema instalado em outras partes do mundo. Ou seja, é muito maior do que qualquer coisa relacionada ao narcotráfico.

O controle americano sobre a América Latina tem diminuído. Os métodos tradicionais de controle, violência e estrangulamento econômico têm perdido eficácia. Eles ainda existem, mas não como antes. Os EUA estão sendo expulsos de muitos lugares, o Equador foi o último.

Por muitos anos, os americanos têm tentado restabelecer sua dominação. Relembrando, existe uma posição tradicional do país que relembra sua fundação e que diz que os EUA precisam controlar a América Latina.

Sobre o narcotráfico, é interessante como a questão está até sendo discutida! Vamos supor que a China, por exemplo, coloque bases militares no México para conduzir uma guerra química contra Kentucky, Tennessee e Carolina do Norte e envie oficiais para garantir que os Estados Unidos acabem com a produção de tabaco. Nós iríamos rir disso, não iríamos nem discutir. Isso existe pela lógica imperialista que nós nem discutimos.

Além disso, uma comissão de estudos composta por países latino-americano concluiu que a briga contra as drogas é falida. Estudos nos EUA mostraram que oferecer tratamento é bem mais efetivo do que fazer essas operações fora dos países. Apesar de saber disso, o governo continua ano após ano investindo dinheiro. Só há duas opções: eles são loucos ou têm outras intenções.

G1 - Como o senhor avalia a criação da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e de que forma ela mudou as relações da América Latina com os Estados Unidos?

Chomsky - A Unasul é um desenvolvimento muito importante. Pela primeira vez desde a conquista europeia, a América Latina começou a se mover rumo a uma integração. Essas instituições, além de aumentar as relações entre os países, são importantes porque as nações nunca serão capazes de se defender sozinhas. Na reunião em Santiago, no ano passado, Evo Morales agradeceu o apoio após um referendo que confirmou seu poder (e teve grande oposição por parte de governantes que realizaram consultas para se separar do país) e disse que aquela era a primeira vez que a América Latina tomou seus assuntos nas suas próprias mãos sem a interferência dos EUA.

G1 - Até hoje, os movimentos esquerdistas da América Latina foram estabelecidos seguindo as bases democráticas - presidentes foram eleitos ou mantidos no poder por referendos. Por que o senhor acha que esses governos assustam tanto as grandes potências?

Chomsky - A democracia é muito desapreciada pelas potências por muito boas razões, e a principal é porque a democracia neutraliza o poder, e as potências querem o poder em suas mãos. Os EUA derrubaram governos democráticos de muitos países, e o Brasil é um dos vários exemplos. Os governos democráticos são vistos como ameaças.

A administração Obama pune dois países na America Latina, Bolívia e Venezuela, argumentando que eles não fazem nada contra o narcotráfico. Mas o México, na fronteira americana, é um dos principais centros de narcotráfico! Isso são só armas contra governos democráticos de quem os EUA não gostam.


terça-feira, 29 de setembro de 2009

Esquema tucano de MG desviou quase R$ 3 milhões, diz MP

O senador e ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), aliado do governador mineiro e também tucano Aécio Neves, foi acusado pelo Ministério Público de Minas Gerais de ter se beneficiado, durante a gestão dele (1995-98), de um esquema de fraudes em licitação que teria abastecido o chamado valerioduto tucano e causado prejuízo de R$ 2,7 milhões aos cofres do Estado.

O chamado "mensalão tucano", segundo a Polícia Federal, foi um esquema operado pelo publicitário Marcos Valério para ocultar a origem e o destino de R$ 28,5 milhões em recursos públicos desviados e verbas privadas não declaradas, que financiaram a campanha derrotada de Azeredo em 1998.

Em 2005, o valerioduto tucano foi investigado pela PF e pelo Ministério Público Federal. Gerou uma ação penal no Supremo Tribunal Federal contra Azeredo e outra na Justiça Estadual, contra outros 14 réus.

Agora, em ação ajuizada em agosto, e aceita pela Justiça mineira, a Promotoria diz ter identificado um novo braço de financiamento irregular daquela campanha, com "pagamentos irregulares" do governo Azeredo, que resultaram em "vultuosas contribuições" à campanha eleitoral. O tucano afirma desconhecer a ação.

Para o Ministério Público, o esquema envolveu sete empresas vencedoras de 25 licitações na gestão Azeredo para fornecimento de terceirizados ao Estado. Era operado por Cláudio Mourão -secretário da Administração na gestão Azeredo e tesoureiro da campanha de 1998- e pelo empresário José Vicente Fonseca.

Perícias contábeis identificaram favorecimento ilegal e superfaturamento em oito contratos da gestão Azeredo, em benefício de sete empresas de propriedade de Mourão e Fonseca. Segundo a Promotoria, eles usaram "laranjas" e "correligionários do PSDB" como representantes nas sociedades.

Mourão, filiado ao PSDB, era sócio de uma das empresas envolvidas no suposto esquema, a Attempo. Isso até ser nomeado, em janeiro de 1995, secretário da Administração de Azeredo, onde continuou até assumir a coordenação financeira da campanha de 1998.

A campanha de Azeredo, cuja arrecadação de recursos coube a Mourão, recebeu R$ 658,2 mil em doações de empresas envolvidas nas irregularidades e de pessoas físicas que integravam o quadro societário das firmas. Desse total, R$ 423 mil vieram da Sertec, uma das empresas de Fonseca. Foi a segunda maior doação individual.

Nesta ação, o Ministério Público quer que Azeredo, Mourão e Fonseca devolvam, juntos, R$ 2,72 milhões ao Estado. Para isso, solicitou o bloqueio dos bens e a quebra do sigilo bancário dos três.

Justiça de Minas assume processo do valerioduto

Com exceção do senador Eduardo Azeredo, os outros 14 réus no processo que investiga o valerioduto tucano vão responder pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro na Justiça de Minas Gerais, e não mais na Justiça Federal.

Por ter foro privilegiado, só Azeredo responde às denúncias no STF (Supremo Tribunal Federal). O relator do processo é o ministro Joaquim Barbosa.

No dia 15, o Ministério Público Federal declinou da competência no caso por entender que a União não foi lesada, mas o Estado mineiro. Por esse motivo, o processo deve ser julgado pela Justiça de Minas.

O processo havia sido desmembrado pelo STF em maio, após Barbosa acatar o pedido de alguns réus, entre eles Mourão e Marcos Valério.

A Justiça Federal em Belo Horizonte, onde o processo tramitava desde maio, acatou o argumento da Procuradoria e, na semana passada, o remeteu para a Justiça Estadual.

Desde o desmembramento, o Ministério Público Estadual investiga o envolvimento de mais pessoas, além das 15 já denunciadas pela Procuradoria-Geral da República, em 2007.

Os denunciados sempre negaram uso de dinheiro público na campanha ou mesmo saber que houvesse ilegalidades, como "caixa dois".


Com informações da Folha de S. Paulo

Governo de Honduras é golpista e não interino como afirma a mídia (PIG)

A falta de devido processo legal, a inexistência de apoio da comunidade internacional e a origem em um levante para remover um chefe de Estado legitimamente eleito só permitem chamar o governo de Honduras de golpista, não de interino, afirmam especialistas consultados pelo UOL Notícias. A atual administração do país centro-americano acusa o presidente deposto, Manuel Zelaya, de tentar violar a Constituição para buscar a renovação de seu mandato presidencial.


A administração liderada por Roberto Micheletti afirma que Zelaya está sujeito a ser preso se deixar a Embaixada do Brasil por ter violado a 4ª Cláusula da Constituição hondurenha, segundo a qual tentativas de mudar a Carta implicam perda imediata do cargo público. Os golpistas acusam o presidente deposto de abuso de poder e de traição à pátria.

Para os analistas, ainda que Zelaya tenha tentado promover um referendo para mudar a Constituição hondurenha, nada nela prevê que o mandatário seria expulso do país, o que reforça os contornos de golpe de Estado na ação promovida pelo grupo de Micheletti. Além disso, dizem eles, pesa contra o regime de Tegucigalpa a ausência de reconhecimento não apenas por outros países, mas também pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA).

