sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

OAB diz que há "altíssimos indícios" contra Arruda

O relator do pedido de impeachment da OAB contra o governador José Roberto Arruda (DEM) e o vice Paulo Octávio (do mesmo partido) votou nesta quinta-feira (3) pela aprovação do pedido. João Pedro Ferraz dos Passos considerou que as denúncias apontam para a existência de "altíssimos indícios" contra Arruda.

A proposta de pedido de impeachment foi apresentada pela OAB na última segunda-feira, com o apoio do presidente nacional da entidade, Cezar Britto. Para que o pedido possa ser protocolado na Câmara Legislativa, terá de ser aprovado pela seccional do Distrito Federal, que votará a proposta ainda nesta quinta. O revisor do processo, conselheiro Walter do Carmo Barletta, acompanhou o voto do relator.

O relator analisou separadamente a implicação de Arruda e Paulo Octávio nas denúncias e considerou haver indícios de que ambos tinham conhecimento do suposto esquema de arrecadação e distribuição de propinas no Distrito Federal e afirmou ter verificado nas denúncias "altíssimos indícios de autoria e responsabilidade do governador".

Ressaltou ainda que a divulgação de imagens de recebimento de propinas por aliados e empresários foi um fato que "deixou constrangidos todos os brasileiros, em especial a população do Distrito Federal".

Passos salientou ainda que as explicações dadas até aqui pelo governador Arruda "não convencem" e que muitos dos fatos apurados até aqui "o foram sob a supervisão do Superior Tribunal de Justiça e da Polícia Federal". Com isso, fundamentou seu voto a favor do pedido de impeachment.

"Práticas escusas"

Ao analisar a possível participação de Arruda no esquema, o relator afirmou que a relação entre o governador do DF e seu ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa "se pautava por práticas escusas". "A relação se pautava por práticas escusas e de movimentação de numerário, a título de propina, para financiar campanha eleitoral e para outros interesses não mencionados".

Para o relator, as gravações divulgadas pela imprensa, mostrando supostos recebimentos de propina - imagens que incluem o governador Arruda - são uma "evidência" das denúncias feitas por Durval, colaborador da Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora. "Tal capacidade de arrecadar dinheiro só se justifica porque Durval tinha respaldo de seu superior, no caso, o governador".

Até agora, sete pedidos de impeachment já foram protocolados na Câmara Legislativa do DF, de partidos como o PSB, o PT e o PSOL, até a CUT (Central Única dos Trabalhadores), Ordem dos Ministros Evangélicos do Gama, e dois advogados.

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