quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Renúncia ou impeachment, Arruda tem que deixar o GDF

Acabou o governo Arruda. O projeto de oito anos que alimentava para seu governo ruiu na esteira das denuncias que envergonham Brasília e o Brasil desde a última sexta-feira (27). São lamentáveis e estarrecedoras as imagens do governador José Roberto Arruda recebendo propina Os vídeos, os diálogos, as cenas, revelam um vasto esquema de corrupção montado a partir do Buritinga, coordenado pessoalmente pelo governador em parceria com secretários de estado e deputados.

Por Apolinário Rebelo*

Arruda, de andadeira, nesta segunda-feira

Brasília sofre com mais esse escândalo. Padece no país pela imagem de centro da corrupção nacional, que deixa a todos nós envergonhados e indignados. Mas, nossa tristeza e revolta, precisa ter conseqüência, precisa virar ação para tirar essa gente do poder. Todas estas denúncias tem que ser investigadas profundamente, com o indiciamento de todos os envolvidos, o retorno aos cofres públicos o dinheiro desviado e punição rigorosa e exemplar de todos que estão no esquema. Não há meio termo, não deve haver vacilação ou condescendência.

É necessário agir. Arruda perdeu as condições morais, políticas e administrativas de dirigir os destinos de Brasília. A cena do governador estendendo a mão, parlamentares abrindo bolsas, blusas, meias para receber o dinheiro sujo da corrupção, do achaque sobre empresários, é degradante.

Arruda deve renunciar ou então responder ao processo de impeachment que deve ser encaminhado pela Câmara Legislativa do DF. Esta por sua vez precisa suspender todos os envolvidos no mensalão do DEMo. A pergunta de quem vai substituir Arruda também está posta. Paulo Otávio e Leonardo Pudente também estão na lista de beneficiados pela corrupção.

A verdade é que Brasília está acéfala. Até que ponto a Câmara Legislativa do DF está em condições de indicar um governante para concluir esse período de um ano que nos separa das eleições e da posse do novo governo? Essas perguntas precisam de respostas num tempo relativamente curto.

Éstá aberta a sucessão no DF que implica na necessidade de um mandato tampão que nos conduza até as eleições de outubro de 2010 e processo eleitoral. O esquema de Arruda está ferido de morte. Sua base eleitoral e política ficou órfã. Sem Arruda, a sucessão de 2010 sofre mudança drástica. Isso coloca novos desafios aos partidos e forças que se articulam em torno do presidente Lula e tem compromissos profundos com o futuro de Brasília.

Outro aspecto importante é que no meio de todo esse escândalo a população não pode ser triplamente punida. Primeiro pela corrupção, segundo pelos danos morais que todos pagamos por viver na capital do país e em terceiro lugar pela paralisia de serviços, obras e ações do GDF.

Paralelo as investigações e apurações das denuncias, a vida deve continuar. Não podemos permitir a paralisia dos serviços públicos e o comprometimento do calendário das ações na saúde, educação e outras áreas fundamentais ao bem estar do povo.

É necessário escrever uma nova página na vida política do DF. Brasília não merece o governo que tem. A população também não merece parlamentares que recebem propinas do executivo. É necessário um novo governo no DF e uma grande renovação na Câmara Legislativa. Mas isso
só será possível com a ampliação da consciência política de nossos eleitores, do aumento da visão crítica e do rigor na hora de escolher nossos representantes.

Não podemos permitir que as festas de fim de ano, a dispersão política desse período, a realização do carnaval, eventos do nosso dia a dia, dispersem ou tirem o foco de nossas ações, da necessidade de apurar, punir e moralizar a vida política do DF.

Veja aqui um resumo das denúncias que pesam sobre Arruda e companhia:

Informações preliminares dão conta que o esquema foi montado em 2004 para financiar a eleição de Arruda. Naquela época foram reunidos mais ou menos R$ 64 milhões para financiar a campanha do atual governador. Após a eleição o esquema foi profissionalizado e partilhado envolvendo secretários de estado, deputados distritais e gente em outras esferas do Poder no GDF.

A operação caixa de Pandora fez jus ao nome. Aos poucos vai se conhecendo detalhes do esquema de corrupção que dominou o GDF e que começou na gestão Roriz, mas ganhou força no governo Arruda. Segundo o STJ, "as investigações sobre suposto repasse de recursos de origem ilícita foram reforçadas pela delação de um ex-secretário de Estado do Distrito Federal, que aceitou que fosse instalado em suas roupas equipamentos de escuta ambiental. Em função disso, foi aberta a ele a participação em programa de proteção de testemunhas da Polícia Federal".

