segunda-feira, 30 de março de 2009

Cursinho Popular


CURSINHO POPULARINTRODUÇÃOO Instituto Práxis de Educação e Cultura – IPRA, tendo em vista a desigualdade de condições no acesso ao ensino Universitário, lança seu Cursinho Popular que atenderá até 35 (trinta e cinco estudantes) estudantes selecionados, dos quais no mínimo cinco e no máximo dez serão indicados pelo próprio IPRA, sendo as demais vagas preenchidas por estudantes indicados pelas entidades parceiras, proporcionando a estes jovens melhores condições para disputarem os concursos vestibulares.OBJETIVOSObjetivo GeralConstruir através de uma formação generalista e de conhecimentos específicos, com aulas e atividades complementares, condições para a inserção dos educandos no sistema de ensino universitário, principalmente em Universidades Públicas.Objetivos EspecíficosAtravés de capacitação adequada aos educandos, criar condições favoráveis para sua inserção em Instituições de Ensino Universitário diversos.Integrar docentes qualificados para atividades coletivas e interdisciplinares.Desenvolver atividades complementares ao conteúdo curricular programático, abertas a comunidade, desenvolvendo concepções éticas, democráticas e igualitárias nos participantes de tais atividades.Conhecer plenamente a realidade local e regional, seus conflitos, contradições e a construção coletiva de alternativas.Criar uma rede popular de educadores a partir dos educandos aprovados nos concursos vestibulares.Contribuir para a efetiva transformação da realidade local e regional nos setores econômico, político e cultural.JUSTIFICATIVA E METODOLOGIATendo em vista a enorme desigualdade de condições de oportunidade para conseguirem ingresso nas Universidades Públicas e pela demanda existente de cursinhos populares no município de Franca, este projeto procurará minimizar essa situação, ofertando processo de formação generalista e específica para dar melhores condições de acesso à educação universitária pelos beneficiários do projeto.A Metodologia privilegiada no desenvolvimento do Cursinho Popular aseia-se no estímulo ao processo de construção do conhecimento a partir dos conteúdos sistematizados selecionados e dos conteúdos prévios dos educandos, em conformidade com os preceitos desenvolvidos por Paulo Freire, Antônio Gramsci e Mikahil Bahktin.METASO presente projeto de Cursinho Popular, será implantado pelo Instituto Práxis de Educação e Cultura – IPRA, que ficará responsável pela Coordenação Pedagógica, Coordenação Administrativa e pela Coordenação Financeira do projeto.A seleção dos educandos ficará a cargo do IPRA e das instituições parceiras, correspondendo a cada entidade um número de vagas proporcional ao apoio efetivo ao projeto.Ao final do período letivo anual de cada turma, espera-se:- garantir acesso ao Ensino Superior, preferencialmente público, ao número maior possível de educandos participantes.- formar quadro profissional orientado pelos princípios do IPRA.BENEFICIÁRIOSSão beneficiários prioritários os estudantes egressos de escolas públicas ou que nelas estudaram ao menos um terço do ensino médio, militantes de movimentos sociais e estudantes com renda familiar per capita de até dois salários mínimos. Os educandos serão selecionados pelo IPRA e pelos parceiros do projeto.FUNCIONAMENTOA carga horária semanal será de 20 horas/aula, distribuídas entre as disciplinas básicas do programa: Geografia, História, Literatura, Biologia, Física, Matemática, Química, Gramática e Redação, além de 5 horas/atividades integrantes da grade curricular do curso. O horário de funcionamento do Cursinho Popular será de segunda-feira a sexta-feira, entre 19h e 22:30h.O curso poderá ter acompanhamento de Orientação Profissional, a critério dos parceiros do projeto em comum acordo com o IPRA e com recursos específicos para essa finalidade, cabendo ao IPRA, indicar profissional adequado para sua realização.COMPOSIÇÃO DA EQUIPECaberá ao IPRA a seleção dos educadores, bem como dos demais colaboradores do referido projeto. Todos serão voluntários, podendo eventualmente receber algum tipo de ajuda de custo.Conselho Gestor – com caráter consultivo, será o responsável pelo acompanhamento geral do projeto, com reuniões ordinárias bimestrais. O Conselho será composto por dois membros do IPRA, um membro indicado por cada parceiro do projeto e um membro eleito pelos estudantes.Coordenador Administrativo – responsável pela organização geral, implantação e supervisão das atividades, articulação entre parceiros, gerência de recursos e prestação de contas. Será exercida por educador indicado pelo IPRA.Coordenador Educacional e de Secretaria – responsável pelo acompanhamento geral do calendário de atividades didático-pedagógicas, rotina diária das atividades, articulação da equipe de educadores, contatos com entidades, coordenação e supervisão das atividades, acompanhamento de educandos e apresentação de relatórios. Acompanhamento individual nos casos especiais, cuja finalidade será a de reverter o problema.Responsável ainda pela organização geral e controle da rotina administrativa de suporte ao curso (atendimento de educandos e professores, informações gerais, acompanhamento de pautas e freqüências, controle de documentações e arquivos, material didático e equipamentos); responsável pela informatização dos arquivos, documentos e banco de dados geral do curso;Corpo docente – voluntários selecionados pelo Instituto Práxis de Educação e Cultura – IPRA.MATERIAL DIDÁTICOO material didático deverá ser desenvolvido pelos docentes de cada disciplina, com supervisão e acompanhamento do IPRA, além de aprovação pelo Conselho Gestor.A produção e publicação do material didático serão custeadas pelas entidades parceiras através de recursos específicos para essa finalidade.Também poderá ser buscada parceria com outros cursinhos populares para aquisição de material didático semelhante. A aquisição de material didático não está incluída nos custos de manutenção por educando, e será realizada através de recursos extras.

domingo, 29 de março de 2009

As principais diferenças entre o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Partido Comunista do Brasil (PC do B)

