quarta-feira, 4 de novembro de 2009

O país em ritmo de envelhecimento


Até a metade do século, a população de idosos será de quase 50 milhões

O Brasil está envelhecendo a uma rapidez vertiginosa. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dão conta de que o país já chegou a uma taxa de fecundidade de 1,8 filho por mulher, patamar que, segundo se estimava, só seria atingido em 2043. Ao mesmo tempo, a expectativa de vida do brasileiro, de 41 anos em 1960, atingiu 72,7 anos em 2007. Dessa forma, as projeções do IBGE, segundo as quais a população brasileira passará dos atuais 190 milhões de habitantes para 220 milhões em 2040, quando então começará a declinar até atingir 215 milhões em 2050, indicam também que a parcela dos que têm mais de 65 anos aumentará dos atuais 12,4 milhões para 48,9 milhões de pessoas até a metade do atual século. Nessas mesmas quatro décadas, o número de crianças cairá dos atuais 50,2 milhões para 28,3 milhões.


De acordo com outro estudo, este da Organização das Nações Unidas (ONU), a idade mediana da população (aquela abaixo da qual o número de indivíduos é igual ao dos acima dela) nos países ricos passou de 29 anos em 1950 para 37 anos em 2000 e está projetada para ser de 46 anos em 2050. Nas projeções do IBGE, essa mesma idade mediana, que no Brasil era de 20 anos em 1980, chegará a 40 anos em 2030 e deve atingir, em 2050, os mesmos 46 anos estimados pela ONU para o mundo desenvolvido.

Porém, ao contrário dos países ricos e apesar dos avanços recentes que o colocam à frente dos demais Brics (Rússia, Índia e China) com relação à esperança de vida ao nascer, o Brasil ainda caminha a passos lentos na remoção dos obstáculos que conspiram contra o envelhecimento ativo e saudável.

A grande maioria dos idosos, que vive nas cidades sustentando-se com benefícios que não chegam a dois salários mínimos, enfrenta a violência urbana e familiar, é vítima de maus-tratos de cuidadores despreparados em casa ou em asilos, pena para atravessar ruas e avenidas ou para entrar em edifícios públicos desprovidos de rampas e corrimões. Sofre, também, no âmbito do transporte público – quase como uma vingança pela conquista do direito a não pagar a passagem –, o desrespeito de motoristas de ônibus impacientes diante de sua mobilidade restrita ou a ocupação, por outros passageiros, dos assentos especiais reservados aos mais velhos. Em outras palavras, os direitos garantidos na Constituição e no Estatuto do Idoso não são respeitados como deveriam. Assim, além de exigir medidas para evitar a implosão futura da Previdência Social, a nova realidade demográfica requer uma revisão das políticas públicas destinadas a garantir que os idosos do século 21 possam não apenas viver mais, como também melhor.

Pacto civilizatório

De acordo com Vicente de Paula Faleiros, assistente social e professor de mestrado em gerontologia da Universidade Católica de Brasília, a longevidade tornou-se uma conquista social. "É fundamental fazer a desconstrução da velhice como categoria homogênea para valorizar a heterogeneidade e a diversidade social, cultural, biológica e psicológica de cada idoso".

No plano das políticas públicas, Faleiros aponta como urgentes a formação de cuidadores, a vacinação e o fornecimento gratuito de medicamentos – em especial os de combate a doenças como Parkinson e Alzheimer – além da assistência médica prestada por meio do Programa Saúde da Família. Ele considera, também, que os desafios para um envelhecimento ativo e saudável fazem parte de um processo de ampliação e efetivação da cidadania, que vai além dos governos: "Implica um pacto civilizatório de toda a sociedade para reduzir as desigualdades por meio de serviços, recursos, acessibilidade, respeito, tolerância e convivência. Estado, família e sociedade devem interagir nessa construção, como, aliás, está previsto na própria Constituição Federal".

