sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

Caso Sarney escancara ausência de controle sobre coronelismo eletrônico

Ex-presidente da República, parlamentar mais antigo em atividade (sua primeira eleição para deputado federal foi em 1955), em sua terceira gestão à frente do Congresso Nacional cujo triunfo recente foi caracterizado pela revista britânica The Economist como “uma vitória do semi-feudalismo”. José Sarney (PMDB-AP), 79, acaba de agregar ao currículo uma peça das mais curiosas, mais contestada fora do Brasil do que pela imprensa nativa. E não se trata de sua nova velha eleição à presidência do Senado Federal, mas do registro policial de uma prática conhecida, porém alvo de vista-grossa das autoridades competentes: o uso de concessões de rádio e TV para a defesa de interesses políticos particulares. “Põe na TV. Manda botar o destino do dinheiro recebido” é a ordem que o senador dá a seu filho Fernando, que comanda a TV Mirante, afiliada da Rede Globo no Maranhão. O que o filho deveria colocar na TV é uma informação que ligaria o filho de Aderson Lago, primo do governador Jackson Lago e chefe da Casa Civil do governo estadual, a um esquema de desvio de verbas públicas. A conversa entre os dois foi publicada pela Folha de S. Paulo no último dia 9 e surgiu em escutas legais da Polícia Federal, que investiga movimentações financeiras feitas pela família Sarney durante a eleição de 2006. Nesta eleição, Lago derrotou a filha de Sarney, Roseana. Agora, o atual governador enfrenta um processo de cassação junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Com exceção da desfaçatez da confissão do senador, o fato de o clã Sarney não poupar sua concessão pública de TV na guerra com o governador Jackson Lago e seu primo poderia ser considerada quase como não novidade. O “imortal” José Sarney detém concessões de rádio e TV por todo o Maranhão, além de jornais impressos. Em um dos estados mais pobres da federação, seu poder político atravessa décadas, sustentado tanto pelo poder econômico, quanto pela influência simbólica exercida através do controle de tantos veículos de comunicação. Nesse contexto, o quase monopólio da informação se converte no que alguns especialistas da área de comunicação classificam como “coronelismo eletrônico”. “De modo geral, é a posse direta dos meios de comunicação e seu uso para fins políticos, assim como a posse da terra. O conceito transfere para os meios de comunicação o que existe em relação ao latifúndio”, explica Cristiano Aguiar Lopes, mestre em Comunicação pela Universidade de Brasília e consultor legislativo da Câmara dos Deputados.A materialização disto pode ser observada através da descrição do professor Francisco Gonçalves, do curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão. Segundo ele, existe no caso dos meios de comunicação, uma estrutura patrimonialista, que ganha particularidades no estado “uma vez que este modelo é utilizado [no MA] para negar a voz a determinados segmentos da sociedade, contrários a determinadas posições do grupo e/ou que fazem oposição política”.“É preciso lembrar que este não é um problema que ocorre apenas no campo do sarneísmo”, lembra Gonçalves. “No caso específico do Maranhão, os coronéis eletrônicos se dividiram: uma parte está com o atual governo, outra com a oposição. Acontece que a maioria está na oposição.”Dono do mundoLopes acredita que, no caso dos Sarney, a utilização política dos meios de comunicação serviu mais para reforçar um domínio que já existia, do que para construí-lo. Família de grande influência, o clã estabeleceu seu poder midiático em uma época onde não havia critérios para a concessão de outorgas.“No inicio, era preciso ter um capital bastante expressivo, sobretudo no caso da TV. Além de influência, é preciso dinheiro” explica. “Quando começa a haver licitação [na segunda metade da década de 90] para a distribuição de outorgas, faz-se uma média ponderada entres os aspectos técnico e financeiro.” Contudo, é evidente que para atender aos critérios técnicos, o poder econômico se torna um argumento bastante convincente.Como ocorre em vários outros estados, não é apenas através de suas próprias concessões que a família Sarney controla a mídia maranhense. Segundo Gonçalves, é preciso avaliar que além do controle familiar sobre o Sistema Mirante, existe todo um grupo político que o cerca e que controla outros veículos, além das retransmissoras de TV no interior afiliadas à rede dos Sarney. Isso aumenta significativamente seu poder de influência. “Basta lembrar que o segundo maior grupo de mídia do estado é da família do atual ministro de Minas e Energia [Edson Lobão], cujo filho, administrador do grupo, era o seu suplente de senador e que assumiu a vaga dele recentemente.”Legislação permissivaNão existe, no entanto, na legislação vigente sobre o tema, nada que proíba expressamente que um concessionário utilize sua outorga para uso político. É uma falha grave e uma demonstração da discricionariedade com que os legisladores têm tratado o tema ao longo dos anos. Enquanto não há ressalvas para os radiodifusores comerciais, a Lei 9612/98, que regula a radiodifusão comunitária, é explicita na vedação a qualquer tipo de proselitismo político ou religioso.A Constituição Federal, por sua vez, proíbe que parlamentares detenham concessões, o que também é largamente desrespeitado. Segundo estudo da pesquisadora Suzy dos Santos, apenas no Maranhão, cerca de 70% das geradoras e 60% das retransmissoras são controladas por políticos. Todas as afiliadas à Rede Globo estão nesta situação.“É uma situação imoral, mas é difícil enquadrar como ilegal, porque o sistema permite”, lamenta Lopes. “Há um debate e o Ministério das Comunicações tem um entendimento bastante sui generis: não pode ser diretor, mas pode ser dono.” É esta infinidade de interpretações que perpetua um sistema arcaico, em que também são exemplos Inocêncio de Oliveira em Pernambuco, Paulo Otávio no Distrito Federal e o espólio de Antônio Carlos Magalhães na Bahia, entre tantos outros casos.“O modo de impedir esta situação seria restringir [o controle de concessões] para que tem mandato eletivo, além de democratizar as comunicações, através das rádios comunitárias.

