terça-feira, 29 de setembro de 2009

Esquema tucano de MG desviou quase R$ 3 milhões, diz MP

O senador e ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), aliado do governador mineiro e também tucano Aécio Neves, foi acusado pelo Ministério Público de Minas Gerais de ter se beneficiado, durante a gestão dele (1995-98), de um esquema de fraudes em licitação que teria abastecido o chamado valerioduto tucano e causado prejuízo de R$ 2,7 milhões aos cofres do Estado.

O chamado "mensalão tucano", segundo a Polícia Federal, foi um esquema operado pelo publicitário Marcos Valério para ocultar a origem e o destino de R$ 28,5 milhões em recursos públicos desviados e verbas privadas não declaradas, que financiaram a campanha derrotada de Azeredo em 1998.

Em 2005, o valerioduto tucano foi investigado pela PF e pelo Ministério Público Federal. Gerou uma ação penal no Supremo Tribunal Federal contra Azeredo e outra na Justiça Estadual, contra outros 14 réus.

Agora, em ação ajuizada em agosto, e aceita pela Justiça mineira, a Promotoria diz ter identificado um novo braço de financiamento irregular daquela campanha, com "pagamentos irregulares" do governo Azeredo, que resultaram em "vultuosas contribuições" à campanha eleitoral. O tucano afirma desconhecer a ação.

Para o Ministério Público, o esquema envolveu sete empresas vencedoras de 25 licitações na gestão Azeredo para fornecimento de terceirizados ao Estado. Era operado por Cláudio Mourão -secretário da Administração na gestão Azeredo e tesoureiro da campanha de 1998- e pelo empresário José Vicente Fonseca.

Perícias contábeis identificaram favorecimento ilegal e superfaturamento em oito contratos da gestão Azeredo, em benefício de sete empresas de propriedade de Mourão e Fonseca. Segundo a Promotoria, eles usaram "laranjas" e "correligionários do PSDB" como representantes nas sociedades.

Mourão, filiado ao PSDB, era sócio de uma das empresas envolvidas no suposto esquema, a Attempo. Isso até ser nomeado, em janeiro de 1995, secretário da Administração de Azeredo, onde continuou até assumir a coordenação financeira da campanha de 1998.

A campanha de Azeredo, cuja arrecadação de recursos coube a Mourão, recebeu R$ 658,2 mil em doações de empresas envolvidas nas irregularidades e de pessoas físicas que integravam o quadro societário das firmas. Desse total, R$ 423 mil vieram da Sertec, uma das empresas de Fonseca. Foi a segunda maior doação individual.

Nesta ação, o Ministério Público quer que Azeredo, Mourão e Fonseca devolvam, juntos, R$ 2,72 milhões ao Estado. Para isso, solicitou o bloqueio dos bens e a quebra do sigilo bancário dos três.

Justiça de Minas assume processo do valerioduto

Com exceção do senador Eduardo Azeredo, os outros 14 réus no processo que investiga o valerioduto tucano vão responder pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro na Justiça de Minas Gerais, e não mais na Justiça Federal.

Por ter foro privilegiado, só Azeredo responde às denúncias no STF (Supremo Tribunal Federal). O relator do processo é o ministro Joaquim Barbosa.

No dia 15, o Ministério Público Federal declinou da competência no caso por entender que a União não foi lesada, mas o Estado mineiro. Por esse motivo, o processo deve ser julgado pela Justiça de Minas.

O processo havia sido desmembrado pelo STF em maio, após Barbosa acatar o pedido de alguns réus, entre eles Mourão e Marcos Valério.

A Justiça Federal em Belo Horizonte, onde o processo tramitava desde maio, acatou o argumento da Procuradoria e, na semana passada, o remeteu para a Justiça Estadual.

Desde o desmembramento, o Ministério Público Estadual investiga o envolvimento de mais pessoas, além das 15 já denunciadas pela Procuradoria-Geral da República, em 2007.

Os denunciados sempre negaram uso de dinheiro público na campanha ou mesmo saber que houvesse ilegalidades, como "caixa dois".


Com informações da Folha de S. Paulo

2 comentários:

Anônimo disse...

Mais uma vez o PSDB é pego, em escândalos de desvio de dinheiro público, o partido da oposição é tão sujo como os partidos da base governista PMDB...

Mauricio Bueno
parabéns pelo blog abraços

Anônimo disse...

Nossa como o povo brasileiro pode votar no serra...tem que ter vergonha na cara, professores de são paulo acordem para o problema...

Prof° Henrique