Segundo Maria Eliane Catunda de Siqueira, também assistente social, mestre em gerontologia e doutoranda em educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ser ativo e participante após os 60 anos não deve ser um privilégio conquistado pelo indivíduo, mas um direito garantido pelo Estado: "A sociedade tem o dever de promover um ambiente no qual os idosos possam desfrutar direitos e oportunidades, após uma vida dedicada à construção dessa sociedade". Ela convoca arquitetos e urbanistas a dar sua contribuição: "A presença do idoso nas diferentes cenas da vida cotidiana depende da eliminação de bloqueios arquitetônicos no meio urbano. A cidade é um espaço de vida e de encontro, e por isso deve ser pensada para pessoas de todas as idades".

No tema educação, ressaltando que a população idosa é menos escolarizada que as gerações mais jovens, Eliane afirma que isso limita o usufruto de bens e produtos culturais e a defesa dos próprios direitos, constituindo-se num dos principais fatores de exclusão social. "Deve-se oferecer aos mais velhos a oportunidade de superação do analfabetismo. É importante que se garanta o acesso à educação ao longo de toda a velhice, inclusive o domínio de novas tecnologias e a participação, juntamente com as demais gerações, na produção e difusão de bens culturais."

Violência

Os maus-tratos contra idosos começaram a ser noticiados em 1975 pela imprensa inglesa, sob o título de "espancamento de avós". Em 1982 a Organização Mundial da Saúde (OMS) constituiu a Rede Internacional para a Prevenção de Maus-Tratos contra o Idoso, que considera violência qualquer ato (único ou repetido) ou omissão que possa causar danos ou aflição a pessoas desse grupo social e que se produza em qualquer relação na qual exista expectativa de confiança. Esse conceito abrange os abusos físicos, psicológicos e sexuais; o abandono e a negligência, pela sociedade ou por familiares; o abuso financeiro e econômico, caracterizado pelo uso não autorizado pelo idoso de seus recursos financeiros e patrimoniais, e a autonegligência, quando a pessoa idosa recusa cuidados ou coloca a si própria em situação de risco.

No Brasil, a promulgação do Estatuto do Idoso colocou o tema como pauta das políticas sociais. Em 2005 foi oficializado um plano intersetorial de enfrentamento da violência contra esse segmento, que inclui ações de promoção, de prevenção de agravos, de atendimento às várias formas de violência e de normalização das casas e clínicas de longa permanência.

"Os tipos de violência que a população idosa sofre coincidem com a que a sociedade brasileira vivencia e produz nas suas relações e introjeta na sua cultura", diz a socióloga Maria Cecília de Souza Minayo, autora do livro Violência e Saúde (Editora Fiocruz, 2006).

Dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, mostram que a violência e os acidentes figuram como o sexto motivo de morte entre os idosos. Os acidentes de trânsito e as quedas são as principais causas de óbito das pessoas desse grupo etário.

"No trânsito, o idoso passa por uma combinação de desvantagens próprias da idade às quais se somam a falta de respeito por parte dos motoristas e a negligência do poder público. Torna-se objeto de humilhação na travessia de ruas e avenidas e no interior dos transportes públicos, em especial dos ônibus municipais", explica Cecília Minayo.

Enquanto os homicídios respondem por 10% do total das mortes violentas de idosos, as taxas de suicídio são muito mais significativas do que a média para a população brasileira. Elas oscilam entre 3,5 e 4 para cada 100 mil nas demais faixas etárias mas crescem para 7,5 a cada 100 mil entre os idosos. De acordo com Cecília Minayo as causas são o isolamento social, a desistência da vida após a morte do cônjuge e enfermidades como o câncer, que alguns preferem não enfrentar. Os homens idosos se suicidam mais (o dobro) do que as mulheres.