Geralmente, grande parte das pessoas não compreende a existência de dois Partidos Comunistas no Brasil. Muitos até confundem as duas organizações como se fossem a mesma coisa. Até mesmo parte dos militantes também acha que a diferença entre PCB e o PC do B é apenas tática, afinal os dois partidos se reivindicam comunistas. No campo internacional, há também certa confusão sobre a existência de dois Partidos Comunistas no País, afinal já não existe mais a União Soviética, nem o maoísmo do Livro Vermelho ou o albanismo de Enver Hoxha. Para esclarecer essa aparente confusão, decidimos colocar claramente, tanto para as pessoas pouco familiarizadas com as sutilezas da esquerda, quanto para os militantes em geral, as principais diferenças históricas, políticas, estratégicas, táticas e de concepção partidária entre o PCB e o PC do B, de forma a reduzir a confusão e deixar claro essas diferenças. Parte I 1.1 As Condições Históricas1) Primeiro, é necessário enfatizar o caráter histórico desta questão. O PCB (Partido Comunista Brasileiro) é o partido histórico dos comunistas brasileiros, reconhecido pela Internacional Comunista e pelos partidos comunistas que se alinhavam com a antiga União Soviética. Fundado em 1922, com o nome de Partido Comunista do Brasil e a sigla PCB, no início dos anos 60, em função da possibilidade de legalização e para evitar provocações da direita, que afirmava ser o PCB apenas uma sucursal da Internacional Comunista, o partido trocou o nome de Partido Comunista do Brasil para Partido Comunista Brasileiro, de forma a enfatizar o caráter nacional do Partido. Essa foi uma decisão da absoluta maioria do partido visando a sua legalização.2) A partir de relatório do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PC URSS), que denunciava os desvios à legalidade socialista e o culto à personalidade nos tempos de Stalin, ocorreu uma grande discussão no interior Partido, na época uma organização com cerca de 50 mil militantes em todo o País. Um pequeno grupo de companheiros, inconformados com o apoio do partido ao Relatório Kruschov e com o documento conhecido como Declaração de Março, de 1958, no qual o partido adequava sua política às novas circunstâncias, resolveu abandonar o PCB e criar outra legenda. 3) Liderados por Mauricio Grabois, João Amazonas e Pedro Pomar lançam a Carta dos Cem (Em defesa do Partido, assinada por cem militantes, em quatro Estados do País) e iniciam a formação de um outro partido. Vale ressaltar que esses companheiros foram derrotados no V Congresso do PCB, realizado em 1960, por amplíssima maioria. No entanto, após a derrota, esses companheiros se apropriaram do nome anterior do PCB (Partido Comunista do Brasil), e colocaram no novo partido a sigla PC do B, que aparece pela primeira vez na história política brasileira – isso em 1962. 4) Antes do golpe militar, em 1963, os dirigentes do novo PC do B tentaram o reconhecimento da União Soviética, mas não obtiveram êxito. Da mesma forma, tentaram aproximação com Cuba, tanto que foi exatamente Maurício Grabois, o principal líder dos dissidentes, quem traduziu para o português o clássico Guerra de Guerrilhas, de Ernesto Che Guevara. Mesmo assim, também não conseguiram o apoio dos cubanos. Talvez seja por isso que em 1965 o PC do B tenha publicado um documento chamado Resposta a Fidel, acusando o líder cubano de aderir ao revisionismo soviético.1.2 O golpe militar e o posicionamento dos partidos5) Após o golpe militar, esse pequeno grupo dissidente passou a alinhar-se às teses do Partido Comunista Chinês e à forma de luta com a qual os chineses derrotaram as forças conservadoras naquele País - a guerra popular prolongada, na qual o campo deveria cercar as cidades, sob a direção de um exército popular de base camponesa. Foi baseado nestas teses que a direção do PC do B desenvolveu a estratégia da guerrilha rural para o Brasil, mais conhecida como Guerrilha do Araguaia. 6) Esta nova política foi sintetizada, em 1969, no documento Guerra Popular – Caminho da Luta Armada no Brasil, no qual afirmava a superioridade de sua estratégia sobre o foquismo então vigente na maioria das organizações que o praticavam na América Latina e previa a guerrilha e a criação de um território livre no interior do Brasil, a partir do qual faria a guerra popular prolongada contra a ditadura militar. Surpreendentemente, recente coletânea publicada com os documentos do PC do B, de 1960 a 2000 (Em Defesa dos Trabalhadores e do Povo Brasileiro), os editores do PC do B omitiram este documento, talvez por temerem que seu posicionamento do passado pudesse atrapalhar sua linha política atual.7) Ainda na primeira metade da década de 60, a direção do PC do B enviou quadros para realizar treinamento militar na China e se transformou no representante oficial do maoismo no Brasil. A partir da segunda metade dos anos 60, deslocou os primeiros militantes para a região do Bico do Papagaio, no Sul do Pará, (uma área de conflitos e luta pela terra) para organizar a futura guerra de guerrilhas na região, colocando em prática sua nova linha política. 8) Vale ressaltar que nesse período o Brasil era um País industrial, o “milagre econômico” estava começando, a classe operária aumentando exponencialmente, o processo de urbanização acelerando-se com a intensa migração do campo para a cidade e a grande maioria da população vivia nas grandes metrópoles. Enquanto isso, os companheiros do PC do B tinham uma avaliação do País inteiramente diferente, na verdade um profundo desconhecimento da realidade brasileira. 9) Em sua resolução política de 1967 afirmavam o seguinte: “A tática do partido exige que sua atividade se realize fundamentalmente no interior do País. Isso é determinante não só pelo fato de que os homens do campo constituem a força básica da revolução, mas também porque o interior é o cenário mais favorável à luta armada (...) Nele reside o maior potencial revolucionário do País. A quase totalidade da população é pobre e vive em condições dificílimas. Esta sofrida e vasta população do interior é que constitui a mola real da revolução”. 10) No mesmo documento o PC do B procurava diferenciar suas posições da linha política do PCB. “A frente única defendida pelo partido reformista (se referia ao PCB) é tipicamente reformista. Decorre da concepção de que é possível libertar o País gradualmente pelo caminho pacífico (...) O partido reformista trata de alcançar algumas liberdades democráticas, eleições diretas, etc. Ao contrário, a frente única preconizada pelo PC do B deriva da concepção de que não se pode livrar o País do imperialismo e da reação sem a derrubada violenta do poder das atuais classes dominantes”. 11) Ressalte-se que o Brasil conquistou a democracia pela via pacífica, através da Frente Democrática, com os limites e debilidades próprios da correlação de forças na sociedade brasileira, a guerrilha do Araguaia foi aniquilada e quase todos os seus heróicos integrantes (quase todos jovens estudantes) foram massacrados pelas Forças Armadas, muitos dos quais assassinados após serem capturados vivos. No entanto, surpreendentemente, o PC do B não realizou no período qualquer balanço crítico ou autocrítico dessa estratégia de luta. 1.3 A fusão com a Ação Popular (AP)12) A partir do final da década de 60 o PC do B começou as primeiras discussões com um grupo político de origem cristã, a Ação Popular (AP), que também na época estava muito influenciado pelas teses de Mao-Tse-Tung. Essa aproximação posteriormente iria mudar radicalmente o destino do PC do B. Oriundo da esquerda católica, com forte influência no movimento estudantil universitário e secundarista e com trabalho político no movimento camponês, em função de suas ligações com a igreja católica, a Ação Popular também simpatizava com as teses maoistas de Guerra Popular Prolongada. Ao abandonar o cristianismo, a AP encontrou no maoísmo a nova bandeira para preencher seu vazio ideológico e no PC do B o irmão mais velho que realizava a caminhada segura rumo à luta armada. 13) É importante frisar que a Ação Popular era um agrupamento político muito maior que o PC do B, com uma base social na cidade e no campo que o PC do B não possuía. A simpatia pelo maoísmo serviu para aprofundar as discussões, aparar arestas e buscar identidades. Esse processo culminou com a decisão da maioria AP de se incorporar ao PC do B em 1973. Ressalte-se que inicialmente a direção do PC do B manifestou resistência em relação à fusão com a Ação Popular porque considerava esta organização pequeno burguesa e inconseqüente do ponto de vista da luta armada. Esta avaliação está no documento (Acerca da Proposta da AP) - também surpreendentemente omitido na citada coletânea de documento do PC do B -, onde se avaliava que a estratégia das duas organizações era diferente: o PC do B tinha uma estratégia etapista (nacional libertadora), enquanto a AP tinha como estratégia a revolução socialista. 14) Por influência dos chineses, que queriam um partido com maior influência política e numérica para se contrapor aos partidos de linha soviética, a Ação Popular rebaixou a sua estratégia, reconheceu o PC do B como legítimo partido do proletariado brasileiro e incorporou no PC do B toda a sua estrutura nacional de organização, indicando ainda seus principais quadros para o Comitê Central do PC do B, o que prontamente foi aceito. Naquele momento os oriundos da AP equivaliam a um terço do Comitê Central do PC do B. 15) Essa união iria mudar os rumos do PC do B, especialmente após a derrota da Guerrilha do Araguaia. Aliás, a tragédia da guerrilha foi dramática para os quadros históricos do PC do B: o comandante militar da guerrilha, Mauricio Grabois, a principal liderança teórica e política do PC do B, morreu em combate. Posteriormente, em 1976, foram assassinados outros dois dirigentes históricos, Pedro Pomar e Ângelo Arroyo, no episódio que ficou conhecido como O Massacre da Lapa. A derrota no Araguaia, as quedas de 1972, e as mortes na Lapa praticamente dizimaram a direção mais experiente e histórica e com tradição comunista do PC do B: para se ter uma idéia, entre 1972 e 1976 o PC do B perdeu seus melhores quadros: Carlos Danielli, Lincoln Oest, Luis Guilardini, Maurício Grabois, Pedro Pomar, Armando Teixeira Frutuoso, Ângelo Arroyo, todos assassinados pela repressão, inclusive os quadro mais jovens do Comitê Central, como José Humberto Bronca e Paulo Rodrigues, morto no Araguaia e Lincoln Roque, assassinado pela repressão em 1972. 16) Os quadros históricos mais experientes do Comitê Central foram morrendo posteriormente ou se afastando do partido. Em 1978, Jover Telles foi expulso do PC do B por ser considerado traidor da organização. Diógenes de Arruda Câmara, que esteve exilado em Portugal, morreu naturalmente logo após ter voltado para o Brasil em 1979. Dessa forma, em 1979, a direção histórica do PC do B já tinha praticamente desaparecido, restando apenas João Amazonas, Elza Monerat, Dinéas Aguiar e José Duarte, este último afastado do PC do B pelo Comitê Central em 1987 por divergências com a organização. 17)A partir daí, os militantes oriundos da Ação Popular passaram a controlar os principais postos de direção no PC do B, a sua política e sua concepção de partido. Progressivamente, os antigos militantes do PC do B foram morrendo ou se afastando da organização por divergir dos rumos políticos tomados pelo PC do B sob nova direção, tanto que hoje resta apenas um dirigente no Comitê Central oriundo do antigo PC do B de 1962. Em outras palavras, o PC do B virou a AP e a AP virou o PC do B. 18) Se mesmo com os quadros históricos ainda vivos, o PC do B teve uma avaliação equivocada da realidade, com a emergência da Ação Popular à direção do PC do B, o comportamento dessa organização se tornou errático. Em 1978, o PC do B reformulou profundamente sua linha política, mas sem sequer uma palavra autocrítica sobre as posições do passado. Em sua conferência de 1978, passou a ter como centro da tática a luta pela redemocratização do País e a construção de uma ampla frente democrática para derrubar o regime militar, mas ainda mantinha resquícios do passado, quando avaliavam no mesmo documento que se estava “gestando uma situação revolucionária no País” 19) Ou seja, mais de 10 anos depois da linha traçada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), no VI Congresso, de 1967, o PC do B conseguiu chegar a conclusões semelhantes. Mas, para se manter fiel às suas oscilações políticas, a partir de 1978 o PC do B começou o rompimento com o Partido Comunista Chinês, sem sequer uma linha de autocrítica. Como é de costume, os companheiros procuraram rapidamente apagar da memória os tempos em que considerava o PC Chinês a vanguarda do proletariado mundial. Rapidamente, o PC do B se alinhou ao Partido do Trabalho da Albânia, do líder Enver Hoxha, e passou considerar a Albânia o “farol do socialismo” da mesma forma que considerava anteriormente Mao Tse Tung o maior marxista da humanidade. 