O que foi o acordo de Bretton Woods

Muitos leitores não conhecem o significado da conferência de julho de 1944, quando já estava clara a derrota da Alemanha na Segunda Guerra. Na cidade de Bretton Woods, no estado de New Hampshire, nos EUA, 730 delegados das 44 nações aliadas reuniram-se para estabelecer as bases do funcionamento capitalista no pós-guerra.

Os EUA saíram da guerra como o imperialismo dominante. Sua economia era hegemônica e não tinha sido diretamente devastada. Necessitava de regras que dessem estabilidade monetária (sem as flutuações selvagens da depressão de 1929) e ao mesmo tempo plena liberdade para seus capitais ocuparem o mundo. Bretton Woods institucionalizou essa hegemonia.

A partir de Bretton Woods o dólar foi estabelecido como moeda forte do sistema financeiro internacional. Foi definido que o dólar seria a moeda de troca internacional e que o governo dos EUA garantiria que ele poderia ser convertido em ouro. Isso significava na época que 35 dólares equivaliam a uma onça troy (unidade de peso equivalente a 31 gramas) de ouro. Isso deu uma enorme vantagem ao imperialismo norte-americano, que só se pode explicar pela sua forte hegemonia.

Foi criado o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, com o objetivo formal de financiar a reconstrução das economias destruídas pela guerra e garantir a estabilidade monetária.

Muito mais que a preocupação na “reconstrução da economia destruída pela guerra” ou o “desevolvimento internacional”, Bretton Woods foi a expressão do domínio do imperialismo norte-americano. Em 1971, sem consultar os demais países, o governo Nixon acabou com a conversibilidade do dólar em ouro. Ou seja, o dólar seguiu como a moeda de troca mundial – uma grande vantagem –, sem a garantia de que pudesse ser trocado por ouro. O imperialismo norte-americano tem assim a vantagem de ter a moeda mundial. A gráfica do Tesouro dos EUA pode imprimir notas de dólar, aceitas como moeda de troca em todo o mundo, sem ter que garantir seu valor.

O FMI se transformou em um instrumento de dominação, definindo e impondo políticas econômicas aos países. Por exemplo, criou as reformas neoliberais e passou a controlar a forma como eram aplicadas nas semicolônias. O Banco Mundial impõe o padrão para as políticas públicas, atacando a educação e promovendo programas sociais compensatórios.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

Projeto que cria Museu da Imprensa Comunista abre conflito entre PPS e PCB

A imprensa comunista ganhará um memorial na casa da Gamboa (zona portuária do Rio de Janeiro), onde em 1950 começou a funcionar a gráfica do PCB (Partido Comunista Brasileiro). O espaço será convertido pelo PPS --que surgiu a partir do antigo "Partidão"-- no Museu da História da Imprensa Operária e Comunista.
A homenagem reativou a disputa do PPS com o "novo" PCB, registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e autointitulado herdeiro político do "velho" partido comunista fundado em 1922.
O PPS foi criado em 1992 no 10º Congresso do antigo PCB, quando 58% dos delegados presentes decidiram refundar a sigla, adotando uma nova denominação. Os delegados derrotados no encontro se reorganizaram e recriaram o PCB em 1996.
O prédio de 180 metros quadrados e dois andares, situado na rua Leôncio de Albuquerque, será restaurado para abrigar jornais, revistas e livros editados até o fim da ditadura militar (1964-1985).
O secretário-geral do PCB, Ivan Pinheiro, 62, procurou a direção do PPS para reivindicar que o PCB também administre o museu.. "Não tem sentido o museu ser administrado por quem quis acabar com o PCB. Eles fizeram um ardil jurídico para transformar o PCB no PPS, mas não são os sucessores políticos do Partido Comunista."
Para aparar as arestas, os dirigentes do PPS Givaldo Siqueira, 74, e Francisco Almeida, 69, consentiram na participação de outros partidos de esquerda no conselho responsável pelo projeto. "Vamos botar PC do B, PDT e PT no conselho. Nós nunca trabalhamos com exclusivismo", afirmou Almeida.
Segundo Siqueira, o PPS tem financiamento de empresas interessadas em isenção fiscal, além de recursos do fundo partidário. A reforma será feita pelo arquiteto Cydno Silveira, que trabalhou com Oscar Niemeyer.

Cesar Maia
Para viabilizar a obra, o então prefeito Cesar Maia, que pertenceu ao PCB nos anos 60, encaminhou à Câmara Municipal um projeto de remissão de todas as dívidas com a Prefeitura do Rio e isenção tributária.
Os títulos editados pelo PCB incluíam os jornais "Novos Rumos", "Para todos", "Voz Operária" e "Emancipação". Siqueira cita que, nos anos 40 e 50, estes veículos tinham contribuições de nomes importantes como Carlos Drummond de Andrade, Jorge Amado e Graciliano Ramos.
"A ditadura empastelou e interditou as gráficas. Os dirigentes foram processados e passamos a trabalhar na clandestinidade, em subterrâneos, até 1975. Depois, começamos a imprimir a "Voz Operária" em Paris", conta Siqueira.
O presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Maurício Azêdo, 74, trabalhou na "Imprensa Popular" em 1956 e 57. Ele recorda que, mesmo antes da ditadura, o irmão Raul Azêdo Neto, então revisor do jornal, participou de mobilizações nas oficinas para resistir às ameaças de invasão pelos adversários do PCB.
"Eles defendiam as oficinas contra ameaças externas, inclusive de armas na mão. Não houve nunca necessidade de reação a tiros, mas foi um período muito difícil, que exigia muita coragem e resistência", assinala.