As informações sobre doenças, lesões e traumas provocados por violências contra idosos ainda são pouco consistentes, tanto no Brasil como no mundo (a subnotificação chega a 70%). Apesar disso, o Sistema de Informações Hospitalares (SIH) do Sistema Único de Saúde (SUS) mostra 108 mil internações de idosos por causas violentas e acidentes em 2004, registrando os seguintes índices: quedas: 55,58%; acidentes de trânsito, sobretudo atropelamentos: 9,91%; agressões: 2,86%, e lesões autoprovocadas: 0,65%. A mortalidade dos idosos internados em consequência de acidentes e violências é o dobro da que se verifica na população em geral. Nas quedas, de cada quatro, uma é fatal. Um terço dos idosos que moram em casa e metade dos que vivem em instituições sofrem pelo menos uma queda anual. A fratura de colo de fêmur é a principal causa de hospitalização e metade dos idosos que sofrem esse tipo de lesão morre um ano depois. Grande parte dos sobreviventes fica totalmente dependente de cuidados de outras pessoas, o que representa altos custos financeiros e sociais. A elevada relação entre mortes e lesões é resultado também de maus-tratos, omissões e negligência por parte de familiares, cuidadores e instituições de abrigo.

Eutanásia íntima

As violências contra idosos são muito mais intensas, disseminadas e presentes na sociedade brasileira que os dados conseguem revelar. Suas formas estrutural, institucional e familiar ocorrem simultaneamente em razão de os idosos serem, a exemplo das crianças e dos adolescentes, um grupo mais vulnerável, sobretudo nos casos de múltiplas dependências e incapacidades. A maior parte das queixas registradas pela Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso de São Paulo se refere aos abusos econômicos cometidos pelos familiares na disputa pela posse de bens: são tentativas de forçar procurações, vendas de imóveis sem consentimento, expulsão do idoso do espaço físico e social do lar ou seu confinamento em aposentos mínimos.

A violência familiar é resultante de conflitos entre gerações, problemas financeiros e de espaço físico, somados a um imaginário social que considera a velhice decadência e os idosos descartáveis.

No Brasil, mais de 95% das pessoas idosas moram com parentes ou em sua própria casa. A maioria dos autores de agressões físicas e emocionais contra essa faixa etária costuma usar álcool ou outras drogas.

Os idosos mais vulneráveis são os que apresentam problemas de esquecimento, confusão mental, alterações no sono, incontinência e dificuldade de locomoção, necessitando de cuidados intensivos e diários.

Os abusos também ocorrem na relação com o Estado, que frustra expectativas de direitos e se omite no que tange a garanti-los. Isso acontece nos trâmites para aposentadoria e pensão, por meio da demora na concessão ou correção dos benefícios devidos – o que é realidade mesmo depois de 1994, quando a lei 8.842 lhes garantiu prioridade de atendimento em órgãos públicos e privados.

Na opinião de Cecília Minayo, a violência estrutural contra idosos é fruto da desigualdade social. "No Brasil apenas 25% dos aposentados vivem com três salários mínimos ou mais. A maioria dos idosos é pobre e encontra-se no seio de famílias também pobres ou miseráveis. A violência institucional se verifica no âmbito das unidades públicas de saúde, assistência e previdência social, campeãs de queixas e reclamações. Para a maioria dos idosos, ser aposentado significa ser maltratado pelo sistema social de assistência pública. As longas filas, a comunicação confusa e impessoal, a falta de uma relação compreensiva constituem expressões dessa violência", relata a socióloga.

Em grande parte das clínicas e asilos a violência institucional é frequente e se expressa de forma cruel pela destituição do poder e da vontade, despersonalizando o idoso. Nessas clínicas se conjugam o abandono familiar, a negligência do Estado e os abusos de funcionários e donos. O caso emblemático foi o da Clínica Santa Genoveva, no Rio de Janeiro, onde morreram 156 pacientes idosos em 1996. A situação que resultou nessa mortalidade coletiva se repetia há mais de dez anos.

A representante do Conselho Federal de Psicologia no Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), Maria Christina Barbosa Veras, conta que, ao inspecionar alguns asilos, se deparou com o despreparo dos responsáveis pelas instituições. "Eles nos apresentavam os idosos e diziam: ‘Olha aqui as minhas criancinhas’. São seres humanos com uma história de vida, não podem ser reduzidos a uma condição infantilizada."