1.4 A relação com partido albanês20) Vale ressaltar que a aliança com o Partido do Trabalho da Albânia foi a mais longeva do PC do B: este partido se manteve fie ao regime albanês até a sua queda, em 1991. Em 1988, por exemplo, o PC do B em seu VII Congresso, ainda afirmava categoricamente: “Não obstante os esforços da burguesia reacionária, com propósito de negar o socialismo, este vive e floresce na Albânia, que resiste firmemente à pressão imperialista-revisionista (...) Sob a direção do camarada Ramiz Alia, que ocupa com destemor o posto deixado pelo saudoso camarada Enver Hoxha, o partido dos comunistas albaneses, o PTA, projeta e realiza à frente do proletariado e do povo a gigantesca obra da edificação socialista, que estimula, pelo exemplo, a luta revolucionária de todos os povos”. 21) Um episódio interessante sobre a coerência do PC do B em relação às suas posições políticas pode ser medido pelo seguinte fato: o Partido do Trabalho da Albânia antes chamava-se Partido Comunista da Albânia, mas por sugestão de Stalin mudou de nome, sob a justificativa de que a maioria dos componentes do partido era de origem camponesa. Quer dizer, o Partido Comunista Albanês pode mudar de nome para Partido do Trabalho e não é considerado revisionista ou traidor do socialismo, mas no Brasil o critério do PC do B é muito diferente. 22) A relação com o partido albanês era tão forte que os militantes do PC do B aprofundaram o culto a Stalin. Em sua conferência de 1978, decidiu que o partido comemoraria 1979 como “O Ano Stalin”. A pequena, camponesa e atrasada economicamente Albânia passou a ser considerada pelos dirigentes e militantes do PC do B “o farol da humanidade”. Muitos dirigentes do PC do B passaram a morar em Tirana, capital albanesa, de onde diariamente transmitiam informações sobre o Brasil através da rádio Tirana. 23) A partir de Tirana, o PC do B realizou um intenso trabalho de construção de partidos comunistas “marxistas-leninistas” (os chamados MLs) na América Latina e na Europa, agora sob a orientação do Partido do Trabalho da Albânia, cuja atividade principal era denunciar o “imperialismo soviético”, o “revisionismo” dos PCs tradicionais aliados a URSS e a traição da pátria soviética aos ideais do socialismo. Até mesmo em Portugal o dirigente exilado do PC do B, Diógenes de Arruda Câmara, ajudou a construir um outro partido comunista, uma vez que para o PC do B o Partido Comunista Português era revisionista e traidor dos trabalhadores. Nem mesmo o Partido Comunista Cubano escapou do critério exclusivista do PC do B: o comandante Fidel Castro era um revisionista, “vassalo e mercenário do social-imperialismo soviético”.24) Portanto, a metamorfose atual dos companheiros do PC do B é típica do revolucionarismo pequeno-burguês, que se agravou a partir de meados dos anos 70 com a incorporação da AP ao PC do B: ora é “esquerdista” em função das circunstâncias, ora segue as diretrizes de um País camponês e um líder defasado no tempo, ora é “direitista” para se aproveitar das benesses da conjuntura política. Esse comportamento errático é oriundo também da falta de tradição histórica, da ausência de uma cultura comunista, que foi apropriada apenas superficialmente pelos militantes da AP. 25) Esse é o principal fator que explica a trajetória do PC do B: no início Mao Tse Tung era “o maior marxista-leninista da atualidade”, depois virou renegado e traidor dos ideais da causa socialista; todos os Partidos Comunistas do mundo que se alinhavam com a União Soviética, inclusive o PC Cubano, eram revisionistas e traidores do socialismo. Agora o PC do B se orgulha de estar inserido no movimento comunista internacional. Mas o estranho é que essa pirotecnia política foi realizada sem uma palavra de autocrítica sobre o passado. 1.5 Balanço da linha política do PCB e do PC do B26) Do ponto de vista da conjuntura nacional após a ditadura, vejamos como se comportaram politicamente os dois partidos: enquanto o PC do B se definia pela luta armada no campo, o PCB construía uma outra linha política no seu VI Congresso, realizado em 1967. Nessas resoluções o PCB identificou a ditadura como um governo de longa duração e propôs a formação estratégica de uma ampla Frente Democrática , com o objetivo de reunir todas as forças sociais e políticas que estivessem dispostas a organizar um amplo movimento nacional, para acumular forças até a derrota da ditadura. O PCB preconizava a entrada de todos aqueles que estivessem contra a ditadura no Movimento Democrático Brasileiro (MDB), ao mesmo tempo em que buscava acumular força nos movimentos operário e juvenil. 27) Enquanto isso, o PC do B estava organizando um pequeno grupo guerrilheiro, na sua grande maioria composto por jovens estudantes, para realizar guerra popular prolongada no interior do Brasil, na ilusão de que o campo brasileiro iria cercar as cidades, mediante a formação de um exército camponês, derrotaria a burguesia e faria a revolução socialista no Brasil. Tratou-se, como a própria conjuntura demonstrou, não só de uma miragem, mas de uma análise da realidade profundamente equivocada, cujos resultados foram dramáticos para aqueles heróicos camaradas.28) Após a derrota da luta armada no campo e na cidade (muitos grupos oriundos do PCB também aderiram à guerrilha urbana), quase todas as forças de esquerda fizeram autocrítica do militarismo e terminaram aderindo ao MDB, inclusive muitos dos que participaram da luta armada nas organizações guerrilheiras urbanas. A vida demonstrou que a linha política desenvolvida pelo PCB no Congresso de 1967 fora vitoriosa, uma vez que foi exatamente o movimento democrático amplo que pôs fim aos 21 anos de ditadura militar no País. 29) No entanto, o PC do B foi a única organização que não fez autocrítica da guerrilha do Araguaia, apesar de praticamente todos os seus participantes terem sido mortos naquela região. Essa posição causou profundas divergências na direção central do PC do B. Quando foi marcada uma reunião do Comitê Central para um balanço da guerrilha, em 1976, na qual a maioria dos dirigentes já tinha votado uma resolução crítica em relação ao movimento guerrilheiro, por ampla maioria, a reunião foi invadida pela polícia política e todos os dirigentes foram presos, sendo que Pedro Pomar e Angelo Arroyo foram assassinados no próprio local e João Batista Drummond nas torturas no DOI-CODI. 30) O documento de Pomar sobre o Araguaia era bastante crítico, mas não pôde ser difundido como resolução em função da queda da reunião do Comitê Central do PC do B. Vejamos o que dizia Pomar em seu documento para a reunião onde ocorreu o Massacre da Lapa: “Não há como fugir à amarga constatação de que a guerrilha sofreu uma derrota completa e não temporária. Infelizmente o Comitê Central tem que aceitar a dura verdade de que o resultado fundamental e mais geral da batalha heróica travada por nossos camaradas foi o revés”, diz o documento.31) No entanto, o documento que se tornou oficial foi o que definiu a guerrilha do Araguaia, como “uma gloriosa jornada de lutas”. Neste episódio se revela com clareza a herança cristã dos atuais companheiros do PC do B atual: ao glorificar a guerrilha massacrada, sem analisá-la em bases objetivas, se comportam como os cristãos primitivos, que faziam do sofrimento uma glória para alcançar o reino dos céus. A apologia do sofrimento e do sacrifício substituem, no caso, a análise concreta da situação concreta, mitifica o problema e, dessa forma, foge-se da questão central, que é o balanço do trabalho de direção no período, os erros ou acertos da decisão política de se montar a guerrilha. 1.6 A aproximação com o movimento comunista32) Aliás, como se pode notar, o PC do B tem uma enorme dificuldade em realizar uma autocrítica. Quando o socialismo albanês, “o mais puro entre os socialismos”, “o farol da humanidade” se desagregou na esteira da crise do Leste Europeu, o PC do B não realizou nenhuma autocrítica sobre sua linha política anterior. Fez de conta que não tinha nada a ver com a Albânia e seu modelo de socialismo, sequer fez um documento interno analisando sua trajetória comum com os albaneses. 33) A partir daí, passou a se aproximar de todos os partidos que há pouco tempo chamava de reformistas e traidores do socialismo. Como não foi golpeado orgânica e financeiramente como os PCs tradicionais, aliados à antiga URSS, porque não tinha nada a ver com a União Soviética ou o Movimento Comunista Internacional e já estava reorganizado a partir de meados da década de 80, puderam participar das iniciativas internacionais dos partidos comunistas nos anos 90 como se fosse um deles.34) Aproveitando-se das dificuldades políticas e orgânicas do PCB, que sofreu um golpe profundo após a queda da URSS e pela saída da maioria dos dirigentes para formar um outro partido (Partido Popular Socialista (PPS), hoje aliado à direita, o PC do B informava aos camaradas nos encontros internacionais que o PCB praticamente desaparecera, ficando apenas um pequeno grupo remanescente, e que o PC do B era o representante dos comunistas brasileiros. Só alguns anos depois, com o PCB reorganizado nacionalmente e em condições de reatar seus vínculos com o Movimento Comunista Internacional, é que essa informação foi corrigida. 1.7 O PC do B não é o PCB35) Aliás, os companheiros do PC do B têm um costume bastante grave de falsear a história, possivelmente em função de suas próprias origens. Um dos maiores problemas do PC do B é o fato de não ser o partido histórico dos comunistas brasileiros. Mesmo que em seus documentos eles afirmem na cara dura que o PC do B foi fundado em 1922, reorganizado em 1962 e reestruturado em 1985, esse malabarismo histórico não é levado a sério por ninguém. Nenhum historiador, nenhum militante esclarecido, nem mesmo sua militância, acredita nessa lenda. Muitos militantes que saíram dessa organização e vieram para o PCB nos informaram que esse é um problema psicológico que atormenta cotidianamente o PC do B e sua direção. 36) Realmente, este é um problema de difícil resolução para do PC do B: por mais que não lhes agrade essa realidade, na verdade o PC do B é uma dissidência do PCB, fundado em 1962. Além disso, não podem deixar de constatar a dura verdade: O PC do B não é o PCB! Nem é o Partido histórico da classe operária brasileira. Não é o Partido de Astrojildo Pereira, de Octavio Brandão, de Minervino de Oliveira, de Luis Carlos Prestes, de Olga Benário, de Pagu, de Osvald de Andrade, Cândido Portinari, Di Cavalcanti, de Gregorio Bezerra, David Capistrano, de Edson Carneiro, de Nelson Werneck Sodré, de Caio Prado Jr, de Rui Facó, Jorge Amado, Graciliano Ramos, Solano Trindade, de Milton Caires de Brito, de Paulo Cavalcanti, de Elisa Branco, de João Saldanha, de José Maria Crispim, de Osvaldo Pacheco, de Lindolpho Silva, Mario Schenberg, Samuel Pessoa, de Stanislau Ponte Preta, de Vianinha, Dias Gomes, de Paulo da Portela e Paulo Pontes, de Vladimir Herzog, de Manoel Fiel Filho, de Horacio Macedo, de Ana Montenegro, de Niemayer. 37) Com esses militantes históricos, o PCB esteve presente nas principais batalhas dos trabalhadores e da população brasileira, nos campos da cultura, das artes e da ciência. Pode-se dizer mesmo que, em função dessas circunstâncias, o PCB produziu, ao longo do século XX, a maior parte dos heróis do povo brasileiro em todos os campos do conhecimento. 38) Além disso, o PCB não se envergonha de sua história e não precisa omitir documentos com o objetivo de maquiar sua trajetória para parecer diferente. Contamos nossa história por inteiro. Uma história cheia de heroísmo, acertos e também de muitos erros, mas uma história que podemos contar integralmente, sem medo de comprometer nossa posição política em qualquer conjuntura. Por isso, nesses 87 anos de lutas assumimos globalmente nosso passado e dele nos orgulhamos porque faz parte da história de cada um de nossos camaradas. Parte II 2.1 As divergências estratégicas e táticas39) Mas as divergências entre o PCB e o PC do B não se resumem apenas ao campo da história, um problema já resolvido e bem documentado. As divergências maiores estão exatamente nas questões da atualidade, envolvendo a estratégia e a tática da revolução brasileira, a concepção orgânica do partido revolucionário, um balanço sobre o socialismo real, e a política em relação ao governo Lula. Independentemente dos problemas históricos, se nestas questões houvesse convergências, não teria sentido a existência de dois partidos comunistas no País. O problema é que as divergências nestas questões entre os dois partidos são tão profundas quanto os problemas já resolvidos pela história. 40) No que se refere à estratégia da revolução brasileira, as diferenças são grandes. O PCB definiu, em seu XIII Congresso, de 2005, que a estratégia da revolução brasileira é socialista, porque o capitalismo brasileiro é maduro, atingiu a fase monopolista e a burguesia está associada e subordinada ao capital estrangeiro e ao imperialismo. Portanto, esta burguesia não pode desempenhar nenhum papel num processo de transformações sociais. Com esta resolução o PCB rompeu com o etapismo e a chamada revolução nacional-democrática, na qual seria necessária inicialmente uma revolução democrática burguesa e, no bojo dessa revolução, a classe operária se fortaleceria e passaria a hegemonizar o processo revolucionário. 