Deficitário, FAT não tem dinheiro para ampliar seguro-desemprego

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) não tem condições financeiras para custear as despesas decorrentes de uma ampliação do seguro-desemprego para até dez parcelas, segundo avaliação da área técnica do governo. Essa ampliação, cuja possibilidade foi admitida no início do mês pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, teria de ser bancada com recursos adicionais do Tesouro ou pela redução ou eliminPor causa da crise, as centrais sindicais reivindicam o aumento das parcelas do seguro-desemprego, que hoje é pago em até cinco meses. Para custear a ampliação para até sete parcelas aos trabalhadores dos setores mais afetados pela crise, já decidida pelo governo no início deste mês, a lei permite que o FAT lance mão, por semestre, de até 10% de suas reservas técnicas, que hoje estão em torno de R$ 11 bilhões.O FAT paga o seguro-desemprego, o abono salarial e destina recursos para a qualificação profissional e para empréstimos aos setores produtivos (os chamados "depósitos especiais"), com o objetivo de aumentar a oferta de empregos. O Fundo é mantido com recursos das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep). A avaliação técnica é que o FAT está à beira do colapso, pois as despesas estão crescendo em ritmo mais acelerado do que as receitas.No dia 11, o Conselho Deliberativo do FAT (Codefat) liberou uma linha especial de crédito de R$ 200 milhões para capital de giro de agências de veículos usados. O segmento foi o que sofreu o maior impacto da atual crise no setor automotivo e a linha foi mais uma medida do governo para tentar conter o aumento do desemprego. A nota técnica 89/2008, elaborada pela coordenação-geral de recursos do FAT, órgão ligado à Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Trabalho, informa que o programa vai apresentar em 2010, pela primeira vez em sua história, um déficit operacional de R$ 497,2 milhões. Ou seja, as despesas serão maiores que todas as receitas resultantes das remunerações das aplicações. A nota diz que o déficit será crescente e atingirá R$ 4,3 bilhões em 2012. Esse "rombo" anual terá de ser coberto pelo Tesouro ou pela devolução pelos bancos dos "depósitos especiais". As projeções da nota técnica foram feitas antes da decisão de pagar o seguro-desemprego em até sete parcelas e com base numa previsão de crescimento da economia de 3% este ano e de 4% em 2010. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, nega que o FAT vá enfrentar dificuldades para financiar a ampliação das parcelas do seguro-desemprego, mesmo que seja para dez meses. "Eu diria que este ano dá sim, pois o Fundo tem um patrimônio de R$ 160 bilhões." Mas ele admite que podem ocorrer problemas no futuro. "É claro que, se o desemprego se agravar muito e a ampliação das parcelas for generalizada, para todos, haverá dificuldades."Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), no acórdão nº 1.817, de agosto de 2008, recomendaram que o Codefat estabeleça medidas para evitar o déficit. O TCU considerou ser de "extrema gravidade" a situação apresentada pelo Fundo.A Constituição determina que 40% da receita do PIS e do Pasep sejam destinados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que usa os recursos no financiamento de projetos destinados a criar empregos. Além disso, as receitas do PIS e do Pasep são reduzidas em 20% por conta da DRU (mecanismo de Desvinculação das Receitas da União), antes de serem destinadas ao FAT. O ministro do TCU, André Luis de Carvalho, constatou que o crescimento das despesas e a diminuição das receitas do FAT decorrem de questões estruturais, como o aumento real do salário mínimo, a elevação do emprego formal e a incidência da DRU sobre a arrecadação. Para se ter uma ideia da gravidade da situação, a estimativa da área técnica é de que as receitas do FAT crescerão 61,2% de 2007 a 2012, enquanto as despesas aumentarão 96,9% no mesmo período.A solução mais simples seria a redução das despesas com o seguro-desemprego e o abono salarial. Mas o governo descarta essa hipótese. Outra saída seria elevar as alíquotas do PIS e do Pasep, mas, como a sociedade não aceita mais o aumento da carga tributária, o governo está discutindo alternativas. Nos bastidores, Lupi trava uma queda de braço com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para que o governo aceite eliminar os 20% da DRU sobre o PIS e o Pasep. Lupi quer também alterar a contabilidade do Fundo para lançar como investimento, e não despesas, os 40% dos recursos destinados ao BNDES. Com isso, Lupi diz que o FAT seria superavitário.Em resposta ao TCU, o presidente do Codefat, Luiz Fernando de Souza Emediato, sugeriu medidas de ajuste, entre elas a alteração do critério de concessão do abono salarial. Hoje, os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos têm direito ao abono. Emediato propôs que o abono seja apenas para quem tem renda de um salário mínimo. A proposta daria uma economia de R$ 3 bilhões por ano. Emediato diz que essa medida foi discutida com as centrais sindicais no processo de negociação da proposta de recuperação do poder de compra do salário mínimo. Segundo ele, as centrais concordam. ação dos empréstimos do FAT ao setor produtivo.