Como resultado dos abusos e maus-tratos, muitos idosos passam a sentir depressão, alienação, desordem pós-traumática, sentimentos de culpa e negação das ocorrências que os vitimam. Segundo a psicóloga Christina Veras, a desesperança resultante acaba conduzindo ao que ela chama de "eutanásia íntima": "São pessoas que se desligam de si próprias", resume.

Moradia digna

A par de todos esses problemas e dificuldades, existem também pessoas cuja determinação e solidariedade servem de exemplo. É o caso de Olga Luisa Leon de Quiroga, uma chilena de 72 anos, 48 dos quais vividos no Brasil. Ela é uma das principais lideranças dos idosos na cidade de São Paulo, segmento que representa no Conselho Municipal de Saúde. Coordenadora do Grupo de Articulação para a Conquista da Moradia para o Idoso na Capital (Garmic) desde 2002, ela trabalha de maneira incansável visitando albergues e cortiços, amparando e mobilizando os idosos solitários e abandonados para que consigam um local digno para morar. As histórias que conta são de arrepiar: "Mesmo quando o idoso tem renda, ninguém quer alugar nada para ele. Dizem que a pessoa está muito velha, pode morrer e ainda terão de pagar o enterro. Quando concordam, exploram demais. Fazem divisórias nos quartos e cobram até R$ 280 mensais por um espaço que mal dá para dormir. Há cortiços com 20 moradores e um só banheiro".

Na sede do Garmic, em um prédio no Largo de São Francisco, na região central, desfilam diariamente dezenas de idosos de São Paulo e de municípios vizinhos. Ao chegar um senhor de 92 anos, amparando-se numa bengala, Olga se levanta para dar-lhe o lugar, abraçando-o com alegria. E revela: "Ele agora mora em uma quitinete na Vila dos Idosos, no bairro do Pari, onde conseguimos do governo municipal 145 apartamentos para 90 idosos solteiros e 55 casais. É um projeto de locação social, pelo qual a pessoa paga apenas 10% do que ganha, mais água, luz, gás e condomínio. Antes ele gastava muito mais e dormia num beliche apertado de uma pensão precária."

Olga enumera habitação, saúde e assistência social como as principais políticas públicas de que os idosos carentes necessitam e atribui os maus-tratos que muitos sofrem, inclusive da família, a uma questão cultural: "O brasileiro ainda não tem consciência de que deve respeito à pessoa idosa". Getúlio Veloso, de 73 anos, também coordenador do Garmic, acrescenta: "Temos entre nós muitos analfabetos e semianalfabetos, que não conhecem seus direitos e não sabem sequer da existência do Estatuto do Idoso".

Vôlei adaptado

Não vale cortada. A bola é segura com ambas as mãos e dessa forma repassada a um companheiro que a despacha para o outro lado da rede. A equipe que fizer 15 pontos primeiro (e não 25) fecha o set. À exceção dessas diferenças, o vôlei adaptado para a terceira idade é igual ao dos campeonatos oficiais. E faz parte, junto com o atletismo e a natação, dos Jogos Regionais do Idoso, que apenas na capital paulista reúnem 68 equipes.

Quarta-feira, dia 13 de maio de 2009, 13 horas. Na quadra do ginásio do Conjunto Desportivo Baby Barioni, na Água Branca (zona oeste de São Paulo), as equipes da casa, categoria feminina e masculina, recebem os visitantes do bairro do Butantã para dois jogos amistosos.

José Carlos da Silva, aposentado de 62 anos, é o primeiro a chegar. Mostra com orgulho a sala de troféus individuais e coletivos conquistados pelos idosos do Baby Barioni. "Quando comecei a participar, há dois anos, os homens predominavam. Porém, o número de mulheres aumenta mais e hoje elas já são clara maioria nas atividades físicas, à exceção do jogo de bocha, que permanece um reduto masculino", explica ele.

