quinta-feira, 3 de setembro de 2009

DELEGADO PROTÓGENES, O NOVO “COMUNISTA DO BRASIL”

O delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, se filiou ao Partido Comunista do Brasil na tarde de ontem, no hotel São Paulo Inn, na capital paulista. O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, compareceu ao ato de filiação para prestigiá-lo e para dissipar qualquer eventual resistência de membros do partido ao novo colega.

Na ocasião, o delegado Protégenes declarou que entrava no PCdoB para apoiar o presidente Lula, o maior presidente da história brasileira. Até recentemente, quando ainda tentava ingressar no PSOL, o delegado Protógenes se incluía na oposição ao governo Lula. O delegado Protógenes afirmou também que, entre os partidos da base aliada do governo Lula, escolheu o PCdoB porque esse partido tem um projeto nacional. Em nenhum momento, o delegado Protógenes esclareceu se apóia o programa formalmente comunista do PCdoB e sua luta, ainda mantida nos documentos partidários, pela conquista de um regime democrático-popular, que abra caminho ao socialismo e ao comunismo. O delegado aproveitou o ato de filiação para reafirmar igualmente que pretende ser candidato a senador ou a deputado federal na eleição do próximo ano, a depender das pesquisas de opinião, não de uma escolha de seu novo partido, dando a entender que essa escolha já estaria previamente negociada e garantida.

O PCdoB é um partido que ainda se declara marxista e leninista. O leninismo acabou de se constituir como corrente político-ideológica diferenciada no seio do Partido Operário Social-Democrata da Rússia justamente na polêmica sobre os princípios de organização do partido, particularmente no acalorado debate sobre os critérios para definir quem seria militante do partido. Segundo Lênin e o grupo de dirigentes que o apoiavam, só deveria ser considerado militante do partido, e gozar dos direitos inerentes a essa condição, quem apoiasse o programa partidário, mínimo (democrático) e máximo (socialista e comunista), lutasse por ele numa organização partidária e sob sua orientação e disciplina, e contribuísse financeiramente para os gastos partidários. Esse tríplice critério de militância veio a ser adotado, nas décadas posteriores à Revolução de Outubro, por todos os partidos comunistas e operários de perfil leninista ou bolchevique. Além disso, com o passar dos anos e o aguçamento da luta de classes entre a burguesia e o proletariado, esses partidos de perfil leninista, preocupados em restringir ambições carreiristas e infiltrações policiais em suas fileiras, reforçaram as três condições básicas de admissão de militantes com exigências adicionais, como um tempo de prova antes da admissão definitiva dos candidatos a membros do partido, ou o requisito de que os novos membros fossem apresentados por membros antigos, que os conhecessem e se responsabilizassem por sua idoneidade política e moral. Se os critérios para o ingresso de novos membros do partido eram rigorosos, mais apuradas ainda eram as exigências para que esses membros se tornassem dirigentes ou representantes do partido em órgãos legislativos e executivos.

O PCdoB, que já seguiu esses critérios, passou, de uns tempos para cá, a adotar uma nova política de recrutamento e promoção, aceitando que figuras com expressão social e com planos de carreira pessoal ingressem no partido para serem imediatamente candidatos a cargos legislativos ou executivos, sem períodos de teste, sem concordância clara com o programa do partido e sem passarem pela experiência de militância organizada e disciplinada numa organização partidária, sobretudo de base. O PCdoB passou a oferecer sua legenda para abrigar projetos pessoais, em troca, evidentemente, de apoio político e material. Alguns desses casos de tolerância antileninista no recrutamento, na promoção e na seleção para a disputa de cargos públicos já mostraram os efeitos danosos que podem acarretar para a imagem e para a organização do partido, como no episódio conhecido e lamentável do vereador paulistano e antigo jogador de futebol Ademir da Guia, mas também em casos menos conhecidos no Piauí e em outros estados.

Militantes e amigos do PCdoB costumam justificar essa nova linha organizativa como sendo necessária para assegurar a sobrevivência e o fortalecimento do partido numa fase de derrotas e regressão como a que as forças operárias e populares enfrentam atualmente. Mas como um partido pode sobreviver e fortalecer-se desfazendo sua fisionomia político-ideológica e renegando na prática os princípios políticos e organizativos que jura adotar no papel? A experiência histórica não mostra o inverso, que esse é o caminho mais fácil para o desvirtuamento e a desagregação progressiva de partidos comunistas e socialistas, alguns dos quais, inclusive, desfrutavam de prestígio, força organizada e influência social muito maiores do que os do PCdoB?

Por Duarte Pereira

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