41) Diz a resolução do PCB: “A estratégia da revolução brasileira aponta para a conquista da hegemonia socialista e do poder político por meio de um amplo movimento de massas, construído com base e sob a hegemonia do bloco formado pelos operários e demais trabalhadores da cidade e do campo, pelos assalariados das camadas médias, pelos servidores públicos, pelos trabalhadores autônomos, precarizados e desempregados e pela pequena burguesia (...) A consecução dos objetivos estratégicos do PCB implica a construção de uma alternativa de poder, representativa da classe operária e dos setores populares. Uma alternativa de poder que se apresente como uma contraposição ao poder burguês, mobilizando as classes exploradas com um programa capaz de produzir uma ruptura na ordem capitalista. Esta contraposição se materializa no Poder Popular, que possui um caráter estratégico, ao se consubstanciar em futuro núcleo de poder, e um caráter tático, ao dar suporte às lutas unificadoras do movimento popular”.42) Com a resolução do XIII Congresso, o PCB rompeu com um dos elementos teóricos que mais atrasava a formulação estratégica do Partido e com uma concepção equivocada da realidade brasileira. Ao caracterizar a revolução brasileira como socialista, em função das condições objetivas do capitalismo brasileiro e da globalização, e se definir pela construção do bloco histórico do proletariado, o Partido atualizou sua estratégia em relação à contemporaneidade do capitalismo brasileiro e mundial e desatou as amarras que o prendiam a uma formulação da década de 50, quando o capitalismo brasileiro tinha outra configuração. Ao definir claramente o bloco de forças sociais da revolução, o PCB rompeu com as ilusões terceiro-mundistas e nacionais-democráticas que foram características da esquerda no passado, e definiu claramente que a burguesia nacional não pode desempenhar nenhum papel em qualquer transformação social no País.43) Nesta questão estratégica, os companheiros do PC do B se definiam no passado por uma revolução nacional-democrática, num arco de alianças envolvendo inclusive setores da burguesia nacional. Gradativamente, o PC do B foi abandonando qualquer referência sobre a estratégica da revolução brasileira. A última referência sobre os caminhos da revolução foi no VI Congresso, em 1983, quando propunha uma democracia popular rumo ao socialismo. A partir do IX Congresso ocorreu a grande virada para a direita: sua política a partir de então é marcada pelo taticismo permanente, onde todas as alianças são possíveis e justificáveis, tanto no movimento sindical, quando na política eleitoral, inclusive realizando alianças com os partidos abertamente de direita. Ou seja, a política de aliança do PC do B é policlassistas, inclui desde os trabalhadores da até setores da burguesia nacional e do agro-negócio. A estratégia nacional-democrática do passado agora é substituída pelo discurso nacional-desenvolvimentista. 2.2 As divergências no terreno tático44) As diferenças estratégicas parecem diferenças sutis, às vezes mesmo picuinhas entre a esquerda, mas quando essas posições se desdobram para o terreno tático é que se pode ver realmente as divergências. No terreno tático o PC do B se transformou num partido da ordem, semelhante aos outros partidos, perdeu inteiramente seu caráter de classe, sua ideologia proletária, sua concepção orgânica leninista. Se institucionalizou de tal forma que hoje sua independência política foi erodida. Pratica um pragmatismo político tão escancarado que hoje de comunista o PC do B parece só ter mesmo o nome.45) O PCB rompeu com o governo Lula antes dos escândalos de 2005, entregou os cargos que possuía no governo, e se colocou na oposição a este governo. Realiza uma política de alianças eleitorais e nos movimentos sociais com a esquerda e na última eleição presidencial foi parte constitutiva da Frente de Esquerda , cuja candidata era a senadora Heloisa Helena. No segundo mandato, continuou em oposição ao governo Lula, muito embora tenha recomendado o voto crítico em Lula no segundo turno, para evitar uma vitória da extrema-direita. A oposição a este governo ocorre em função do fato de que Lula faz um governo para os banqueiros, para o grande capital e o agro-negócio, traindo os trabalhadores e deixando para estes apenas algumas migalhas do festim neoliberal, como o Bolsa Família. Em sua ação política o PCB só faz aliança com a esquerda, quer nas eleições, quer no movimento sindical, juvenil ou social. 46) Enquanto isso, os companheiros do PC do B fazem parte do governo Lula, contam com ministérios e cargos em vários escalões da administração pública em todo o País, inclusive a presidência da Agência Nacional de Petróleo (ANP), uma agência governamental que se rendeu completamente aos interesses anti-nacionais, sendo hoje odiada por todas as forças nacionalistas e de esquerda. Por sua própria posição no governo, os companheiros do PC do B são obrigados a defender Lula junto à população e a militância. Além disso, por sua estratégia policlassista, desenvolve uma tática política onde é permitido praticamente tudo: alianças com partidos de direita em vários Estados , inclusive com partidos de extrema-direita como o PFL (Partido da Frente Liberal - atual DEM) e com a família Sarney (um cacique político de direita) no Maranhão ao longo de vários anos. Tudo isso para, pragmaticamente, conseguir um cargo administrativo aqui, um vereador ali, um deputado acolá.47) Por pragmatismo, o PC do B amarrou seu destino ao destino da política do governo Lula e do PT. Defende a política desse governo, no plano nacional e internacional, às vezes com mais veemência que o próprio Partido dos Trabalhadores, mesmo após os escândalos que envergonharam o País. Para salvar as aparências, às vezes esboça alguma crítica a aspectos específicos da política governamental, mas na prática está umbilicalmente agarrado ao governo e nunca contesta os problemas de fundo, como por exemplo, o envio de tropas brasileiras para o Haiti, porque pode perder os cargos no governo. 48) Essa é a chamada “tática audaciosa ” que os companheiros do PC do B formularam em documento recente. Uma tática que não guarda nenhuma relação com uma política de classe e que se amolda convenientemente ao jogo das classes dominantes e subordina a atuação política à lógica eleitoral: ampliar o partido a qualquer custo, inclusive sacrificando a questão ideológica; filiando aderentes sem qualquer critério; aceitando egressos de todos os partidos de direita, inclusive vários vereadores e prefeitos, com o objetivo único de dar amostra de que tem densidade institucional. Um dos motes para a filiação é a promessa de que o parlamentar ou o prefeito, caso se filie ao PC do B, começa a participar da base do governo e, portanto, passa a ter melhores condições para receber as verbas e os benefícios governamentais.49) Como conseqüência, os novos aderentes adquirem grande influência nos organismos de direção e na elaboração política, em várias regiões, muito mais do que os militantes tradicionais e ideológicos do Partido. Muitas vezes, quando os militantes não aceitam certas filiações comprometedoras são excluídos dos organismos de direção e até do Partido. Como exemplo dessa tática, é importante citar um conhecido episódio ocorrido no primeiro mandato do governo Lula: o PC do B filiou um conhecido senador de um partido de direita, Leomar Quintanilha, do Estado de Tocantins, e ainda se orgulhava nos seus órgãos de imprensa do seu “senador comunista”. Quintanilha foi para o PC do B porque teve interesses contrariados no seu Estado. Usou o PC do B como legenda de conveniência, pois quando a situação no Estado se normalizou, Quintanilha saiu do PC do B sem dar qualquer satisfação. Mas os companheiros do PC do B sequer fizeram uma nota de autocrítica em relação a este episódio fisiológico. 2.3 As divergências nas concepções de partido 50) Do ponto de vista da concepção de partido, as diferenças entre PCB e PC do B também são acentuadas. O PCB se definiu por um partido de militantes. Portanto, não nos interessam filiados, não nos interessa inchar o partido com pessoas sem o mínimo compromisso ideológico apenas para parecer um partido de massas. Nós só recrutamos militantes políticos, camaradas que despertaram para a luta ou que compreenderam a necessidade da luta ou ainda que estão na luta em qualquer área social ou política. Nosso partido prioriza a organização por células nos espaços comuns de lutas, locais de trabalho, moradia, estudo e lazer, e procurar combinar a luta institucional com a luta não institucional, acreditando ser a luta diretas das massas um instrumento importante para a organização dos trabalhadores e a revolução brasileira.51) Já os companheiros do PC do B resolveram apostar todas as suas fichas na questão institucional e, dentro desta, na questão eleitoral. Abandonaram a organização leninista por células. Priorizaram o trabalho parlamentar e o jogo eleitoral, mesmo sendo obrigado a fazer concessões que irão lhe custar um alto preço político no futuro. Nas eleições municipais de 2008, por exemplo, a propaganda de sua candidata a prefeito do Rio de Janeiro não teve mais bandeiras vermelhas, nem o nome PC do B, nem foice e martelo para não assustar o eleitorado, mas apenas o número 65, que é o número eleitoral do PC do B. No Rio Grande do Sul a cor da campanha do PC do B não foi vermelha, mas roxa (“roxo é um vermelho com azul dentro, justificava a candidata,”), fato até destacado com sarcasmo pela imprensa.52) O PC do B também não possui critérios de alianças no movimento no movimento sindical: ora participa em chapas com a Força Sindical, uma organização que está a serviço dos patrões, inclusive foi formada com dinheiro de organizações empresariais; ora com a Central Única Trabalhadores (CUT). Recentemente rompeu com a CUT porque se sentia discriminado naquela Central Sindical, mas esse rompimento também teve algo de pragmático: com a reforma sindical recentemente aprovada pelo governo Lula, as centrais sindicais legalizadas têm direito a expressivos fundos financeiros e, por isso, o PC do B formou a sua central, afinal não iria deixar que esse dinheiro fosse para os cofres da CUT. 53) O PCB desenvolve esforços para a construção da Intersindical, uma articulação do sindicalismo classista, que trabalha no sentido de organizar pela base os trabalhadores e realizar um Encontro Nacional das Classes Trabalhadoras, que reúna todo o sindicalismo classista num grande movimento para a construção de uma central sindical independente do governo, dos patrões, do capital e dos partidos e que possa desenvolver uma política de classe independente. 54) No movimento estudantil, a política imobilista e de apoio ao governo Lula do PC do B na União Nacional dos Estudantes (UNE) vem desmoralizando a entidade histórica dos estudantes, abrindo espaço para que movimentos trotskistas possam desenvolver uma política divisionista propondo a formação de uma outra entidade dos estudantes. O nível de desmoralização chega a tal ponto que nas recentes lutas que resultaram em ocupações das universidades pelos estudantes, os representantes da UNE sequer conseguiram falar nas assembléias. Nos congressos estudantis, o PC do B, para manter a hegemonia na entidade, faz alianças com a juventude do PSDB (partido neoliberal) e do DEM (juventude de direita). Mesmo reconhecendo a política equivocada desenvolvida pelo PC do B na UNE, o PCB é contrário à divisão da entidade e luta pelo seu fortalecimento e para que esta resgate suas tradições de luta no movimento estudantil.55) Por tudo isso, acreditados que as divergências entre o PCB e o PC do B são grandes e tenderão a se aprofundar ainda mais com o acirramento da luta de classe no País, pois enquanto o PCB optou por uma estratégia de longo prazo para a construção das bases da revolução brasileira, combinando a luta institucional com a luta não institucional, o PC do B se transformou num partido da ordem e se institucionalizou completamente. Como tudo na luta política, só o futuro dirá quem está com a razão, muito embora a experiência mostre que resultaram em grande fracasso a política dos partidos comunistas que optaram pelo caminho da institucionalidade.56) É com estas ponderações que costumamos afirmar que lugar de comunista é no PCB. A vida está provando que é uma ilusão querer construir uma vanguarda revolucionária descasada ideologicamente do marxismo-leninismo e de suas concepções estratégicas, táticas e orgânicas. Na conjuntura de reorganização da esquerda e dos comunistas no País, após a crise que tirou do Partido dos Trabalhadores a condição de agente das transformações sociais, esperamos que todos os militantes que reivindicam o legado da Comuna de Paris, da revolução Bolchevique de 1917 e da fundação do PCB em 1922 se incorporem às fileiras do PCB, de forma a que possamos construir um Partido Comunista forte, coeso, disciplinado e disposto a lutar pela conquista do poder político no País e pela construção do socialismo em nossa pátria.
Por Igor Grabois e Edmilson Costa