Para esses idosos de classe média, a prioridade é manter a saúde física e mental, cultivando amizades ao mesmo tempo. Ricardo Martins, de 63 anos, sobrevivente de quatro enfartes, resume a importância da atividade: "É a diferença entre uma pressão de 16 por 10, que eu tinha, e de 11 por 7, que tenho agora". Massayoshi Tokikawa, de 82 anos, chamado de "caçula" pelos companheiros, acrescenta: "Não se pode ficar parado".

Com as equipes presentes e uniformizadas na quadra, todos se dão as mãos e formam uma grande roda para rezar um pai-nosso e uma ave-maria, invocando proteção para que ninguém se machuque. Na primeira partida, jogam as "meninas". Depois será a vez dos "meninos" e, ao final, na hora dos comes e bebes que todos trouxeram, celebrarão a alegria da vida, dando razão ao escritor colombiano Gabriel García Márquez, segundo o qual "a idade não é a que se tem, mas a que se sente".

Trabalho exemplar

"O Sesc [Serviço Social do Comércio] é um oásis dentro da cidade de São Paulo para nós." Essa frase, de um idoso frequentador dos programas para a terceira idade promovidos pela entidade, resume a importância e a essência de um trabalho pioneiro no hemisfério sul e na América Latina, iniciado em 1963, quando o assistente social Carlos Malatesta reuniu no Centro Sociocultural da Rua do Carmo – região central da capital paulista – alguns comerciários aposentados para formar um grupo de convivência, semelhante aos que então existiam nos Estados Unidos e na Europa.

A iniciativa representou o despertar da sociedade brasileira para um drama até então restrito ao recesso familiar ou aos asilos, onde os velhos de ambos os sexos levavam uma existência confinada à espera da morte, pois a rua, os meios de transporte, as atividades e os espaços públicos eram – em larga medida ainda são – hostis às pessoas curvadas ao peso da idade.

Ao longo desses 46 anos de ações esportivas e de condicionamento físico, socioculturais, como teatro, coral e viagens em grupo, de atualização e reciclagem de conhecimentos, por meio das Escolas Abertas da Terceira Idade, e de promoção da cidadania através dos Encontros Nacionais de Idosos, realizados desde 1982, o Sesc tornou-se referência para as demais organizações nacionais e internacionais dedicadas ao trabalho com o segmento. Um exemplo é o programa Universidade Aberta à Terceira Idade, adotado pela Universidade de São Paulo (USP).

A trajetória que levou o Sesc a ser escolhido como um dos representantes da sociedade civil no CNDI não foi, porém, isenta de dificuldades. Por seu número relativamente reduzido – apenas 5% da população brasileira tinha mais de 60 anos na década de 1960 – e por seu isolamento, os idosos eram vítimas de preconceitos de uma sociedade que não oferecia alternativas de convivência e participação para os mais velhos, objeto apenas de poucas e mal estruturadas ações de natureza assistencialista.

Não havia, igualmente, no meio acadêmico ou fora dele, técnicos habilitados na tarefa de promover a qualidade de vida dos idosos nos níveis físico, mental/psíquico e sociocultural. De maneira empírica, o Sesc ajudou a plantar a semente da gerontologia social brasileira, partindo apenas da necessidade dos idosos de estabelecer vínculos de amizade e de compartilhar preocupações, angústias, sonhos e desejos com seus semelhantes.

Esse conhecimento foi se acumulando, gerou teses acadêmicas em áreas como direito, medicina, educação, sociologia, psicologia e serviço social, até se consolidar com a publicação de vários livros, além da revista A Terceira Idade – Estudos sobre Envelhecimento, do próprio Sesc SP, editada desde 1988.

Hoje, a instituição atende, em suas 30 unidades da capital e do interior, a cerca de 30 mil idosos anualmente, aplicando um modelo que influenciou prefeituras, órgãos estaduais e instituições particulares em todo o país.

Sobre o trabalho do Sesc, não apenas em São Paulo mas em todo o Brasil, a psicóloga Christina Veras lamenta apenas que ainda seja "uma gota de água" em relação ao conjunto da população brasileira.