Os especialistas ouvidos foram unânimes ao considerar que chamar o governo de Micheletti de interino seria uma concessão a uma gestão com traços autoritários - inclusive com suspensão de direitos constitucionais e censura à imprensa - e que carece de respaldo globalmente. Nenhum governo do mundo até o momento reconheceu o regime estabelecido em Tegucigalpa após a deposição de Zelaya, que desde a semana passada está abrigado na Embaixada do Brasil na capital do país.

"Honduras faz parte da Convenção Americana dos Direitos Humanos e ali está claro que em todo processo legal deve haver direito ao contraditório. Mesmo uma pessoa acusada de um crime tem o direito de defesa. Isso não foi observado e diante de uma suposta violação decidiu-se simplesmente tirar o presidente do país e instituir outro regime. Isso permite dizer que há lá um governo golpista", afirmou Pedro Dallari, professor de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Especialista em questões latino-americanas, o venezuelano Rafael Villa diz que a administração de Micheletti não pode ser chamada de ditadura porque mal acabou de se instalar no poder, mas afirma que se trata de um governo golpista, que também pode ser chamado de regime de fato. "A linha divisória entre governo de fato e governo golpista não existe. Ambos emergem fora das regras estabelecidas e que dão legitimidade. Ambos supõem governo fora de legalidade e carentes de legitimidade. É esse o caso de Honduras", afirmou.

Exemplos internacionais

O professor da USP diz que a falta de reconhecimento internacional é um grande elemento que reforça o caráter golpista do grupo hondurenho. Ele lembrou a situação do Haiti, que afastou o então presidente Jean-Bertrand Aristide em meio a uma revolta popular e o isolou na África do Sul, em 2004. Depois de chegar ao continente africano, ele alegou que não tinha renunciado e que os Estados Unidos o tinham sequestrado.

"No caso do Haiti houve uma espécie de acordo entre países da comunidade internacional, um reconhecimento da situação de fato que se deu contra Aristide. Enquanto no caso do governo golpista de Honduras, em maior ou menor intensidade há apenas condenação. Tanto é que o governo golpista está desamparado nessa crise e está tomando medidas que reforçam esse caráter, como impedir a entrada de diplomatas da Organização dos Estados Americanos (OEA). Não é possível chamar de interino um governo que não aceita organizações internacionais", disse.

Para Gilberto Sarfati, professor das Faculdades Rio Branco e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o momento decisivo para o regime de Micheletti ganhar a alcunha de golpista é o sequestro de Zelaya e sua retirada do país. "Qualquer legitimidade foi perdida aí. Se o presidente estava aprontando e havia uma previsão institucional de que poderia perder o cargo se tentasse violar a Carta Magna, poderia haver alguma legitimação. Mas o que aconteceu não foi isso, foi uma remoção forçosa do poder. Isso só pode ter o nome de golpe de Estado", afirmou.

Além disso, diz o professor, se a Constituição hondurenha previsse todos esses passos - incluindo a expulsão de Zelaya do país - haveria mais justificativa para o afastamento de Zelaya do poder. Como isso não existe no texto, a ordem institucional de Honduras foi rompida.

"Na Turquia a Constituição prevê que se um partido muçulmano chegar ao poder e quiser aplicar algo da sharia [lei islâmica] pode ser removido. Isso aconteceu em 1997, os militares governaram um ano até chegarem as eleições. O movimento que aos nossos olhos ocidentais se assemelha a um golpe foi considerado legítimo, porque a ordem institucional foi mantida. Não foi o caso de Honduras", completou.

domingo, 27 de setembro de 2009

Golpistas hondurenhos dão ultimato de 10 dias ao Brasil

O governo golpista de Honduras deu prazo de dez dias para que o Brasil defina o status do presidente deposto Manuel Zelaya, que está abrigado na embaixada brasileira, em Tegucigalpa, desde segunda-feira (21) . Em nota da sua Secretaria de Relações Exteriores, transmitida em cadeia de TV na noite de sábado (26), os golpistas ameaçam com "medidas adicionais" caso o Brasil não se curve. O Itamaraty respondeu que não reconhece o ultimato.

Exército bloqueia a rua da embaixada do Brasil

"Solicitamos ao governo do Brasil que defina o status do senhor Zelaya dentro de um prazo de não mais de dez dias. Caso assim não ocorra, veremo-nos obrigados a tomar medidas adicionais conforme o direito internacional", diz a nota, sem esclarecer que medidas seriam.

A nota também solicita "ao governo do Brasil que imediatamente tome medidas para assegurar que o senhor Zelaya deixe de usar a proteção que a missão diplomática do Brasil lhe oferece para instigar a violência em Honduras".

Asilo faria de Zelaya um refugiado político a mais

As duas exigências expõem a cólera dos golpistas com o retorno de Zelaya, protegido pelo reconhecimento internacional de sua condição de presidente constitucional eleito, e pela disposição do Brasil de abrigá-lo em sua embaixada. Ao voltar a Tegucigalpa, Mel, como é chamado, estimulou um auge da resistência ao golpe e já obriga os golpistas a admitirem o diálogo em busca de uma saída para a crise.

O que os golpistas mais desejariam é que o Brasil desse asilo político a Zelaya. Transformado em mais um refugiado político latino-americano, ele perderia as condições tanto políticas como legais de exigir seu retorno à presidência, principal objetivo imediato do movimento da Resistência.

A diplomacia brasileira tem esclarecido que considera Zelaya como o presidente legal de Honduras, eleito pelo voto direto e deposto de maneira arbitrária, que não faz nada que ofenda a ordem constitucional ao pregar a volta ao Estado de direito. Considera-o "abrigado" ou "hospedado" na embaixada, como maneira de forçar uma solução negociada para a crise.

Ao responder ao ultimado, o governo brasileiro reafirma secamente que não considera legítimo o governo golpista. Por isso, não vê motivos para atender a qualquer solicitação que parta do presidente 'de fato', Roberto Micheletti.

Golpistas agora mostram cautelas

Os golpistas adotam cautela na nota para não reconhecerem por escrito as violações que levaram a sua condenação, na sexta-0feira (25), pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. "Mantemos o compromisso de que o governo de Honduras respeitará a integridade da embaixada do Brasil como indica a lei internacional.", diz a nota.

Também há uma oblíqua referência no documento a uma solução dialogada. O trecho fala do "diálogo que se iniciou em nosso país com a participação dos partidos políticos, da sociedade civil, igrejas e outras organizações sociais que buscam a conciliação e convivência pacífica de toda a população hondurenha".

O texto expõe o discurso já conhecido dos golpistas hondurenhos. Alguns trechos:

"Desde a chegada clandestina ao país do ex-presidente Manuel Zelaya, este usa a embaixada do Brasil para instigar a violência e insurreição contra o povo hondurenho e seu governo constitucional.

Os resultados desses chamamentos do senhor Zelaya à violência foram danos materiais à propriedade pública e privada em nossa capital e a geração de inconveniências para nossos cidadãos. A reação da Polícia Nacional e outras forças da ordem em nosso país foi a todo momento profissional e as medidas adotadas procederam com a maior cautela.

Apesar das ações nefastas que o senhor Zelaya está tomando a partir da embaixada, nosso país não interrompeu os serviços básicos às instalações e permitiu-se o ingresso de organizações internacionais para assegurar o bem-estar e a saúde dos que ali se encontram.

Nenhum país poderia tolerar que uma embaixada estrangeira seja utilizada como base de comando para gerar violência e romper a tranquilidade, como o senhor Zelaya tem feito desde o seu ingresso no território nacional."

Emir Sader: Duas trajetórias distintas

Em que mãos você gostaria que estivesse o Brasil? Qual o verdadeiro diploma que cada um tem e que conta para construir um país justo, soberano e humanista?

Nas horas mais difíceis se revela a personalidade – as forças e as fraquezas - de cada um. Os franceses puderam fazer esse teste quando foram invadidos e tinham que se decidir entre compactuar com o governo capitulacionsista de Vichy ou participar da resistência. Os italianos podiam optar entre participar da resistência clandestina ou aderir ao regime fascista. Os alemães perguntam a seus pais onde estavam no momento do nazismo.