Castelo de Areia: DEM, PSDB, PPS e mais quatro partidos são citados

A prática de crimes financeiros por executivos do grupo Camargo Corrêa pode ter motivações eleitorais, segundo afirmou o juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto Martim de Sanctis, no despacho em que solicitou a prisão de quatro diretores do grupo, além de três doleiros, duas secretárias e mais um "colaborador". Sanctis é o mesmo juiz que determinou a prisão do empresário Daniel Dantas durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal.
No documento, de Sanctis afirma que escutas telefônicas realizadas pela Polícia Federal (PF) identificaram conversas em que diretores da Camargo Corrêa tratavam de doações de dinheiro a partidos como PSDB, PPS, PSB, PDT, DEM, PP e PMDB. Em boa parte desses casos, o repasse dos recursos era intermediado por um representante da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) na capital federal, ainda segundo seu relato. "Sob tal enfoque, há indícios de que supostos crimes financeiros, em tese, perpetrados por alguns funcionários da empresa Camargo Corrêa, poderiam ter sido motivados para fraudar de algum modo o sistema eleitoral", diz o documento assinado pelo juiz.
Apesar disso, as prisões realizadas ontem (25) foram motivadas apenas e tão somente pela prática dos crimes financeiros, segundo enfatizou José Alberto Iegas, delegado regional de combate ao crime organizado da PF, responsável pela operação "Castelo de Areia". Em nota, a Camargo Corrêa se disse "perplexa" com a ação da PF e garantiu cumprir "rigorosamente com as suas obrigações legais".
Partidos se defendem
Os partidos políticos citados na Operação Castelo de Areia também negaram envolvimento com ilegalidades. A justiça desconfia que candidatos destes partidos teriam recebido de forma ilegal recursos da Camargo Corrêa. A distribuição de dinheiro começou a ser descoberta por meio de telefonemas interceptados pela Polícia Federal com autorização da justiça. Nesses telefonemas, diz uma pessoa familiarizada com a investigação, diretores da Camargo Corrêa falavam abertamente com emissários de partidos políticos para tratar dos pagamentos. Os acertos se deram entre julho e outubro do ano passado – o que indica tratar-se de dinheiro utilizado nas campanhas municipais de 2008, segundo o inquérito.
O DEM é um dos partidos que mais receberam doações da construtora. O presidente do partido, Rodrigo Maia (RJ) e o senador José Agripino (DEM-RN) --que recebeu R$ 300 mil da construtora -- negaram que os recursos tenham sido recebidos de forma ilegal. De acordo com Maia, há um uso político da operação por parte do governo. Devido a esse suposto uso político, o presidente da sigla disse que vai pedir à justiça cópia do inquérito da operação Castelo de Areia, que identificou os prováveis crimes da Camargo Corrêa. Ele pretende processar os responsáveis pela operação e divulgação de informações. Procuradas pelo portal Terra Magazine, as assessorias das presidências do PSDB, com o senador Sérgio Guerra, e do PSB, com o governador Eduardo Campos, responderam que só vão se pronunciar por meio de nota oficial. As assessorias do PP também enviaram notas. Seguem os pronunciamentos:
PSDB: "Em diversas campanhas eleitorais, o PSDB recebeu doações da empresa Camargo Corrêa. Todas dentro do que determina a lei e declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme prestações de contas que estão disponíveis inclusive na Internet. O PSDB desconhece que qualquer empresa ou doador tenha atuado fora dos limites legais e condena tal procedimento".
PSB: "O Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) informa que a legenda apenas recebe contribuições do Fundo Partidário, dos seus filiados e de empresas brasileiras, em conformidade com os termos da legislação eleitoral.Todas as doações recebidas constam das prestações de contas remetidas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e disponíveis naquele órgão. O PSB Nacional desconhece qualquer doação irregular e condena este tipo de prática".
PP: "A assessoria do Partido Progressista informa que toda doação de campanha recebida pelo partido está na prestação de contas encaminhada pelo TSE".
PPS: "A Direção Nacional do PPS - Partido Popular Socialista - esclarece que não recebeu nenhuma doação da Construtora Camargo Corrêa e repudia o uso político da Polícia Federal pelo governo Lula para tentar atingir os partidos de oposição. Reitera, também, que o PPS não utiliza e não aceita nenhuma doação de "recursos não contabilizados". Todas as doações recebidas pelo PPS somente são aceitas dentro dos parâmetros legais e suas contas são fiscalizadas pela justiça eleitoral brasileira. O PPS exige o total esclarecimento dos fatos e irá responsabilizar criminal e civilmente os autores dessa leviana acusação".
PMDB: "A Presidenta do PMDB, Deputada Federal Iris de Araújo, declara que a legenda nacional não recebeu doação da empreiteira Camargo Corrêa. A presidente adverte que toda doação recebida é contabilizada de forma legal e transparente. Dessa forma, o PMDB desconhece que qualquer empresa ou doador tenha atuado fora dos limites legais".
PDT: O secretário-geral Manoel Dias afirma que "o partido não recebeu nenhum tostão, como nunca recebeu, fora do que é doação oficial. Nunca recebemos contribuição fora da lei. O PDT não tem nenhum envolvimento (com crimes investigados pela Polícia Federal na empreiteira Camargo Corrêa). O que consta é que o partido em Sâo Paulo recebeu uma ajuda, mas oficial".
Uma sigla identificada como "PS" também foi citada nas escutas telefônicas, mas não é identificada como um partido. Pode ser alguma abreviação de nome próprio ou sigla das negociações.

domingo, 22 de março de 2009

Globalização, Mídia e Democracia

Globalização, Mídia e Democracia

Um mundo de famintos e miseráveis, uma população desprovida de nenhum recurso básico esse é o mundo pelo o qual estamos cercados, pobreza, miséria, fome, doenças, existe três mundos em um só, o primeiro é o mundo tal como nos fazem ver a globalização como fabula, o segundo é o mundo tal como ele é a globalização como perversidade, e o terceiro o mundo como ele pode ser outra globalização. O século XXI poderia ser o século da superação humana, nunca na história da humanidade, houve condições técnicas e cientificas tão adequadas para construir um mundo da dignidade humana, mas essas condições foram expropriadas por um grupo de pessoas e empresas que optaram em construir um mundo perverso, atendendo seus interesses econômicos.
No inicio do século, os modelos econômicos defendido por grandes corporações, foram colocados em pratica, nos países pobres do planeta reformas foram propostas por lideres dos países desenvolvidos, afirmando que os países subdesenvolvidos deveriam seguir as diretrizes do Consenso de Washington, só assim poderiam voltar a trilha do crescer e do desenvolvimento uma espécie de ‘bula’ foi criada para que estes países a seguissem. Entre os acordos prescritos estavam, elevação de impostos, juros autos para atrair investimentos estrangeiros, privatizações em nome da boa administração do setor privado e da incapacidade dos estados. O consenso de Washington representou para a América latina um fruto envenenado, crises financeiras e revoltas em quase toda a América latina, Bolívia, Equador, Venezuela, Argentina, Brasil, México e etc...Na nossa vizinha Argentina a crise transformou trabalhadores em catadores de papel e mendigos a economia do pais entrou crise, com a desdolarização a classe média viu seu dinheiro desaparecer e se tornaram os novos pobres do país.
A exploração da mão de obra nos países pobres corresponde a um importante sistema de manipulação das leis trabalhistas, com o pagamento de propina para dirigentes corruptos e políticos. Nesse sistema de exploração fica claro que o trabalhador a cada dia esta trabalhando mais e com menos direitos, a divisão do trabalho é injusta, onde a grande parte da população mundial esta excluída do banquete da globalização, mais de 1 bilhão 700 milhões de trabalhadores no mundo recebem menos de um dólar por dia e esse numero não para de crescer.
“A Humanidade se divide em dois grupos, o grupo dos que não comem e o grupo dos que não dormem, com o receio da revolta dos que não comem”. Josué de Castro. Contando com o apoio da mídia, todo o ‘sucesso’ do modelo econômico vigente pode ser vendido ao mundo, onde os seres humanos têm sua necessidade básica o consumo de roupas, telefones celulares, informação, carros, felicidade e acima de tudo dinheiro mais o dinheiro no estado puro é o centro do mundo, graças à geopolítica instaurada, propostas pelos economistas e imposta pela mídia.
Hoje no mundo as seis empresas de comunicação controlam 90% do mercado de mídia. As decisões do mundo são tomadas em outra esfera, as grandes organizações mundiais FMI, OMC, Banco mundial e outros, não exercem nenhum papel democrático. Como podem continuar pregando a democracia? Se quem governa o mundo são essas organizações que atende os interesses das grandes corporações. Hoje é muito comum, encontrarmos empresas que pregam a responsabilidade social em suas propagandas enganosas, estas exploram a mão de obra infantil e ajudam a propagar a miséria pelo mundo.
O mundo esta em crise, segundo os meios de comunicação, de fato a única preocupação é a crise financeira, esquecendo dos grandes problemas que devastam a humanidade comentamos no inicio desse artigo, os governos já gastaram mais de sete trilhões de dólares para acabar com crise, seria possível usar esse dinheiro para acabar com a fome no mundo, mais estamos vendo os especuladores financeiros, banqueiros e grandes corporações usando esses recursos para repor seus prejuízos, este relacionado ao modelo que eles fizeram o mundo adotar e acreditar que é o melhor e único caminho a ser seguido onde o mercado decide tudo, e hoje se vê salvo pelo estado 'mero regulador'.

sexta-feira, 20 de março de 2009

Nova ofensiva contra o MST

Neste momento, o MST se debate contra um tipo de ataque intermitente: uma ofensiva patrocinada por inimigos visíveis e invisíveis
O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) é sujeito a dois tipos de ataque: os permanentes e os intermitentes.O primeiro tipo é desferido cotidianamente pela UDR (União Democrática Ruralista) e pela "bancada ruralista". Já a segunda forma de ataque acontece de vez em quando. Neste momento, o movimento se debate contra esse segundo tipo: uma grande ofensiva patrocinada por inimigos visíveis e invisíveis. Um dos inimigos visíveis é o atual presidente do Supremo Tribunal Federal. Extrapolando claramente suas funções, esse magistrado está exigindo providências judiciais para averiguar supostas irregularidades no repasse de verbas federais a entidades ligadas ao MST. No afã de agredir os sem- terra, sobrou para o Ministério Público, acusado de tolerância com o crime -o que provocou irada reação do procurador-geral, o honrado dr. Antonio Fernando de Souza.Toda ofensiva -como explicam os tratados militares- deve ter um objetivo central bem claro. A ofensiva atualmente em curso contra o MST visa "limpar" a área fundiária de uma organização autêntica, que pode ser o sério obstáculo à implantação do novo modelo agrícola adotado pelo governo -o modelo do grande agronegócio. A ordem, portanto, é enterrar de uma vez a reforma agrária.As desapropriações de imóveis estão paralisadas e os assentamentos não recebem o apoio necessário para que possam sair adiante.Explico: diante da resistência dos proprietários rurais, do poderio da bancada ruralista e da esperada demanda externa por produtos agrícolas, o governo resolveu desistir da reforma agrária e abraçar a fantasia mirabolante de montar, na Amazônia, uma enorme agricultura de exportação de carne, soja e álcool de cana-de-açúcar. A crise mundial demonstrará a inconsequência dessa política.O MST é um estorvo para o projeto de transformar a Amazônia em polo exportador de grandes dimensões, pois a instalação de imensas fazendas nas terras públicas da região depende de investidores que não costumam colocar seus milhões em terras litigiosas. Exigem, primeiro, que sejam legalizadas. Aí então eles as compram dos grileiros. Trata-se de um processo semelhante ao da lavagem de dinheiro. No caso, trocam-se títulos contestáveis por títulos garantidos pelo governo. Pois, apesar da norma constitucional que determina a destinação de terras públicas à reforma agrária ou a projetos de colonização, o governo está decidido a entregar essas terras a grandes produtores.Se o MST desaparecer ou ficar desmoralizado, sua influência sobre a opinião pública se reduzirá substancialmente e a pressão pela reforma agrária cairá a zero, deixando o governo com as mãos livres para regalar 67 milhões de hectares de terras públicas a grileiros que as venderão ao "honrado" agronegócio. Para ter uma ideia do tamanho desse "Panamá", basta lembrar que essa superfície é maior do que toda a terra arável da Alemanha somada à da Itália.Não por acaso, além de investir contra as ocupações, a atual ofensiva lança suspeitas sobre a legalidade dos repasses de dinheiro a entidades que prestam serviços aos assentados.Acusações de corrupção constituem, como se sabe, elementos devastadores da reputação de pessoas e de entidades. No entanto, o que corre solto, em Brasília, são os mais venenosos boatos a respeito das maracutaias que estão por trás não do repasse de verbas ao MST, mas da regularização do grilo amazônico.Não é para menos: ao arrepio da Constituição, as medidas provisórias permitirão aos grileiros regularizar posses ilegais de até 1.500 hectares e ter preferência para adquirir outros 1.500 hectares que serão licitados. O açodamento do governo para aprovar essas normas por meio de medidas provisórias, sem um debate maior com a sociedade, e a disputa entre o Ministério do Planejamento Estratégico, o do Meio Ambiente e o do Desenvolvimento Agrário não ajudam a desfazer a situação nem a deixar de ver, na mudança do modelo agrícola, a causa real da nova tentativa de arrebentar o movimento dos sem-terra.A cidadania precisa repudiar esse ataque, pois uma coisa é certa: a esperança que o MST sustenta entre a população rural é a única coisa que está impedindo a reprodução no Brasil da tragédia que ensanguenta a Colômbia há mais de 50 anos.
PLÍNIO ARRUDA SAMPAIO, 78, advogado, é presidente da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária) e diretor do "Correio da Cidadania". Foi deputado federal pelo PT-SP (1985-1991)