Ainda segundo a assessoria do tribunal "O STJ determinou a realização de operação de busca e apreensão pela Polícia Federal em residência, local de trabalho ou sede de 16 pessoas físicas e jurídicas, com o objetivo de coletar provas sobre suposta distribuição de recursos ilegais à "base aliada" do governo do Distrito Federal".

As buscas foram realizadas em Brasília, Goiânia e Belo Horizonte. Segundo informações não confirmadas, Barbosa teria gravado uma fita de vídeo onde o governador José Roberto Arruda recebe propina no valor de R$ 400 mil.

O inquérito da PF aponta desvios de até R$ 60 milhões em obras, licitações e contratos da área de informática.

Na sexta-feira, as empresas citadas eram a Infoeducacional, Vertax, Adler, Linknet e Conbral. Mas ao longo do final de semana outras foram surgindo como a JCGontijo e o Jornal da Comunidade.

Ação de "quadrilha"

A repercussão da operação da PF foi crescendo ao longo da tarde desta sexta-feira (27), conforme as informações eram divulgadas na internet. Para o presidente do PCdoB/DF, Augusto Madeira, "são acusações gravíssimas que se forem confirmadas mostram que existe um grande esquema de corrupção instalado no governo do DF a partir do próprio governador. É uma verdadeira quadrilha que capturou o governo". O PT, PSB, PDT, Psol, Pstu e outros também falam em impeachment.

Até o DEM diz que vai "desfiliar" Arruda. O DEM deve decidir nesta segunda-feira pela desfiliação de Arruda. Segundo os líderes nacionais as imagens foram demolidoras para o partido. O ex-governador Joaquim Roriz, desafeto do governador do DEM, também declarou "A que ponto
chegamos... Nunca imaginei que pudesse haver corrupção no governo do Arruda. É lamentável".

Provas incontestáveis

Durval Barbosa, secretário de Relações Institucionais da gestão Arruda até a última sexta-feira (27), colecionou três dezenas de vídeos. Entregou-os ao Ministério Público e à Polícia Federal. Num deles, Arruda leva as mãos a um maço de dinheiro. A cena se passa num gabinete da estatal Codeplan (Cia. de Planejamento do GDF), onde Durval dava expediente antes de virar secretário.

Ao receber a dinheirama, Arruda pede uma "cesta". Durval enfia as notas num envelope pardo. O governador exala preocupação. Arruda menciona a hipótese de Durval levar o dinheiro à casa dele.
Súbito, entra na sala uma terceira pessoa. Arruda a chama pelo nome: Rodrigo. Seria um filho adotivo do governador. Arruda pede a Rodrigo que leve o dinheiro para o carro. É atendido. Noutro vídeo, Durval Barbosa despeja maços de dinheiro numa pasta manuseada por Omézio
Pontes, assessor de imprensa do governador Arruda.

Panetones

O secretário de Ordem Pública e corregedor do governo Arruda, Roberto Giffoni, disse que as imagens são "velhas",são de 2005. Afirmou que o dinheiro recolhido por Arruda destinava-se a ações sociais. José Gerardo Grossi, advogado do governador, saiu-se com uma alegação natalina. Segundo Grossi, o dinheiro que salta das imagens foi usado para comprar panetones, distribuídos a pessoas carentes no DF. Durval Barbosa, demitido por Arruda na tarde de sexta (27), tornou-se um delator premiado. Colabora com a PF e o MP em troca da promessa de redução de pena.

Nessa condição, foi a uma reunião com Arruda com equipamentos de escuta ambiental grudados ao corpo. Captaram-se diálogos estarrecedores. As cifras saltitam das conversas como pulgasno dorso de um cão sarnento. Em depoimento à PF, Durval esmiuçou a natureza dos repasses. Disse que Arruda lhe solicitava dinheiro periodicamente, de 15 em 15 dias. Grana para o pagamento de despesas pessoais. Arruda não era beneficiário solitário. Durval mencionou no depoimento a partilha de R$ 178 mil.

Segundo o ex-secretário, o montante foi dividido entre o governador (40%), o vice-governador Paulo Octávio (30%), o assessor de imprensa Omézio Pontes (10%) e o chefe da Casa Civil do GDF, José Geraldo Maciel (10%). A aplicação dos 10% que sobraram ficou à espera de um
"comando" do governador. Afora o enriquecimento pessoal, a dinheirama proveniente das propinas prestava-se à compra de deputados na Câmara Distrital, o legislativo do DF.

A escuta escondida nas roupas de Durval captou, em 21 de outubro passado, cerca de 55 minutos de conversa. A voz de Arruda soa na fita alta, límpida e clara. Num trecho, o governador não deixa dúvidas quanto à destinação dos "panetones". "Aquela despesa mensal com político hoje está em quanto?", pergunta Arruda. Noutro trecho, o governador inquire sobre a quantia disponível no dia.

- Arruda: Hoje, tem disponível isso aqui?