No Brasil também, na hora negra da ditadura militar, formos todos testados na nossa firmeza na decisão de lutar contra a ditadura, entre aderir ao regime surgido do golpe, tentar ficar alheios a todas as brutalidades que sucediam ou somar-se à resistência. Poderíamos olhar para trás, para saber onde estava cada um naquele período.

Dois personagens que aparecem como pré-candidatos à presidência são casos opostos de comportamento e daí podemos julgar seu caráter, exatamente no momento mais difícil, quando não era possível esconder seus comportamentos, sua personalidade, sua coragem para enfrentar dificuldades, seus valores.

José Serra era dirigente estudantil, tinha sido presidente do Grêmio Politécnico, da Escola de Engenharia da USP. Já com aquela ânsia de poder que seguiu caracterizando-o por toda a vida, brigou duramente até conseguir ser presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE) de São Paulo e, com os mesmos meios de não se deter diante de nada, chegou a ser presidente da UNE.

Com esse cargo participou do comício da Central do Brasil, em março de 1964, poucas semanas antes do golpe. Nesse evento, foi mais radical do que todos os que discursaram, não apenas de Jango, mas de Miguel Arraes e mesmo de Leonel Brizola.

No dia do golpe, poucos dias depois, da mesma forma que as outras organizações de massa, a UNE, por seu presidente, decretou greve geral. Esperava-se que iria comandar o processo de resistência estudantil, a partir do cargo pelo qual havia lutado tanto e para o qual havia sido eleito.

No entanto, Serra saiu do Brasil no primeiro grupo de pessoas que abandonou o país. Deixou abandonada a UNE, abandonou a luta de resistência dos estudantes contra a ditadura, abandonou o cargo para o qual tinha sido eleito pelos estudantes. Essa a atitude de Serra diante da primeira adversidade.

Por isso sua biografia só menciona que foi presidente da UNE, mas nunca diz que não concluiu o mandato, abandonou a UNE e os estudantes brasileiros. Nunca se pronunciou sobre esse episódio vergonhoso da sua vida.

Os estudantes brasileiros foram em frente, rapidamente se reorganizaram e protagonizaram, a parir de 1965, o primeiro grande ciclo de mobilizações populares de resistência à ditadura, enquanto Serra vivia no exílio, longe da luta dos estudantes. Ficou claro o caráter de Serra, que só voltou ao Brasil quando já havia condições de trabalho legal da oposição, sem maiores riscos.

Outra personalidade que aparece como pré-candidata à presidência também teve que reagir diante das circunstâncias do golpe militar e da ditadura. Dilma Rousseff, estudante mineira, fez outra escolha. Optou por ficar no Brasil e participar ativamente da resistência à ditadura, primeiro das mobilizações estudantis, depois das organizações clandestinas, que buscavam criar as condições para uma luta armada contra a ditadura militar.

No episódio da comissão do Senado em que ela foi questionada por ter assumido que tinha dito mentido durante a ditadura – por um senador da direita, aliado dos tucanos de Serra -, Dilma mostrou todo o seu caráter, o mesmo com que tinha atuado na clandestinidade e resistido duramente às torturas. Disse que mentiu diante das torturas que sofreu, disse que o senador não tem idéia como é duro sofrer as torturas e mentir para salvar aos companheiros. Que se orgulha de ter se comportado dessa maneira, que na ditadura não há verdade, só mentira. Que ela e o senador da base tucano-demo estavam em lados opostos: ela do lado da resistência democrática, ele do lado da ditadura, do regime de terror, que sequestrada, desaparecia, fuzilava, torturava.

Dilma lutou na clandestinidade contra a ditadura, nessa luta foi presa, torturada , condenada, ficando detida quatro anos. Saiu para retomar a luta nas novas condições que a resistência à ditadura colocava. Entrou para o PDT de Brizola, mais tarde ingressou no PT, onde participou como secretária do governo do Rio Grande do Sul. Posteriormente foi Ministra de Minas e Energia e Ministra-chefe da Casa Civil.

Essa trajetória, em particular aquela nas condições mais difíceis, é o grande diploma de Dilma: a dignidade, a firmeza, a coerência, para realizar os ideais que assume como seus. Quem pode revelar sua trajetória com transparência e quem tem que esconder momentos fundamentais da sua vida, porque vividos nas circunstâncias mais difíceis?

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Em defesa da democracia e do MST

PLÍNIO DE ARRUDA SAMPAIO, PEDRO TIERRA e OSVALDO RUSSO

Se a agricultura brasileira é tão moderna e produtiva, por que o agronegócio teme tanto a atualização dos índices de produtividade?

A RECONSTRUÇÃO da democracia tem exigido enormes sacrifícios dos trabalhadores. Desde a reconstrução de suas organizações, destruídas por 20 anos de repressão, até a invenção de novas formas de lutas capazes de responder ao desafio de enfrentar uma das sociedades mais desiguais do mundo.

Isso tem implicado apresentar aos herdeiros da cultura escravocrata de 500 anos os trabalhadores da cidade e do campo como cidadãos, participantes legítimos da produção da riqueza e beneficiários da sua partilha.

O ódio das oligarquias jamais perde de vista um desses novos instrumentos de organização e luta: o MST.

Esse movimento paga diariamente com suor e sangue -como há pouco no Rio Grande do Sul- por sua ousadia de questionar um dos pilares da desigualdade: o monopólio da terra.

O gesto de levantar sua bandeira se traduz numa frase simples de entender e, por isso, intolerável aos ouvidos dos senhores da terra e do agronegócio. Não podemos considerar uma República um país em que 1% da população tem a propriedade de 46% do território, defendida por cercas, agentes do Estado e matadores de aluguel. Menos ainda uma democracia.

A Constituição determina que latifúndios improdutivos e terras usadas para a plantação de matérias-primas para a produção de drogas devem ser destinados à reforma agrária. No entanto, os sucessivos governos têm sido negligentes.

À ousadia dos trabalhadores rurais de garantir direitos constitucionais, pressionando autoridades com ocupações pacíficas, soma-se outra ousadia, também intolerável: a disputa legítima e legal do orçamento público.

Em 40 anos, desde a criação do Incra, cerca de 1 milhão de famílias rurais foram assentadas -mais da metade de 2003 pra cá. Para viabilizar a atividade dessas famílias, para integrá-las ao processo produtivo de alimentos e divisas no novo ciclo de desenvolvimento, é necessário travar a disputa por investimentos públicos.

Daí resulta o ódio dos ruralistas e do grande capital, habituados ao acesso exclusivo ao crédito, a subsídios e ao perdão periódico de dívidas.

O compromisso do governo de rever os critérios de produtividade responde a uma bandeira de 40 anos de lutas. Ao exigir a atualização, os trabalhadores do campo só estão exigindo o cumprimento da Constituição e a incorporação dos avanços científicos e tecnológicos aos métodos de medir a produtividade agrícola.

É contra essa bandeira que a bancada ruralista do Congresso reage e ataca o MST. Como represália, buscam mais uma vez articular uma CPI contra o MST. A terceira em cinco anos.

Se a agricultura brasileira é tão moderna e produtiva, como alardeia o agronegócio, por que temem tanto a atualização desses índices?

Por que nunca foi criada uma CPI para analisar os recursos públicos destinados à classe patronal rural?

Seria possível responder a algumas perguntas tão simples como: O que ocorreu ao longo desses 40 anos no campo brasileiro em termos de ganho de produtividade? Quanto a sociedade investiu para que uma verdadeira revolução tecnológica tornasse a agricultura capaz de alimentar nosso povo e se afirmar como uma das maiores exportadoras de alimentos? Quantos perdões da dívida agrícola foram oferecidos pelos cofres públicos aos grandes proprietários de terra?

O ataque ao MST extrapola a luta pela reforma agrária. É um ataque contra os avanços democráticos conquistados na Constituição -como o que estabelece a função social da propriedade agrícola- e contra os direitos imprescindíveis para a reconstrução democrática. É, portanto, contra isso que se levantam as lideranças do agronegócio e seus aliados.

E isso é grave. É uma ameaça não só contra os movimentos dos trabalhadores mas também contra toda a sociedade. É a própria reconstrução democrática do Brasil, que custou os esforços e mesmo a vida de muitos brasileiros, que está sendo posta em xeque e violentada.