Revolução versus Reforma

A idéia de revolução como meio de emancipação política não é uma invenção de Marx ou de marxistas. Inicialmente se viu como a volta às origens do desenvolvimento, a reevolução análoga à circularidade do movimento dos astros. Na Antigüidade, o conceito de revolução caracteriza o processo em que se sucedem as formas de Estado. Na revolução inglesa derrubam-se governantes, e na francesa o conceito associa-se ao de emancipação, por ser o levantamento das massas que substitui governantes e muda regras básicas de governar e de viver.
Marx e marxistas são filhos da revolução republicana francesa, defensora de instituições públicas laicas e do pacto federativo, ideário do BrasilRepublicano inicial. A vitória da maioria do povo sobre a minoria reinante - e a implantação de nova forma de sociedade - origina-se aí. Difere lutar por revolução socialista ou por revolução burguesa. Questão central é formar a nova maioria. As teorias político-econômicas de Marx evidenciaram o forçoso crescimento do proletariado, ao passar de classe em si a classe para si. O marxismo aclarou aos revolucionários a classe social em que o desenvolvimento torná-la-ia a mais numerosa. Se a burguesia considerasse a classe a mais perigosa, mais instigante seria aos revolucionários.
A maior contribuição de Marx à teoria e à estratégia republicana foi vincular o proletariado à revolução socialista. Por que Marx vê a classe trabalhadora como coveira na sociedade capitalista-burguesa? Reconhece o trabalho assalariado, gerador de mais-valia, base da sociedade capitalista, do consumo e da acumulação de capital. Mostra que os trabalhadores sustentam toda a sociedade, porém ficam excluídos da superestrutura, do controle do trabalho, dos resultados, decisões e ideologias dominantes.
A estratégia socialista real inicia-se neste contraditório duplo papel dos proletários, revolucionários simultaneamente expostos à socialização pelo capital. Precisam ser ressocializados para imporem um modelo de sociedade, explica-se Marx ao dar a conhecer a relação capital x trabalho assalariado aos trabalhadores. Era o objetivo revolucionário-mor por que lutava: abolir essa relação. Quis fazer com que o objetivo nascesse do proletariado.
A ação recíproca da organização do proletariado requer compreensão científica da sociedade burguesa, de sua economia, para haver a revolução socialista. Configura-se o empenho irrestrito da formação teórico-política de trabalhadores da produção material e da produção espiritual a seu serviço. Da ambivalência da estratégia, Marx compreendia as reformas burguesas. Não era contrário a melhores condições de trabalho e vida por reformas, mas conquistadas por meio das lutas de classe que trabalhadores empreendessem. Marx pregava que a via pacífica parlamentar, à luz das lutas de classe, eliminava-as. Reconhecia, nações poderiam alcançar o objetivo pacificamente, a depender do avanço progressista do Estado, das instituições.
Ver a violência revolucionária desligada da correlação das forças das classes em enfrentamento é voluntarismo idealista. Estimula ao caracterizado por Lênin como política amiga do povo e de pena dos pobres. A classe trabalhadora deve valer-se das instituições existentes, entre as quais o parlamento é arena de luta, que Karl Marx salientava ao se contrapor a anarquistas. Marcava que a transição para o socialismo implica emancipar o trabalho, mudar o papel do Estado na transformação social.
Na crítica aos participantes da Comuna de Paris aponta:
a) O proletariado não pode, como fazem as classes dominantes, apoderar-se do Estado e fazê-lo funcionar simplesmente conforme os propósitos das mesmas.
b) O Estado Burguês não pode servir de instrumento político à emancipação e à concomitante opressão a trabalhadores.
c) O marxismo reconhece ser a Comuna de Paris prenúncio de nova sociedade, à medida que nega a antiga forma de Estado.
A questão é como trabalhadores conquistarão o Estado, que após socializarem-se meios de produção desaparece. Na obra A Origem da Família, do Estado e da Propriedade Privada, Engels sustenta que a mais desenvolta forma de Estado é a República Democrática, última e decisiva etapa a se desenrolar da luta trabalhadores x burguesia. O amplo direito ao voto constitui o instrumento superior da luta política, apesar da classe dominante detê-lo por vias do domínio, até quando trabalhadores amadurecerem sua própria emancipação.
É típico do reformista querer alcançar o socialismo sem teoria revolucionária. Partidos reformistas reduzem a luta à conquista e à manutenção do poder sem deliberarem transformar o Estado para a sociedade sem classes. Limitam-se a manter conquistas trabalhistas que não superam a Sociedade do Bem-Estar. Pretensão a uma forma de socialismo inserida no capitalismo é o entendimento dominante dos reformistas.
Para Marx, o exercício democrático é a precondição para se eliminar a sociedade de classes. É forma política que possibilita a trabalhadores, a quem produz mais-valia, constituir a maioria da sociedade. Para liquidar as desigualdades da sociedade capitalista não basta ao proletariado ser maioria. Necessita realizar sua emancipação, ter sob total domínio os resquícios da sociedade de classes.
Na luta para mudar o Estado e emancipar trabalhadores reside o caráter revolucionário não reformista, independentemente do que as particularidades históricas impõem à disputa.
Por Frank A. E. Svensson

700 mil em Roma

À medida que a crise económica e social se agrava, cresce a contestação social às políticas de direita do governo de Silvio Berlusconi.

Cerca de 700 mil trabalhadores italianos desfilaram, dia 13 em Roma, sob a palavra de ordem «Unidos contra a crise». A grande manifestação convocada pela CGIL, a maior central sindical do país, juntou funcionários públicos, em greve nacional nesse dia, e o sector da metalomecânica, designadamente da indústria automóvel abalada por uma das maiores crises de sempre.Ao protesto juntaram-se estudantes universitários, médicos, desempregados, a generalidade dos partidos da oposição e ainda alguns representantes do Partido Democrático (PD), embora o seu líder, Walter Veltroni, se tenha limitado a manifestar solidariedade.Na véspera, vários milhares de manifestantes convocados pelo PD haviam condenado as intenções do governo de proceder a uma revisão da Constituição. Na semana anterior, Berlusconi afirmara que o Texto aprovado em 1947 havia sido escrito há muitos anos sob a influência do fim de uma ditadura e de forças ideológicas que tomaram por modelo a constituição soviética.Miséria alastraPorém, ao longo das mais de oito horas que durou a manifestação de sexta-feira, 13, foram as consequências sociais devastadoras da crise económica que estiveram no centro dos protestos e dos discursos.A rápida deterioração das condições de vida dos italianos é reflectida pelos números do Instituto Nacional de Estatística (ISTAT): 5,3 por cento da população tem dificuldades em comprar alimentação; 11 por cento não tem capacidade para fazer face a despesas em caso de doença; 17 por cento não pode comprar vestuário, 8,8 por cento tem pagamentos em atraso; 3,7 por cento está em risco de perder a habitação por incumprimento das prestações.Os números da economia também não são animadores. O ano que terminou ficou marcado pela maior recessão dos últimos 20 anos. No quarto trimestre, a economia retrocedeu -1,2 por cento em relação ao trimestre anterior, elevando a quebra anual para -2,6 por cento. A produção industrial caiu -2,5 por cento em Dezembro.Na fábrica do grupo Fiat de Pomigliano d'Arco, nos arredores de Nápoles, desde Setembro que os operários estão em situação de «desemprego técnico». Na prática, a unidade que fabrica os potentes Alfa Romeo, tem grande parte da laboração suspensa e impõe a paragem forçada ao efectivo, reduzindo para cerca de 60 por cento os respectivos salários.A contrastar com o cenário de depressão económica que afecta a generalidade dos sectores, algumas prestigiadas marcas de luxo continuam a progredir. No passado dia 10, o construtor de super-carros Ferrari, revelou ter registado em 2008 uma facturação recorde com a venda de 6587 veículos. De igual forma, o estaleiro naval Modelart di Itri não tem falta de encomendas para os grandes iates com mais de 50 metros, nos quais concentra agora a sua actividade, já que as embarcações pequenas não encontram comprador.Recusando ser as grandes vítimas da crise, os trabalhadores italianos voltam à rua no próximo dia 4 de Abril, desta vez para encher o Circo Máximo de Roma.