- Durval: Hoje, tem isso para você fazer o que você quiser, para pagar missão. Agora, se for na coisa normal, no dia a dia, no comum, você teria hoje 400 disponível para entregar a quem você quisesse.

- Arruda: Ótimo.

Vídeos obtidos pelo portal iG revelam que pelo menos seis deputados distritais, entre eles o presidente da Câmara Distrital, Leonardo Prudente (DEM), recebiam dinheiro vivo do esquema de propina montado no governo do Distrito Federal. A imagem mais impressionante é do próprio Prudente, que guarda maços de dinheiro na meia.

Veja abaixo quem eram esses deputados e as respectivas quantias que cada um deles receberia, de acordo com depoimento do ex-secretário Durval Barbosa no inquérito da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal:

Leonardo Prudente (DEM) – O presidente da Câmara Legislativ Leonardo Prudente (DEM), recebia todos os meses R$ 50 mil de acordo com o inquérito. No vídeo ele guardaria o dinheiro nas meias e nos bolsos do paletó. As imagens são de 2006. Além disso, a investigação da Polícia Federal, aponta para outras influências do deputado do Democratas. Ele teria forte influência no Detran do DF com parentes em cargos estratégicos para desviar recursos públicos. O inquérito da PF também fala que o presidente da Câmara era "dono" de parte do contrato de coleta de lixo.

A deputada Eurides Brito (PMDB) - líder do governo na Câmara Legislativa, recebia todos os meses R$ 30 mil. Ela teve o gabinete vasculhado na última sexta-feira durante a operação Caixa de Pandora. Primeira suplente do PMDB, ela tomou posse como deputada em agosto de 2007 a partir da renúncia do ex-deputado Pedro Passos. Anteriormente, Eurides foi deputada em duas legislaturas (1999 a 2006).

O deputado Rubens César Brunelli Júnior, do PSC - também recebia R$ 30 mil todos os meses. Atualmente, é corregedor da Câmara. Foi eleito com 23 mil, pela segunda vez para a Câmara Legislativa. Na primeira eleição, só teve 7 mil votos. Antes de ser corregedor, foi três vezes presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor. Foi eleito para integrar a Mesa Diretora da Câmara Legislativa, exercendo a função de Segundo Secretário para 2007/2008. Atualmente é o corregedor da Câmara, eleito para o biênio 2009-2010.

O ex-deputado distrital Odilon Aires (PMDB) - atual presidente do Instituto de Atendimento à Saúde do Servidor do DF (Inas), Odilon Aires recebia R$ 30 mil por mês segundo o inquérito.
Atualmente, ele está no governo do Distrito Federal gerindo um orçamento de R$ 138 milhões, dinheiro necessário para pagar o plano de saúde de mais de 100 mil funcionários do GDF e seus parentes.

Marcelo Carvalho - apontado como responsável pelos pagamentos. Braço direito do vice-governador Paulo Otávio, o empresário Marcelo Carvalho era apontado como responsável por pagamento de suposta propina em esquema de corrupção do governo do Distrito Federal. As informações estão no inquérito da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.

Segundo as investigações da PF, a "equipe de Paulo Octávio" recebia 30% do dinheiro arrecadado de empresas de informática que se beneficiariam com a aprovação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do DF. Carvalho foi um dos responsáveis pelo pagamento dos deputados distritais da base do governo para aprovar o novo PDOT, segundo o inquérito. O vídeo, no entanto, não é conclusivo.

Em nenhum momento Carvalho recebe dinheiro, apesar da Polícia Federal apontar que Marcelo era integrante do esquema. O iG entrou em contato com o grupo Paulo Octavio, mas não obteve retorno.

Já Luiz França, sub-secretário de Justiça e Cidadania aparece recebendo dinheiro de Durval Barbosa, o delator da operação Caixa de Pandora. "Aparece recebendo dinheiro do declarante a mando do governado em razão de ser gestor dos contratos (dos programas de governo) "Na hora fixo" e "Na hora móvel", cita a investigação.

O ex-secretário de Planejamento do DF, José Luiz Vieira Naves, aparece na investigação da Polícia Federal como emissário de Arruda. "O candidato (Arruda em 2006) valia-se da influência com Naves para executar contratos", cita o documento. Por causa de Naves, Arruda prometeu às empresas de informática que não haveria fatura mensal menor que R$ 5 milhões assim que assumisse o governo. "Naves facilitava a liberação do dinheiro do orçamento."

Ainda de acordo com o inquérito da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, o médico João Luiz, que hoje é subsecretário de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde do DF, recebeu R$ 20 mil referente à contratação da Unirepro, empresa de software de impressão, reprografia e gráfica. "Que os valores eram para o próprio João Luiz", cita a investigação da PF.

Fonte Vermelho

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