Onda de protestos atinge a Europa

Liderados por sindicatos de trabalhadores, manifestantes têm saído às ruas para exigir medidas contra demissões e reduções de salário
Duramente atingida pela recessão, a Europa já vive uma onda de protestos que mudou a rotina de várias capitais. Liderados por sindicatos de trabalhadores, manifestantes têm saído às ruas quase toda semana para exigir medidas contra demissões e reduções de salário, além de benefícios sociais.
A França, segunda maior economia da zona do euro, deverá enfrentar distúrbios hoje, por causa da greve nacional que deve levar 2 milhões de pessoas às ruas. O objetivo é cobrar do presidente Nicolas Sarkozy medidas mais amplas do que as já anunciadas para proteger os trabalhadores e os mais pobres. Em janeiro, as manifestações pegaram o governo de surpresa e o forçaram a oferecer ? 2,6 bilhões em pagamentos extras de auxílio-desemprego e corte de impostos para a baixa renda. Mas as concessões não satisfizeram os sindicatos.
Além da França, já houve protestos na Alemanha, Irlanda, Reino Unido, Polônia, Portugal, Bósnia, Bulgária, República Tcheca, Grécia, Hungria, Lituânia, Letônia, Montenegro, Rússia e Ucrânia.

terça-feira, 17 de março de 2009

Vimos que o valor do produto é expresso:

Vimos que o valor do produto é expresso:
V= Cc + Cv + mv
Vamos ao cálculo da mais-valia:
VALOR é a quantidade de trabalho socialmente necessário para produzir uma determinada mercadoria.
Na troca de mercadorias, compara-se as quantidades de trabalho, a relação da quantidade de trabalho de uma mercadoria com a outra, isto é, o VALOR DE TROCA ( relação entre quantidades de trabalho ).
Se fôssemos comparar cada mercadoria com a outra no processo de troca, seria gerada uma enorme dificuldade, pois teríamos de comparar todas as mercadorias entre si. ( cadeira com ferro, ferro com porcelana, ferro com aço, cadeira com porcelana, etc ).
Com o desenvolvimento do mercado e para facilitar a troca, estabeleceu-se uma mercadoria que servisse de referência para todas as outras. Esta mercadoria foi denominada de EQUIVALENTE UNIVERSAL. O ouro, por suas características favoráveis, assumiu este papel. Outras mercadorias também foram utilizadas, como a prata.
Mas a comparação está na relação entre a quantidade de trabalho para produzir cada mercadoria ( valor de troca ). A magnitude deste trabalho abstrato é o tempo.
Em cada tempo de trabalho na produção do ouro obtinha-se uma determinada quantidade de ouro ( um peso de ouro ). Sabia-se que x gramas de ouro correspondiam a y tempo de trabalho ( quantidade de trabalho ).
A moeda, associada à quantidade de ouro, associada ao tempo de trabalho para produzir uma determinada quantidade de ouro, passa então a ser a expressão monetária do valor ( quantidade de trabalho ) de uma mercadoria.
Vamos considerar, como exemplo, que o xelim é uma moeda que expressa a quantidade de ouro produzida em 2 horas de trabalho .
Equivalente universal = mercadoria ouro e o xelim a moeda que expressa a quantidade de trabalho de uma determinada quantidade de ouro, ou seja, 1 xelim = 2 horas de trabalho na produção de uma quantidade de ouro, em nosso exemplo.
O capitalista compra a força de trabalho com base na média diária das mercadorias necessárias ao sustento e reprodução do trabalhador.
Vamos considerar que essas mercadorias representam 6 horas de trabalho.
Vamos considerar uma jornada de trabalho de 12 horas, um contrato firmado entre o capitalista e o trabalhador.
Temos então, 6 horas, meio dia de trabalho para a produção diária da força de trabalho, ou seja, valor da força diária de trabalho = 6 horas
Essas 6 horas correspondem a uma determinada quantidade de ouro produzida em 6 horas.
Se 1 xelim, como vimos anteriormente, corresponde a 2 horas de trabalho na produção do ouro, as 6 horas necessárias para produzir o sustento e reprodução do trabalhador valem = 3 xelins.
3 xelins é o preço ( expressão monetária do valor ) que correspondem ao valor diário da força de trabalho = 6 horas
Temos 6 horas de trabalho necessário, trabalho PAGO a 3 xelins.
Como a jornada é de 12 horas, houve um trabalho excedente, NÃO PAGO, de mais 6 horas, com valor também de 3 xelins . Aqui está a mais-valia.
Agora, já podemos calcular o valor do produto em uma jornada de 12 horas:
V = Cc + Cv + mv
Cc = 12 xelins ( consumido em uma jornada de 12 horas e produzido em processo anterior de 24 horas de trabalho )
Cv = 3 xelins ( pagos para 6 horas de trabalho )
mv = 3 xelins ( obtidos em 6 horas excedentes de trabalho )
V = 18 xelins ( preço do produto obtido em 12 horas de trabalho )
Estão materializadas, neste produto, 36 horas de trabalho:
Cc = 24 horas de trabalho morto ( trabalhos anteriores ). Valor transferido.
Cv = somente o Cv gera valor no atual processo de produção.
V = Cc + Cv + mv = 12 + 3 + 3 = 18 xelins
Custo de produção = Cc + Cv = 15 xelins
Valor gerado = Cv + mv = 6 xelins ( Observa-se que o trabalho reproduz o Cv e cria a mv )
A taxa de mais-valia = mv / Cv = 3 / 3 = 1 x 100 = 100% = ( relação entre trabalho não pago e trabalho pago ) = 6 h / 6 h = 1 x 100 = 100%
Taxa de lucro = mv / Cc + Cv = 3 / 15 = 0,2 x 100 = 20%
Composição orgânica do capital = Cc / Cv = 12 / 3 = 4 ( expressa a produtividade )
Obs: Quanto maior a produtividade, menor será a taxa de lucro

Cursinho Popular

CURSINHO POPULAR
INTRODUÇÃO
O Instituto Práxis de Educação e Cultura – IPRA, tendo em vista a desigualdade de condições no acesso ao ensino Universitário, lança seu Cursinho Popular que atenderá até 35 (trinta e cinco estudantes) estudantes selecionados, dos quais no mínimo cinco e no máximo dez serão indicados pelo próprio IPRA, sendo as demais vagas preenchidas por estudantes indicados pelas entidades parceiras, proporcionando a estes jovens melhores condições para disputarem os concursos vestibulares.
OBJETIVOS
Objetivo Geral
Construir através de uma formação generalista e de conhecimentos específicos, com aulas e atividades complementares, condições para a inserção dos educandos no sistema de ensino universitário, principalmente em Universidades Públicas.
Objetivos Específicos
Através de capacitação adequada aos educandos, criar condições favoráveis para sua inserção em Instituições de Ensino Universitário diversos.
Integrar docentes qualificados para atividades coletivas e interdisciplinares.
Desenvolver atividades complementares ao conteúdo curricular programático, abertas a comunidade, desenvolvendo concepções éticas, democráticas e igualitárias nos participantes de tais atividades.
Conhecer plenamente a realidade local e regional, seus conflitos, contradições e a construção coletiva de alternativas.
Criar uma rede popular de educadores a partir dos educandos aprovados nos concursos vestibulares.
Contribuir para a efetiva transformação da realidade local e regional nos setores econômico, político e cultural.
JUSTIFICATIVA E METODOLOGIA
Tendo em vista a enorme desigualdade de condições de oportunidade para conseguirem ingresso nas Universidades Públicas e pela demanda existente de cursinhos populares no município de Franca, este projeto procurará minimizar essa situação, ofertando processo de formação generalista e específica para dar melhores condições de acesso à educação universitária pelos beneficiários do projeto.
A Metodologia privilegiada no desenvolvimento do Cursinho Popular aseia-se no estímulo ao processo de construção do conhecimento a partir dos conteúdos sistematizados selecionados e dos conteúdos prévios dos educandos, em conformidade com os preceitos desenvolvidos por Paulo Freire, Antônio Gramsci e Mikahil Bahktin.
METAS
O presente projeto de Cursinho Popular, será implantado pelo Instituto Práxis de Educação e Cultura – IPRA, que ficará responsável pela Coordenação Pedagógica, Coordenação Administrativa e pela Coordenação Financeira do projeto.
A seleção dos educandos ficará a cargo do IPRA e das instituições parceiras, correspondendo a cada entidade um número de vagas proporcional ao apoio efetivo ao projeto.
Ao final do período letivo anual de cada turma, espera-se:
- garantir acesso ao Ensino Superior, preferencialmente público, ao número maior possível de educandos participantes.
- formar quadro profissional orientado pelos princípios do IPRA.
BENEFICIÁRIOS
São beneficiários prioritários os estudantes egressos de escolas públicas ou que nelas estudaram ao menos um terço do ensino médio, militantes de movimentos sociais e estudantes com renda familiar per capita de até dois salários mínimos. Os educandos serão selecionados pelo IPRA e pelos parceiros do projeto.
FUNCIONAMENTO
A carga horária semanal será de 20 horas/aula, distribuídas entre as disciplinas básicas do programa: Geografia, História, Literatura, Biologia, Física, Matemática, Química, Gramática e Redação, além de 5 horas/atividades integrantes da grade curricular do curso. O horário de funcionamento do Cursinho Popular será de segunda-feira a sexta-feira, entre 19h e 22:30h.
O curso poderá ter acompanhamento de Orientação Profissional, a critério dos parceiros do projeto em comum acordo com o IPRA e com recursos específicos para essa finalidade, cabendo ao IPRA, indicar profissional adequado para sua realização.
COMPOSIÇÃO DA EQUIPE
Caberá ao IPRA a seleção dos educadores, bem como dos demais colaboradores do referido projeto. Todos serão voluntários, podendo eventualmente receber algum tipo de ajuda de custo.
Conselho Gestor – com caráter consultivo, será o responsável pelo acompanhamento geral do projeto, com reuniões ordinárias bimestrais. O Conselho será composto por dois membros do IPRA, um membro indicado por cada parceiro do projeto e um membro eleito pelos estudantes.
Coordenador Administrativo – responsável pela organização geral, implantação e supervisão das atividades, articulação entre parceiros, gerência de recursos e prestação de contas. Será exercida por educador indicado pelo IPRA.
Coordenador Educacional e de Secretaria – responsável pelo acompanhamento geral do calendário de atividades didático-pedagógicas, rotina diária das atividades, articulação da equipe de educadores, contatos com entidades, coordenação e supervisão das atividades, acompanhamento de educandos e apresentação de relatórios. Acompanhamento individual nos casos especiais, cuja finalidade será a de reverter o problema.
Responsável ainda pela organização geral e controle da rotina administrativa de suporte ao curso (atendimento de educandos e professores, informações gerais, acompanhamento de pautas e freqüências, controle de documentações e arquivos, material didático e equipamentos); responsável pela informatização dos arquivos, documentos e banco de dados geral do curso;
Corpo docente – voluntários selecionados pelo Instituto Práxis de Educação e Cultura – IPRA.
MATERIAL DIDÁTICO
O material didático deverá ser desenvolvido pelos docentes de cada disciplina, com supervisão e acompanhamento do IPRA, além de aprovação pelo Conselho Gestor.
A produção e publicação do material didático serão custeadas pelas entidades parceiras através de recursos específicos para essa finalidade.
Também poderá ser buscada parceria com outros cursinhos populares para aquisição de material didático semelhante. A aquisição de material didático não está incluída nos custos de manutenção por educando, e será realizada através de recursos extras.