É por essa razão que se arma uma nova ofensiva dos setores mais conservadores da sociedade contra o MST -no Congresso, nos monopólios de comunicação e nos lobbies de pressão nas esferas de poder.

Trata-se de criminalizar um movimento que se mantém como uma bandeira acesa, inquietando a consciência democrática do país: a nossa democracia só será digna desse nome quando incorporar todos os brasileiros e lhes conferir, como cidadãos, o direito a participar da partilha da riqueza que produzem ao longo de suas vidas, com suas mãos, talento e amor pela pátria de todos nós.

domingo, 20 de setembro de 2009

Os coronéis se articulam para concorrer a deputado estadual em 2010

O meio político de Bebedouro começa a se movimentar visando às eleições de 2010. Candidaturas estão sendo estimuladas e políticos começam a trocar de partidos. As trocas desses políticos como sempre visam só à eleição, sem projeto para a cidade.

Na semana passada, o prefeito de São Paulo passou pela região e convidou vários políticos a serem candidatos a deputado estadual pelo partido Democratas. entre eles o advogado de Bebedouro, depois de perder a eleição para o então prefeito, esta disposto a se candidatar a deputado estadual.

No final da tarde de quinta-feira (27), o PMDB de Bebedouro perdeu o principal nome do partido, o ex-prefeito Hélio de Almeida Bastos. Numa reunião, o ex-prefeito Hélio Bastos entregou a Ângelo Daólio, presidente do diretório municipal do partido, a sua carta de desfiliação. Encerrava ali uma trajetória de muitos anos e que permitiu, por dois mandatos, que o PMDB tivesse à frente do Executivo, com certeza durante estes longos anos a população de Bebedouro não tem nada o que comemorar.

Nos bastidores políticos a decisão já era esperada, principalmente depois do assédio do PDT ao ex-prefeito para que o mesmo aceitasse uma candidatura a deputado estadual fazendo uma dobradinha com o deputado federal Paulinho da Força. (Segundo o Ministério Público Federal em São Paulo as denúncias, sobre desvios na aplicação de recursos do BNDES, Segundo o MPF, no curso das interceptações telefônicas surgiram entre os investigados, conversas sobre financiamentos públicos, reuniões com políticos e pagamentos de comissões. O Ministério Público afirma que conseguiu comprovar desvio de dinheiro proveniente de três financiamentos feitos pelo BNDES, um no valor de R$ 130 milhões para obras da prefeitura de Praia Grande (litoral sul de São Paulo) e dois para a expansão e melhorias na rede de lojas Marisa, totalizando R$ 220 milhões. Nesses três contratos, de acordo com a apuração do MP, o desvio foi de mais de R$ 3 milhões). Na reunião foi garantido apoio total à sua candidatura, inclusive com todas as despesas da campanha por conta do partido, ou do Paulinho vai saber.

A entrada de Hélio Bastos no PDT indica que a campanha de 2010 será bastante disputada em Bebedouro, pois pelo menos 3 nomes já se colocam como candidatos a deputado estadual. Bebedouro na sua história só teve um deputado estadual. Mais uma vez podemos perceber que na cidade dos coronéis, a disputa entre os poderosos vai ser bem deputada, e como sempre o povo desenformado vai apoiar aquele que melhor servir com cestas básicas ou mesmo alguns tijolos então esperamos vocês até a eleição burguesa de 2010.

sábado, 19 de setembro de 2009

Cursinho Popular


CURSINHO POPULARINTRODUÇÃOO Instituto Práxis de Educação e Cultura – IPRA, tendo em vista a desigualdade de condições no acesso ao ensino Universitário, lança seu Cursinho Popular que atenderá até 35 (trinta e cinco estudantes) estudantes selecionados, dos quais no mínimo cinco e no máximo dez serão indicados pelo próprio IPRA, sendo as demais vagas preenchidas por estudantes indicados pelas entidades parceiras, proporcionando a estes jovens melhores condições para disputarem os concursos vestibulares.OBJETIVOSObjetivo GeralConstruir através de uma formação generalista e de conhecimentos específicos, com aulas e atividades complementares, condições para a inserção dos educandos no sistema de ensino universitário, principalmente em Universidades Públicas.Objetivos EspecíficosAtravés de capacitação adequada aos educandos, criar condições favoráveis para sua inserção em Instituições de Ensino Universitário diversos.Integrar docentes qualificados para atividades coletivas e interdisciplinares.Desenvolver atividades complementares ao conteúdo curricular programático, abertas a comunidade, desenvolvendo concepções éticas, democráticas e igualitárias nos participantes de tais atividades.Conhecer plenamente a realidade local e regional, seus conflitos, contradições e a construção coletiva de alternativas.Criar uma rede popular de educadores a partir dos educandos aprovados nos concursos vestibulares.Contribuir para a efetiva transformação da realidade local e regional nos setores econômico, político e cultural.JUSTIFICATIVA E METODOLOGIATendo em vista a enorme desigualdade de condições de oportunidade para conseguirem ingresso nas Universidades Públicas e pela demanda existente de cursinhos populares no município de Franca, este projeto procurará minimizar essa situação, ofertando processo de formação generalista e específica para dar melhores condições de acesso à educação universitária pelos beneficiários do projeto.A Metodologia privilegiada no desenvolvimento do Cursinho Popular aseia-se no estímulo ao processo de construção do conhecimento a partir dos conteúdos sistematizados selecionados e dos conteúdos prévios dos educandos, em conformidade com os preceitos desenvolvidos por Paulo Freire, Antônio Gramsci e Mikahil Bahktin.METASO presente projeto de Cursinho Popular, será implantado pelo Instituto Práxis de Educação e Cultura – IPRA, que ficará responsável pela Coordenação Pedagógica, Coordenação Administrativa e pela Coordenação Financeira do projeto.A seleção dos educandos ficará a cargo do IPRA e das instituições parceiras, correspondendo a cada entidade um número de vagas proporcional ao apoio efetivo ao projeto.Ao final do período letivo anual de cada turma, espera-se:- garantir acesso ao Ensino Superior, preferencialmente público, ao número maior possível de educandos participantes.- formar quadro profissional orientado pelos princípios do IPRA.BENEFICIÁRIOSSão beneficiários prioritários os estudantes egressos de escolas públicas ou que nelas estudaram ao menos um terço do ensino médio, militantes de movimentos sociais e estudantes com renda familiar per capita de até dois salários mínimos. Os educandos serão selecionados pelo IPRA e pelos parceiros do projeto.FUNCIONAMENTOA carga horária semanal será de 20 horas/aula, distribuídas entre as disciplinas básicas do programa: Geografia, História, Literatura, Biologia, Física, Matemática, Química, Gramática e Redação, além de 5 horas/atividades integrantes da grade curricular do curso. O horário de funcionamento do Cursinho Popular será de segunda-feira a sexta-feira, entre 19h e 22:30h.O curso poderá ter acompanhamento de Orientação Profissional, a critério dos parceiros do projeto em comum acordo com o IPRA e com recursos específicos para essa finalidade, cabendo ao IPRA, indicar profissional adequado para sua realização.COMPOSIÇÃO DA EQUIPECaberá ao IPRA a seleção dos educadores, bem como dos demais colaboradores do referido projeto. Todos serão voluntários, podendo eventualmente receber algum tipo de ajuda de custo.Conselho Gestor – com caráter consultivo, será o responsável pelo acompanhamento geral do projeto, com reuniões ordinárias bimestrais. O Conselho será composto por dois membros do IPRA, um membro indicado por cada parceiro do projeto e um membro eleito pelos estudantes.Coordenador Administrativo – responsável pela organização geral, implantação e supervisão das atividades, articulação entre parceiros, gerência de recursos e prestação de contas. Será exercida por educador indicado pelo IPRA.Coordenador Educacional e de Secretaria – responsável pelo acompanhamento geral do calendário de atividades didático-pedagógicas, rotina diária das atividades, articulação da equipe de educadores, contatos com entidades, coordenação e supervisão das atividades, acompanhamento de educandos e apresentação de relatórios. Acompanhamento individual nos casos especiais, cuja finalidade será a de reverter o problema.Responsável ainda pela organização geral e controle da rotina administrativa de suporte ao curso (atendimento de educandos e professores, informações gerais, acompanhamento de pautas e freqüências, controle de documentações e arquivos, material didático e equipamentos); responsável pela informatização dos arquivos, documentos e banco de dados geral do curso;Corpo docente – voluntários selecionados pelo Instituto Práxis de Educação e Cultura – IPRA.MATERIAL DIDÁTICOO material didático deverá ser desenvolvido pelos docentes de cada disciplina, com supervisão e acompanhamento do IPRA, além de aprovação pelo Conselho Gestor.A produção e publicação do material didático serão custeadas pelas entidades parceiras através de recursos específicos para essa finalidade.Também poderá ser buscada parceria com outros cursinhos populares para aquisição de material didático semelhante. A aquisição de material didático não está incluída nos custos de manutenção por educando, e será realizada através de recursos extras.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Portal tem página especial da campanha “O petróleo tem que ser nosso”


petroleo

Nosso portal está com uma página especial reunindo vários textos que mostram que o novo marco regulatório do pré-sal apresentado pelo governo é somente uma nova modalidade de entrega das riquezas naturais do país ao imperialismo.

