quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Bancada da bala: a suspeita participação do DEM na CPI do Campo

O DEM escolheu na terça-feira (27) parlamentares ligados à bancada ruralista para integrar a CPI do Campo, também chamada de CPI do MST. Até aí tudo bem. Não se esperava outra atitude do partido mais direitista do país. O problema é que seus indicados são pra lá de suspeitos.

Um dos indicados, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), não é apenas da bancada ruralista. É também da chamada "bancada da bala", grupo de deputados que defendem os interesses das empresas de armamentos. Os mesmos armamentos que alguns fazendeiros usam para montar milícias de jagunços armados.

Os deputados federais Lorenzoni e Abelardo Lupion (DEM-PR) e foram indicados para titulares da CPI, enquanto Jorginho Maluly (DEM-SP) e Vic Pires (DEM-PA) para a suplência. No Senado, a oposição ainda não fez as indicações para a CPI, mas a expectativa é que o DEM também priorize parlamentares ligados ao latifúndio, como a senadora Kátia Abreu (DEM-TO).
Kátia Abreu é suspeita de desviar recursos da Confederação Nacional da Agricultura, da qual é presidente, para sua campanha ao Senado. A CNA teria pago R$650 mil para a agência de publicidade que fez a campanha eleitoral da senadora, mas nem as despesas com publicidade, nem a doação da CNA aparecem na prestação de
contas à Justiça Eleitoral.
Já o deputado Lorenzoni é apontado como defensor dos fabricantes de armas. Em sua campanha para se reeleger deputado, Lorenzoni recebeu doações da Taurus e da CBC (Companhioa Brasileira de Cartuchos) no valor de R$ 190 mil.
Doação bilionária para o agronegócio
Além de mostrar a que interesses estes parlamentares estão ligados, a base aliada do governo guarda outra arma para contra-atacar a oposição na CPI do Campo: ampliar as investigações de repasses públicos a entidades ligadas ao agronegócio.
Para isso, a Frente Parlamentar da Terra, da qual o presidente é o petista Dr. Rosinha (PR), tem na manga um estudo encomendado ao pesquisador Sérgio Sauer, da área de estudos agrários da Universidade de Brasília (UnB), sobre o montante de recursos públicos que os grandes produtores recebem para financiar entidades como o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). Segundo o dossiê, entre 2000 e 2006, as entidades teriam recebido juntas R$ 1,1 bilhão e não comprovaram a aplicação correta do dinheiro.
Os dados foram repassados em 2007— segundo o documento — pelo Ministério da Previdência Social, responsável na época pelo recolhimento dos impostos do setor. Um dos casos foi parar no Ministério Público do Paraná, que, segundo o documento, teria pedido justificativas ao Senar do estado pela compra de 12 veículos sem a realização de licitação, o que gerou um gasto de aproximadamente R$ 335 mil.
Outro caso citado é uma fiscalização do Tribunal de Contas da União em um convênio do Senar firmado para o financiamento da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação de 2004, em São Paulo. Com base no texto, o dinheiro — R$ 101 mil — teria sido empregado indevidamente na compra de camisetas, uniformes e canivetes, além da contratação de serviços de bufê. O órgão fiscalizador apontou que a despesa não tinha respaldo nos objetivos da entidade, que tem como finalidade a formação profissional de trabalhadores rurais.
O conteúdo das 148 páginas do estudo de Sauer está sendo atualizado até o primeiro semestre deste ano para servir de base à Comissão. “Se a CPI vai abrir o precedente para fiscalizar repasses da União, nada mais justo do que ampliar o leque e rastrear as entidades do agronegócio”, defende Dr. Rosinha.

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