domingo, 15 de março de 2009

Banco mundial admite fracasso de privatizações

O economista chefe do Banco Mundial para América Latina e Caribe, Augusto de La Torre, reconheceu o fracasso da onda de privatizações da década de 90, em declarações à imprensa, durante a apresentação, em Buenos Aires, de um informe sobre mudanças climáticas. "Nos anos 90, havia uma expectativa no sentido de que o privado poderia substituir o Estado em todos os aspectos de infraestrutura, mas isso não aconteceu", afirmou De La Torre, ao ser perguntado sobre as privatizações na América Latina. "Esse mantra de que tudo devia ser privatizado foi apenas um fenômenos dos anos 90, hoje já não o vejo em nenhuma parte. Nem no Banco, nem fora do Banco", completou o economista. A respeito declarou que "agora, a visão do Banco Mundial não é branco e preto. O que interessa ao banco é que o projeto seja eficiente e tenha a maior quantidade de benefícios sociais". O Banco Mundial, junto ao Fundo Monetário Internacional impuseram receitas no continente que conduziram a programas de ajustes estruturais e ondas privatizadoras, que, no caso argentino, levaram a surtos sociais e à queda do governo do presidente Fernando de La Rúa.  Essas políticas abriram as portas para o capital privado e internacional a fim de apossar-se de setores estratégicos como telecomunicações, portos, aeroportos, linhas aéreas, produção e transmissão de eletricidade, combustíveis e até o abastecimento de água. 

sexta-feira, 13 de março de 2009

Manifesto em defesa das Escolas Itinerantes do MST-RS

"A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crucius, e parte direitista do Ministério Público do estado estão golpeando as Escolas Itinerantes do MST no Rio Grande do Sul, decretando o banimento dessas instituições educativas. O ato de proscrever essa inspiradora iniciativa educativa do MST é parte do processo de criminalização e de expulsão do MST do estado, conforme vem sendo denunciado pelas entidades democráticas de dezenas de países.
Para proteger os latifúndios e as corporações, em especial as de celulose, Yeda e seus aliados querem cortar o que julgam ser o "mal pela raiz": a educação das crianças, dos jovens e dos adultos/as que estão acampadas há anos, pois nada é feito em prol da reforma agrária. A governadora quer silenciá-los.Os camponeses que foram expropriados de suas terras pelo poder do grande capital e nenhuma alternativa econômica lhes foi possibilitada. É por isso que as bandeiras do MST tremulam à beira das rodovias que ladeiam os latifúndios destrutivos. Dignamente os camponeses resistem lutando pela democracia que, para ser verdadeira, não pode prescindir dos meios econômicos que assegurem condições de vida humana. E as Escolas Itinerantes são parte desse processo civilizatório."

CAMPANHA NACIONAL O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO

Na Plenária Nacional da Campanha “O petróleo tem que ser nosso”, realizada em 3 de março, um pronunciamento do Secretário Geral do PCB, Ivan Pinheiro, em nome do Partido, ajudou a corrigir alguns equívocos políticos da campanha, que tinha como bandeiras a nacionalização do nosso petróleo e a suspensão dos leilões promovidos pela ANP.

PRONUNCIAMENTO DE IVAN PINHEIRO NA PLENÁRIA:
Companheiros,
Estou trazendo aqui uma opinião do PCB sobre a linha política de nossa campanha. Queremos, em primeiro lugar, informar que depois de amanhã, no programa do PCB, em cadeia nacional, a luta pela reestatização da Petrobrás vai ter um destaque muito grande.
Vou colocar aqui algumas divergências que temos com os rumos da campanha, sem condicionar a continuidade de nossa participação na luta à aprovação de nossas opiniões. Temos que preservar a unidade que estamos construindo aqui, que se expressa no pluralismo das entidades presentes. Poucas vezes nos últimos anos a esquerda brasileira conseguiu tal grau de unidade em torno de alguma questão. Temos entre nós divergências políticas; creio que mais táticas do que ideológicas. Mas a unidade se dá dentro da diversidade. Creio também que, aqui nesta sala, todos queremos chegar ao socialismo, construir uma nação soberana, justa e fraterna.
Eis as questões que o PCB quer expor aqui:
1 - Desde o inicio da campanha, temos sido contra a sua palavra de ordem central, destacada em adesivos e no material da campanha: “nacionalização já da Petrobras”. O antônimo de privatização é estatização. Ou será que lutamos apenas para que estrangeiros não possam comprar ações da Petrobrás, mas a burguesia brasileira sim? Somos contra a venda de ações da Petrobrás apenas na Bolsa de Nova Iorque, mas não na de São Paulo? A Vale do Rio Doce, a Embraer, a CSN foram “nacionalizadas” ou privatizadas?
Não podemos fazer essa confusão. O Grupo Votorantin, escandalosamente ajudado pelo governo Lula, é “nacionalizado”. Então a Petrobrás pode ser do Antonio Ermírio ou do Elke Batista?
Nós queremos é que a Petrobras seja uma estatal.
Defendemos a expressão REESTATIZAÇÃO, porque para nós a Petrobrás hoje não é uma estatal, mas uma empresa mista, aliás uma multinacional, que tem uma parcela minoritária de capital estatal. Por isso, defendemos a reestatização da Petrobrás e não a nacionalização.

2 – Outra proposta nossa é deixarmos de usar a expressão “suspensão” dos leilões do petróleo. Primeiro, porque dá idéia de que é por apenas um período: depois volta? Depois, porque sinaliza que o petróleo já leiloado “já era”, ou seja, que nunca mais vamos lutar para retomá-lo. Temos que lutar pelo fim dos leilões e pela retomada do que já foi leiloado.

3 - A questão da ANP. Não somos apenas contra os leilões. Somos pelo fim da ANP, a mais antinacional de todas as agências reguladoras. Aliás, somos contra a existência de todas essas agências, uma criação neoliberal do governo Fernando Henrique, mantida pelo atual governo, com vistas à privatização. Portanto, propomos que a campanha seja pelo fim não só dos leilões, como da própria ANP e pela anulação de todos os leilões anteriores.

4 – Temos também que conceituar o que entendemos como estatal. Fazemos questão de deixar claro que estatal no Brasil sempre foi para servir à burguesia brasileira e a Petrobrás não é diferente. Não queremos uma Petrobrás estatal igual ao atual Banco do Brasil. Qual a diferença entre o Banco do Brasil e o Bradesco hoje, do ponto de vista da função social?
O BB hoje é um banco igual a qualquer outro particular, pratica as mesmas taxas de juros. A pergunta é: estatal para que? Petrobrás para que? Só para dizer que é estatal não faz sentido.
Então, para nós a empresa estatal tem que ser pública, tanto no sentido de ter uma função pública (e não privada) como na forma de sua gestão e na transparência.
O Banco do Brasil agora mostrou como uma estatal serve para ajudar a burguesia. Pressionado pelo governo, comprou ações da Votorantin acima do preço de mercado e o controle acionário ficou com o Grupo Votorantin. E o BNDES ainda concedeu 2,4 bilhões de reais para este Grupo comprar a Aracruz Celulose. É para isso que queremos estatal?

5 - Nós somos também contra a criação de uma nova empresa estatal, exclusiva para o pré-sal, como propõem alguns setores. Seria uma espécie de Petrobrás 2 ou Petrobrás B. Isto seria o enfraquecimento e a morte da Petrobrás verdadeira, a Petrobras 1, a Petrobrás A. E seria também abrir mão de tudo que já foi leiloado e privatizado. É uma proposta recuada, até covarde, de quem não quer enfrentar o imperialismo, na luta para reestatizar a Petrobrás.

6 – Vários companheiros aqui disseram, com razão, que essa campanha só irá para a frente quando o povo participar dela. Nós não podemos ir para as ruas para defender uma estatal a serviço da burguesia, uma multinacional. Por mais que seja importante a marca e o patrimônio da Petrobrás e os direitos dos seus empregados, não se trata de defender apenas que o Estado tenha cem por cento das ações. Para o povo vir para as ruas, ele tem que sentir a luta como dele.
Só iremos colocar o povo na rua se nós defendermos a futura Petrobrás reestatizada como uma empresa pública e social. Por isso, defendemos que os lucros da exploração do nosso petróleo sejam aplicados exclusivamente na resolução dos problemas do povo brasileiro, como saúde, educação, habitação e saneamento. Se não for isso, faremos uma campanha de vanguarda, sem povo.

7 - Nós defendemos a nacionalização dessa campanha. Ela não pode ficar restrita aos Estados em que há presença da Petrobrás. Não é uma campanha apenas dos petroleiros também. Defendemos também a continentalização dessa campanha em defesa do petróleo, numa perspectiva antiimperialista. Em outros países da América do Sul (Bolívia, Equador, Venezuela), a luta é a mesma. Somos internacionalistas. Não queremos uma Petrobrás multinacional, queremos uma estatal que esteja a serviço da integração soberana da América Latina. Por isso esta luta deve ser ligada à solidariedade internacional, no âmbito da América Latina. É uma luta antiimperialista. Por isso, tem tudo a ver terminar essas palavras, dizendo: Fora imperialismo! Fora a Quarta Frota dos mares da América Latina!