Acesse clicando aqui.

Que partido é esse?

Participamos da fundação do Partido dos Trabalhadores – PT. Percorremos os sertões, serras e litorais do Ceará, levando o nome do Partido. Acreditávamos que, em função de sua base social, esse partido acabaria por encarnar os interesses históricos dos trabalhadores, superando os limites do trabalhismo, ou seja, do reformismo próprio das massas populares, seja no Brasil ou em qualquer outro país.
Mas, na verdade, o PT, no que pese sua formação inicial, não tinha discurso plausível. É uma lenda muito mal contada pretender que esse partido, no seu início, tinha um propósito socialista, anticapitalista. Todo o seu discurso resumia-se em se colocar como um partido diferente, cujo propósito seria inaugurar uma nova forma de fazer política.
Daí, "avançou" para o discurso moralista, dizendo, como crê a maioria da população letrada e iletrada, que estaria bem se houvesse honestidade no trato da "coisa pública". Essa postura deu margem a que Leonel Brizola, numa felicidade monumental taxasse o PT como a "UDN de macacão".
Após o seu "avanço" para o moralismo, o partido descambou para a defesa da tese burguesa de que o capitalismo é bom desde que governado com competência, honestidade, abnegação, criatividade e, assim, cunhou o lema: "O modo PT de governar". Esse "modo" haveria de tornar o capitalismo humanizado.
Assim o PT, depois de conquistar algumas prefeituras, conseguiu chegar ao governo com a eleição do Lula para a presidência da República. E aí, estamos vendo a que está reduzido o famoso "modo PT de governar". Para os miseráveis, o Bolsa Família ao custo módico de 11 bilhões de reais. Para as centrais sindicais e estudantis, o engessamento completo e para a grande burguesia os vultosos lucros.
Ao lado disso, alianças íntimas com a bandidagem política destacando-se as figuras de Jader Barbalho, Renan Calheiros, Romero Jucá, José Sarney e, por último (pasmem) o sinistro Fernando Collor, para alegria dos corruptos. Esse sim é o "modo PT de governar", lá e cá, para desgraça nossa.
Por Gilvan Rocha

O Ministério Público do Trabalho quer o fim da taxa negocial no estado de São Paulo.

Cinquenta entidades sindicais do estado de São Paulo foram acionadas na Justiça pelo Ministério Público do Trabalho em Araraquara por receberem contribuição patronal para custear a sua participação em acordos e convenções coletivas.
Segundo os procuradores responsáveis pela ação civil pública, a prática fere o princípio da liberdade sindical, previsto na Constituição Federal e na Convenção nº 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e prejudica a livre sustentação econômica dos sindicatos, levando ao risco de controle dos seus atos por parte dos empregadores.
Os entes sindicais foram investigados pelo MPT após o recebimento de representações que versam sobre o pagamento da taxa negocial pelas empresas. Parte das denúncias foi remetida à Procuradoria pela própria Justiça do Trabalho.
"Durante a instrução do inquérito, restou evidenciado que a cobrança patronal revertida em favor de sindicato da categoria profissional, abrangendo os empregados da categoria, sindicalizados ou não, e sem direito de oposição, decorre de diversos instrumentos, como as convenções coletivas de trabalho firmadas, de um lado, conjuntamente pelos cinquenta requeridos e, de outro, por variadas entidades sindicais da categoria econômica, divididas em grupos", afirmam os procuradores do Trabalho signatários da ação.
Em audiências promovidas pelo MPT, nenhuma das entidades sindicais se manifestou favorável à assinatura de termo de ajustamento de conduta (TAC), a fim de cessar as contribuições.
Com base na doutrina jurisprudencial, decorrente de casos transitados na Justiça do Trabalho, bem como nos resultados das investigações da Procuradoria do Trabalho em Araraquara, os procuradores fundamentaram seu pedido e protocolaram a ação na Vara do Trabalho de Porto Ferreira.
PEDIDOS - tendo em vista o fato de que "a continuidade da ação dos requeridos causa danos de impossível reparação ao arcabouço jurídico vigente e de difícil reparação integral aos diretamente prejudicados (os trabalhadores)", o MPT pede liminarmente, com antecipação dos efeitos de tutela, que os sindicatos sejam condenados, de imediato, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, a não mais cobrar qualquer taxa suportada pelo empregador ou pelos trabalhadores – ressalvada apenas a contribuição sindical anual e mensalidade associativa e contribuições convencionais, essas últimas bancadas e concernentes apenas a sindicalizados, com direito a oposição.
Como medida adicional de publicidade e garantia do cumprimento das obrigações, os sindicatos devem divulgar a decisão em seus sites, boletins impressos, imprensa local e comunicados pessoais.
Fonte: Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região Campinas, 25.08.2009

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Informe sobre a ofensiva da imprensa burguesa contra o MST

Fizemos uma mobilização em todo o país e um acampamento em Brasília em defesa da Reforma Agrária e obtivemos vitórias importantes, relacionadas à solução dos problemas dos trabalhadores do campo. A jornada de lutas conquistou do governo federal medidas muito importantes, embora estejamos longe da realização da Reforma Agrária e da consolidação de um novo modelo agrícola. Além disso, demonstrou à sociedade e à população em geral, que apenas a organização do povo e a luta social podem garantir conquistas para os trabalhadores e trabalhadoras.

A principal medida do governo, anunciada durante a jornada, é a atualização dos índices de produtividade, que são utilizados como parâmetros legais para a desapropriação de terras para a Reforma Agrária. Os ruralistas, o agronegócio e a classe dominante brasileira fecharam posição contra a revisão dos índices e passaram a utilizar os meios de comunicação para pressionar o governo a voltar atrás.
Essas conquistas deixaram revoltados os ruralistas, o agronegócio e a classe dominante, que defendem apenas seus interesses, patrimônio e lucro, buscando aumentar a exploração dos trabalhadores, da natureza e dos recursos públicos. Nesse contexto, diversos órgãos da imprensa burguesa - os verdadeiros porta-vozes dos interesses dos capitalistas no campo - como Revista Veja, Estadão, Correio Brazilienze, Zero Hora e a TV Bandeirantes, passaram a atacar o Movimento para inviabilizar medidas progressistas conquistadas com a luta.
Não há nenhuma novidade na postura política e ideológica desses veículos, que fazem parte da classe dominante e defendem os interesses do capital financeiro, dos bancos, do agronegócio e do latifúndio, virando de costas para os problemas estruturais da sociedade e para as dificuldades do povo brasileiro. Desesperados, tentam requentar velhas teses de que o movimento vive às custas de dinheiro público. Aliás, esses ataques vêm justamente de empresas que vivem de propaganda e recursos públicos ou que são suspeitas de benefícios em licitações do governo de São Paulo, como a Editora Abril.

Diante disso, gostaríamos de esclarecer a nossos amigos e amigas, que sempre nos apóiam e ajudam, que nunca recebemos nem utilizamos dinheiro público para fazer qualquer ocupação de terra, protesto ou marcha. Todas as nossas manifestações são realizadas com a contribuição das famílias acampadas e assentadas e com a solidariedade de cidadãos e entidades da sociedade civil. Temos também muito orgulho do apoio de entidades internacionais, que nos ajudam em projetos específicos e para as quais prestamos conta dos resultados em detalhes. Aliás, todos os recursos de origem do exterior passam pelo Banco Central. Não temos nada a esconder.