O repúdio à ditadura da Folha

Circula pela internet um manifesto, aberto à adesão dos interessados, de repúdio ao editorial da Folha de S.Paulo publicado na semana passada. Na ocasião, para desqualificar a vitória de Hugo Chávez num referendo democrático sobre a possibilidade da reeleição, o jornal da Famíglia Frias escancarou toda a sua postura autoritária, de viés fascista, ao insinuar que o governo bolivariano seria pior do que a ditadura militar brasileira que prendeu, matou e torturou milhares de patriotas entre 1964-1984. O asqueroso editorial chega a qualificar a ditadura brasileira de “ditabranda”.Além do repúdio, a petição também presta solidariedade à professora Maria Victoria Benevides e ao jurista Fabio Konder Comparato, os primeiros a condenarem o editorial na sessão de cartas do jornal, e que foram duramente insultados pela abjeta direção da Folha. “Que infâmia é essa de chamar os anos terríveis da repressão de ‘ditabranda’?”, questionou Benevides. “O autor do vergonhoso editorial e o diretor que o aprovou deveriam ser condenados a ficar de joelhos em praça púbica e pedir perdão ao povo brasileiro, cuja dignidade foi descaradamente enxovalhada”, afirmou Comparato.A resposta do jornal lembrou a reação de Bush, Cheney e Rumsfeld aos críticos de suas políticas terroristas. “A Folha respeita a opinião dos leitores que discordam da qualificação aplicada em editorial ao regime militar brasileiro e publica algumas delas. Quanto aos professores Comparato e Benevides, figuras públicas que até hoje não expressaram repúdio às ditaduras de esquerda, como aquela ainda vigente em Cuba, sua ‘indignação’ é obviamente cínica e mentirosa”. Juntos, o editorial fascista e a resposta arrogante indicam a urgência da coleta de adesões ao manifesto.A íntegra do manifesto“Ante a viva lembrança da dura e permanente violência desencadeada pelo regime militar de 64, os abaixo-assinados manifestam o seu mais firme e veemente repúdio a arbitrária e inverídica revisão histórica contida no editorial da Folha de S. Paulo de 17 de fevereiro. Ao denominar de ditabranda o regime político vigente no Brasil de 1964 a 1985, a direção do jornal insulta e avilta a memória dos muitos brasileiros e brasileiras que lutaram pela redemocratização do país”.“Perseguições, prisões iníquas, torturas, assassinatos, suicídios forjados e execuções sumárias foram crimes corriqueiramente praticados pela ditadura militar no período mais longo e sombrio da história polí¬tica brasileira. O estelionato semântico manifesto pelo neologismo ditabranda é, a rigor, uma fraudulenta revisão histórica forjada por uma minoria que se beneficiou da suspensão das liberdades e direitos democráticos no pós-1964”. “Repudiamos, de forma igualmente firme e contundente, a nota de redação, publicada pelo jornal em 20 de fevereiro em resposta as cartas enviadas pelos professores Maria Victória de Mesquita Benevides e Fabio Konder Comparato. Sem razões ou argumentos, a Folha de S.Paulo perpetrou ataques ignominiosos, arbitrários e irresponsáveis a atuação desses dois combativos acadêmicos e intelectuais brasileiros. Assim, vimos manifestar-lhes nosso irrestrito apoio e solidariedade ante as insólitas críticas pessoais e políticas contidas na infamante nota da direção editorial do jornal. Pela luta pertinaz e conseqüente em defesa dos direitos humanos, Maria Victoria Benevides e Fabio Konder Comparato merecem o reconhecimento e o respeito de todo o povo brasileiro”.A história suja da famíglia FriasO manifesto já teve a adesão de mais de mil pessoas - entre outras, do professor Antonio Candido, do jurista Goffredo da Silva Telles Jr., dos sociólogos Emir Sader e Caio Toledo e dos historiadores Augusto Buonicore e Antonio Mazzeo. Como afirma o jornalista e ex-preso político Alípio Freire, é preciso reagir às bravatas de Otavio Frias Filho, diretor editorial da Folha. “Elas não podem ser atribuídas apenas aos ‘maus bofes’ de um jovem (?) herdeiro rico, mimado, que se supõe gênio (o que diariamente lhe repete a sua corte), que não conhece limites e, portanto, é afeito a chiliques. Embora seja também isso, é muito mais, e só pode ser entendido a partir da história daquele jornal”.Como se sabe, o Grupo Folhas sempre esteve ligado aos setores mais reacionários da sociedade. Clamou pelo golpe militar de 64 para “combater o comunismo e a república sindical de Jango”; apoiou a setor “linha dura” dos generais golpistas; cedeu suas peruas para transportar os presos políticos à tortura; e foi o jornal de “maior tiragem do país”, segundo repete Mauro Santayana, não pela quantidade de exemplares, mas sim pelo número de tiras (policiais) na redação. Neste período sombrio, Grupo Folhas também esteve envolvido em casos obscuros de corrupção, como o da antiga Rodoviária Júlio Prestes. A empresa prosperou nas masmorras da ditadura militar.“O menino idiota chamado Otavinho”Alípio Freire, no artigo para o jornal Brasil de Fato, cita alguns episódios marcantes da história do Grupo Folhas. Lembra o caso da jornalista Rose Nogueira, presa pelos órgãos de repressão da ditadura. “Vinte e sete anos depois [1997], descubro que fui punida não apenas pela polícia toda-poderosa... Ao buscar, agora, nos arquivos da Folha a minha ficha funcional, descubro que, em 9 de dezembro de 1969, quando estava presa no Dops, incomunicável, ‘abandonei’ meu emprego de repórter do jornal”, relata a jornalista, que estava de licença-maternidade quando da sua prisão ilegal e que foi demitida sem qualquer direito trabalhista da Folha.Alípio também retoma uma pérola do renomado Mino Carta: “A Folha não só nunca foi censurada, como emprestava as suas C-14 [peruas usadas no transporte do jornal] para recolher torturados ou pessoas que iriam ser torturadas na Oban. Isso está mais do que provado. É uma das obras-primas da Folha... Hoje você vê esses anúncios do jornal – desse menino idiota chamado Otavinho – que contam de um jeito que parece que a Folha, nos anos de chumbo, sofreu muito. Ela não sofreu nada. Quando houve mínima pressão, o Sr. Frias afastou o Cláudio Abramo da direção do jornal. Digo que foi a ‘mínima pressão’ porque o Sr. Frias estava envolvido na pior das candidaturas, apoiava o Frota [general Sílvio Frota, ministro do Exército de Geisel].