Cláudio Alarcon, gerente de Estudos e Programas da Terceira Idade do Sesc SP, avalia a experiência acumulada e as perspectivas para o desenvolvimento de sua área: "O programa Trabalho Social com Idosos, do Sesc, deve ser visto de dois ângulos. Para o próprio idoso o que objetivamos e temos conseguido alcançar é sua socialização, a atualização de conhecimentos e o desenvolvimento de habilidades, a manutenção da saúde, a reflexão sobre o próprio processo de envelhecimento e a elaboração de novos projetos de vida. Essa ação se traduz em palestras, oficinas, conversas, contato direto com a arte e passeios culturais. Em relação à sociedade os avanços são as mudanças de imagem e a redução do preconceito, a conquista da cidadania e a participação do idoso em movimentos comunitários e atividades sociais e voluntárias".

O Sesc SP foi um dos pioneiros na introdução da atividade física para idosos e mantém cursos regulares em praticamente todos os seus centros culturais e desportivos. Um exemplo é a presença de 38 idosos, com idade superior a 80 anos (alguns com mais de 90 anos) matriculados com essa finalidade no Sesc Avenida Paulista.

Alarcon afirma que, resguardando a esse público idoso um espaço de identificação com sua própria faixa etária, outro movimento significativo que vem ganhando corpo no Sesc é o de contemplar ações intergeracionais, que estimulem a convivência com pessoas de outras idades, como forma de combater o preconceito e a departamentalização etária da sociedade. "Nosso objetivo é levar os participantes a ampliar sua visão de mundo, na perspectiva da educação recíproca entre as gerações. Os jovens podem ensinar aos mais velhos novas tecnologias e o abrandamento de um padrão moral excessivamente rígido e aprender com estes como viver e como envelhecer bem."

Direitos (ainda) no papel

Até o início do século 20 a velhice foi tratada no Brasil como uma questão privada, de responsabilidade da família ou de entidades filantrópicas e religiosas. A Constituição de 1934 foi pioneira em reconhecer a especificidade da pessoa idosa, sob a forma de direitos trabalhistas e previdenciários para o indivíduo que se tornasse improdutivo no trabalho industrial. O trabalhador rural, por sua vez, não teve reconhecido qualquer direito à aposentadoria até a Constituição de 1988, primeira a estabelecer um sistema de proteção integral ao idoso, garantindo, inclusive, o pagamento de um salário mínimo a qualquer brasileiro com mais de 65 anos que não tenha outra fonte de renda – o benefício de prestação continuada.

Com direito assegurado já na década de 1980 ao transporte gratuito em ônibus municipais (e mais recentemente nos interestaduais), os idosos conquistam, em 2002, a primeira Delegacia de Proteção ao Idoso (instalada na Praça da República, em São Paulo), prevista desde a formulação da Política Nacional do Idoso, de 1996.

Em outubro de 2003, após sete anos de tramitação no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona o Estatuto do Idoso, que reconhece ao segmento todos os direitos fundamentais, cabendo ao Estado garantir-lhe a proteção à vida e à saúde, além do acesso à assistência social, educação, habitação, cultura, esportes e lazer.

No ano seguinte é instalado o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), no âmbito da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da presidência da República, composto por representantes do governo federal e de entidades da sociedade civil – conselhos municipais, como os de São Paulo, já existiam desde 1992, embora até hoje praticamente restritos às capitais.

Em 2006 realiza-se a I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, na qual ocorre a construção da Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Renadi), que prevê uma ação articulada de União, estados e municípios com a sociedade civil para promover a implementação e o controle democrático dos programas destinados aos idosos.

Na abertura da II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em março deste ano, o presidente Lula assinou um decreto formalizando o Pacto pelo Envelhecimento Saudável – resultado da articulação de dez ministérios em torno da meta de promover a emancipação dos idosos no processo de efetivação de seus direitos. Entretanto, pesquisas como a realizada em 2006 pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc) revelam que se mantém um hiato entre leis e propostas do setor público e sua concretização efetiva.

por HERBERT CARVALHO

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