Em relação às entidades que atuam nos assentamentos de Reforma Agrária, que são centenas trabalhando em todo o país, defendemos a legitimidade dos convênios com os governos federal e estaduais e acreditamos na lisura do trabalho realizado. Essas entidades estão devidamente habilitadas nos órgãos públicos, são fiscalizada e, inclusive, sofrem com perseguições políticas do TCU (Tribunal de Contas da União), controlado atualmente por filiados do PSDB e DEM. Desenvolvem projetos de assistência técnica, alfabetização de adultos, capacitação, educação e saúde em assentamentos rurais, que são um direito dos assentados e um dever do Estado, de acordo com a Constituição.

Não esperávamos outro procedimento desses meios de comunicação. Os ataques contra o Movimento são antigos e nunca passaram da mais pura manifestação de ódio dos setores mais reacionários da classe dominante contra trabalhadores rurais que se organizaram e lutam por seus direitos. Vamos continuar com as nossas mobilizações porque apenas a pressão popular pode garantir o avanço da Reforma Agrária e dos direitos dos trabalhadores, independente da vontade da classe dominante e dos seus meios de comunicação.

São Paulo aprova cobrança em hospital público

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na quarta-feira, por 55 votos a 17, o projeto de lei que permite que todos os hospitais estaduais sejam terceirizados e, apesar de públicos, atendam a pacientes particulares e de planos de saúde, mediante cobrança.
O Ministério Público do Estado afirmou que, assim que a norma entrar em vigor, ajuizará ações contra a sua execução. Na visão do Ministério Público, a futura lei fere os princípios de igualdade e universalidade do SUS (Sistema Único de Saúde), pois criará um tratamento diferenciado para os pagantes.
Para que se torne lei, o texto aprovado pelos deputados precisa ser sancionado pelo governador José Serra (PSDB). A aprovação é dada como certa, já que o projeto original foi apresentado pelo governador.
Durante a votação de ontem, funcionários públicos fizeram protestos e chegaram a xingar a relatora do projeto, a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB).
A futura lei é especialmente polêmica na questão da venda de até 25% dos atendimentos dos hospitais públicos terceirizados a pacientes particulares e de planos de saúde. Os críticos dizem que se trata de uma "privatização da saúde pública".
Na visão desses críticos, os pacientes que pagarem pelo atendimento ou utilizarem seus planos de saúde entrarão numa fila mais rápida, em detrimento dos pacientes do SUS, relegados a uma fila mais lenta.
Os hospitais atenderão de maneira seletiva porque, segundo esse raciocínio, os planos de saúde pagam mais que o sistema público pelos procedimentos médicos.
"O SUS já não consegue atender à demanda atual. Não há vagas sobrando nos hospitais. Como querem separar 25% para pacientes particulares? Haverá um claro prejuízo à população que depende do SUS", diz Anna Trotta, promotora de Justiça da área de saúde pública.
A promotora diz que, se o governador sancionar a lei, entrará com ações civis públicas contra os contratos de terceirização que vierem a ser firmados entre o Estado e as OSs (organizações sociais) permitindo o atendimento de pacientes particulares. E que alertará o procurador-geral da República para que avalie a necessidade de entrar no Supremo Tribunal Federal com uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) contra a lei paulista.
O governo argumenta que a lei não prejudica os pacientes do SUS: "Continuarão a ser atendidos normalmente, conforme a produção prevista em contrato de metas [das OSs] com a Secretaria [da Saúde]".
A deputada relatora do projeto argumenta que o dinheiro pago pelos pacientes ou seus planos de saúde serão investidos nos próprios hospitais, para subsidiar o atendimento dos pacientes do SUS.
À proposta aprovada ontem foi acrescentada a permissão para que também as instalações estaduais culturais e de esportes estaduais sejam terceirizadas, como museus e clubes.



OS PRINCIPAIS PONTOS DO PROJETO DE LEI
1. Todos os hospitais públicos estaduais de São Paulo poderão ser tercerizados. >>> Atualmente, só podem ser terceirizados os hospitais novos. Pelo projeto, os hospitais em funcionamento também poderão ser tercerizados.
DEFESA: Governo diz que modelo permite contratar e demitir com mais liberdade, possibilita pagar salários mais altos para estimular a produtividade e libera a compra de produtos sem licitação. Diz que terceirizados são 25% mais produtivos e custam 10% menos.
CRÍTICA; Os críticos dizem que sem as licitações não se sabe como o dinheiro público é gasto pelas entidades. E afirmam que o governo só cobra das entidados quantidade de atendimento, e não qualidade.


2. Os hospitais estaduais terceirizados poderão atender a pacientes particulares e de planos de saúde e rebecer pelos atendimentos. >>> Atualmente só podem atender a pacientes do SUS. Pelo projeto, até 25% dos pacientes poderão ser atendidos nos hospitais estaduais.
DEFESA: A ideia é que o dinheiro pago pelos pacientes particulares e pelos planos de saúde a um hospital público ajude a financiar os atendimentos aos pacientes do SUS nesse mesmo hospital.
CRÍTICA: Os críticos dizem que se criarão duas filas num mesmo hospital. A dos pacientes que pagam, rápida. E a dos pacientes do SUS, lenta. As pessoas que dependem do SUS; portanto, seriam prejudicadas.

Pós-Graduação em Tecnologia e Mídia na Educação


quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Mídia esconde caixa-dois de Kátia Abreu

Na encarniçada pressão dos barões do agronegócio para inviabilizar a atualização dos índices de produtividade rural, a mídia hegemônica já escolheu a sua heroína: a senadora Kátia Abreu, do DEM de Tocantins. Quase todo dia, ela aparece nos jornalões oligárquicos e nas telinhas da TV para esbravejar contra a proposta do presidente Lula, que atendeu uma antiga demanda dos que lutam pela reforma agrária. A edição da revistaVeja da semana passada deu destaque à estridente parlamentar ruralista, que propõe uma CPI “para investigar as atividades criminosas do MST” e crítica o governo federal por financiar os movimentos dos trabalhadores rurais sem terra.

A revista, que sempre defendeu os interesses dos latifundiários, só se esqueceu de falar sobre as denúncias que pesam contra a senadora do demo. Em julho de 2008, a própria Veja publicou o artigo intitulado “Tem boi na linha”, de autoria de Diego Escosteguy, que desmascara a nova heroína da elite ruralista. “A pecuarista Kátia Abreu, eleita senadora pelo estado do Tocantins, ganhou recentemente o apelido de Ivete Sangalo do Congresso, graças ao seu jeito barulhento de fazer política – e se projetou como estrela dos Democratas”, ironiza a reportagem, agora arquivada.
Doações ilegais e irritação

O texto, bem mais honesto, lembra que a senadora é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), entidade “financiada compulsoriamente por 1,7 milhão de produtores agrícolas” e que tem um orçamento de R$ 180 milhões. Como prova de suas “ações criminosas”, relata que “a Veja teve acesso a documentos internos da CNA que apontam fortes evidências de que a entidade bancou ilegalmente despesas da campanha dela ao Senado. A papelada revela que a CNA pagou 650.000 reais à agência Talento, em agosto de 2006 – na mesma ocasião em que essa empresa prestava serviços de publicidade à campanha de Kátia Abreu ao Senado”.

Ainda segundo a desmemoriada Veja, “a prestação de contas dela à Justiça Eleitoral não mostra despesa alguma com o marqueteiro. Nem doações da CNA, é claro... Irritada com o surgimento da documentação, a Ivete Sangalo do Senado rodou a baiana na CNA. Mandou desligar a rede de computadores da entidade e pediu uma perícia para saber quem vazou os papéis”. Já que a nova estrela da mídia, na sua fúria contra a atualização dos índices de produtividade, coleta assinaturas para uma CPI, seria o caso de investigar também as doações ilegais das entidades ruralistas e as suas relações promíscuas com vários veículos de imprensa e alguns jornalistas de plantão.
Campanha orquestrada e barulhenta

Toda esta barulheira da mídia tem como objetivo pressionar o governo Lula, fazendo-o recuar na sua decisão de atualizar os índices de produtividade. A “barulhenta” senadora do demo serve a tal propósito político. O seu passado é esquecido e ela vive um momento de glória. Nesta ação, a mídia comprova que defende os interesses dos barões do agronegócio, os latifundiários antigos travestidos de empresários modernos. A campanha é orquestrada. Nos últimos dias, os editoriais dos principais veículos privados esbravejaram contra a sinalização positiva do presidente Lula.