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

Consciência‏

Fico muito triste e até mesmo decepcionado às vezes com a pouca consciência do brasileiro no que se refere à política e os conceitos básicos de várias coisas que  regem a sua vida.  A história de seu povo, as lutas das conquistas sociais que lhes dá algum direito não são se quer questionada à custa de quanto sangue e sofrimento foram conseguidas. Claro, há exceções, não podemos generalizar por completo toda a sociedade, afinal, temos que levar em conta o estrago intelectual causado pela nossa, de certa forma recente ditadura.  As pessoas, não pensam uma nas outras, a questão social me parece que é mais motivo de promoção social em campanhas, ONGs, do que realmente uma necessidade para construirmos um país melhor, uma sociedade mais segura e estável.

O socialismo, comunismo, era visto na época da ditadura militar como um mal a ser combatida, a mídia propunha de forma descarada, que seria uma forma de governo que só produziria  presos políticos e falta de liberdade. As escolas, ao serem vigiadas pelos donos do regime e uma severa censura, era impossibilitada de mostrar à realidade, de criar uma consciência neutra na qual o cidadão pudesse escolher as suas próprias convicções, a história, a geografia se detinha em ensinar aos alunos, apenas meia verdade, a verdade dos poderosos da época. Poucas pessoas sabiam e ainda  sabem os verdadeiros sentidos do socialismo; faça o teste por você mesmo, perguntem aos seus amigos e familiares sobre o assunto, poucos tem uma ampla consciência do que é só alguma idéia, muitas vezes equivocada e parcial de todo o processo. Parabéns aos generais da ditadura conseguiram enterrar o brasileiro em uma obscuridade intelectual e política sendo massa de manobra de interesses de pequenos grupos. E isso, é de difícil retorno já que as pessoas hoje em dia, pensam mais em consumir do que em criar um meio saudável de convivência social. 

Parabéns aos generais da ditadura que colaboraram em criar um país com uma enorme quantidade de presos econômicos, já que nossa população carcerária atualmente é de maioria pobre e marginalizada. As pessoas de posses trancam-se  em suas fortalezas e sistemas de segurança e vivem de certa forma, a margem da realidade da imensa parte da população brasileira  que permanece sem ter condições de vida digna de trabalhadores. Até alguns sindicatos de trabalhadores são contaminados, e de certa forma trabalham para a classe patronal. Vários sindicatos preocupam-se com qualificar o trabalhador para melhor servir o capital, como os de trabalhadores rurais em qualificar tratoristas, o sapateiros em qualificar cortadores, os metalúrgicos em qualificar soldadores; atitudes assim, não melhoram a vida do trabalhador, apenas forma profissional mais qualificada para melhor servir o patrão. A desigualdade histórica permanece a mesma.

Em recente pesquisa realizada, apontou a nossa região como a vigésima sétima economia do planeta, só a região de Franca e Rib. Preto, e nessa região há uma desigualdade social tremenda, cidades que tem sua economia inteira voltada a poucas atividades e pouquíssimos empresários, vivem a mercê dos interesses desses capitalistas que quando resolvem mudar de atitude, ou investir seus capitais em outras áreas ou cidades, as populações ficam a mercê da sorte, citando como exemplo o caso da Citrosuco em Bebedouro, a Embraer em Gavião Peixoto e as indústrias de calçado de Franca. È inconcebível que o trabalhador viva nesse processo de "corda bamba", isso é falta de dignidade já que em muitos casos ele entrega sua vida ao trabalho em uma empresa, um ramo, e depois isso lhe é tirado de forma tão cruel, e o pior, em muitas vezes pela oferta de melhores condições oferecida por outras prefeituras  que dão incentivos para as empresas mudarem, ou seja,  os poderes públicos municipais ao invés de pensar no todo, no país inteiro, fica guerreando entre  si para oferecer a melhor condição para o patrão, e quem perde com essa falta de visão ampla  é o país como um todo.