Plenária Nacional defende reestatização da Petrobrás e rechaça nova estatal do petróleo

A II Plenária Nacional da Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso, dia 2/3, no Rio, reuniu um amplo e diversificado leque de representações políticas. Na mesa de abertura, quatro centrais sindicais e a Via Campesina, juntas, demonstraram que a defesa do nosso petróleo e gás é uma das bandeiras de luta capaz de reunir os vários campos da esquerda e nacionalistas. Estavam presentes a CUT, Conlutas, Intersindical e CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. Um dos pontos de consenso foi o entendimento de que a nova estatal do petróleo, que o governo estaria disposto a criar para administrar o pré-sal, seria uma forma de esvaziar a Petrobras, inclusive pondo em risco a capacidade nacional de desenvolver tecnologia de ponta. A Plenária, que reuniu mais de cem representantes de entidades nacionais e regionais, dentre sindicalistas, movimentos sociais e estudantis, partidos políticos e parlamentares, apóia a reestatização da Petrobrás e investimentos públicos na área social, com os recursos provenientes do petróleo, sobretudo do pré-sal. Também foi aprovado a ampliação do debate ambiental na campanha e o fortalecimento de matrizes energéticas limpas em substituição aos poluentes combustíveis fósseis, grandes colaboradores do aquecimento global.

terça-feira, 10 de março de 2009

Ventos fascistas sobre a Itália

Ventos fascistas sobre a Itália

Ao anoitecer de 14 de fevereiro, dia de São Valentim – festa dos namorados na Europa –, dois adolescentes (ela de 14, ele 16 anos) passeavam pelo bairro Appio Latino, em Roma, onde residem, quando foram abordados e roubados. Arrastados para o próximo parque da Caffarella, a menina foi estuprada pelos assaltantes. Imediatamente, apoiados no depoimento dos jovens traumatizados e de vizinhos, a polícia e a mídia empreenderam a caça a dois estrangeiros, de pele escura e sotaque presumidamente árabe ou do leste europeu. Dos dois romenos presos, um é loiro de olhos claros.
A compreensível revolta causada na periferia romana pelo ocorrido, instrumentalizada em forma sensacionalista pela mídia, foi considerada pelo governo Berlusconi como a justificativa necessária para emitir um decreto emergencial sobre o estupro. Nos últimos dois meses, houve na Itália outros casos de violência sexual – poucos se comparado a outros países –, nos quais, em alguns casos, os agressores foram ou seriam estrangeiros. Poucos dias após o estupro da Caffarella, o governo aprovou por unanimidade o decreto intitulado "Medidas urgentes em matéria de segurança pública e de combate à violência sexual", agora conhecido como "decreto antiestupro".
Aparentemente, não haveria nada de errado na medida. Ao contrário. Para muitos brasileiros, seria até uma elogiável prova de eficiência no combate ao crime. Uma análise um pouco mais detida revela os verdadeiros objetivos da nova iniciativa autoritária. A violência contra as mulheres é um flagelo quase estrutural da sociedade, cujo combate exige muito mais que medidas repressivas e teatrais. A imensa maioria das mulheres não denuncia seus algozes e as agressões assumem comumente formas sutis e complexas não enquadradas pela Justiça como estupro. Só na Itália, sete milhões de mulheres declaram terem sido estupradas; entre elas, 1.400.000 com menos de 16 anos no momento do abuso. Só em 2006, quase 1.200.000 mulheres registraram agressões sexuais.
Mais ainda, as estatísticas recentemente divulgadas pelo instituto de estatística italiano (ISTAT) mostram que, ao contrário do difundido pelas autoridades e pela grande mídia, 90% dos estupros são cometidos por italianos e não por estrangeiros – e ainda menos por imigrantes clandestinos. Outro aspecto importante revelado pela pesquisa – denunciado, em vão, há décadas – é que, em cerca de 70% dos casos o abuso sexual de crianças, meninas e mulheres ocorre em casa, por parentes chegados.
Não se justifica igualmente o uso da decretação, que deveria ser reservado às situações de extrema urgência, para um problema denunciado há diversas décadas por partidos políticos de esquerda, por movimentos feministas etc. Problema sobre o qual o bloco político hoje no governo, quando na oposição, se recusou a legislar, atrasando no parlamento projeto de lei apresentado por ministros de centro–esquerda do passado, também algo sensacionalista e instrumentalizador, contra as agressões às mulheres e as discriminações sexuais.
Ao inserir no decreto anti–estupro uma cláusula prevendo o aumento de dois para seis meses do tempo de detenção dos imigrantes em situação irregular, nos sinistros Centros de Identificação e Expulsão, Berlusconi e seu ministro do interior, Maroni, da Liga Norte, racista e separatista, sugerem que os responsáveis pela violência sexual seriam, sobretudo, os estrangeiros irregulares, o que, como vimos, encontra–se em flagrante ignorância dos dados estatísticos produzidos pelas próprias instituições governamentais. Maurizio Gasparri, líder no Senado do partido berlusconiano Povo da Liberdade, afirmou inclusive, despudoradamente, que o decreto constituía uma resposta clara "aos muitos que, no seio da magistratura, tem minimizado o comportamento de pessoas violentas que vivem ilegalmente no nosso país".
É tão patente o fato de que o grande objetivo do presente decreto não é reprimir a real e quotidiana violência sexual contra as mulheres, que a União das Câmaras Penais italianas considerou–o inútil e anticonstitucional, propondo que alguns de seus artigos constituiriam "grave violação aos direitos do homem". Entre as drásticas medidas previstas pelo decreto, em flagrante contraste com a inocência presumida, estão: a total negativa de prisão domiciliar aos indiciados por violência sexual, turismo sexual, prostituição e pornografia envolvendo menores; prisão obrigatória em caso de suspeita de estupro, com a possibilidade de proceder aos atos processuais em prazo de 48 horas; o encarceramento, por seis meses a quatro anos, para acusados de assédio sexual; a prisão perpétua em caso de morte da vítima de estupro, de atos sexuais com menores e de violência sexual de grupo.
A nova lei traz igualmente uma medida muito prezada pelo ministro do interior Maroni e seu partido, a Liga Norte: a regulamentação e sistematização de rondas parapoliciais, formadas por voluntários escolhidos pelos prefeitos entre ex–policiais, ex–militares etc., para percorrer as cidades com a função de proteger as mulheres, função específica das forças policiais do Estado. Essas rondas de voluntários são comparadas, sobretudo por italianos mais velhos, às esquadras fascistas, milícias de civis em camisas pretas organizadas por Mussolini para golpear o movimento operário e democrático italiano.
Em verdade, essas guardas civis já existem há uns dez anos em muitas cidades italianas. Elas foram incentivadas sobretudo pela Liga Norte, nas grandes cidades do norte, denominadas, em 1996, de República Federal da Padania, por aquele movimento fascistizante e separatista. As mais famosas milícias civis são os City Angels milaneses, exportados para outras cidades da Lombardia, e as Rondas Padanas, difundidas através do rico norte italiano. Na época da difusão dessas milícias, a Liga Norte considerava estrangeiro até mesmo o italiano chegado do sul do país!
O modelo das guardas civis difundiu–se em toda a Itália após maio de 2008, quando da emanação, poucos dias após a posse de Berlusconi, do decreto–lei 92, transformado dois meses mais tarde em lei, parte de um grande pacote–segurança, atualmente em aprovação no Senado. Visa, principalmente, combater a imigração clandestina, sempre apontada demagogicamente pelo governo direitista como a causa de todos os males sociais, nascidos na verdade das políticas e medidas sociais e trabalhistas conservadoras, vitoriosas nos últimos tempos.
O decreto–lei sobre segurança, motivo de consternação para toda a população italiana que ainda acredita no Estado de direito e na convivência cidadã, entre outras providências, permite uma maior atuação dos prefeitos no combate à imigração clandestina e à criminalidade. Nos meses seguintes à sua emanação, nesses tempos definidos como de emergência nacional, inúmeros prefeitos usaram as novas prerrogativas para lançar mão das ordinanze, ato normativo, cuja desobediência é considerado crime pelo código penal.
Entre algumas dessas medidas autoritárias, adjetivadas pelo quotidiano francês Le Monde como folclóricas, estão a interdição de pedir esmolas; beijar em público; beber cerveja e comer sanduíche nas ruas; portar bolsões, malas ou mochilas nas proximidades de monumentos históricos etc. Entre as mais drásticas e antidemocráticas estão a coerção ao direito de mais de duas pessoas se reunirem em praças públicas ou a tentativa (atualmente em votação) do prefeito de Bolonha de proibir manifestações públicas nos sábados e domingos; está igualmente dado o direito dos novos prefeitos–xerifes de denunciar discricionariamente às autoridades, por pretensos motivos de segurança, até mesmo cidadãos da União Européia – os romenos, bode expiatório por excelência da direita italiana, pertencem à UE –, em vista de sua expulsão do território italiano.
Na sua luta impiedosa contra o suposto aumento da criminalidade, apresentado como, sobretudo, obra dos imigrantes, o decreto–segurança permite que os prefeitos organizem rondas, nas quais se inscreveram centenas de indivíduos, especialmente xenófobos e fascistas, desejosos de descarregar suas frustrações no primeiro estrangeiro, jovem, cabeludo, homossexual, mendigo, cigano etc. que encontrarem. Paralelamente a essas medidas, no clima de medo e racismo exacerbados que se criou na Itália, organizam–se hoje cada vez mais associações e comitês espontâneos de rondistas – "Vêneto seguro", "Sentinelas antidegradação", "Voluntários para a defesa civil", "Milão mais seguro", "Socorro Monza", entre outras.
Com a perigosa entrega à população civil de prerrogativas do Estado, a península ameaça afundar–se em verdadeiro faroeste à italiana, onde os bandidos são, todos, estrangeiros, e os mocinhos o que há de mais conservador e repulsivo na população italiana. Após o estupro da Caffarella, rondistas locais colocaram–se em ação, na procura dos culpados, aplaudindo a aprovação do decreto antiestupro, que oficializa as rondas e alimenta poderosamente a visão xenofóbica difundida incessantemente pelo governo e grande mídia. Visão de que estrangeiros chegados à Itália à procura de trabalho – nigerianos, tunisianos, brasileiros, colombianos, romenos, –, ao igual do que fizeram os milhões de emigrantes italianos entre 1875 e 1960, através de todo o mundo, são os responsáveis pela enorme crise, principalmente econômica, que se abate sobre o povo italiano.
Por Florence Carboni

segunda-feira, 2 de março de 2009

No Araguaia, a "ordem era matar"

Em depoimento à Comissão sobre Anistia na Câmara dos Deputados, José Vargas Jimenez, ex-chefe dos militares envolvidos no combate à guerrilha do Araguaia, admitiu que "a ordem era matar e perguntar depois".
Chico Dólar, como era conhecido, afirmou também que torturou várias pessoas e que deixava inimigos mortos pelo caminho. "A única precaução era cortar a cabeça e as duas mãos para impossibilitar a identificação da vítima", declarou.
Jimenez acredita que tenha direito a indenização. "Eu sou herói do Araguaia. Foi uma guerra. Guerra é guerra e afeta todo mundo. Do nosso lado também tem gente sofrendo." Nesse depoimento o militar torturador e assassino tenta se justificar, tentando amenizar seus crimes contra a humanidade, responsável pela morte de homens e mulheres que de fato lutavam por um País melhor, mais tiveram seus sonhos destruído por assassinos como ele.