O Globo de 11 de setembro, no editorial “Desatino rural”, espinafrou o governo, que persegue os “heróis” do agronegócio. A atualização do índice, segundo o jornal da família Marinho, não é uma “questão técnica, mas um pleito encaminhado pelo MST, com representantes infiltrados em aparelhos cedidos pelo governo na máquina pública. E as pressões se dão já num momento de excitação político-eleitoral”. A medida “desfechará um tiro no pé do país e do próprio governo, ao punir um dos setores mais dinâmicos da economia, devido ao ranço ideológico”.

No mesmo diapasão, a revista Veja desta semana esqueceu a reportagem de Diego Escosteguy e opinou que “a alteração dos índices mínimos de produtividade rural, principal critério usado para desapropriar terras”, serve ao MST como “desculpa para invadir novas propriedades”. Para este panfleto da direita nativa, que não tem qualquer compromisso com o Brasil e seu povo, “a falta de acesso à terra já não é uma questão social relevante no país”. Por isto a família Civita prefere dar espaço a “Ivete Sangalo do Senado”, apesar de todas as denúncias de caixa-dois, do que aos milhões de brasileiros que lutam por um pedaço de terra para trabalhar e viver com dignidade.

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Tratamento de esgoto é escolhido como prioridade pelas lideranças políticas

Cerca de 20 lideranças políticas participaram quinta-feira, (10), na Câmara, da segunda Audiência Pública para debater as prioridades de investimento para a cidade.
O tratamento de esgoto em Bebedouro foi eleito como prioridade no município. Com as presenças dos diretores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAEB), Gilmar Feltrin e Acelino Cardoso de Sá, os participantes da Audiência foram unânimes em definir a necessidade do tratamento total do esgoto produzido no município.
Responsável por essa Audiência, o presidente da Casa, José Baptista de Carvalho Neto (PDT), o Chanel, disse que a obra está orçada em R$ 21 milhões. Para outubro, em data a ser definida, a Presidência da Câmara irá disponibilizar um ônibus que levará uma comitiva de bebedourenses para uma Audiência no Ministério das Cidades, a fim de solicitar a destinação dos recursos para Bebedouro. “Agora cada um tem que se reunir com suas lideranças, deputados, senadores e ministros para ir a Brasília conversar com o Ministro das Cidades e pedir essa verba. O objetivo é unir forças políticas a favor da cidade. Essa é a segunda reunião e a cada dia chegam mais lideranças. Acredito que toda essa força vai fazer com que tenhamos êxito para o benefício da cidade’, diz Chanel.
Atualmente, Bebedouro trata apenas 30% do seu esgoto, sendo o único município da Bacia do Baixo Pardo/Grande a não cumprir a exigência dos órgãos ambientais de tratamento total do esgoto.
De acordo com Chanel, as lideranças saíram recentemente de uma campanha política em que todos defenderam suas ideias, mas agora estão numa mesma mesa, sem enfrentamentos, defendendo um único ideal: os interesses da cidade de Bebedouro. “Eu quero agradecer a cada partido político que esteve presente, aos que não puderam comparecer mas enviaram as justificativas e participaram da outra, e dizer que só temos a ganhar com essa força-tarefa em prol da cidade”, finaliza.

Diretório acadêmico do IMESB divulga nota de repúdio contra Gazeta de Bebedouro.

A comunidade acadêmica do IMESB, por meio do seu Diretório Central Estudantil, divulgou esta semana uma nota de repúdio contra uma matéria e editorial publicados no jornal "Gazeta de Bebedouro" no último final de semana.

NOTA DE REPÚDIO

Em relação à matéria e editorial publicados no jornal “GAZETA DE BEBEDOURO” no último final de semana, a Comunidade Acadêmica do IMESB, através do Diretório Central Estudantil, vem manifestar sua indignação e repúdio quanto à inveracidade e o caráter absolutamente tendencioso dos textos.
O IMESB, embora necessite de ações de apoio e prestígio por parte da população e da imprensa de Bebedouro, há anos vem sofrendo com a indiferença e a falta de consciência em relação ao seu importante papel neste município.
Não bastassem todos os problemas de ordem política que em muito prejudicaram a instituição, nos deparamos com matérias sem a mínima seriedade ou mesmo embasadas em informações mentirosas e incorretas.
A bem da verdade, nós, alunos, em muito nos orgulhamos do desempenho do IMESB tanto no exame IGC (Índice Geral de Cursos) no qual recebemos neste ano 195 pontos e nota 3, bem como no banho que demos em muitas outras instituições com as aprovações nos exames da O.A.B., obtendo uma das maiores médias do estado de São Paulo.
Os formandos pelo IMESB gozam de prestígio e sucesso nos ramos por onde atuam. A jornalista que fez tal matéria desastrosa obteve seu diploma pela instituição e deveria honrá-lo, tendo maior cuidado quando da publicação de textos que possam denegrir a instituição.
Esperamos que a imprensa de Bebedouro realmente cumpra seu papel de forma ética, verdadeira e leal em relação àquilo que conquistamos com trabalho, dedicação e comprometimento, buscando sempre criticar construtivamente com base em fatos e dados checados e verdadeiros, mas, sobretudo, procurando mostrar aquilo que temos de bom e positivo.
Em tempo, a tendência a ressaltar as qualidades da FAFIBE em detrimento ao IMESB, nem mesmo levou em consideração que a quantidade de cursos influencia no número de pontos, ou seja, a outra instituição conseguiu maior pontuação por ter maior número de cursos implantados. A falta de critério mostra veladamente que a matéria buscou elogiar um criticando o outro, e este não é o posicionamento que esperamos de um órgão de imprensa sério, com a tradição que tem.

Bebedouro, 10 de setembro de 2009

Diretório Acadêmico Central do IMESB

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Livro-bomba acusa FHC de ter servido a CIA


Mal chegou às livrarias e Quem pagou a conta? A CIA na guerra fria da cultura já se transformou na gazua que os adversários dos tucanos e neoliberais de todos os matizes mais desejavam. Em mensagens distribuída, neste domingo, pela internet, já é possível perceber o ambiente de enfrentamento que precede as eleições deste ano.

A obra da pesquisadora inglesa Frances Stonor Saunders (editada no Brasil pela Record, tradução de Vera Ribeiro), ao mesmo tempo em que pergunta, responde: quem "pagava a conta" era a CIA, a mesma fonte que financiou os US$ 145 mil iniciais para a tentativa de dominação cultural e ideológica do Brasil, assim como os milhões de dólares que os procederam, todos entregues pela Fundação Ford a Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do país no período de 1994 a 2002.

O comentário sobre o livro consta na coluna do jornalista Sebastião Nery, na edição deste sábado do diário carioca Tribuna da Imprensa. "Não dá para resumir em uma coluna de jornal um livro que é um terremoto. São 550 páginas documentadas, minuciosa e magistralmente escritas: "Consistente e fascinante" (The Washington Post). "Um livro que é uma martelada, e que estabelece em definitivo a verdade sobre as atividades da CIA" (Spectator). "Uma história crucial sobre as energias comprometedoras e sobre a manipulação de toda uma era muito recente" (The Times).

Dinheiro da CIA para FHC

"Numa noite de inverno do ano de 1969, nos escritórios da Fundação Ford, no Rio, Fernando Henrique teve uma conversa com Peter Bell, o representante da Fundação Ford no Brasil. Peter Bell se entusiasma e lhe oferece uma ajuda financeira de 145 mil dólares. Nasce o Cebrap". Esta história, assim aparentemente inocente, era a ponta de um iceberg. Está contada na página 154 do livro "Fernando Henrique Cardoso, o Brasil do possível", da jornalista francesa Brigitte Hersant Leoni (Editora Nova Fronteira, Rio, 1997, tradução de Dora Rocha). O "inverno do ano de 1969" era fevereiro de 69.