Esse modelo de bajulação do capital tem que ser superado. Nós  temos emprego porque damos lucro ao capital; na teoria, quem tem que ter medo dessa situação é o capital (patrão) e não o trabalhador que é peça fundamental desse processo, a esse, o trabalhador falta reconhecer seu verdadeiro papel nesse processo e ser mais militante, consciente e principalmente atuante. Parabéns generais da ditadura conseguiram manipular a sociedade de tal forma que toda a consciência de classe se perdeu. Mas isso vai mudar as toxinas injetadas nas veias das sociedades por anos de repressão vão passar. A atual crise capitalista global, gerada pela própria ganância  de acumulação trará as duras penas a consciência dos trabalhadores, e isso, fará a sociedade como um todo reavaliar seu papel, a partir desse momento, o jogo começará a mudar. Disso tenho certeza e convicção. E assim, segue a história...

Por Geliane Gonzaga

 

 

sábado, 14 de fevereiro de 2009

Citrosuco trata Bebedouro com descaso

Após anos de lucros acumulados, na primeira ameaça de redução nos ganhos, fecha unidade e demite os trabalhadores.

Lideranças locais precisam se empenhar para reverter fechamento e demissões!

Em tempos da tão falada “responsabilidade social” das empresas, no dia 07/02 a Citrosuco surpreendeu a todos, especialmente seus trabalhadores, anunciando o fechamento da unidade em Bebedouro e a demissão, por carta, de 208 pais e mães de família. Com essa atitude, considerando os empregos indiretos e as famílias, a empresa joga na rua da amargura mais de 2.000 pessoas.

Além disso, o impacto negativo dessas demissões sobre o comércio e o setor de serviços da cidade é incalculável. O fechamento da fábrica atinge diretamente os produtores rurais, que terão dificuldade para entregar suas frutas. Isso tudo agrava sobremaneira os problemas sociais em nossa cidade.

Durante mais de uma década a Citrosuco, maior indústria de suco de laranja do mundo, obteve altos lucros, inclusive na última safra, e nenhum dado concreto aponta para prejuízos no próximo período. Mesmo assim, a Citrosuco usa a mesma receita que tem usado outras grandes empresas e bancos: cortar gastos em cima dos trabalhadores com demissões.

Não há motivo para fechamento e demissões, a não ser a sede de grandes lucros e um total descaso com a sociedade, em especial com a cidade de Bebedouro e sua população, que terá que amargar os sofrimentos dessa decisão insensata e anti-social.

A população de Bebedouro precisa se mobilizar e cobrar das lideranças locais providências. A direção da Citrosuco deve ser procurada e chamada à sua verdadeira responsabilidade social: garantir empregos. É para isso, também, que elegemos nossos representantes!



Quem demite joga contra a sociedade e a favor da crise!

Brasil, um país democrático?

Vivemos em um país democrático.
Pergunto quantas vezes, ultimamente, o leitor ouviu ou leu a afirmação acima. Ela vem sendo dita e repetida à exaustão, por políticos, mídia, e pelo brasileiro médio, especialmente em época de eleições.
Porém, também vem sendo utilizada para explicar diversas situações ou direitos das pessoas e cidadãos. Volto a escrever a frase, mas agora em forma de indagação: Vivemos em um país democrático?
Acredito que todos estejam usando o termo de forma equivocada, especialmente no caso do nosso país. As pessoas, propositalmente em alguns casos, confundem democracia com direito a voto e liberdade de expressão. O que temos no Brasil é, sem dúvida, uma democracia eleitoral, e não a Democracia Plena a qual se referem a grande mídia e os políticos, especialmente os eleitos.
Para entendermos melhor, vamos analisar o conceito do termo. Antigamente, na Cidade Estado grega Atenas, democracia era a palavra que designava a igualdade entre os cidadãos. Porém, devemos lembrar que eram considerados cidadãos apenas os homens, acima de 18 anos, nascidos em território ateniense. Os diversos estrangeiros, escravos e mulheres que ali habitavam nem sequer eram considerados cidadãos. Hoje em dia, democracia também deve ser usada com o mesmo sentido, o de igualdade de condições de vida, de oportunidades, de direitos.Direito de igualdade este, inclusive, descrito na Constituição Federal de 1988.
Analisando então, o conceito contemporâneo de Democracia, com a situação atual do Brasil, podemos afirmar que hoje não há democracia. A não ser que seja usado o significado da Grécia Antiga, onde poucos desfrutavam desta condição democrática.
Sendo assim, só posso acreditar que as pessoas estão confundindo, ou sendo confundidos, levados a crer, que possuir o direito de votar é o mesmo que viver em democracia plena. Definitivamente não é! Devemos perceber que, o voto não garante democracia, como somos incentivados a acreditar pelas palavras dos políticos poderosos e dos grandes jornais e telejornais.
Um exemplo disto é a condição em que vive o povo brasileiro, onde a grande maioria é excluída da igualdade em receber uma boa educação, saúde de qualidade, moradia, direito de ir e vir (sim caro leitor, muito não possuem condições de pagar os democráticos pedágios nas rodovias), entre muitos outros casos.
O Brasil, infelizmente, ainda vem sendo governado pelos velhos oligarcas, que pretensamente foram tirados do poder pelo golpista e ditador Getúlio Vargas. Para comprovar esta constatação, analise o recém eleito Presidente do Senado, José Sarney. Este personagem está na política brasileira há décadas, foi inclusive presidente da República na transição da ditadura para a “democracia”, comanda redes de mídias no Maranhão, e usa de sua influência para manipular e coagir pessoas a votar em sua pessoa, sua filha e aliados. Nada diferente do que ocorria na chamada República Velha, do voto de cabresto. Façamos uma pesquisa no currículo de nossos parlamentares, e chegaremos à conclusão de que muitos não passam de velhos coronéis, que se adaptaram a um novo tempo, mas ainda utilizam de subterfúgios ilegais para angariar votos, graças a situação social precária de nosso país.
O próprio Estado Unidos, tido pela maioria (mais uma opinião induzida) como o modelo de democracia, não passa de uma farsa, já que o processo eleitoral é menos confiável que o brasileiro, onde os governos apoiaram e sustentaram golpes ditatoriais pelo mundo, inclusive no Brasil, e faz uso do terror e poderio bélico para obter dominação, questionar e não respeitar outros modelos de democracia eleitoral.
Por isso, finalizo, afirmando que, a não ser que usemos o conceito de democracia grego, em que a democracia era na verdade uma forma que excluía ao invés de incluir, o Brasil não é um país democrático. E podemos ir mais longe, não há democracia no mundo!
Por Téssio Bonafin

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

O castelão do Deputado do Democrata

Eu acho que o castelo do Edmar é um bom prenúncio para o Brasil.
O nosso presidencialismo é esse pântano de alianças espúrias que impedem qualquer governo.
O parlamentarismo prejudica a deliciosa política de chantagem ao Executivo.
Assim, Edmar é um precursor do regime ideal para nós: o feudalismo.
E nem precisamos dividir o Brasil em feudos, pois já o é.
Vejam as terras do barão Sarney. Seu castelo da ilha de Curupu, no Maranhão.
E o sucerano Renan, do feudo de Murici, de onde ele comanda fazendas imaginárias e bois abstratos.
Sem falar claro, no grão senhor Niltão Cardoso que amialhou mais de cinco bilhões em seus tesouros mineiros.
O castelão de Edmar realiza o sonho de centenas de políticos. É perfeito. Cada feudo teria suas aldeias miseráveis envolta, exatamente como é agora, os servos pagariam impostos e prestariam serviços à nobreza e nas guerras iriam morrer por seus senhores.
Não precisaríamos mais de Câmaras de Deputados, senadores, essas hipocrisias democráticas.
Haveria até o melhor nos feudos do Brasil que é o direito de pernada. Virgem que casa, primeiro passa a noite na cama do castelão, enquanto os bobos da corte cantam e riem.
Boa idéia do Edmar! E nem precisa empregar bobos da corte… Bobos somos nós!

Por Arnaldo Jabor

domingo, 1 de fevereiro de 2009

A ESCANDALOSA OPERAÇÃO DE SALVAMENTO DO GRUPO VOTORANTIM

O governo brasileiro vem agindo diante da crise mundial do capitalismo, exatamente da mesma maneira que os demais governos burgueses. Até agora, todas as medidas adotadas foram para beneficiar o capital. Para os trabalhadores, só demissões e ameaças de perdas de direitos. O governo queima dinheiro público (financiamentos generosos, renúncia fiscal etc.) para manter empresas privadas ameaçadas de falência, sem exigir nem ao menos a contrapartida de que mantenham empregos. Por exemplo, o setor de bebidas e alimentos, maior beneficiário de recursos do BNDES nos últimos meses, foi o que mais demitiu no período. A melhor solução seria o setor público assumir o controle destas empresas, em parceria com os trabalhadores, o que permitiria um melhor controle da economia, a manutenção e a criação de empregos e o barateamento dos preços dos produtos básicos ao consumidor.
A chamada MP dos Bancos Federais é uma vergonha. O governo obriga o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a comprarem ativos podres, acima do preço de mercado, comprometendo a saúde e o futuro desses bancos públicos e deturpando seus objetivos, que deveriam ser sociais. Os exemplos da Nossa Caixa e do Banco Votorantim são emblemáticos. Se fossem bons negócios, não precisa a MP, pois algum banco particular os compraria. O caso do Banco Votorantim, em particular, é criminoso, um escândalo nacional. Recursos públicos foram usados para salvar capitalistas que perderam no cassino dos derivativos. Pagando um preço que daria para comprar quase o Banco todo, o Banco do Brasil adquiriu apenas 49% da instituição, que é para a família Ermírio de Moraes continuar no comando, com o controle acionário.
Como se não bastasse, o BNDES concedeu R$2,4 bilhões para a Votorantim Papel e Celulose comprar ações da Aracruz Celulose, que estava endividada. O governo federal, ao invés de implantar a reforma agrária nas terras em que a Aracruz criou um deserto verde, favorece um setor (plantação de pínus e eucalipto) que, além de gerar pouco emprego, destrói o meio ambiente. O Brasil precisa conhecer o que está por trás destas nebulosas transações. É fundamental alguma iniciativa parlamentar, com respaldo popular, no sentido de criar uma CPI dos Bancos Públicos ou, pelo menos, da convocação do Ministro da Fazenda para um depoimento público a respeito. Outra medida que se impõe é a revelação da vasta lista de políticos que recebem dinheiro do Grupo Votorantim, um dos maiores financiadores de campanhas eleitorais.

POR TELEFONE, OBAMA PRESSIONA LULA PARA ENTREGAR O PRÉ-SAL ÀS EMPRESAS ANGLO-SAXNICAS

O presidente da AEPET, Fernando Leite Siqueira, foi informado, por uma importante fonte, sobre uma conversa telefônica (cerca de 30 minutos) entre os presidentes Barack Obama (EUA) e Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), a respeito do setor petrolífero brasileiro. Segundo a fonte, a ligação foi de iniciativa do presidente norte-americano, que pressionou o presidente Lula para que o governo brasileiro suspenda os estudos para mudanças no atual marco regulatório (Lei 9478/97), empreendidos pela comissão interministerial e entregue o pré-sal para um consórcio de empresas petrolíferas anglo-saxônicas, sob liderança das empresas norte-americanas. A Petrobrás participaria do consórcio como sócia minoritária. A nação brasileira não pode aceitar tamanho absurdo. O pré-sal é da União Federal, logo, do povo brasileiro. (Assessoria de Imprensa da AEPET)
por AEPET DIRETO URGENTE (30/01/09)