Fundação Ford

Há menos de 60 dias, em 13 de dezembro, a ditadura havia lançado o AI-5 e jogado o País no máximo do terror do golpe de 64, desde o início financiado, comandado e sustentado pelos Estados Unidos. Centenas de novas cassações e suspensões de direitos políticos estavam sendo assinadas. As prisões, lotadas. Até Juscelino e Lacerda tinham sido presos. E Fernando Henrique recebia da poderosa e notória Fundação Ford uma primeira parcela de 145 mil dólares para fundar o Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). O total do financiamento nunca foi revelado. Na Universidade de São Paulo, sabia-se e se dizia que o compromisso final dos americanos era de 800 mil a um milhão de dólares.

Agente da CIA

Os americanos não estavam jogando dinheiro pela janela. Fernando Henrique já tinha serviços prestados. Eles sabiam em quem estavam aplicando sua grana. Com o economista chileno Faletto, Fernando Henrique havia acabado de lançar o livro "Dependência e desenvolvimento na América Latina", em que os dois defendiam a tese de que países em desenvolvimento ou mais atrasados poderiam desenvolver-se mantendo-se dependentes de outros países mais ricos. Como os Estados Unidos.

Montado na cobertura e no dinheiro dos gringos, Fernando Henrique logo se tornou uma "personalidade internacional" e passou a dar "aulas" e fazer "conferências" em universidades norte-americanas e européias. Era "um homem da Fundação Ford". E o que era a Fundação Ford? Uma agente da CIA, um dos braços da CIA, o serviço secreto dos EUA.

Milhões de dólares

1 - "A Fundação Farfield era uma fundação da CIA... As fundações autênticas, como a Ford, a Rockfeller, a Carnegie, eram consideradas o tipo melhor e mais plausível de disfarce para os financiamentos... permitiu que a CIA financiasse um leque aparentemente ilimitado de programas secretos de ação que afetavam grupos de jovens, sindicatos de trabalhadores, universidades, editoras e outras instituições privadas" (pág. 153).

2 - "O uso de fundações filantrópicas era a maneira mais conveniente de transferir grandes somas para projetos da CIA, sem alertar para sua origem. Em meados da década de 50, a intromissão no campo das fundações foi maciça..." (pág. 152). "A CIA e a Fundação Ford, entre outras agências, haviam montado e financiado um aparelho de intelectuais escolhidos por sua postura correta na guerra fria" (pág. 443).

3 - "A liberdade cultural não foi barata. A CIA bombeou dezenas de milhões de dólares... Ela funcionava, na verdade, como o ministério da Cultura dos Estados Unidos... com a organização sistemática de uma rede de grupos ou amigos, que trabalhavam de mãos dadas com a CIA, para proporcionar o financiamento de seus programas secretos" (pág. 147).

FHC facinho

4 - "Não conseguíamos gastar tudo. Lembro-me de ter encontrado o tesoureiro. Santo Deus, disse eu, como podemos gastar isso? Não havia limites, ninguém tinha que prestar contas. Era impressionante" (pág. 123).

5 - "Surgiu uma profusão de sucursais, não apenas na Europa (havia escritorios na Alemanha Ocidental, na Grã-Bretanha, na Suécia, na Dinamarca e na Islândia), mas também noutras regiões: no Japão, na Índia, na Argentina, no Chile, na Austrália, no Líbano, no México, no Peru, no Uruguai, na Colômbia, no Paquistão e no Brasil" (pág. 119).

6 - "A ajuda financeira teria de ser complementada por um programa concentrado de guerra cultural, numa das mais ambiciosas operações secretas da guerra fria: conquistar a intelectualidade ocidental para a proposta norte-americana" (pág. 45). Fernando Henrique foi facinho.Enviado por Carceroni

terça-feira, 8 de setembro de 2009

DIA DA INDEPENDENCIA (07 DE SETEMBRO)

Hoje no Brasil se comemora o dia de nosso processo de libertação de Portugal. O Brasil, como autentica colonia de exploração só era visto aos olhos de nossos opressores como um lugar de riqueza a ser explorada. Isso, aliados a sérios problemas internos vividos por Portugal naquele momento histórico,contribuiu para no dia 07 de setembro de 1822 ,D. pedro I declarasse a tão sonhada libertação brasileira.

O processo de independência do Brasil teve seu inicio em 1822,mas ainda não teve seu fim. O grito do Ipiranga e seu ator principal, D. Pedro I , não resolveram como em um passe de mágica, todos os problemas acumulados nessa amada terra por mais de 300 anos de saques e barbaridades cometidas com as populações nativas, e com os bravos negros trazidos acorrentados ao ferro e ao som da chibata, privados de sua identidade, liberdade, e principalmente sua tão rica cultura que foi destruída pelo processo escravocrata que ainda foi mantido pelo recente Brasil independente. Não pode se esquecer,de todos os conflitos após sua independência que geraram tantas mortes, tantas dores,tanto luto em mães e viúvas das classes menos favorecidas do recente pais, que também almejavam a tão sonhada liberdade que até o momento, só era real para a pequena elite escravocrata e agraria da época, os verdadeiros beneficiários do grito do Ipiranga.


Essas lutas sociais, após muitos mortos e prisioneiros do império brasileiro conquistou a primeira grande vitoria no caminho do pais que sonhamos. Ao derrubar a monarquia e instituir o sistema republicano do voto. Na revolução Constitucionalista, Primeira e Segunda Guerra Mundial, brasileiros de destaque defenderam valores de liberdade, de participação popular e conquista de direitos sociais. Durante os anos de chumbo da severa e criminosa ditadura brasileira, onde tantas torturas e acordos econômicos escusos aconteceram, parte da população , movimentos sociais, artísticos e políticos não desistiram da busca a liberdade, da justiça social mesmo que banhando mais uma vez a historia brasileira de sangue de seu valoroso povo.


É preciso preservar valores. Hoje muitos jovens e adultos , nem se quer respeitam ou se interessam por saber o desenrolar dos fatos de nossa recente historia como pais. Comportam-se de forma covarde e são entre outras coisas “encantados” por um processo de consumo capitalista que na maioria das vezes nunca farão parte. Como dizia o poeta, batem no peito e orgulham de dizer que não gostam de política, como se a situação de miséria, e flagelo dos menos favorecidos não fossem diretamente conseqüência política. O individualismo e egoísmo é freqüente. O sistema de educação só se preocupa em preparar o jovem para o vestibular ou mercado de trabalho, é negligenciada questões sociais, é a geração e época do eu, e não do nós, onde é dado valor ao ser humano apenas como consumidor, não como trabalhador. Esquecem que se a mulher de hoje, o cidadão brasileiro de modo geral tem direito ao voto, a educação,a liberdade de crença, a liberdade de opinião, ao sistema de saúde, a aposentadoria e inúmeros direitos sociais e políticos presentes na constituição,( mesmo que nem sempre são respeitados) foram forjados ao preço de sangue de brasileiros nascidos aqui, ou que adotaram essa pátria como nação de coração em inúmeros processos migratórios como os italianos, japoneses, árabes, sírios dentre outros de menor número mas nem por isso de menor expressão e valor.


O dia 07 de setembro foi o ponta pé inicial de um processo de independência que ainda não se concretizou para uma parcela miserável da população. Não teremos realmente a tão desejada independência enquanto haver fome, enquanto presenciarmos absurdas situações de desigualdades que acontecem em nosso dia a dia e aceitamos como normal e natural. E nunca mudaremos essa triste realidade enquanto não dermos o devido valor e importância para a mobilização social e movimentos sociais de massa.


O dia 07 de setembro ainda não acabou, a luta ainda não terminou .Cada dia temos que nos espelhar na luta árdua de todos os brasileiros que nos últimos 187 anos dedicaram sua vida ao verdadeiro sonho de liberdade, com justiça e igualdade.

Viva o Brasil, viva o povo brasileiro

Por: Geliane Gonzaga

Fonte:www.geliane-detudoumpouco.blogspot.com